Página do DOU de 11/07/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.403/2010-AGUIA METAIS LTDA Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 830.863/2008-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro- Prazo de 02 anos 831.876/2008-LUIZ FERNANDO COELHO GUEDES-Minério de Ferro /Manganês- Prazo de 02 anos Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 834.322/2010-POLIANA IRIS BORGES ANDRADE ME - AI N°302/14-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.861/1998-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. N°1637/14-DGTM 831.961/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1625/14-DGTM 831.962/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1626/14-DGTM 831.963/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1627/14-DGTM 831.964/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1628/14-DGTM 831.965/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1629/14-DGTM 830.341/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°1285/14-DGTM 830.342/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1284/14-DGTM 830.343/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1286/14-DGTM 831.876/2002-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°1552/14-DGTM 830.195/2003-SAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.039/14-FISC 830.550/2005-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA-OF. N°1633/14-DGTM 831.401/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA-OF. N°1636/14-DGTM 831.339/2012-ZUK DO BRASIL LTDA. ME-OF. N°1552/14-DGTM, para cessionário:Granitos Salinas Ltda 831.340/2012-HR MINERAÇÃO, COMÉRCIO E EXPOR- TAÇÃO DE GRANITOS E PEDRAS INDUSTRIAIS LTDA. ME- OF. N°1552/14-DGTM, para cessionário:Granitos Salinas Ltda Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 830.195/2003-SAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.046/14-FISC Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.586/1935-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°620/14-FISC 831.091/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°955/14-FISC Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 002.265/1967-SAMARCO MINERAÇÃO S.A.- AI N°200 e 201/14-FISC 831.973/1989-STONE MINERAÇÃO LTDA- AI N°1939 e 1940/13-FISC Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 830.696/1983-DEGRANITOS LTDA- AI N°2163,2164,2165,2166 e 2167/13 -MG 832.069/1983-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°2193,2194,2195,2196 e 2197/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 002.586/1935-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°619/14-FISC 930.016/1995-VALE S A-OF. N°1095/14-FISC 930.986/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 004.791/1961-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1576/14-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.314/1986-PEDREIRA FLORESTA LTDA-OF. 831.636/1989-OURAMA MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA. ME-OF. N°1683/14-DGTM 830.086/1998-OURAMA MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA. ME-OF. N°1665/14-DGTM 833.779/2004-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SER- RANA LTDA-OF. N°881/14-FISC - Extração de Areias e Argila Beira Rio Ltda 832.543/2010-CASCALHEIRA MORRO ALTO LTDA-OF. N°1664/14-DGTM 830.969/2012-BRITADOR SÃO GERALDO LTDA-OF. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.970/2004-Mineradora Caldense Ltda- AI N°587/2014- MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 831.050/1990-MINERAÇÃO DE PEDRAS ARDOSIA CAMPOS MACIEL LTD-OF. N°1097/14-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.724/2009-TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PEÇAS TRÊS PODERES LTDA-Registro de Licença N°4229/2014 de 03/06/2014-Vencimento em 07/03/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.140/2012-MARIA ELIFAS CONTRINCK PINHEIRO- OF. N°1663/14-DGTM 832.076/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1684/14-DGTM RELAÇÃO Nº 463/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 833.631/2011-EDUARDO FELIPE DA SILVA - PLG N°14/2014 de 11/06/2014 - Prazo 05 anos 833.268/2013-JOSEFA GOULART PERES - PLG N°12/2014 de 11/06/2014 - Prazo 05 anos 833.269/2013-JOSEFA GOULART PERES - PLG N°13/2014 de 11/06/2014 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 834.972/2011-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.A- Registro de Licença N°4234/2014 de 10/06/2014-Vencimento em 17/04/2016 831.572/2012-COOPERATIVA DOS OLEIROS DE CÁS- SIA LTDA.-Registro de Licença N°4233/2014 de 10/06/2014-Vencimento em Indeterminado 832.513/2012-AVELINO CYPRIANO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°4240/2014 de 10/06/2014-Vencimento em Indeterminado 834.260/2012-JACÓ PARTICIPAÇÕES LTDA.-Registro de Licença N°4238/2014 de 10/06/2014-Vencimento em Indeterminado 834.360/2012-MINERAÇÃO NOROESTE-Registro de Licença N°4239/2014 de 10/06/2014-Vencimento em Indeterminado 830.679/2013-ALMIR SIQUEIRA BAGNI ME-Registro de Licença N°4236/2014 de 10/06/2014-Vencimento em 13/12/2014 831.679/2013-IDEUVAN DE SOUZA AVELAR-Registro de Licença N°4232/2014 de 10/06/2014-Vencimento em Indeterminado 832.784/2013-CERÂMICA RAMOS PINTO-Registro de Licença N°4231/2014 de 10/06/2014-Vencimento em Indeterminado 832.856/2013-PAULO CESAR DE QUEIROZ MINERA- ÇÃO ME-Registro de Licença N°4237/2014 de 10/06/2014-Vencimento em 15/09/2014 833.094/2013-GUILOS MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4230/2014 de 10/06/2014-Vencimento em 19/09/2018 833.206/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-Registro de Licença N°4235/2014 de 10/06/2014-Vencimento em 01/10/2018 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 142/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.874/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- DOU de 22/10/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 851.891/1993-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. - Publicado DOU de 11/03/2014, Relação n° 44/2014, Seção I, pág. 72- Onde se lê:Nega aprovação de relatório, Leia-se: Nega conhecimento. 850.380/2009-VALE S A - Publicado DOU de 14/08/2013, Relação n° 206/2013, Seção I, pág. 52- Onde se lê:Nega aprovação de relatório, Leia-se: Nega conhecimento. THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 129/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.001/2010-CAULINIA MINERIOS LTDA-OF. N°863/2014 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 846.199/2011-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- ALVARÁ N°10.942/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.599/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°853/2014 848.194/2009-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°850/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.144/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°864/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias ELIASIBE ALVES DE JESUS Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 121/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.023/1984-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT- DA - Publicado DOU de 29/05/1990, Relação n° , Seção I, pág. - Onde se lê: ... no município de Santo Antônio de Pádua, estado do Rio de Janeiro... Leia-se: ... nos municípios de Santo Antônio de Pádua, estado do Rio de Janeiro e Palma, estado de Minas Gerais... 890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME - Publicado DOU de 23/01/2007, Relação n° 3/2007, Seção I, pág. 26- Onde se lê: "APROVO" o Relatório Final de Pesquisa de Granito apresentado por Pedreira Ruth Ltda., titular do Alvará de Pesquisa nº 1.016. de 04/02/2002, publicado no D.O.U. de 08/02/2012, no município de Santo Antônio de Pádua, estado do Rio de Janeiro" Leia-se: "APROVO o Relatório Final de Pesquisa de Granito apresentado por Pedreira Ruth Ltda, titular do Alvará de Pesquisa nº 1.016, de 04/02/2002, publicado no D.O.U. de 08/02/2002, situado no município de Santo Antônio de Pádua, estado do Rio de Janeiro, com redução de área, passando-se de 56,35 ha para 23,96 ha". 890.323/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Publicado DOU de 08/07/2008, Relação n° 129/2008, Seção I, pág. 48- Onde se lê: ... no município de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro... Leia-se: ... nos municípios de Itaocara e São Fidelis, Estado do Rio de Janeiro... RELAÇÃO Nº 124/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.268/2010-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LT- DA 890.435/2013-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LT D A . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.133/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- OF. N°1.362/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.184/2013-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°1.300/2014/DNPM/RJ-DFAM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.141/2009-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME - AI N°91/2014 890.698/2011-IRMÃOS ALVES CONCEIÇÃO LIMITADA - AI N°97/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.651/2006-ÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS-OF. N°1329/2014/DNPM/RJ-DFAM Reitera exigência(366) 890.109/2006-FONTE SÃO BENTO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.361/2014/DNPM/RJ- DFAMN-60 (dias) contado a partir da publicação. dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.293/2005-COMERCIAL KOHLER LTDA-OF. N°925/2014-FZ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.564/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO-OF. 890.565/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO-OF. 890.667/2011-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTA- ÇÕES LTDA-OF. N°1280/2014/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.215/1995-AREAL JAMAPARA LTDA-OF. Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 890.071/2006-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME -AI 890.189/2010-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME -AI Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)