Página do DOU de 16/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121600164 Seção 1 Despacho publicado(1153) 846.173/2024-EMERSON ARAUJO GAMBARRA-ACEITO a desistência do recurso administrativo protocolado em 01/10/2024, em desfavor da decisão que indeferiu o requerimento de registro de licença, publicado no DOU de 24/11/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.241/2024-JORGE MADRUGA DE CARVALHO 846.290/2024-PEDREIRA VITORIA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 164/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1202/2024 - Processo nº: 846.181/2024 - Titular: EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA - Vencimento: 11/04/2033 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOÃO DO CARIRI/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 165/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9855/2024-846.272/2024-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LT DA - 9856/2024-846.273/2024-HELIOS MINERACAO S/A- 9857/2024-846.275/2024-HELIOS MINERACAO S/A- 9854/2024-846.243/2024-LAURISMAR FARIAS DOS SANTOS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9853/2024-846.244/2024-MURION MINERACAO LTDA- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 166/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 846.125/2016-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.- DOU de 02/12/2024 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 167/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Não conhece requerimento protocolizado(2233) 846.490/2012-LPR MINERACAO LTDA declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 846.490/2012-LPR MINERACAO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES - PLG Nº 1/2018 de 16/04/2018- Vencimento em 31/10/2029 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.263/2008-PEDREIRA VITORIA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°50095/2024/NUOUT-PB/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°50223/2024/NUOUT-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 177/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.047/2019-ANTENOR SILVA FILHO-ALVARÁ N°2847/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.057/2012-MARCELO AFONSO NAME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.204/2009-HQZ COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°49330/2024 886.247/2006-OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDA-OF. N°49343/2024 886.250/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME-OF. N°49346/2024 886.487/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA-OF. N°49349/2024 886.249/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME-OF. N°49354/2024 886.391/2011-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA-OF. N°49356/2024 886.078/2011-OSVALDO RAUBER ME-OF. N°49357/2024 886.229/2008-AREIA E CIA LTDA ME-OF. N°49360/2024 886.495/2007-GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°49363/2024 886.569/2008-SANTA HELENA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°49367/2024 886.053/2012-ESPOLIO DE DAVI FERNANDES DE MORAIS-OF. N°49370/2024 886.251/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME-OF. N°49371/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.043/2023-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO - Ofício N° 49173/2024 886.047/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 49805/2024 886.051/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 49857/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 886.096/2012-MINERAÇÃO BELMONT LTDA 886.097/2012-MINERAÇÃO BELMONT LTDA 886.171/2014-MINERAÇÃO BELMONT LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 178/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9869/2024-886.024/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY- 9872/2024-886.172/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY- 9870/2024-886.025/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY- 9871/2024-886.165/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 275/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.461/2022-SILVANO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n°9296/2022 - Cessionario:815.510/2024 e 815.511/2024.-GILMAR MARQUES- CPF ou CNPJ ***.302.699- ** Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.604/1997-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 668/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/11/2026 815.034/2006-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1259/2006 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/11/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.101/1999-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP-OF. N°50548/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.409/2012-AREIAS DE JAGUARUNA LTDA-OF. N°50487/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 151/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1203/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.181/2022 - Titular: ALEXSANDER DE CARVALHO TRANSPORTES - Vencimento: 28/01/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): MIRACATU/SP Registro de Licença n°: 1204/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.553/2021 - Titular: ISAIAS RIBEIRO DA MATA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 23/07/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): BARÃO DE ANTONINA/SP Registro de Licença n°: 1209/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.161/2020 - Titular: MINERACAO MOGI GUACU LTDA - Vencimento: 15/04/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPIRA/SP, MOGI GUAÇU/SP Registro de Licença n°: 1210/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.162/2020 - Titular: MINERACAO MOGI GUACU LTDA - Vencimento: 15/04/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPIRA/SP, MOGI GUAÇU/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 152/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 628/2024, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 820.107/2019 - Titular: SHYOZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME - Substância(s): AREIA - Município(s): CAMPINAS/SP, MONTE MOR/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 626/2024, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 821.305/2012 - Titular: EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): TAQUARITINGA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 624/2024, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 821.234/2010 - Titular: SHIMAZU ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): CACHOEIRA PAULISTA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 627/2024, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 820.168/2014 - Titular: MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI - Substância(s): AREIA - Município(s): MOGI DAS CRUZES/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 625/2024, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 820.153/2012 - Titular: MINERACAO JAMBEIRO LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): JACAREÍ/SP, JAMBEIRO/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA