PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 595/2024, de 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 02/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024120200128 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 124/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9327/2024-826.204/2023-MARIA CRISTINA LARA GAVA MARTINELO- 9328/2024-826.202/2024-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9326/2024-826.167/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR- CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 125/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 595/2024, de 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 827.014/2013 - Titular: PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SERTANEJA/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 385/2024 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 810.324/1988-GEOLINKS GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.300/2020-TRANSITAQUI LTDA ME-OF. N°48488/2024 811.516/2014-CONCRETOS PETER LTDA -ME-OF. N°48224/2024 810.793/2019-COMERCIO DE ARGILA CHASSOT LTDA-OF. N°48216/2024 810.033/2023-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°48595/2024 810.091/2015-VITOR KASTEN CIROLINI ME-OF. N°48790/2024 810.091/2015-VITOR KASTEN CIROLINI ME-OF. N°48791/2024 811.231/2010-COMERCIO DE PEDRAS LINCK LTDA-OF. N°48002/2024 811.008/2014-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°48003/2024 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.333/1981-CERAMICA CHERUBINI LTDA- Registro de Licença N° 195/2008 - Vencimento em 12/11/2026 810.023/2022-CERÂMICA BARRENSE LTDA ME- Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 21/11/2027 810.311/2007-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA- Registro de Licença N° 131/2007 - Vencimento em 27/11/2026 811.231/2010-COMERCIO DE PEDRAS LINCK LTDA- Registro de Licença N° 75/2011 - Vencimento em 11/11/2028 811.008/2014-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 200/2015 - Vencimento em 18/05/2025 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.773/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°48251/2024 810.772/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°48250/2024 810.771/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°48249/2024 810.748/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°48247/2024 810.726/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°48244/2024 810.649/2021-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM-OF. N°48451/2024 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.649/2021-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM-Registro de Extração N°112/2021 de 29/10/2021 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.990/2024-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°48417/2024-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.036/2004-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°48638/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.036/2004-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°48639/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 811.004/2024-LAUDIR ROQUE TROMBETTA - Ofício N° 47837/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.921/2024-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°47988/2024 810.974/2024-ADEMIR JOSE VUELMA-OF. N°47994/2024 811.009/2024-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA-OF. N°47997/2024 811.044/2024-TARCISIO FRANCESCHETTO-OF. N°48476/2024 811.027/2024-PAULO DURIGON-OF. N°48483/2024 810.930/2024-CLESIO ALMEIDA DOS SANTOS-OF. N°48486/2024 810.925/2024-IGG TRANSPORTES LTDA-OF. N°48487/2024 810.911/2024-MALOMAR FERREIRA DO AMARAL-OF. N°48492/2024 810.559/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°48237/2024 810.558/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°48219/2024 810.557/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°48236/2024 810.748/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°48225/2024 810.731/2023-MADEREIRA MERGULHAO LTDA-OF. N°48254/2024 810.681/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°48242/2024 810.709/2019-EXTRACAO BRASIL LTDA.-OF. N°48239/2024 810.611/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°48235/2024 810.483/2017-AREMAX MINERACAO LTDA.-OF. N°48231/2024 810.903/2024-N. P.-OF. N°48472/2024 810.861/2024-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°48005/2024 810.374/2023-D BRAGA MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°48735/2024 810.376/2024-ADRIANO M. PRIETSCH & CRISTIANO V. M. PRIETSCH LTDA-OF. N°48443/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 811.006/2024-AREIA BRANCA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.404/2024-GABRIEL MICHELS ZANETTE 810.831/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE 810.302/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE 810.643/2024-GABRIEL MICHELS ZANETTE Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 810.477/1999-ILSO MENEGAS 810.434/1990-CARLOS BRAGA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 811.011/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°47931/2024 811.028/2024-MUNICIPIO DE CENTENARIO-OF. N°48081/2024 811.038/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°48207/2024 811.037/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°48192/2024 Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 811.010/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 386/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s) com vigência a partir da data de publicação:(924) 811.028/2024-MUNICIPIO DE CENTENARIO- Registro de Extração N°320/2024 de 26/11/2024 811.021/2024-MUNICIPIO DE PIRATINI- Registro de Extração N°319/2024 de 26/11/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 387/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1142/2024 - Processo nº: 810.711/2024 - Titular: CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA - Vencimento: 01/10/2028 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ALEGRETE/RS Registro de Licença n°: 1140/2024 - Processo nº: 810.919/2024 - Titular: CARLOS ROBERTO RENZ - Vencimento: 31/10/2029 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS PASSOS/RS Registro de Licença n°: 1143/2024 - Processo nº: 810.861/2024 - Titular: COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA - Vencimento: 19/11/2028 - Substância(s): BA S A LT O - Município(s): LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS Registro de Licença n°: 1152/2024 - Processo nº: 810.374/2023 - Titular: D BRAGA MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - Vencimento: 19/01/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS Registro de Licença n°: 1150/2024 - Processo nº: 810.376/2024 - Titular: ADRIANO M. PRIETSCH & CRISTIANO V. M. PRIETSCH LTDA - Vencimento: 26/06/2028 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MORRO REDONDO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº389/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 596/2024, de 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 810.671/2018 - Titular: AGREGA MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): RESTINGA SÊCA/RS, SÃO SEPÉ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 388/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 810.732/2023-BOOL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N° 613 Publicado DOU de 16/01/2024- Onde se lê: "... numa área de 26,49 ha", Leia-se: ... numa área de 8,66 ha". JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 390/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.144/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-AREIA-Butiá/RS 811.076/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-AREIA-Butiá/RS 811.057/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-AREIA-Butiá/RS 811.146/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-AREIA-São Jerônimo e Triunfo/RS 810.580/2020-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-AREIA-São Jerônimo e Triunfo/RS 811.210/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS 810.606/2022-DA LOMBA MINERACAO LTDA-BASALTO e SAIBRO-Santo Antônio da Patrulha/RS