Página do DOU de 27/01/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022012700103 Seção 1 832.094/2021-ALVARO ANTONIO CAMPOS-OF. N°2770/2022/DIREM- MG/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 832.893/2021-VALE DO ACO MINERACAO LTDA 832.895/2021-VALE DO ACO MINERACAO LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.651/2017-DELTA SUCROENERGIA S A-Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 17/03/2024 831.851/2013-PAVIATO BERNARDES AGRONEGOCIOS E CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 7/2022 - Vencimento em 10/09/2024 831.212/2016-HTWM MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 19/10/2025 830.822/2021-GERALDO RONALDO VIEIRA-Registro de Licença N° 9/2022 - Vencimento em 20/08/2026 832.932/2015-PEDREIRA SANTA MONICA LTDA-Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em Por tempo indeterminado 830.392/2020-JOSE CARLOS DA FONSECA-Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 20/03/2022 832.826/2021-CERAMICA TRESPONTANA LTDA-Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em por tempo indeterminado JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 10/2022 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2410) B1 e B5-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-861.809/1979 Aceita defesa apresentada - BARRAGENS(2406) BARRAGEM EPP-MINERAÇÃO APOENA S A-866.022/2001 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 866.022/2001-MINERAÇÃO APOENA S A- AI N° 2551/2020/GER - MT/SESBM - MT Fase de Lavra Garimpeira Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2411) SANTA MARIA-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-867.005/2010 BR SANTA FELICIDADE-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.015/2010 BR SANTA 01-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.016/2010 BR BOSCO-FILADELFO DOS REIS DIAS-866.285/2010 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2372) COQUEIRAL-EVANDRO DE SOUZA-867.144/2005-OF. N°45569/2021/SESBM- MT/ANM Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2415) GRAMEIRO-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO- 866.249/2019-AI. N°6550/2020/GER-MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2846/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2847/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2848/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2849/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2850/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2851/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2852/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2853/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2854/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2855/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2856/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2857/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2858/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2859/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2861/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2862/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2863/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2864/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2865/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2866/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2867/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2868/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2870/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2871/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2872/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2873/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2874/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2875/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2876/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2877/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2860/2020/GER - MT/SESBM - MT BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°847/2021/GER - MT/SESBM - MT LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2022 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 861.956/1980-Prometálica Mineração Ltda- AI N°539/2016 - D.O.U. de 12/06/2017 -Pg.64 (Duplicidade) LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 867.101/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°41/2022 - Prazo 05 anos 866.069/2021-CLAUDIO KOHLER - PLG N°44/2022 - Prazo 05 anos 866.279/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG N°47/2022 - Prazo 05 anos 866.278/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG N°46/2022 - Prazo 05 anos 867.306/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES - PLG N°43/2022 - Prazo 05 anos 866.071/2021-CLAUDIO KOHLER - PLG N°45/2022 - Prazo 05 anos 866.657/2020-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG N°42/2022 - Prazo 05 anos LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 14/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.548/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:União Brasileira de Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°6095/2021 866.186/2015-INDUSTRIA AREEIRA 3A LTDA- Cessionário:Rio Claro Extração de Areia Eireli- CPF ou CNPJ 11.215.297/0001-29- Alvará n°4638/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.322/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°1.865/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.566/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.607/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 866.608/2018-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 866.439/2018-CLAUDIO KOHLER Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.552/2006-ADRIANO CABRAL DE MORAES Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.350/2018-PEDREIRA MATO GROSSO LTDA- Cessionário:Pedremat Extração de Pedras Ltda- CNPJ 27.909.041/0001-72- Registro de Licença N° 31/2021- Vencimento da Licença: 06/05/2024 866.364/2019-GILBERTO RODRIGUES PEREIRA- Cessionário:Gilberto Rodrigues Pereira- CNPJ 40.800.850/0001-99- Registro de Licença N° 54/2019- Vencimento da Licença: 15/04/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.114/2020-DIAMOND GOLD MINERADORA EIRELI EPP 867.167/2019-EZEQUIEL ALVES 867.166/2019-EZEQUIEL ALVES 867.165/2019-EZEQUIEL ALVES 867.156/2019-EZEQUIEL ALVES 867.155/2019-EZEQUIEL ALVES 867.154/2019-EZEQUIEL ALVES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 867.040/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES-OF. N°3267/2022-DIFAM 866.260/2021-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.-OF. N°3304/2022-DIFAM 866.258/2021-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°3398/2022-DIFAM Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 866.113/2020-DIAMOND GOLD MINERADORA EIRELI EPP 866.112/2020-DIAMOND GOLD MINERADORA EIRELI EPP Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.098/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.128/2020-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°3533/2022-DIREM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 866.339/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM-OF. N°33818/2021- D I FA M LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 38/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.063/2020-RJ EXPLORE COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:BRAZIL INVEST GROUP LTDA- CPF ou CNPJ 23.313.394/0001-33- Alvará n°3111/2020 850.783/2020-MPV PARTICIPACOES EIRELI- Cessionário:BAHIA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ 37.542.695/0001-43- Alvará n°4678/2020 850.661/2020-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA- Cessionário:FORTALEZA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 37.259.319/0001-46- Alvará n°3121/2020