Página do DOU de 27/05/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052700191 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 54/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 370/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº: 868.074/2024 - Titular: CASCALHEIRA ESMERALDA LTDA - Vencimento: 20/05/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CAMPO GRANDE/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 268/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.776/2021-MINERACAO PEDRA DURA LTDA-OF. N°19846/2025/UAPM- MG/ANM 831.876/2024-ANDERSON ANTONIO DAVI 84736216620-OF. N°18264/2025/UAPM-MG/ANM 832.142/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°19979/2025/DIFIP- MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.510/2022-ANDERSON ANTONIO DAVI 84736216620-Areia e Cascalho (construção civil)-Grupiara e Monte Carmelo/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.108/2023-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME -Alvará N°7018/2023 831.107/2023-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME -Alvará N°4723/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.542/2020-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°963/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.400/2022-JOAO PAULO DA COSTA 831.360/2022-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA 831.398/2022-JOAO PAULO DA COSTA 830.354/2022-LEANDRO A VICENTINI GALLI LTDA 831.372/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 831.008/2022-JOAO PAULO DA COSTA 830.923/2019-ERNANE LUIS GUIMARAES DE OLIVEIRA 831.694/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA 832.142/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 832.142/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°19984/2025/DIFIP- MG/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.307/2021-MARCIO APARECIDO FERREIRA-AI N°908/2025/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.:48054.930860/2025-37) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.998/2007-VITORIA MINERACAO DE GRANITOS LTDA-OF. N°19569/2025/DIOUT-MG/ANM 831.132/2011-A & B MINERACAO, EXPLORACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°20027/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.576/2025-ALB MINERACAO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.795/2024-ELIDIO MOREIRA DE FREITAS LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação Nº 269/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3716/2025-831.692/2022-ALTIVO PEDRAS EIRELI- 3717/2025-830.557/2025-AGUA DOCE MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3737/2025-830.582/2025-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 3736/2025-830.580/2025-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 3735/2025-830.567/2025-CARBONO MINERACAO IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS EIRELI- 3734/2025-830.565/2025-MURILLO NOGUEIRA VIOTTI- 3733/2025-830.548/2025-EVELEN DA SILVA ALVES FERREIRA- 3732/2025-830.544/2025-MINERACAO DO PORTO LTDA- 3731/2025-830.543/2025-FERNANDO LOPES COSTA- 3730/2025-830.542/2025-MINERACAO DO PORTO LTDA- 3729/2025-830.538/2025-ENERGY ELEMENTS FM MINERACAO LTDA.- 3728/2025-830.485/2025-CAJURU CARVOEJAMENTO LTDA- 3727/2025-830.475/2025-LUIS AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA- 3726/2025-830.471/2025-MINERACAO APOLLO LTDA- 3718/2025-832.514/2024-3D MINERALS LTDA- 3719/2025-832.515/2024-3D MINERALS LTDA- 3720/2025-832.603/2024-3D MINERALS LTDA- 3722/2025-832.606/2024-3D MINERALS LTDA- 3721/2025-832.604/2024-3D MINERALS LTDA- 3723/2025-832.607/2024-3D MINERALS LTDA- 3724/2025-832.620/2024-3D MINERALS LTDA- 3725/2025-832.638/2024-3D MINERALS LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação Nº 52/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.304/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°10155/2024 846.315/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°1065/2025 846.448/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°120/2025 846.348/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°1684/2025 846.081/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- Cessionário:NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA- CPF ou CNPJ 37.807.855/0001-39- Alvará n°10069/2023 846.352/2024-JARDEL VELOSO MAXIMINO- Cessionário:VELOSO CONSULTORIA E GESTAO INDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 49.761.263/0001-02- Alvará n°10567/2024 846.101/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERACAO S A- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°5908/2024 846.102/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERACAO S A- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°5909/2024 846.107/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERACAO S A- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°5910/2024 846.108/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERACAO S A- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°2911/2024 846.109/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERACAO S A- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°5912/2024 846.110/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERACAO S A- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°5913/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.062/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA- Alvará n°5236/2024 - Cessionario:846.034/2025-JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR- CPF ou CNPJ ***.974.854- ** Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 846.301/2015-RODRIGO OLIVEIRA SABINO- Cessionário:RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP- CPF ou CNPJ 01.091.310/0001-21- Alvará n°1659/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.193/2021-IDEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°16820/2025/NUOUT-PB/ANM 846.193/2021-IDEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°16821/2025/NUOUT-PB/ANM 846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°18965/2025/NUOUT-PB/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.211/2015-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA- Cessionário:RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA- CNPJ 12.679.155/0001-85- Registro de Licença N° 414/2016- Vencimento da Licença: 13/03/2026 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 846.403/2002-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Despacho publicado(356) 846.216/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA-NÃO CONHEÇO a manifestação de renúncia do requerimento de lavra, protocolado em 16/12/2013, por falta de legitimidade do signatário para a prática do ato de subscrição do pedido de renúncia, com insubsistência de efeitos legais Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.200/2011-JEHC LTDA-OF. N°19308/2025/NUOUT-PB/ANM 846.008/2017-NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°19143/2025/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 846.082/2019-ROBERTO EDUARDO COELHO GAMA SANTOS Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 846.254/2023-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES-OF. N°2720/2025/NUOUT- PB/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.044/2025-MINERACAO CASA BRANCA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.047/2025-F&C MINERACAO LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação Nº 55/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 324/2025 - Processo nº: 846.012/2025 - Titular: TIAGO CORDEIRO DO NASCIMENTO - Vencimento: 03/12/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): BANANEIRAS/PB, DONA INÊS/PB Registro de Licença n°: 339/2025 - Processo nº: 846.198/2024 - Titular: GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOÃO DO CARIRI/PB Registro de Licença n°: 341/2025 - Processo nº: 846.097/2024 - Titular: ORLANDO LINS MOREIRA - Vencimento: 07/02/2027 - Substância(s): GRANITO - Município(s): CAMPINA GRANDE/PB Registro de Licença n°: 362/2025 - Processo nº: 846.222/2023 - Titular: MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS - Vencimento: 06/05/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): PEDRAS DE FOGO/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação Nº 56/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 93/2025 de 23 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 846.078/2023 - Titular: YOHANES MOAB VIRGULINO QUEIROZ - Prazo: 5 anos - Substância(s): MUSCOVITA, Q U A R T Z O, FELDSPATO - Município(s): PEDRA LAVRADA/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA