Alvará N°3665/2016 — página do DOU de 22/02/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.164/2004-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença N°:11/2005 - Vencimento em 07/10/2017 803.376/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença N°:45/2009 - Vencimento em 07/12/2020 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 803.332/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- NOT Nº55/2017 803.333/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- NOT Nº54/2017 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 14/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.348/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.374/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.401/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.410/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.412/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.413/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.416/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.023/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.065/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.256/2015-JUCELIA BASÍLIO DA SILVA- Cessionário:ÁGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE EI- RELI EPP- CPF ou CNPJ 23.420.970/0001-41- Alvará n°1.079/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.163/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME- Área de 336,96 ha para 111,13 ha-Argila 848.164/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME- Área de 424,80 ha para 159,06 ha-Argila 848.165/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME- Área de 480,89 ha para 40,59 ha-Argila 848.166/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME- Área de 210,36 ha para 73,60 ha-Argila 848.167/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME- Área de 388,70 ha para 160,43 ha-Argila Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.298/2015-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME -Alvará N°3649/2016 848.357/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - Alvará N°3665/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.238/2012-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃO - AI N°196/2016 848.348/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME - AI N°199/2016 848.390/2012-AGRO PECUÁRIA ESTRELA DO NORTE LTDA - AI N°200/2016 848.079/2013-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE - AI N°216/2016 848.107/2013-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO - AI N°217/2016 848.115/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - AI N°218/2016 848.234/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO - AI N°285/2016 848.235/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO - AI N°286/2016 848.424/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°203/2016 848.047/2014-ANA MARTA PROCOPIO DE MOURA - AI N°225/2016 848.083/2014-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS ME - AI N°264/2016 848.133/2014-TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS - AI N°227/2016 848.171/2014-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES - AI N°267/2016 848.191/2014-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. - AI N°266/2016 848.202/2014-MARCELO FREITAS GOMES DINIZ - AI N°228/2016 848.231/2014-ISMAEL NOGUEIRA PINHEIRO - AI N°269/2016 848.286/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME - AI N°263/2016 848.295/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A - AI N°270/2016 848.320/2014-E. P. BORGES ME - AI N°271/2016 848.349/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA - AI N°273/2016 848.363/2014-P J DE CARVALHO POLI - AI N°274/2016 848.017/2015-FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE AN- DRADE - AI N°275/2016 848.030/2015-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME - AI N°276/2016 848.038/2015-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA - AI N°277/2016 848.047/2015-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA - AI N°279/2016 848.049/2015-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA - AI N°280/2016 848.122/2015-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO - AI N°281/2016 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 848.275/2013-JOSÉ DOS SANTOS SOUZA- AI N°014/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.069/2004-GRANITOS LORENTE LTDA-OF. N°141/2017-SGTM/DNPM/RN 848.736/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°127/2017-SGTM/DNPM/RN 848.011/2014-MONT GRANITOS S/A-OF. N°116/2017 848.011/2014-MONT GRANITOS S/A-OF. N°116/2017- SGTM/DNPM/RN 848.027/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- OF. N°119/2017-SGTM/DNPM/RN 848.027/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- OF. N°119/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.190/2013-MINERAÇÃO BOA ESPERANÇA LTDA- OF. N°143/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.069/2004-GRANITOS LORENTE LTDA-OF. N°142/2017-SGTM/DNPM/RN 848.734/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°120/2017-SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.341/2015-I. J. ALMEIDA DE MEDEIROS EPP-Registro de Licença N°06/2017 de 17/02/2016-Vencimento em 09 de novembro de 2035 848.008/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N°05/2017 de 17/02/2016-Vencimento em 07 de janeiro de 2021 848.129/2016-MIRIAM SILVA DE SOUZA-Registro de Licença N°04/2017 de 17/02/2016-Vencimento em 19 de maio de Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.018/2017-ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA ME- OF. N°116/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 848.091/2004-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.001/2017-FISCALIZAÇÃO/SUP/DNPM/RN Fase de Lavra Garimpeira Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 848.022/2009-Álvaro Alves dos Santos RELAÇÃO N o- 17/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.491/2010-SALESIO JOSÉ LOCH-OF. N°144/2017 Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (vistoria), no prazo de 10 dias(687) 848.530/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº01/2017- R$ 866,41 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.688/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°146/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias RELAÇÃO N o- 18/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Casablanca Mineração Ltda - 848525/08 - Not.5/2017 - R$ 722,01 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848537/08 - Not.3/2017 - R$ 727,65, 848541/08 - Not.4/2017 - R$ 727,65 OCTAVIO SANTIAGO FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 25/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.601/2004-RLX - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA.-OF. N°Ofício Nº 250/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.519/2011-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMEN- TO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA-OF. N°Ofício Nº 309/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.528/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-OF. N°Ofício Nº 252/2017/DNPM/RJ-DFAM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.300/2009-DAVID DOS SANTOS GUIDO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.027/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°796/2016 890.099/2013-J.C. PEREIRA VALLE - AI N°812/2016 890.100/2013-J.C. PEREIRA VALLE - AI N°813/2016 890.231/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°792/2016 890.252/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°793/2016 890.253/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°797/2016 890.254/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°798/2016 890.267/2013-GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA - AI N°835/2016 890.321/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA - AI N°814/2016 890.325/2013-MRS DUTRA MARQUES LTDA - AI N°808/2016 890.326/2013-MRS DUTRA MARQUES LTDA - AI N°809/2016 890.379/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°795/2016 890.380/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°800/2016 890.381/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°799/2016 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-TOR- NAR SEM EFEITO os depachos de retificação publicados no D.O.U de 23/02/2011 e D.O.U. de 21/02/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.249/2002-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício Nº 234/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.747/2010-VILE ROMI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício Nº 254/2017/DNPM/RJ-DFAM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte São José, marca Parahy Leve, para embalagens de 20 litros, sem gás e marca Maraporã, para embalagens de 20 litros, sem gás, apresentados pela Parahy Mineradora Ltda., no município de Cachoeiro de Macacu.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCA- TA LTDA ME- AI Nº 782/2016 890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E CO- MERCIO S A- AI Nº 547/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°Ofício Nº 277/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO-OF. N°Ofício Nº 266/2017/DNPM/RJ- D FA M 890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°Ofício Nº 257/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.690/1998-SANTA ROSA DE LIMA INDUSTRIALI- ZAÇÃO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA-OF. N°Ofício Nº 890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.- OF. N°Ofício Nº 248/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.140/2001-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJA- MENTO LTDA-OF. N°Ofício Nº 262/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.462/2001-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°Ofício Nº 890.387/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°Ofício Nº Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°Ofício Nº 295/2017/DNPM/RJ-DFAM Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E CO- MERCIO S A Não conhece requerimento protocolizado(1101) 890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E CO- MERCIO S A Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.353/2000-VESTA MINERAÇAO LTDA- AI N°21/2017