815.639/2015-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-
RAL DE SOMBRIO-AI N°1575/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
815.480/2016-PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE IRMÃOS CORREA LTDA. ME-Registro de Licença N°2046/2016 de 27/10/2016-Vencimento em Indeterminado
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do
815.970/2013-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO ME-
Registro de Licença N°:1665/2015 - Vencimento em 25/08/2019
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a
815.628/2016-MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL- Registro de Extração N°8/2016 de 31/10/2016
Relação n
o- 226/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
LTDA.-OF. N°5398/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI
N° 145CRI/2016, 146CRI/2016, 147CRI/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.739/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE
MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N°:1521/2014 - Vencimento em 03/07/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1739)
815.362/2014-PEDRAS SUL LTDA ME-OF. N°5367/2016
Relação n
o- 228/2016
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(460)
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento
no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro
de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro
de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº
861.151/2012, resolve:
Art. 1° Outorgar à DIVINO CARLOS MARQUES FER-
NANDES, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de
GOIÁS/GO, ITAPIRAPUÃ/GO, numa área de 15,80ha, delimitada
por um polígono que tem
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento
no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro
de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro
de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº
800.204/1977, resolve:
Art. 1° Outorgar à ANTARES MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar DIAMANTE, no(s) Município(s) de DIAMAN-
TINA/MG, numa área de 310,83ha, delimitada por um polígono que
tem seus vértices
Documento assinado digitalmente conforme MP n
815.139/2015-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E
TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1569/2016
815.208/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS-
TRIAIS LTDA ME-AI N°1570/2016
815.239/2015-DIVISÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
PEDRAS LTDA-AI N°1571/2016
815.266/2015-VILMAR RAITZ-AI N°1572/2016
815.270/2015-DIOGO BOVEE-AI N°1573/2016
815.326/2015-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°1574/2016
815.639/2015-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-
RAL DE SOMBRIO-AI N°1575/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
815.443/2016-COMÉRCIO DE AREIAS ODORIZZI LT-
DA ME-Registro de Licença N°2047/2016 de 27/10/2016-Vencimento em 13/05/2020
815.455/2016-CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANS-
PORTES EIRELI EPP-Registro de Licença N°2048/2016 de
27/10/2016-Vencimento em 18/11/2017
815.480/2016-PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE IRMÃOS CORREA LTDA. ME-Registro de Licença N°2046/2016 de 27/10/2016-Vencimento em Indeterminado
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.889/2011-COMERCIAL LOSCHNER LTDA ME- Registro de Licença N°:1524/2012 - Vencimento em 07/10/2021
815.970/2013-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO ME-
Registro de Licença N°:1665/2015 - Vencimento em 25/08/2019
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a
partir dessa publicação:(924)
815.459/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA-
Registro de Extração N°12/2016 de 31/10/2016
815.777/2015-PREFEITURA DE POMERODE- Registro
de Extração N°9/2016 de 31/10/2016
815.778/2015-PREFEITURA DE POMERODE- Registro
de Extração N°10/2016 de 31/10/2016
815.779/2015-PREFEITURA DE POMERODE- Registro
de Extração N°11/2016 de 31/10/2016
815.628/2016-MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL- Registro de Extração N°8/2016 de 31/10/2016
Relação n
o- 226/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
815.747/2011-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS-AI
N°1217/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.449/2012-ADILÇON ADURVÂNIO REUS ME-OF.
N°5410/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.616/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA,
TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.- Área de 925,45 ha para
545,58 ha-Argila
815.848/2013-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-
Área de 96,30 ha para 49,44 ha-Areia
815.606/2014-INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS
COLONIAIS LTDA- Área de 438,33 ha para 26,01 ha-Argila
815.525/2015-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Área
de 65,34 ha para 49,64 ha-Cascalho
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.583/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA
815.584/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.370/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA
815.589/2014-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA
815.590/2014-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.126/1983-MARIA PEREIRA DE SOUZA-OF.
N°5391/2016
815.253/1985-MARIA PEREIRA DE SOUZA-OF.
N°5392/2016
815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA EPP-OF. N°5383/2016
826.279/1995-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS-
SAS LTDA ME-OF. N°5393/2016
815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT-
DA-OF. N°5350/2016
815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT-
DA-OF. N°5390/2016
815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE
AREIA LTDA.-OF. N°5386/2016
815.360/2006-MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°5396/2016
815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE
AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°5413/2016
815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, CO-
MERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES
LTDA.-OF. N°5387/2016
815.573/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS-
TRIAIS LTDA ME-OF. N°5390/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180
dias(1054)
815.184/1992-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT-
DA-OF. N°5376/2016
815.291/1992-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-OF.
N°5385/2016
815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA EPP-OF. N°5384/2016
826.279/1995-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS-
SAS LTDA ME-OF. N°5394/2016
815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-
DA-OF. N°5404/2016
815.459/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-
OF. N°5395/2016
815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE
AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°5414/2016
815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, CO-
MERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES
LTDA.-OF. N°5388/2016
815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, CO-
MERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES
LTDA.-OF. N°5398/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI
N° 145CRI/2016, 146CRI/2016, 147CRI/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.292/2005-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF.
N°5403/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.739/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE
MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N°:1521/2014 - Vencimento em 03/07/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1739)
815.362/2014-PEDRAS SUL LTDA ME-OF. N°5367/2016
Relação n
o- 228/2016
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(460)
000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI
Nº 001CRI/2016, 002CRI/2016, 003CRI/2016, 004CRI/2016,
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Substituto
200,0m-S; 980,0m-W; 400,0m-N; 180,0m-W; 280,0m-N; 190,0m-W;
250,0m-N; 100,0m-W; 300,0m-N; 320,0m-W; 580,0m-N; 650,0m-E;
280,0m-S; 997,0m-E; 88,0m-S;
283,0m-E; 88,0m-S; 750,0m-E;
824,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA Nº 391, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento
no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro
de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro
de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº
861.151/2012, resolve:
Art. 1° Outorgar à DIVINO CARLOS MARQUES FER-
NANDES, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de
GOIÁS/GO, ITAPIRAPUÃ/GO, numa área de 15,80ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
15°42'06,090''S/50°36'50,306''W;
15°42'05,090''S/50°36'50,306''W;
15°42'05,090''S/50°36'49,166''W;
15°42'04,390''S/50°36'49,166''W;
15°42'04,390''S/50°36'48,556''W;
15°42'03,290''S/50°36'48,556''W;
15°42'03,290''S/50°36'47,315''W;
15°42'02,190''S/50°36'47,315''W;
15°42'02,190''S/50°36'46,165''W;
15°42'00,990''S/50°36'46,165''W;
15°42'00,990''S/50°36'45,215''W;
15°42'00,190''S/50°36'45,215''W;
15°42'00,190''S/50°36'44,415''W;
15°41'59,590''S/50°36'44,415''W;
15°41'59,590''S/50°36'43,465''W;
15°41'58,990''S/50°36'43,465''W;
15°41'58,990''S/50°36'41,965''W;
15°41'57,990''S/50°36'41,965''W;
15°41'57,990''S/50°36'40,195''W;
15°41'56,490''S/50°36'40,195''W;
15°41'56,490''S/50°36'38,975''W;
15°41'55,590''S/50°36'38,975''W;
15°41'55,590''S/50°36'38,065''W;
15°41'50,579''S/50°36'38,065''W;
15°41'50,579''S/50°36'39,135''W;
15°41'49,150''S/50°36'39,135''W;
15°41'49,150''S/50°36'40,085''W;
15°41'48,330''S/50°36'40,085''W;
15°41'48,330''S/50°36'41,865''W;
15°41'47,530''S/50°36'41,865''W;
15°41'47,530''S/50°36'43,115''W;
15°41'46,490''S/50°36'43,115''W;
15°41'46,490''S/50°36'44,665''W;
15°41'45,490''S/50°36'44,665''W;
15°41'45,490''S/50°36'46,515''W;
15°41'44,590''S/50°36'46,515''W;
15°41'44,590''S/50°36'48,605''W;
15°41'43,840''S/50°36'48,605''W;
15°41'43,840''S/50°36'49,640''W;
15°41'38,499''S/50°36'49,640''W;
15°41'38,500''S/50°36'48,005''W;
15°41'39,255''S/50°36'48,005''W;
15°41'39,255''S/50°36'46,200''W;
15°41'40,055''S/50°36'46,200''W;
15°41'40,055''S/50°36'45,315''W;
15°41'40,760''S/50°36'45,315''W;
15°41'40,760''S/50°36'42,875''W;
15°41'42,130''S/50°36'42,875''W;
15°41'42,130''S/50°36'40,735''W;
15°41'42,830''S/50°36'40,735''W;
15°41'42,830''S/50°36'39,565''W;
15°41'43,780''S/50°36'39,565''W;
15°41'43,779''S/50°36'38,635''W;
15°41'44,670''S/50°36'38,635''W;
15°41'44,670''S/50°36'37,565''W;
15°41'45,800''S/50°36'37,565''W;
15°41'45,800''S/50°36'36,585''W;
15°41'47,030''S/50°36'36,585''W;
15°41'47,030''S/50°36'35,715''W;
15°41'48,490''S/50°36'35,715''W;
15°41'48,490''S/50°36'35,065''W;
15°41'49,690''S/50°36'35,065''W;
15°41'49,690''S/50°36'34,055''W;
15°41'55,873''S/50°36'34,055''W;
15°41'55,873''S/50°36'34,560''W;
15°41'57,825''S/50°36'34,560''W;
15°41'57,825''S/50°36'34,690''W;
15°41'58,415''S/50°36'34,690''W;
15°41'58,415''S/50°36'35,455''W;
15°41'58,950''S/50°36'35,455''W;
15°41'58,950''S/50°36'36,120''W;
15°41'59,833''S/50°36'36,120''W;
15°41'59,833''S/50°36'37,065''W;
15°42'00,810''S/50°36'37,065''W;
15°42'00,810''S/50°36'37,885''W;
15°42'01,340''S/50°36'37,885''W;
15°42'01,340''S/50°36'38,465''W;
15°42'02,110''S/50°36'38,465''W;
15°42'02,110''S/50°36'39,665''W;
15°42'03,590''S/50°36'39,665''W;
15°42'03,590''S/50°36'40,965''W;
15°42'04,040''S/50°36'40,965''W;
15°42'04,040''S/50°36'41,765''W;
15°42'04,890''S/50°36'41,765''W;
15°42'04,890''S/50°36'42,665''W;
15°42'06,090''S/50°36'42,665''W;
15°42'06,090''S/50°36'50,306''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
15°42'06,090''S e Long. 50°36'50,306''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 30,7m-
N; 33,9m-E; 21,5m-N; 18,2m-E; 33,8m-N; 36,9m-E; 33,8m-N;
34,2m-E; 36,9m-N; 28,3m-E; 24,6m-N; 23,8m-E; 18,5m-N; 28,3m-E;
18,4m-N; 44,7m-E; 30,7m-N; 52,7m-E; 46,1m-N; 36,3m-E; 27,7m-N;
27,1m-E; 154,0m-N; 31,9m-W;
43,9m-N; 28,3m-W; 25,2m-N;
53,0m-W; 24,6m-N; 37,2m-W; 32,0m-N; 46,2m-W; 30,7m-N; 55,1m-
W; 27,7m-N; 62,2m-W; 23,1m-N; 30,8m-W; 164,1m-N; 48,7m-E;
23,2m-S; 53,8m-E; 24,6m-S; 26,4m-E; 21,7m-S; 72,7m-E; 42,1m-S;
63,7m-E; 21,5m-S; 34,8m-E; 29,2m-S; 27,7m-E; 27,4m-S; 31,9m-E;
34,7m-S; 29,2m-E; 37,8m-S; 25,9m-E; 44,9m-S; 19,4m-E; 36,9m-S;
30,1m-E; 190,1m-S; 15,0m-W; 60,0m-S; 3,9m-W; 18,1m-S; 22,8m-
W; 16,5m-S; 19,8m-W; 27,2m-S; 28,1m-W; 30,0m-S; 24,4m-W;
16,3m-S; 17,3m-W; 23,7m-S; 35,7m-W; 45,5m-S; 38,7m-W; 13,8m-
S; 23,8m-W; 26,1m-S; 26,8m-W; 36,9m-S; 227,5m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA No 389, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento
no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro
de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro
de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº
800.204/1977, resolve:
Art. 1° Outorgar à ANTARES MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar DIAMANTE, no(s) Município(s) de DIAMAN-
TINA/MG, numa área de 310,83ha, delimitada por um polígono que
tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
18°17'50,298''S/43°29'21,730''W;
18°17'50,298''S/43°29'29,902''W;
18°17'54,201''S/43°29'29,902''W;
18°17'54,201''S/43°29'35,690''W;
18°17'56,803''S/43°29'35,690''W;
18°17'56,803''S/43°29'42,501''W;
18°17'59,405''S/43°29'42,501''W;
18°17'59,405''S/43°29'46,927''W;
18°18'01,031''S/43°29'46,927''W;
18°18'01,031''S/43°29'52,716''W;
18°18'07,536''S/43°29'52,716''W;
18°18'07,533''S/43°30'26,087''W;
18°17'54,523''S/43°30'26,085''W;
18°17'54,523''S/43°30'32,214''W;
18°17'45,416''S/43°30'32,213''W;
18°17'45,415''S/43°30'38,683''W;
18°17'37,284''S/43°30'38,682''W;
18°17'37,283''S/43°30'42,087''W;
18°17'27,526''S/43°30'42,086''W;
18°17'27,524''S/43°30'52,981''W;
18°17'08,660''S/43°30'52,978''W;
18°17'08,662''S/43°30'30,847''W;
18°17'17,769''S/43°30'30,848''W;
18°17'17,772''S/43°29'56,902''W;
18°17'20,634''S/43°29'56,902''W;
18°17'20,635''S/43°29'47,266''W;
18°17'23,497''S/43°29'47,266''W;
18°17'23,497''S/43°29'21,730''W;
18°17'50,298''S/43°29'21,730''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a
5168,0m, no rumo verdadeiro de 79°01'00''459 SW, do ponto de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
18°17'18,295''S
e
Long.
43°26'28,981''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 240,0m-W; 120,0m-S; 170,0m-
W; 80,0m-S; 200,0m-W; 80,0m-S; 130,0m-W; 50,0m-S; 170,0m-W;
Como citar: PORTARIA Nº 391 — DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 14/11/2016, p. 139