Página do DOU de 11/08/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 880.220/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001- 96- Alvará n°9.788/2011 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 880.513/2008-MINERAÇÃO MONTE SANTO LTDA FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 124/2014 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 896.486/1998-CB GRANITOS LTDA-OF. N°1303/2014- DNPM/ES-DOU de 25/06/2014 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.918/1995-FÊNIX MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 01/12/2010, Relação n° 204/2010, Seção 1, pág. 86- Onde se lê: "...Aprovo o Relatorio de Pesquisa de Areia..." Leia-se:"...Aprovo o Relatorio de Pesquisa de Areia, ficando a area reduzida de 458,42 ha para 48,84 ha...". RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 150/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.265/2013-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LT- DA -Alvará N°710/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.065/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-AI 846.197/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 846.009/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°116/2014 RELAÇÃO N o- 151/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 846.010/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA-INDE- FIRO a solicitação de reincorporação de áreas de Registros de Licenciamentos- Ofício nº640/2014. Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 846.014/2011-SANDRA DOS SANTOS LIMA PAIVA-IN- DEFIRO a solicitação de reincorporação de áreas de Registros de Licenciamentos- Ofício nº639/2014. 846.015/2011-FELISMINA DOS SANTOS MELO-INDEFI- RO a solicitação de reincorporação de áreas de Registros de Licenciamentos- Ofício nº642/2014. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 80/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 840.202/2006-VALE S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.010/2007-G.I. DOS SANTOS AREIAS-AI N°169/14 840.185/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL-AI N°171/14 840.011/2011-VICTOR TAVARES DE MELO BEZERRA CAVALCANTI-AI N°156/14 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 840.011/2011-VICTOR TAVARES DE MELO BEZERRA CAVALCANTI- AI N°161/14 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 803.623/2011-MERCEDES MARIA DE ALVARENGA- DOU de 06/01/2012 RELAÇÃO N o- 19/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.144/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.951.917/0001-01- Alvará n°6136/2008 803.186/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO- Cessionário:GIPSITA PIAUI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.682.925/0001-74- Alvará n°15.426/2011 803.187/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO- Cessionário:GIPSITA PIAUI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.682.925/0001-74- Alvará n°19.484/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.196/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.197/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.201/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.204/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.205/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.206/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.207/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.208/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.209/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.074/2002-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-OF. N°385/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.070/2014-DRAGA ANGELIM-Registro de Licença N°30/2014 de 01 de agosto de 2014-Vencimento em 01 de outubro de 803.173/2014-W. M. JUNIOR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS-Registro de Licença N°31/2014 de 01 de agosto de 2014-Vencimento em 11 de abril de 2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.110/2014-FRANCISCO DJALMA ARCÂNGELO DA SILVA-OF. N°296/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.138/2004-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA- Registro de Licença N°:23/2014 - Vencimento em 22 DE MAIO DE Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .803.050/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ- NOT Nº384/2014 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 150/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 848.192/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT- DA -AI N°119/14-SUP/DNPM/RN Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.251/2008-Calvale Calcinação Vale do Sol INdústria e Comércio Ltda.- Substância Aprovada:Granito, Calcário Calcítico, Fonolito, Scheelita Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 848.126/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 848.157/2006-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1035/2014-SGTM/DNPM/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 145/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.486/2013-ANTONIO CARLOS DE SANTANA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.023/2013-DOMINGOS GATTO NUNES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.403/2007-GILMAR FREIRE DE SOUZA-OF. N°1570/2014 890.441/2007-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TER- RAPLANAGEM LTDA-OF. N°1645/2014 891.013/2011-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-OF. N°1644/2014 890.569/2012-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS-OF. N°1631/2014 890.570/2012-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS-OF. N°1632/2014 890.809/2012-MAURO DE SOUZA MAGALHÃES-OF. N°1642/2014 890.041/2013-CERAMICA AREAS & CIA LTDA-OF. N°1627/2014 890.314/2013-RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1641/2014 890.509/2013-VALDEVINO DE SOUZA CAVALCANTE- OF. N°1626/2014 890.607/2013-IVAN CHEQUER JORGE FILHO-OF. N°1625/2014 890.700/2013-A.R.G. LTDA-OF. N°1630/2014 890.753/2013-CERVEJARIA PETROPOLIS S A-OF. N°1.624/2014 890.811/2013-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONS- TRUÇÃAO LTDA ME-OF. N°1633/2014 890.893/2013-CERVEJARIA PETROPOLIS S A-OF. N°1622/2014 890.894/2013-CERVEJARIA PETROPOLIS S A-OF. N°1623/2014 890.907/2013-AGUICULTURA VEIGA LTDA ME-OF. N°1620/2014 890.136/2014-ANTONIO FONTES ROCHA SILVA-OF. N°1629/14 890.196/2014-SONIA ALVES DINIZ-OF. N°1618/2014 890.349/2014-REGINA LÚCIA GONZALEZ-OF. N°1616/2014 890.374/2014-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°1628/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.228/2013-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LT D A 890.202/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.278/2004-FERNANDA THOME MOREIRA MAR- TINS- Cessionário:Areal Boa esperança de Queimados LTDA- CPF ou CNPJ 03.578.431/0001-28- Alvará n°8.126/2004 890.279/2004-FERNANDA THOME MOREIRA MAR- TINS- Cessionário:Areal Boa Esperança de Queimados LTDA- CPF ou CNPJ 03.578.431/0001-28- Alvará n°8.127/2004 890.783/2012-MORVAM COSTA- Cessionário:Capital Pedras Ornamentais LTDA - ME- CPF ou CNPJ 12.493.762/0001-56- Alvará n°7.548/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.024/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1569/2014 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 890.166/2013- Recurso interposto por Claudio Humberto Pinheiro Ramalho Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.392/2002-PEDRINCO SA PEDREIRAS E INDUSTRIA DE CONCRETO-OF. N°1613/2014 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 890.352/2008-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TER- RAPLANAGEM LTDA- AI N° 161/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-Registro de Licença N°2.817/2014 de 05/08/2014-Vencimento em 28/02/2015 890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA- Registro de Licença N°2.816/2014 de 04/08/2014-Vencimento em 28/02/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.510/2014-CLC AREAL LTDA-OF. N°1617/2014 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 890.370/2012-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.335/2013-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)