Portaria N°71908- — página do DOU de 02/03/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022030200123 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 29/2022 Fase de Concessão de Lavra Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 816.599/1968-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- Portaria N°71908- DOU de 16/03/1973 Nega provimento ao recurso interposto(479) 804.321/1975-BAOVALE MINERAÇÃO SA. Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 832.792/2002-ORION MINERAÇÃO LTDA 890.512/2011-OCLAM - MINERACOES LTDA 830.583/1997-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA. 830.911/1986-MINERAÇÃO GORUTUBA LTDA 832.448/1986-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA 832.449/1986-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA 830.169/1998-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA 830.839/1993-PAJEU MINERAÇAO LTDA 830.091/1995-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA 830.034/1998-PARAISO GRANITOS LTDA 830.039/1998-PARAISO GRANITOS LTDA 830.040/1998-PARAISO GRANITOS LTDA 830.041/1998-PARAISO GRANITOS LTDA 831.584/1999-MINERAÇÃO MORRINHOS LTDA 832.817/2015-MINERAÇÃO PINHAL LTDA ME 832.926/2004-NSG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA 831.988/1997-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA 834.777/2010-MINERAÇÃO SANTA AREIA LTDA 832.053/2007-MINERACAO E PAQUIL VALE DO PARAOPEBA LTDA ME 890.280/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA 830.330/1988-PEDREIRAS DO BRASIL S A 830.345/1985-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA. 832.089/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 832.090/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 832.091/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 832.092/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 831.567/1987-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 860.947/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME 860.948/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME 860.950/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME 860.951/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME 860.952/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME 861.501/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 861.510/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 861.511/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 861.513/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 860.297/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 835.869/1995- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 832.181/1997- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 832.182/1997- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA Nega provimento ao recurso interposto(2075) 860.947/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME 860.948/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME 860.950/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME 860.951/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME 860.952/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME 861.501/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 861.510/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 861.511/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 861.513/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 860.297/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 870.328/2020-ADAIR JOSÉ FERREIRA 826.190/2021-VERDAU MINERAÇÃO LTDA. 826.191/2021-VERDAU MINERAÇÃO LTDA. 826.192/2021-VERDAU MINERAÇÃO LTDA. 826.193/2021-VERDAU MINERAÇÃO LTDA. 826.194/2021-VERDAU MINERAÇÃO LTDA. 826.195/2021-VERDAU MINERAÇÃO LTDA. 830.561/2020-QUARTZ MINERACAO LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 30/2022 Não conhece o recurso interposto(1837) 832.802/2006 - Interposto por ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES. 831.418/1985 - Interposto por HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA . 831.841/1988 - Interposto por HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA . 831.835/1988 - Interposto por HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA . 831.416/1985 - Interposto por HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA . 831.417/1985 - Interposto por HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA . 832.586/2001 - Interposto por HÉLIO SCHMIDT BELZ. 804.321/1975 - Interposto por BAOVALE MINERAÇÃO S/A. 886.418/2005 - Interposto por Mineradora JRD Ltda Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.029/2004-AMERICAS GOLDMINE SA-OURO-Campo Largo/PR Fase de Licenciamento Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 832.802/2006-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME- AI N°Auto de Paralisação nº 03/2017/DNPM-MG/ERPM Fase de Requerimento de Lavra Não conhece requerimento protocolizado(1057) 831.748/1996-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.284/2008-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO- ARARANGUÁ/SC, MARACAJÁ/SC - Guia n° 41042/2021-215.998TONELADAS-ARGILA- Vigência da Guia:3 ANOS 872.447/2012-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-ME-CARINHANHA/BA, MALHADA/BA - Guia n° 73/2021-19.500TONELADAS-AREIA- Vigência da Guia:3 ANOS 831.184/1981-MINERAÇÃO ALTO PALMITAL S A-RIO ACIMA/MG, SANTA BÁRBARA/MG, ITABIRITO/MG - Guia n° 12/2022-300.000TONELADAS-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:2(dois) anos 831.186/1981-MINERAÇÃO ALTO PALMITAL S A-RIO ACIMA/MG - Guia n° 13/2022-300.000TONELADAS-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:2 (dois) anos Despacho publicado(356) 848.087/2017-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA-Na Guia de Utilização n° 001/2021, amplie-se o volume autorizado para 90.000 t/ano de argila, sem alteração do seu prazo de validade. 886.418/2005-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-Anula ex officio a decisão de fls. 1062, que negou anuência prévia à cessão parcial de direitos em favor de Mineradora JRD Ltda. 886.418/2005-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-Não conhece da juntada de 02.08.2018 (fls. 932/940) como requerimento de cessão de direitos minerários, por ausência de requerimento específico formulado de acordo com a padronização estabelecida pela Consolidação Normativa vigente. Torna sem efeito despacho(2296) 872.447/2012-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-ME- Publicado DOU de 03/12/2019 831.184/1981-MINERAÇÃO ALTO PALMITAL S A- Publicado DOU de 01/07/2021 831.186/1981-MINERAÇÃO ALTO PALMITAL S A- Publicado DOU de 01/07/2021 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 31/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 840.357/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 860.354/2008-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A 861.628/2009-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A 862.089/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A 862.093/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A 862.094/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A 862.096/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A Da provimento ao recurso interposto(245) 826.029/2004-AMERICAS GOLDMINE SA 810.316/1979-MINERACAO CARBRE LTDA 810.147/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 810.316/1979-MINERACAO CARBRE LTDA 810.147/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega provimento ao recurso apresentado(2247) 862.090/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A 862.091/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A 862.092/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A 862.095/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 300.114/2018- Recurso interposto por CAMPINORTE MINERAÇÃO S/A. 300.115/2018- Recurso interposto por CAMPINORTE MINERAÇÃO S/A. 300.116/2018- Recurso interposto por CAMPINORTE MINERAÇÃO S/A. 300.117/2018- Recurso interposto por CAMPINORTE MINERAÇÃO S/A. 831.909/2004- Recurso interposto por Maristane Luiz Gonçalves 864.041/2007- Recurso interposto por POSTO NERÓPOLIS LTDA. 864.041/2007- Recurso interposto por MINERAÇÃO SERRA DO PASMAR EIRELI- ME 864.041/2007- Recurso interposto por ANTÔNIO AIER LOPES PEREIRA 864.041/2007- Recurso interposto por ENGEMID-CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .-ME. Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 815.215/2014-ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA 896.600/2009-AREIAS OLIVEIRA LTDA ME Da provimento ao recurso interposto(754) 811.531/2013-LUCIMARE SEVERO DA ROSA 890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Da provimento ao recurso interposto(2074) 872.447/2012-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-ME 831.184/1981-MINERAÇÃO ALTO PALMITAL S A 831.186/1981-MINERAÇÃO ALTO PALMITAL S A 890.574/1990-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A 826.288/2000-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 850.468/2018-SERGIO VASCONCELOS DO COUTO Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 860.057/2020-3M PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 871.497/2019-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA 867.139/2017-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LT DA 833.356/2007-MARMORARIA ARAÇUAÍ LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 32/2022 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389) 890.574/1990-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 07/10/2016 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 33/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 826.029/2004-AMERICAS GOLDMINE SA- Publicado DOU de 03/06/2019 Torna sem efeito despacho publicado(192)