ALVARÁ N°969/2018 — página do DOU de 07/07/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020070700161 Seção 1 831.353/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1937/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.348/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1943/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.079/2019-GERALDO ROBERTO FERNANDES SOARES-OF. N°1988/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.341/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°1996/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.696/2019-LUCIANO SILVA DE MORAES MINERADORA-OF. N°1968/2020/DIREM - MG/GER - MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 832.957/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1965/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.958/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1915/2020/DIREM - MG/GER - MG Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 830.988/2019-MANOEL TEIXEIRA LOPES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.086/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA 830.078/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA 830.650/2019-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 830.075/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA 830.083/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA 830.080/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 228/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina interdição do trabalho de pesquisa(220) 833.977/2013-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- N° do Termo de Interdição:53/2020/GER - MG/DIREM - MG, de 29 de Junho de 2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.977/2013-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1980/2020/DIREM - MG/GER - MG 834.452/2011-GRANITOS EMERICK & SERAFIM LTDA. ME-OF. N°2061 e 2062/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.256/2015-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°2059/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.659/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°2045/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.901/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°2036/2020/DIREM - MG/GER - MG 834.712/2011-QUALIQUARTZO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2048/2020/DIREM - MG/GER - MG 834.118/2011-JOSEFINO BATISTA RAMOS-OF. N°2050/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.524/2011-LIBRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2060/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.345/2013-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°325 e 326/2020/UAGV - MG/GER - MG 830.197/2012-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°1910 e 1911/2020/DIREM - MG/GER - MG? - (cessionário; Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda) Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.992/2015-FRANCISCO HUMBERTO PAULINO-ALVARÁ N°13665/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.755/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.733/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.732/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.725/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.716/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.714/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.710/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.761/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.704/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 832.102/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 832.219/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 830.343/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.256/2015-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-ALVARÁ N°13722/2017 831.535/2017-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-ALVARÁ N°986/2018 830.434/2017-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES E SON- ALVARÁ N°969/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.716/2013-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 185,26 ha para 49,62 ha-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA ( uso na fabricação de cerâmica vermelha)-Esmeraldas/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.758/2016-NATURAL STONE LTDA-OF. N°2001/2020/DIREM - MG/GER - MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.901/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N°5064/2020/GER - MG/DIREM - MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.646/2013-FRANCISCO GARCIA DE FIGUEIREDO-AI N°5059/2020/GER - MG/DIREM - MG 830.075/2013-AREAL SÃO PEDRO LTDA. ME-AI N°5057/2020/GER - MG/DIREM - MG 830.065/2013-ALAIR ALVES-AI N°5056/2020/GER - MG/DIREM - MG 830.584/2013-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5054/2020/GER - MG/DIREM - MG 834.322/2012-GRAMARJ GRANITOS E MÁRMORES JACIGUÁ LTDA-AI N°4898/2020/GER - MG/DIREM - MG 830.110/2013-MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA.-AI N°5061/2020/GER - MG/DIREM - MG 830.111/2013-MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA.-AI N°5062/2020/GER - MG/DIREM - MG 833.535/2014-TERRAPLANAGENS FRANÇA LTDA ME-AI N°5063/2020/GER - MG/DIREM - MG Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 4245/2020 - Gerência Regional - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.163/1984-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°313/2020/DFMIM - MG/GER - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 832.430/2003-RICARDO SCHEVZ-OF. N°279/2020/UAPC-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.751/2011-VALE S A-OF. N°333/2020/DFMIM - MG/GER - MG 831.486/2012-VALE S A-OF. N°332/2020/DFMIM - MG/GER - MG 832.197/1999-ACQUA MARINI MINERAIS LTDA. ME-OF. N°337/2020/DFMIM - MG/GER - MG 832.247/2003-VALE S A-OF. N°330/2020/DFMIM - MG/GER - MG 832.731/2005-VALE S A-OF. N°329/2020/DFMIM - MG/GER - MG 832.091/2000-VENEZA MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAIS LTDA-OF. N°328/2020/DFMIM - MG/GER - MG 830.249/1982-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°334/2020/DFMIM - MG/GER - MG 831.826/2000-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°327/2020/DFMIM - MG/GER - MG Despacho publicado(356) 832.197/1999-ACQUA MARINI MINERAIS LTDA. ME-Ofício nº 336/2020/DFMIM - MG/GER - MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Reitera exigência(366) 835.469/1994-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°265/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.572/2019-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-OF. N°2063/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.272/2019-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1990/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.347/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1944/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.351/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1941/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.273/2019-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1989/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.349/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1942/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.350/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1938/2020/DIREM - MG/GER - MG Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 830.085/2020-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.084/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 52/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.696/2010-NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°126/2020/DIFAM - BA/GER - BA 870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME-OF. N°128/2020/DIFAM - BA/GER - BA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- São Bento de Núrsia I - Ekobom - 500mL sem gás- DIAS D'ÁVILA/BA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 873.349/2008-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 870.876/2010-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.554/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SANTOS LTDA ME-OF. N°127/2020/DIFAM - BA/GER - BA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 870.836/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. 870.837/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.023/2006-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°82/2019/DIFAM - BA/GER - BA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 871.650/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.094/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-OF. N°129/2020/DIFAM - BA/GER - BA Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 870.424/2019-RAFAEL DA SILVA SANTANA EIRELI 872.109/2017-EDMUNDO DAMIÃO DE SANTANA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.109/2017-EDMUNDO DAMIÃO DE SANTANA EPP-OF. N°130/2020/DIFAM - BA/GER - BA 872.035/2017-GENIVALDO BOMFIM DA SILVA-OF. N°133/2020/DIFAM - BA/GER - BA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.240/2020-CRS -CERÂMICA RACANELLI & SIMONASSI LTDA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 66/2020 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 872.240/2014-ELOY LORENZO AMOEDO JUNIOR EIRELI ME - PLG Nº 05/2016 de 14/112016- Vencimento em 11/04/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 872.201/2011-ANDRÉ FELIX BARBOSA HERZFELD 870.710/2012-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA 870.744/2014-OSMAR MARTINS DOS SANTOS Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 870.754/2017-ROGERIO MARIANO DE ANDRADE 870.934/2018-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente