Página do DOU de 17/07/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025071700078 Seção 1 820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO EIRELI ME- Decisão nº 479/2025 - FONTE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA. Processo ANM 27202.820184/1996-88. Concessionária: Aguaboa Mineração Eireli Me. CNPJ: 02.024.771/0001-44. Arrendatária: Águas Santa Lucia Ltda. CNPJ: 03.474.409/0001-38. Portaria de Lavra nº 194 - DOU de 16/06/1998. Local da fonte: Rua José Paulino Negrão S/N. Bairro Mirante do Vale. CEP: 18.770-158. Águas de Santa Bárbara. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,52 - Temperatura da água na fonte: 25,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 165,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 140,60 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 110,18 - Cálcio: 25,100 - Silício: 22,200* - Sódio: 7,340 - Potássio: 2,840 - Magnésio: 2,110 - Fosfato: 0,19 - Nitrato: 0,14 - Cloreto: 0,13 - Estrôncio: 0,113 - Fluoreto: 0,04 - Bário: 0,018*. Boletim nº 537/LAMIN-SP/2023 de 27/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Gerente Substituta GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 35/2025 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 806.069/2024-SHALOM COMERCIO E MINERACAO LTDA-Alvará N°7138/2024 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 99/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 207/2025 de 04/07/2025 - Processo nº: 826.337/2024 - Titular: MUNICIPIO DE MISSAL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MISSAL/PR Registro de Extração n°: 212/2025 de 09/07/2025 - Processo nº: 826.367/2024 - Titular: MUNICIPIO DE MISSAL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MISSAL/PR Registro de Extração n°: 216/2025 de 15/07/2025 - Processo nº: 826.389/2024 - Titular: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ASSAÍ/PR CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 100/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.262/2022-BOSCARDIN & CIA- Área de 45,53 ha para 24,53 ha-diabásio- Irati/Paraná 826.676/2014-4B AMBIENTAL LTDA- Área de 64,91ha para 49,88 ha-areia- Paranaguá e Pontal do Paraná/Paraná Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.529/2021-S.C. MANOEL CHAMA LTDA-OF. N°26527/2025 826.106/2014-INDUSTRIA E COMERCIO LEOPOLDINO LTDA-OF. N°26847/2025 826.710/2021-ELIANE SAMPAIO ANTT-OF. N°26935/2025 826.052/2024-ALUIZIO DURVAL RESENDE MAIA-OF. N°27133/2025 826.532/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-OF. N°27459/2025 826.533/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-OF. N°27460/2025 826.545/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-OF. N°27462/2025 826.217/2022-GIOVANA LUIZA OLIVA LOURENCO-OF. N°27361/2025 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.079/2022-GILBERTO GIACOIA-ALVARÁ N°3222/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.263/2017-SAMYA SARAI DE OLIVEIRA- Cessionário:Ebenezer Indústria e Envase de Água Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 50.622.854/0001- 88- Alvará n°5255/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.238/2020-CLÁUDIO DA SILVA- Alvará n°8632/2021 - Cessionario:48069.826096/2023-75-Eder Diniz- CPF ou CNPJ ***.383.989-** Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 815.635/1971-ESPANHA MINERACAO LTDA-Quartzito-Portaria de Lavra N°Grupamento Mineiro n. 10/1972, DOU de 05/12/1972 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 824.376/1971-TERRA RICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIOS E FERTILIZANTES DO SOLO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.041/2000-MINERACAO FIORESE LIMITADA-OF. N°27463/2025 826.002/2002-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°27458/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.374/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA 826.435/2018-LUCIO IRAJA FURTADO 826.341/2019-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA 826.701/2017-MEC MARQUES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 826.380/2016-INDUSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUACU LIMITADA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.741/2014-PEDRO MARASCHIN- Alvará n° 3184/2015 - Cessionário: Indústria e Comércio de Bebidas Rambo Maraschin Ltda.- CNPJ 41.675.924/0001-75. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.126/2025-INTERMUNDI BRASIL INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°25469/2025 826.153/2025-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°25490/2025 826.159/2025-MARCOS VINICIOS ROSA-OF. N°25492/2025 826.180/2025-NIVALDO GIOVANINI-OF. N°25505/2025 826.131/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-OF. N°25470/2025 826.132/2025-JAQUELINE HURTADO VIEIRA-OF. N°25471/2025 826.133/2025-CASTRO EXTRACAO E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA-OF. N°25472/2025 826.142/2025-SANTA HELENA FERTIL LTDA-OF. N°25475/2025 826.151/2025-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°25486/2025 826.152/2025-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°25488/2025 826.016/2022-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES-OF. N°25498/2025 826.167/2025-MONSTER & CIA LTDA-OF. N°25499/2025 826.178/2025-MINERACAO NOGAL LTDA-OF. N°25502/2025 826.543/2024-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°25487/2025 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 101/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 537/2025 - Processo nº: 826.359/2021 - Titular: SENG ES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA - Vencimento: 23/06/2041 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SENGÉS/PR CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 102/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4930/2025-826.131/2024-LEANDERSON ANTONIO ELSING- 4932/2025-826.022/2025-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- 4933/2025-826.180/2025-NIVALDO GIOVANINI- 4931/2025-826.359/2024-MAX TERRAPLANAGEM LTDA- CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 103/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329) 826.629/2017-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°10/2022 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 221/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.416/2025 - JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA - ALVARÁ Nº 4929/2025 - Destacado do Processo 811.291/2024 - ALVARÁ Nº 153/2025 - Vencimento em 08/01/2027 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 4.908, DE 12 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870654/2025-61-JANDERSON DE SOUZA RIBEIRO (Documento SEI: 17177516) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.909, DE 12 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830922/2025-10-AGROPECUARIA VALE DO RITIRINHO LTDA (Documento SEI: 17177518) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.910, DE 12 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830923/2025-56-joaquim de abreu filho (Documento SEI: 17177520) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.911, DE 12 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870656/2025-51-CHEN CHANGJIAN (Documento SEI: 17177522) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE