Página do DOU de 14/10/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019101400049 Seção 1 867.136/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 08/2016 de 24/06/2016- Vencimento em 24/06/2024 867.137/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 33/2015 de 16/11/2015- Vencimento em 16/11/2015 866.039/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 03/2016 de 08/06/2016- Vencimento em 08/06/2024 866.103/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 04/2016 de 08/06/2016- Vencimento em 08/06/2024 866.104/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 70/2017 de 14/08/2017- Vencimento em 14/08/2024 866.504/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 53/2017 de 20/07/2017- Vencimento em 20/07/2024 866.732/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 46/2017 de 20/07/2017- Vencimento em 20/07/2024 866.170/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 74/2017 de 31/08/2017- Vencimento em 31/08/2024 866.173/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 45/2017 de 30/05/2017- Vencimento em 30/05/2024 866.348/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 51/2017 de 20/07/2017- Vencimento em 20/07/2024 866.458/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - PLG Nº 56/2017 de 20/07/2017- Vencimento em 20/07/2024 866.459/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - PLG Nº 57/2017 de 20/07/2017- Vencimento em 20/07/2024 866.460/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - PLG Nº 58/2017 de 20/07/2017- Vencimento em 20/07/2024 866.461/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - PLG Nº 59/2017 de 20/07/2017- Vencimento em 20/07/2024 866.608/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 08/2017 de 25/04/2017- Vencimento em 25/04/2024 866.634/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 52/2016 de 20/07/2017- Vencimento em 20/07/2024 866.841/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 48/2017 de 20/07/2017- Vencimento em 20/07/2024 Instaura processo administrativo de cancelamento de PLG/Prazo para defesa 60 dias(1246) 886.021/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AG R O F LO R ES T A L 886.023/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AG R O F LO R ES T A L 886.024/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AG R O F LO R ES T A L Determina a Interdição da Lavra(1247) 886.021/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL- N° do Termo de Interdição:01, de 23/08/2019- Lacre N° S/N 886.023/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL- N° do Termo de Interdição:01, de 23/08/2019- Lacre N° S/N 886.024/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL- N° do Termo de Interdição:01, de 23/08/2019- Lacre N° S/N Fase de Licenciamento Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 800.089/2016-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 79/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.183/2018-KAZUTO HORII 868.184/2018-KAZUTO HORII Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 868.155/2017-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°8/2019/SEFAM - MS/GER - MS 868.192/2002-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°35/2019/SEREM - MS/GER - MS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.126/2018-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA-Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 03/09/2023 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 111/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.206/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.207/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.210/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.213/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.214/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.216/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.218/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.219/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.220/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.222/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.226/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.228/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.257/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.259/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.262/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.264/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.266/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.267/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.269/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 870.271/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 871.645/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 871.646/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 871.647/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 871.648/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 871.649/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 871.717/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 871.718/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 871.719/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 871.720/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 871.721/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 871.744/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 871.745/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 871.746/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 871.747/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 871.748/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA 871.035/2019-MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA 871.037/2019-EMANUEL DAS CHAGAS SILVA 871.038/2019-PMX COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA 871.039/2019-PMX COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA 871.042/2019-LUIZ CARLOS BRAZILEIRO ALENCAR 871.061/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.372/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 871.376/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 871.451/2018-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238) 870.442/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO EIRELI- 871.906/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO EIRELI- 871.206/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 871.295/2016-VELHO CHICO MINERAÇÃO EIRELI- declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 871.723/2008-MINERADORA UBAX LTDA-Alvará N°7.408/2015 870.460/2012-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-Alvará N°8.592/2015 870.934/2013-OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO-Alvará N°14.558/2015 870.584/2014-OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.-Alvará N°7.630/2014 871.245/2016-DORKING BRASIL LTDA.-Alvará N°10.789/2016 871.590/2017-FLAVIA CRISTINA WILKE ALVES-Alvará N°103/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.435/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°15.374/2015 871.904/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°2.428/2016 870.586/2016-VELHO CHICO MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°13.107/2016 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 48/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 846.199/2016-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LT DA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.076/2010-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. 846.061/2011-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°3/2019/SEFAM-PB/GER-PB 846.059/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.211/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°290/2019- ANM/PB-60 dias Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.120/2005-JOSÉ MARCONI DE CARVALHO RABELLO SOARES FI- Registro de Licença N° 160/2006 - Vencimento em 08/08/2029 846.207/2009-GUILHERME RIBEIRO COUTINHO- Registro de Licença N° 241/2009 - Vencimento em 21/08/2029 846.211/2009-FLORIVALDO GOMES CABRAL- Registro de Licença N° 265/2010 - Vencimento em 03/08/2022 846.247/2012-SUENIA DA SILVA VIEIRA ME- Registro de Licença N° 311/2012 - Vencimento em 18/12/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 846.064/2019-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LT DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.216/2018-LUCIANA DE MACEDO BARROS-OF. N°1/2019/SEFAM-PB/GER-PB VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 51/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.029/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS 846.239/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 846.479/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 846.221/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME 846.274/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 846.275/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 846.276/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 846.277/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 846.278/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 846.279/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 846.280/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 846.281/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 846.282/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 846.283/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 846.284/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 846.285/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 846.286/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 846.287/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 846.288/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA