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SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/11/2012

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
55

Processos citados

  • 815.020/2005

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.020/2005-ALDEMIR KREUSCH

  • 815.181/2006

    815.181/2006-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

  • 820.228/1997

    820.228/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO ROMER LT- DA-Caulim Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

  • 815.645/1996

    815.645/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-URUSSAN- GA/SC - Guia n° 22/2012-259.200Toneladas-DIABÀSIO (BRITA)-

  • 871.265/2004

    o- 127/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 871.265/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA

  • 873.248/2006

    873.248/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

  • 826.411/2007

    826.411/2007-MINERAÇÃO CAMPINHOS LTDA

  • 826.745/2007

    826.745/2007-DANILO GERALDO VIERO

  • 860.597/2007

    860.597/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA -

  • 850.141/2001

    850.141/2001-NORANDA EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. - ALVARÁ Nº 4.839/2002 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

  • 890.162/1987

    890.162/1987-SDD MINERAÇÃO LTDA ME

  • 866.855/2006

    o- 128/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.855/2006-CMG MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 3.248/2008 Publicado DOU de 23/04/2008- Onde se lê:"...numa area de 1.124,5 ha...", Leia-se: numa area de 1.074,49 ha...".

  • 820.252/2007

    820.252/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA-ALVARÁ N° 10.436/2011 Publicado DOU de 25/07/2011- Onde se lê:"...numa area de 564 ha...", Leia-se: numa area de 514,03 ha...".

  • 820.253/2007

    820.253/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA-ALVARÁ N° 10.437/2011 Publicado DOU de 25/07/2011- Onde se lê:"...numa area de 584,76 ha...", Leia-se: numa area de 536,08 ha...".

  • 860.881/2008

    860.881/2008-JOSÉ MENDES RIBEIRO-ALVARÁ N° 5.619/2008 Publicado DOU de 20/06/2008- Onde se lê:"...numa area de 822,73 ha...", Leia-se: numa area de 264,51 ha...".

  • 861.313/2009

    861.313/2009-GOTABRI TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N° 13.826/2009 Publicado DOU de 30/11/2009- Onde se lê:"...numa area de 1.840,9 ha...", Leia-se: numa area de 1.791,28 ha...".

  • 890.595/2009

    890.595/2009-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- ALVARÁ N° 6.683/2011 Publicado DOU de 19/05/2011- Onde se lê:"...numa area de 656,97 ha...", Leia-se: numa area de 653,67 ha...".

  • 820.995/2010

    820.995/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-ALVARÁ N° 14.175/2011 Publicado DOU de 16/09/2011- Onde se lê:"...numa area de 1.988,59 ha...", Leia-se: numa area de 1.938,73 ha...".

  • 860.358/2010

    860.358/2010-IDELBRANDO CESAR DE MORAIS-AL- VARÁ N° 4.822/2010 Publicado DOU de 01/062010- Onde se lê:"...numa area de 207,77 ha...", Leia-se: numa area de 157,76 ha...".

  • 890.064/2010

    890.064/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO-ALVA- RÁ N° 3.056/2010 Publicado DOU de 14/04/2010- Onde se lê:"...numa area de 184,22 ha...", Leia-se: numa area de 87,24 ha...".

  • 890.508/2010

    890.508/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- ALVARÁ N° 2.492/2011 Publicado DOU de 18/03/2011- Onde se lê:"...numa area de 868,97 ha...", Leia-se: numa area de 820,28 ha...".

  • 860.383/2011

    860.383/2011-WALID EL KOURY DAOUD-ALVARÁ N° 9.910/2011 Publicado DOU de 11/07/2011- Onde se lê:"...numa area de 349,38 ha...", Leia-se: numa area de 316,58 ha...".

  • 890.093/2011

    890.093/2011-ROBERTO OLIVEIRA MARES GUIA-AL- VARÁ N° 7.317/2011 Publicado DOU de 31/05/2011- Onde se lê:"...numa area de 1.792,73 ha...", Leia-se: numa area de 1.743,53 ha...".

  • 890.406/2011

    890.406/2011-FÁBIO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA-ALVA- RÁ N° 9.482/2011 Publicado DOU de 04/07/2011- Onde se lê:"...numa area de 353,89 ha...", Leia-se: numa area de 303,98 ha...".

  • 880.105/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adinildo Amaral de Lira - 880105/11 Alencar Klafke - 880100/10 Antônio Nelson da Costa Quadros - 880104/11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880143/06, 880144/06, 880146/06 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA.

  • 880.100/2010

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adinildo Amaral de Lira - 880105/11 Alencar Klafke - 880100/10 Antônio Nelson da Costa Quadros - 880104/11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880143/06, 880144/06, 880146/06 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Fabiane

  • 880.104/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adinildo Amaral de Lira - 880105/11 Alencar Klafke - 880100/10 Antônio Nelson da Costa Quadros - 880104/11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880143/06, 880144/06, 880146/06 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Fabiane Cristina Paloschi Piva - 880059/11 Manoel Lopes de

  • 880.143/2006

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adinildo Amaral de Lira - 880105/11 Alencar Klafke - 880100/10 Antônio Nelson da Costa Quadros - 880104/11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880143/06, 880144/06, 880146/06 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Fabiane Cristina Paloschi Piva - 880059/11 Manoel Lopes de Lima - 880102/10 Marcelo Casagrande - 880072/10

  • 880.144/2006

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adinildo Amaral de Lira - 880105/11 Alencar Klafke - 880100/10 Antônio Nelson da Costa Quadros - 880104/11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880143/06, 880144/06, 880146/06 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Fabiane Cristina Paloschi Piva - 880059/11 Manoel Lopes de Lima - 880102/10 Marcelo Casagrande - 880072/10 Minerios da

  • 880.146/2006

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adinildo Amaral de Lira - 880105/11 Alencar Klafke - 880100/10 Antônio Nelson da Costa Quadros - 880104/11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880143/06, 880144/06, 880146/06 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Fabiane Cristina Paloschi Piva - 880059/11 Manoel Lopes de Lima - 880102/10 Marcelo Casagrande - 880072/10 Minerios da Amazonia Ltda

  • 880.439/2010

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adinildo Amaral de Lira - 880105/11 Alencar Klafke - 880100/10 Antônio Nelson da Costa Quadros - 880104/11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880143/06, 880144/06, 880146/06 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Fabiane Cristina Paloschi Piva - 880059/11 Manoel Lopes de Lima - 880102/10 Marcelo Casagrande - 880072/10 Minerios da Amazonia Ltda Spe - 880487/11 Pangea Engenharia Ltda - 880071/10 Robson Lima e

  • 880.059/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adinildo Amaral de Lira - 880105/11 Alencar Klafke - 880100/10 Antônio Nelson da Costa Quadros - 880104/11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880143/06, 880144/06, 880146/06 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Fabiane Cristina Paloschi Piva - 880059/11 Manoel Lopes de Lima - 880102/10 Marcelo Casagrande - 880072/10 Minerios da Amazonia Ltda Spe - 880487/11 Pangea Engenharia Ltda - 880071/10 Robson Lima e Silva - 880115/09 Romário Jeff Brasil Matos

  • 880.102/2010

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adinildo Amaral de Lira - 880105/11 Alencar Klafke - 880100/10 Antônio Nelson da Costa Quadros - 880104/11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880143/06, 880144/06, 880146/06 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Fabiane Cristina Paloschi Piva - 880059/11 Manoel Lopes de Lima - 880102/10 Marcelo Casagrande - 880072/10 Minerios da Amazonia Ltda Spe - 880487/11 Pangea Engenharia Ltda - 880071/10 Robson Lima e Silva - 880115/09 Romário Jeff Brasil Matos - 880035/09 Sebastião Ismael da

  • 880.072/2010

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adinildo Amaral de Lira - 880105/11 Alencar Klafke - 880100/10 Antônio Nelson da Costa Quadros - 880104/11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880143/06, 880144/06, 880146/06 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Fabiane Cristina Paloschi Piva - 880059/11 Manoel Lopes de Lima - 880102/10 Marcelo Casagrande - 880072/10 Minerios da Amazonia Ltda Spe - 880487/11 Pangea Engenharia Ltda - 880071/10 Robson Lima e Silva - 880115/09 Romário Jeff Brasil Matos - 880035/09 Sebastião Ismael da Silva - 880125/10 Victor Hugo

  • 880.487/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adinildo Amaral de Lira - 880105/11 Alencar Klafke - 880100/10 Antônio Nelson da Costa Quadros - 880104/11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880143/06, 880144/06, 880146/06 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Fabiane Cristina Paloschi Piva - 880059/11 Manoel Lopes de Lima - 880102/10 Marcelo Casagrande - 880072/10 Minerios da Amazonia Ltda Spe - 880487/11 Pangea Engenharia Ltda - 880071/10 Robson Lima e Silva - 880115/09 Romário Jeff Brasil Matos - 880035/09 Sebastião Ismael da Silva - 880125/10 Victor Hugo Sousa - 880108/09 Vista Serviços e Comercio

  • 880.071/2010

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adinildo Amaral de Lira - 880105/11 Alencar Klafke - 880100/10 Antônio Nelson da Costa Quadros - 880104/11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880143/06, 880144/06, 880146/06 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Fabiane Cristina Paloschi Piva - 880059/11 Manoel Lopes de Lima - 880102/10 Marcelo Casagrande - 880072/10 Minerios da Amazonia Ltda Spe - 880487/11 Pangea Engenharia Ltda - 880071/10 Robson Lima e Silva - 880115/09 Romário Jeff Brasil Matos - 880035/09 Sebastião Ismael da Silva - 880125/10 Victor Hugo Sousa - 880108/09 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880116/10

  • 880.115/2009

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adinildo Amaral de Lira - 880105/11 Alencar Klafke - 880100/10 Antônio Nelson da Costa Quadros - 880104/11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880143/06, 880144/06, 880146/06 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Fabiane Cristina Paloschi Piva - 880059/11 Manoel Lopes de Lima - 880102/10 Marcelo Casagrande - 880072/10 Minerios da Amazonia Ltda Spe - 880487/11 Pangea Engenharia Ltda - 880071/10 Robson Lima e Silva - 880115/09 Romário Jeff Brasil Matos - 880035/09 Sebastião Ismael da Silva - 880125/10 Victor Hugo Sousa - 880108/09 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880116/10

  • 880.035/2009

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adinildo Amaral de Lira - 880105/11 Alencar Klafke - 880100/10 Antônio Nelson da Costa Quadros - 880104/11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880143/06, 880144/06, 880146/06 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Fabiane Cristina Paloschi Piva - 880059/11 Manoel Lopes de Lima - 880102/10 Marcelo Casagrande - 880072/10 Minerios da Amazonia Ltda Spe - 880487/11 Pangea Engenharia Ltda - 880071/10 Robson Lima e Silva - 880115/09 Romário Jeff Brasil Matos - 880035/09 Sebastião Ismael da Silva - 880125/10 Victor Hugo Sousa - 880108/09 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880116/10

  • 880.125/2010

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adinildo Amaral de Lira - 880105/11 Alencar Klafke - 880100/10 Antônio Nelson da Costa Quadros - 880104/11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880143/06, 880144/06, 880146/06 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Fabiane Cristina Paloschi Piva - 880059/11 Manoel Lopes de Lima - 880102/10 Marcelo Casagrande - 880072/10 Minerios da Amazonia Ltda Spe - 880487/11 Pangea Engenharia Ltda - 880071/10 Robson Lima e Silva - 880115/09 Romário Jeff Brasil Matos - 880035/09 Sebastião Ismael da Silva - 880125/10 Victor Hugo Sousa - 880108/09 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880116/10

  • 880.108/2009

    (6.41) Adinildo Amaral de Lira - 880105/11 Alencar Klafke - 880100/10 Antônio Nelson da Costa Quadros - 880104/11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880143/06, 880144/06, 880146/06 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Fabiane Cristina Paloschi Piva - 880059/11 Manoel Lopes de Lima - 880102/10 Marcelo Casagrande - 880072/10 Minerios da Amazonia Ltda Spe - 880487/11 Pangea Engenharia Ltda - 880071/10 Robson Lima e Silva - 880115/09 Romário Jeff Brasil Matos - 880035/09 Sebastião Ismael da Silva - 880125/10 Victor Hugo Sousa - 880108/09 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880116/10

  • 880.116/2010

    Alencar Klafke - 880100/10 Antônio Nelson da Costa Quadros - 880104/11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880143/06, 880144/06, 880146/06 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Fabiane Cristina Paloschi Piva - 880059/11 Manoel Lopes de Lima - 880102/10 Marcelo Casagrande - 880072/10 Minerios da Amazonia Ltda Spe - 880487/11 Pangea Engenharia Ltda - 880071/10 Robson Lima e Silva - 880115/09 Romário Jeff Brasil Matos - 880035/09 Sebastião Ismael da Silva - 880125/10 Victor Hugo Sousa - 880108/09 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880116/10

  • 871.991/2011

    o- 404/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.991/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 873.348/2008

    873.348/2008-CERAMICA BLOCOFORTE LTDA.

  • 875.061/2007

    o- 405/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 875.061/2007-DORILENE SOARES THORPE- Publicado DOU de 11/01/2012 Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

  • 871.477/2005

    871.477/2005-PEDREIRAS VALERIA S.A.- DOU de 27/07/2009 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

  • 870.244/1994

    870.244/1994-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 26/02/2003, Relação n° 64/2003, Seção 1, pág. 71- Onde se lê: "... no Município de Nova Canaã / BA..." Leia-se: " ... no Município de Caatiba / BA...".

  • 870.904/2001

    870.904/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 04/08/2008, Relação n° 150/2008, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: " ... no Município de Itaberaba, Estado da Bahia... ". Leia-se: " ...no Município de Iaçu,

  • 870.471/2003

    870.471/2003-PEDREIRA SERRA NEGRA LTDA - Publicado DOU de 19/10/2009, Relação n° 255/2009, Seção 1, pág. 67- Onde se Lê: "Metaconglomerado" Leia-se: "Conglomerado".

  • 871.311/2005

    o- 442/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 871.311/2005-Izimex Pedras do Brasil LTDA.

  • 870.929/2007

    870.929/2007-Mineradora Ubax LTDA.

  • 873.382/2007

    873.382/2007-PEGRAN Comércio de Pedras LTDA.

  • 874.498/2008

    874.498/2008-Itinga Mineração LTDA

  • 301.254/2009

    301.254/2009-Cliffis Internacional Mineraçaõ Brasil LTDA.

  • 872.712/2009

    872.712/2009-Mineradora Ubax LTDA. Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

  • 870.881/2012

    o- 448/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.881/2012-WALLASSE GUEDES CORREIA-OF. N°618/2012

  • 871.231/2012

    871.231/2012-FRANCO WEBER-OF. N°633/2012

  • 871.239/2012

    871.239/2012-REINALDO FERREIRA DE SOUZA-OF. N°509/2012

  • 871.366/2012

    871.366/2012-SRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°624/2012

  • 871.476/2012

    871.476/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°620/2012

  • 871.539/2012

    871.539/2012-CLEIDE NIEVIS DA SILVA DIAS-OF. N°626/2012

  • 871.549/2012

    871.549/2012-LEONARDO LUIZ DE SOUZA FERREI- RA-OF. N°628/2012

  • 871.555/2012

    871.555/2012-SERRA MORENA MINERAÇÃO LTDA- OF. N°623/2012

  • 871.573/2012

    871.573/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNO- VAS LTDA.-OF. N°625/2012

  • 871.588/2012

    871.588/2012-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-OF. N°619/2012

  • 871.614/2012

    871.614/2012-JOÃO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°621/2012

  • 871.623/2012

    871.623/2012-VALDA CARDOSO DE MENEZES-OF. N°622/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 871.430/1997

    871.430/1997-ÁGUAS MONTE ALTO INDÚSTRIA, CO-

  • 871.580/2002

    N°617/2012 871.580/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°646/2012

  • 870.606/2003

    870.606/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF.

  • 871.223/2006

    871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚ- TRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°614/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

  • 870.749/1999

    870.749/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°657/2012-180 dias dias

  • 870.682/2001

    870.682/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°660/2012-180 dias dias

  • 871.016/2002

    871.016/2002-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°599/2012-180 dias dias Reitera exigência(366)

  • 870.315/1978

    870.315/1978-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°630/2012

  • 870.473/2000

    870.473/2000-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°658/2012

  • 870.624/2000

    870.624/2000-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°654/2012

  • 872.583/2007

    872.583/2007-PEDREIRA GRANITO LTDA-OF. N°631/2012

  • 872.622/2009

    872.622/2009-CERÂMICA 2 RIOS LTDA-OF. N°616/2012

  • 870.358/2010

    870.358/2010-CERÂMICA RUBI LTDA.-OF. N°653/2012

  • 870.735/2010

    870.735/2010-R.C SETUBAL ME-OF. N°652/2012

  • 870.904/2010

    870.904/2010-PESADÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LT- DA-OF. N°650/2012

  • 872.297/2010

    872.297/2010-NELSON LULA XAVIER-OF. N°651/2012

  • 870.330/2011

    870.330/2011-CERÂMICA BOTELHO LTDA-OF. N°649/2012

  • 873.465/2011

    873.465/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°648/2012

  • 874.010/2011

    874.010/2011-WALTER DE CARVALHO E SILVA-OF. N°647/2012

  • 006.750/1960

    o- 451/2012 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 006.750/1960-QUIMICA GERAL DO NORDESTE SA- NOT Nº2501/2011-R$ 241.797,75

  • 002.966/1967

    002.966/1967-IBAR NORDESTE SA- NOT Nº50/2007-R$ 687.970,64

  • 004.604/1967

    004.604/1967-IBAR NORDESTE SA- NOT Nº51/2007-R$ 3.100,24

  • 804.973/1968

    804.973/1968-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- NOT Nº2500/2011-R$ 13.659,29

  • 811.664/1968

    811.664/1968-IBAR NORDESTE SA- NOT Nº52/2007-R$ 3.475,46

  • 803.330/1970

    803.330/1970-MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- NOT NºNº 3865/2009-R$ 64.677,47

  • 807.233/1970

    807.233/1970-MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- NOT Nº3867/2009-R$ 69.481,73

  • 871.045/1984

    871.045/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA- NOT Nº3789/2009-R$ 254.218,92

  • 871.046/1984

    871.046/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA- NOT Nº3787/2009-R$ 109.003,63

  • 871.047/1984

    871.047/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA- NOT Nº3786/2009-R$ 829..633,54

  • 871.341/1986

    871.341/1986-PAN MINERAÇAO LTDA- NOT Nº4925/2009-R$ 689.427,53

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.020/2005-ALDEMIR KREUSCH 815.181/2006-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.228/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO ROMER LT- DA-Caulim Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.645/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-URUSSAN- GA/SC - Guia n° 22/2012-259.200Toneladas-DIABÀSIO (BRITA)- RELAÇÃO N o- 127/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 871.265/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.248/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 826.411/2007-MINERAÇÃO CAMPINHOS LTDA 826.745/2007-DANILO GERALDO VIERO 860.597/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA - CNPJ02.865.250/0001-10 - Direitos incorporados: DNPM 850.141/2001-NORANDA EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. - ALVARÁ Nº 4.839/2002 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.162/1987-SDD MINERAÇÃO LTDA ME RELAÇÃO N o- 128/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.855/2006-CMG MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 3.248/2008 Publicado DOU de 23/04/2008- Onde se lê:"...numa area de 1.124,5 ha...", Leia-se: numa area de 1.074,49 ha...". 820.252/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA-ALVARÁ N° 10.436/2011 Publicado DOU de 25/07/2011- Onde se lê:"...numa area de 564 ha...", Leia-se: numa area de 514,03 ha...". 820.253/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA-ALVARÁ N° 10.437/2011 Publicado DOU de 25/07/2011- Onde se lê:"...numa area de 584,76 ha...", Leia-se: numa area de 536,08 ha...". 860.881/2008-JOSÉ MENDES RIBEIRO-ALVARÁ N° 5.619/2008 Publicado DOU de 20/06/2008- Onde se lê:"...numa area de 822,73 ha...", Leia-se: numa area de 264,51 ha...". 861.313/2009-GOTABRI TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N° 13.826/2009 Publicado DOU de 30/11/2009- Onde se lê:"...numa area de 1.840,9 ha...", Leia-se: numa area de 1.791,28 ha...". 890.595/2009-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- ALVARÁ N° 6.683/2011 Publicado DOU de 19/05/2011- Onde se lê:"...numa area de 656,97 ha...", Leia-se: numa area de 653,67 ha...". 820.995/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-ALVARÁ N° 14.175/2011 Publicado DOU de 16/09/2011- Onde se lê:"...numa area de 1.988,59 ha...", Leia-se: numa area de 1.938,73 ha...". 860.358/2010-IDELBRANDO CESAR DE MORAIS-AL- VARÁ N° 4.822/2010 Publicado DOU de 01/062010- Onde se lê:"...numa area de 207,77 ha...", Leia-se: numa area de 157,76 ha...". 890.064/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO-ALVA- RÁ N° 3.056/2010 Publicado DOU de 14/04/2010- Onde se lê:"...numa area de 184,22 ha...", Leia-se: numa area de 87,24 ha...". 890.508/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- ALVARÁ N° 2.492/2011 Publicado DOU de 18/03/2011- Onde se lê:"...numa area de 868,97 ha...", Leia-se: numa area de 820,28 ha...". 860.383/2011-WALID EL KOURY DAOUD-ALVARÁ N° 9.910/2011 Publicado DOU de 11/07/2011- Onde se lê:"...numa area de 349,38 ha...", Leia-se: numa area de 316,58 ha...". 890.093/2011-ROBERTO OLIVEIRA MARES GUIA-AL- VARÁ N° 7.317/2011 Publicado DOU de 31/05/2011- Onde se lê:"...numa area de 1.792,73 ha...", Leia-se: numa area de 1.743,53 ha...". 890.406/2011-FÁBIO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA-ALVA- RÁ N° 9.482/2011 Publicado DOU de 04/07/2011- Onde se lê:"...numa area de 353,89 ha...", Leia-se: numa area de 303,98 ha...". SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL RELAÇÃO N o- 21/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Litiara Indústria Cerâmica da Amazônia LTDA. - 980178/09 - R$ 30.436,40 Incrição N.76530/2012 JOAQUIM ALENCAR FILHO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Adinildo Amaral de Lira - 880105/11 Alencar Klafke - 880100/10 Antônio Nelson da Costa Quadros - 880104/11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880143/06, 880144/06, 880146/06 Cooprodil-cooperativa de Produtores de Diamantes LTDA. - 880439/10 Fabiane Cristina Paloschi Piva - 880059/11 Manoel Lopes de Lima - 880102/10 Marcelo Casagrande - 880072/10 Minerios da Amazonia Ltda Spe - 880487/11 Pangea Engenharia Ltda - 880071/10 Robson Lima e Silva - 880115/09 Romário Jeff Brasil Matos - 880035/09 Sebastião Ismael da Silva - 880125/10 Victor Hugo Sousa - 880108/09 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880116/10 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 404/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.991/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 873.348/2008-CERAMICA BLOCOFORTE LTDA. RELAÇÃO N o- 405/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 875.061/2007-DORILENE SOARES THORPE- Publicado DOU de 11/01/2012 Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 871.477/2005-PEDREIRAS VALERIA S.A.- DOU de 27/07/2009 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 870.244/1994-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 26/02/2003, Relação n° 64/2003, Seção 1, pág. 71- Onde se lê: "... no Município de Nova Canaã / BA..." Leia-se: " ... no Município de Caatiba / BA...". 870.904/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 04/08/2008, Relação n° 150/2008, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: " ... no Município de Itaberaba, Estado da Bahia... ". Leia-se: " ...no Município de Iaçu, Estado da Bahia...". 870.471/2003-PEDREIRA SERRA NEGRA LTDA - Publicado DOU de 19/10/2009, Relação n° 255/2009, Seção 1, pág. 67- Onde se Lê: "Metaconglomerado" Leia-se: "Conglomerado". RELAÇÃO N o- 442/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 871.311/2005-Izimex Pedras do Brasil LTDA. 870.929/2007-Mineradora Ubax LTDA. 873.382/2007-PEGRAN Comércio de Pedras LTDA. 874.498/2008-Itinga Mineração LTDA 301.254/2009-Cliffis Internacional Mineraçaõ Brasil LTDA. 872.712/2009-Mineradora Ubax LTDA. Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 871.311/2005-Itinga Mineração LTDA - EDITAL N° 94/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010 870.929/2007-Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - EDITAL N° 81/2010 - Publicado DOU de 18/10/2010 873.382/2007-Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais LTDA (RTDM). - EDITAL N° 66/2010 - Publicado DOU de 04/05/2010 874.498/2008-Mineraçaõ Atlântica LTDA; Mineraçaõ Juparaná LTDA; Mineração Castelo LTDA. - EDITAL N° 86/2010 - Publicado DOU de 09/11/2010 301.254/2009-Marcel Mineração LTDA - EDITAL N° 998/2010 - Publicado DOU de 27/12/2010 872.712/2009-Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais LTDA. - EDITAL N° 81/2010 - Publicado DOU de 18/10/2010 RELAÇÃO N o- 448/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.881/2012-WALLASSE GUEDES CORREIA-OF. N°618/2012 871.231/2012-FRANCO WEBER-OF. N°633/2012 871.239/2012-REINALDO FERREIRA DE SOUZA-OF. N°509/2012 871.366/2012-SRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°624/2012 871.476/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°620/2012 871.539/2012-CLEIDE NIEVIS DA SILVA DIAS-OF. N°626/2012 871.549/2012-LEONARDO LUIZ DE SOUZA FERREI- RA-OF. N°628/2012 871.555/2012-SERRA MORENA MINERAÇÃO LTDA- OF. N°623/2012 871.573/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNO- VAS LTDA.-OF. N°625/2012 871.588/2012-RIVERBANK RESOURCES HOLDINGS LTDA-OF. N°619/2012 871.614/2012-JOÃO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°621/2012 871.623/2012-VALDA CARDOSO DE MENEZES-OF. N°622/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.430/1997-ÁGUAS MONTE ALTO INDÚSTRIA, CO- MÉRCIO , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°617/2012 871.580/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°646/2012 870.606/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. 871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚ- TRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°614/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.749/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°657/2012-180 dias dias 870.682/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°660/2012-180 dias dias 871.016/2002-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°599/2012-180 dias dias Reitera exigência(366) 870.749/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°656/2012-60 dias dias 870.682/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°659/2012-60 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.315/1978-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°630/2012 870.473/2000-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°658/2012 870.624/2000-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°654/2012 871.580/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°645/2012 871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚ- TRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°613/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.583/2007-PEDREIRA GRANITO LTDA-OF. N°631/2012 872.622/2009-CERÂMICA 2 RIOS LTDA-OF. N°616/2012 872.622/2009-CERÂMICA 2 RIOS LTDA-OF. N°616/2012 870.358/2010-CERÂMICA RUBI LTDA.-OF. N°653/2012 870.735/2010-R.C SETUBAL ME-OF. N°652/2012 870.904/2010-PESADÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LT- DA-OF. N°650/2012 872.297/2010-NELSON LULA XAVIER-OF. N°651/2012 870.330/2011-CERÂMICA BOTELHO LTDA-OF. N°649/2012 873.465/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°648/2012 874.010/2011-WALTER DE CARVALHO E SILVA-OF. N°647/2012 RELAÇÃO N o- 451/2012 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 006.750/1960-QUIMICA GERAL DO NORDESTE SA- NOT Nº2501/2011-R$ 241.797,75 002.966/1967-IBAR NORDESTE SA- NOT Nº50/2007-R$ 687.970,64 004.604/1967-IBAR NORDESTE SA- NOT Nº51/2007-R$ 3.100,24 804.973/1968-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- NOT Nº2500/2011-R$ 13.659,29 811.664/1968-IBAR NORDESTE SA- NOT Nº52/2007-R$ 3.475,46 803.330/1970-MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- NOT NºNº 3865/2009-R$ 64.677,47 807.233/1970-MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- NOT Nº3867/2009-R$ 69.481,73 871.045/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA- NOT Nº3789/2009-R$ 254.218,92 871.046/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA- NOT Nº3787/2009-R$ 109.003,63 871.047/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA- NOT Nº3786/2009-R$ 829..633,54 871.341/1986-PAN MINERAÇAO LTDA- NOT Nº4925/2009-R$ 689.427,53

Como citar: Despacho de retificação do alvará de pesquisa — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 08/11/2012, p. 55

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