ALVARÁ Nº 4.831, DE 6 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 12/06/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061200060 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 47/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 861.889/2012-COOPERMIN COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 861.889/2012-COOPERMIN COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES- DOU de 24/03/2022 MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 242/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de cobrança 48073.964328/2021-61- Processo minerário 864513/2011 - Mito Mineração Tocantins Ltda. Me - NA 330/2017- R$ 21.026,38. MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 243/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de cobrança 48073.964310/2021-60- Processo minerário 864360/2014 - Mineração Tauri Ltda - NA 434/2018- R$ 2.464,59. MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 244/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de cobrança 48073.964311/2021-12- Processo minerário 864360/2014 - Mineração Tauri Ltda - NA 394/2018- R$ 2.406,99. MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 245/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de cobrança 48073.964253/2021-19- Processo minerário 864056/2014 - Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - NA 569/2017- R$ 35.792,71. MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 4.831, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870600/2023-34-APPEAR BANK LTDA (Documento SEI: 7794235) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.832, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800456/2023-49-MINERADORA APOLO PR3 LTDA (Documento SEI: 7794497) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.833, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848161/2023-84-FRANCISCO SALES NETO (Documento SEI: 7794496) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.834, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850297/2023-11-MARIA SUELI JACO DE SOUSA (Documento SEI: 7794502) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.835, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864135/2023-73-JOSUE BORDIGNON (Documento SEI: 7794528) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.836, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870603/2023-78-TIAGO CALVI DE SOUZA (Documento SEI: 7805726) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.837, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831138/2023-59-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA (Documento SEI: 7813935) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.838, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831139/2023-01-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA (Documento SEI: 7815290) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 96/2023 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: União Fazenda Nacional e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.018/1983 - SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - Nº nº: 076/1983 - Palhoça/SC/ Exequente: União Fazenda Nacional e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 816.101/2013 - SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - Nº / Exequente: EDUARDO ALVARES DURGANTE - CPF ou CNPJ - Processo nº 802.900/1977 - MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP - Nº Portaria de Lavra nº 1224/1983/ Exequente: EDUARDO ALVARES DURGANTE - CPF ou CNPJ - Processo nº 805.045/1973 - MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP - Nº Portaria de Lavra nº 1.671/1981/ Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais - Processo nº 004.568/1941 - MINERAL DO BRASIL LTDA - Nº Portaria de Lavra nº 80286/1977 / Exequente: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais - Processo nº 005.773/1948 - MINERAL DO BRASIL LTDA - Nº Portaria de Lavra nº 71/2004 / Exequente: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais - Processo nº 830.106/1978 - MINERAL DO BRASIL LTDA - Nº Portaria de Lava/Portaria Englobando em outro título Publicada no DOU de .06.04.2004 / Exequente: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais - Processo nº 830.474/1979 - MINERAL DO BRASIL LTDA - Nº Portaria de Lavra nº 373/1988 / Exequente: Volpato & Cia Ltda - Me - Processo nº 866.359/2011 - MINERACAO ABDALA LTDA - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº 104/2017 / Exequente: Volpato & Cia Ltda - Me - Processo nº 866.360/2011 - MINERACAO ABDALA LTDA - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº 105/2022 / Exequente: Volpato & Cia Ltda - Me - Processo nº 866.361/2011 - MINERACAO ABDALA LTDA - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº 106/2022 / Exequente: Volpato & Cia Ltda - Processo nº 866.586/2007 - MINERACAO ABDALA LTDA - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº 46/2018 / Exequente: Volpato & Cia Ltda - Processo nº 866.587/2007 - MINERACAO ABDALA LTDA - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº 47/2018 / Exequente: Volpato & Cia Ltda - Processo nº 866.589/2007 - MINERACAO ABDALA LTDA - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº 49/2018 / Exequente: Volpato & Cia Ltda - Processo nº 866.591/2007 - MINERACAO ABDALA LTDA - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº 51/2018 / Exequente: Volpato & Cia Ltda - Me - Processo nº 866.599/2007 - MINERACAO ABDALA LTDA - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº 54/2018 / Exequente: Volpato & Cia Ltda - Processo nº 866.600/2007 - MINERACAO ABDALA LTDA - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº 55/2018 / Exequente: Volpato & Cia Ltda - Me - Processo nº 866.601/2007 - MINERACAO ABDALA LTDA - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº 56/2018 / Exequente: Volpato & Cia Ltda - Me - Processo nº 866.602/2007 - MINERACAO ABDALA LTDA - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº 57/2018 / Exequente: Volpato & Cia Ltda - Me - Processo nº 866.603/2007 - MINERACAO ABDALA LTDA - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº 80/2018 / Exequente: Volpato & Cia Ltda - Me- - Processo nº 866.598/2007 - MINERACAO ABDALA LTDA - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº 53/2018 / Exequente: Volpato & Cia Ltda - Me - Processo nº 867.205/2013 - MINERACAO ABDALA LTDA - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº 26/2022 / Exequente: Volpato & Cia Ltda - Me - Processo nº 866.585/2007 - MINERACAO ABDALA LTDA - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº 45/2018 / Exequente: Volpato & Cia Ltda - Me - Processo nº 866.592/2007 - MINERACAO ABDALA LTDA - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº 03/2019 / Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.232/2021-CERAMICA FARTURA 3 IRMAOS LTDA- Cessionário:Mazini & Cia. Ltda Me-- CPF ou CNPJ 84.814.946/0001-81- Alvará n°Alvará nº 4.484/2021 - Carlópolis/PR./ MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente