826.057/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31666/2021/SEFAM-PR/ANM — página do DOU de 28/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021092800069 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 187/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.546/2017-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA-OF. Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 850.293/2021-ALANA THAIS LOBATO DE SOUZA-seixo - Registro de Licença N° 31/2021, DOU de 09/07/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.046/2021-PORTO TAPAJOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS PORTUARIOS LTDA 851.008/2021-CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 201/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 851.594/2020-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO 851.595/2020-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO 851.397/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 851.474/2020-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO 851.475/2020-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO 851.476/2020-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO 851.477/2020-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO 851.598/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI 851.480/2020-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO 851.482/2020-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO 851.485/2020-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO 851.486/2020-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO 851.487/2020-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 202/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.388/2016-MP NASCIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 203/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.626/2021-HONORATO SANTOS REIS-Registro de Licença N° 43/2021 - Vencimento em 18/05/2026 851.015/2021-FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO-Registro de Licença N° 44/2021 - Vencimento em 16/06/2026 850.493/2021-JOSE CARLOS DE FARIAS-Registro de Licença N° 46/2021 - Vencimento em 28/03/2022 851.387/2021-NORDESTE GRANEL SERVICOS DE REFORMA LTDA-Registro de Licença N° 42/2021 - Vencimento em 18/05/2023 850.615/2021-TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA-Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em 24/08/2025 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 204/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.611/2020-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO-OF. 850.125/2017-TAPAJÓS EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 850.293/2021-ALANA THAIS LOBATO DE SOUZA-SEIXO - Registro de Licença N° 31/2021, DOU de 09/07/2021 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 205/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.226/2017-CERÂMICA TARUMÃ LTDA- Registro de Licença N° 54/2018 - Vencimento em 07/06/2022 850.100/2019-ANTONIO CAMELO DE MORAIS- Registro de Licença N° 45/2019 - Vencimento em 29/07/2023 851.023/2020-DEUSDETH ANTONIO CORREA PANTOJA FILHO- Registro de Licença N° 105/2020 - Vencimento em 02/09/2022 851.110/2017-NOVA CERAMICA PARANA LTDA- Registro de Licença N° 57/2019 - Vencimento em 03/02/2022 850.330/2006-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME- Registro de Licença N° 54/2006 - Vencimento em 08/04/2022 850.930/2018-A C DE SOUSA COM E SERVICOS- Registro de Licença N° 39/2019 - Vencimento em 27/08/2022 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 206/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 851.213/2008-J. DE R. F. LIMA COMÉRCIO - ME-OF. N°28957, 28958, 28959, 28960, 28962, 28963, 28964, 28965, 28967, 28968, 28969, 28971/2021/DIFAM- PA/ANM 850.751/2008-JOÃO PASSARELLI-OF. N°28999, 29000, 29001, 29002, 29003, 29004, 29005, 29007/2021/DIFAM-PA/ANM 850.548/2015-JURACY HIGÍDIO DE SOUSA-OF. N°21251, 21252/2021/DIFAM- PA/ANM 850.950/2007-CERAMICA GUERREIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°31803, 31805, 31807/2021/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 209/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.599/2021-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA 851.046/2021-PORTO TAPAJOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS PORTUARIOS LTDA 851.008/2021-CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA 851.465/2013-COELHO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA 851.466/2013-COELHO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA 851.374/2020-CERAMICA SANTO ANTONIO FABRICAO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA 851.491/2020-LEONIDAS RODRIGUES BARBOSA 851.499/2020-J. MACENA DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS ME 851.058/2021-JONAS SILVA BEZERRA 851.061/2021-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA 851.062/2021-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA 851.063/2021-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA 851.079/2021-MINERADORA ARAGUAIA EIRELI FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 210/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.368/2020-RODRIGO ROMERA 851.446/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI 851.447/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI 851.448/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI 851.462/2020-RODRIGO ROMERA 850.784/2021-ABRAAO LINCO FERREIRA DA ROCHA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 212/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.839/2007-NSA DA CONCEICAO PRODUCAO SERVICOS E COMERCIO DE- Marca: Água Guajará - Embalagens de 200 ml e 20 L - Fonte Kauã.- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA 850.839/2007-NSA DA CONCEICAO PRODUCAO SERVICOS E COMERCIO DE- Marca: Água Guajará - Embalagens de 200 ml, 300 ml, 330 ml, 500 ml, 1,5 L e 20 L - Fontes Kauã, Eli e Jucá.- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA 810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S/A- Marca: Belágua - Embalagens de 20 L (Fonte Benevides).- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA 810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S/A- Marca: Belágua - Embalagens de 330 ml (sem gás) e 500 ml (com gás) - Fonte Nova Vida.- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA 851.296/2008-ÁGUA MINERAL POLAR COMÉRCIO E REFRIGERANTES LTDA EPP- Marca: Marfim - Embalagens de 200 ml, 500 ml, 500 ml (com gás), 2 L, 5 L, 5 L Shikitto's, 10 L e 20 L - Fonte Santa Rosa.- VIGIA/PA 851.296/2008-ÁGUA MINERAL POLAR COMÉRCIO E REFRIGERANTES LTDA EPP- Marca: DH3 - Embalagens de 200 ml, 350 ml, 500 ml, 500 ml (com gás), 2 L, 5 L, 5 L Shikitto's, 10 L e 20 L - Fonte Santa Rosa.- VIGIA/PA 851.296/2008-ÁGUA MINERAL POLAR COMÉRCIO E REFRIGERANTES LTDA EPP- Marca: DH3 - Embalagem de 1,5 L - Fonte Santa Rosa.- VIGIA/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S/A-OF. N°22732/2021/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 213/2021 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.460/2017-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 216/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.126/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA- Publicado DOU de 17/08/2021. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 850.599/2021-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA- DOU de 02/09/2021 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 44/2021 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.057/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31666/2021/SEFAM-PR/ANM 826.123/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31743/2021/SEFAM-PR/ANM 826.059/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31668/2021/SEFAM-PR/ANM 826.060/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31669/2021/SEFAM-PR/ANM 826.061/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31670/2021/SEFAM-PR/ANM 826.062/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31671/2021/SEFAM-PR/ANM 826.063/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31672/2021/SEFAM-PR/ANM 826.064/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31673/2021/SEFAM-PR/ANM 826.065/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31674/2021/SEFAM-PR/ANM 826.066/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA-OF. N°31675/2021/SEFAM-PR/ANM