Alvará N°1518/2017 — página do DOU de 23/04/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020042300071 Seção 1 810.929/2016-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA 810.093/2015-MINERADORA RBM LTDA 810.529/2015-DUDU CONSTRUÇÕES LTDA 811.419/2013-BRITAGEM SÃO MIGUEL LTDA. 811.012/2016-CERÂMICA ROQUE FILHOS LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.260/2014-SPIEGEL & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 002/2018 - Vencimento em 16/03/2021 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 810.153/2015-M. DOS SANTOS TERRAPLANAGEM EIRELI ME-Argila - Registro de Licença N° 189/2015, DOU de 28/07/2015 Autoriza redução de área(1207) 810.019/2003-BRITAGEM PADUENSE LTDA- Área reduzida de 21,60 para 4,71 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.327/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°132/2020 - PRAZO - 90 DIAS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.147/2020-MARCOS LUIZ BRONDANI ME-Registro de Licença N° 057/2020 - Vencimento em 10/01/2024 810.050/2020-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.-Registro de Licença N° 058/2020 - Vencimento em 06/01/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 30/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.286/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 800.032/2017-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA 800.035/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 800.051/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 800.124/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.032/2017-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA 800.050/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.473/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP 800.569/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 800.045/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.227/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.565/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 800.106/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 800.568/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 800.573/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 800.572/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 800.578/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 800.567/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 800.046/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.051/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.052/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.580/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 800.579/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 800.459/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.297/2017-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 800.527/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 800.088/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.260/2017-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.324/2017-GRANISTONE S A-ALVARÁ N°/ Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.237/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3306/2019 800.238/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3307/2019 800.241/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3310/2019 800.240/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3309/2019 800.239/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3308/2019 800.242/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3311/2019 800.524/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Alvará N°1518/2017 800.566/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°2966/2019 800.235/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3304/2019 800.233/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3302/2019 800.229/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3298/2019 800.248/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3252/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.034/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°100/2020/SEREM-CE/GER-CE 800.037/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°96/2020/SEREM-CE/GER-CE 800.033/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°99/2020/SEREM-CE/GER-CE 800.036/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°98/2020/SEREM-CE/GER-CE 800.228/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°93/2020/SEREM-CE/GER-CE 800.658/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°101/2020/SEREM-CE/GER-CE 800.038/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°95/2020/SEREM-CE/GER-CE Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.476/2018-ERIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME 800.445/2018-BRAVO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.198/2019-FRANCISCA MEDEIROS GURGEL-OF. N°92/2020/SEREM-CE/GER-CE 800.332/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.-OF. N°90/2020/SEREM-CE/GER-CE 800.164/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°102/2020/SEREM-CE/GER-CE 800.049/2020-NORTECOM CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-OF. N°103/2020/SEREM-CE/GER-CE 800.072/2020-DAVID RICARDO FONTES PEREIRA-OF. N°105/2020/SEREM- CE/GER-CE 800.058/2020-SALOMAO ANDRADE COELHO-OF. N°108/2020/SEREM-CE/GER-CE 800.053/2020-ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA-OF. N°107/2020/SEREM-CE/GER-CE 800.024/2020-CID OSCAR AUGUSTO JUNIOR-OF. N°113/2020/SEREM-CE/GER-CE 800.324/2019-ELSON MARINHO DE PAIVA-OF. N°112/2020/SEREM-CE/GER-CE 800.259/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°110/2020/SEREM-CE/GER-CE RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 27/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.143/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2684/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.127/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2685/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.128/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2686/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.156/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2687/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.157/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2688/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.231/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2696/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.232/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2697/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.233/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2699/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.234/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2700/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.235/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2703/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.236/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2750/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.239/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2751/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.240/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2752/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.241/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2753/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.098/2019-BM CONSTRUTORA LTDA.-AI N°2754/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.859/2011-DANIEL RETZ-AI N°3163/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.675/2011-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-AI N°3164/2020/GER - RN/SEREM - RN Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.205/2011-JEFFERSON RÉGIS DANTAS DO NASCIMENTO 848.121/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS 848.122/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS 848.120/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS 848.418/2013-TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS 848.272/2017-LOURENÇO JUSTINO DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.213/2016-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°98/2020/SEREM - RN/GER - RN Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.246/2014-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.- Área de 429,19 para 174,27- Mármore-Ipueira/RN Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.108/2017-ROBERTO REBOUÇAS ANTUNES - AI N°148/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.040/2015-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°12/2020/SEFAM - RN/GER - RN Aceita defesa apresentada(809) 848.637/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO PORÇÃO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 848.356/2015-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.143/2019-ROBERTO REBOUÇAS ANTUNES ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 10/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 804.214/2008-NEW STONE MINING GESTAO DE ATIVOS MINERAIS LTDA- Área de 530,37 para 469,47-Atapulgita-Guadalupe/PI 803.154/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Área de 539,05 para 496,28-Atapulgita-Guadalupe/PI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 803.129/2010-MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO - AI N°628/2019 803.079/2009-PIERA FEITOSA COELHO - AI N°629/2019 803.213/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA - AI N°673/2019 803.184/2015-RAIMUNDO ALVES DE ALCANTARA - AI N°674/2019 803.061/2015-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA - AI N°675/2019 803.211/2015-CLAUDIA ANTONIA DE OLIVEIRA SOUSA CARMO - AI N°676/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.013/2020-HILQUYA T DE SOUSA PACHECO-Registro de Licença N° 5/2020 - Vencimento em 20/01/2040 803.020/2020-RUI BARBOSA LIMA ME-Registro de Licença N° 4/2020 - Vencimento em 17/10/2039 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.106/2019-HENRIQUE LUSTOSA DE SOUSA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.007/2020-L. N. ALVES DE SOUSA-OF. N°2/2020/CAREAS/NPFAM/GER/PI 803.015/2020-J. DE C. RAMALHO-OF. N°28/2020/NPFAM/GER/PI 803.009/2020-P G MINERACAO LTDA-OF. N°27/2020/NPFAM/GER/PI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.003/2020-FLÁVIA DE FREITAS BASTOS 803.008/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente