Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019053000065 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 40/2019 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.185/1984-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CHAVES E CHAVES LTDA.- "Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença ambiental seja apresentada, que o procedimento do Licenciamento Ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da Licença Ambiental". 891.128/1993-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença ambiental seja apresentada, que o procedimento do Licenciamento Ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da Licença Ambiental". 890.336/2000-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença ambiental seja apresentada, que o procedimento do Licenciamento Ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da Licença Ambiental". 890.322/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença ambiental seja apresentada, que o procedimento do Licenciamento Ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da Licença Ambiental". 890.397/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença ambiental seja apresentada, que o procedimento do Licenciamento Ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da Licença Ambiental". 890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- "Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença ambiental seja apresentada, que o procedimento do Licenciamento Ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da Licença Ambiental". 890.522/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença ambiental seja apresentada, que o procedimento do Licenciamento Ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da Licença Ambiental". 890.534/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença ambiental seja apresentada, que o procedimento do Licenciamento Ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da Licença Ambiental". 890.517/2013-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA- "Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença ambiental seja apresentada, que o procedimento do Licenciamento Ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da Licença Ambiental". 890.466/2014-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença ambiental seja apresentada, que o procedimento do Licenciamento Ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da Licença Ambiental". Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.387/1989-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°Ofício nº 890.042/1992-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI ME-OF. N°Ofício nº 890.772/1998-GRANITAL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°ofício nº 890.216/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.-OF. N°Ofício nº 890.507/2001-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°Ofício nº 890.323/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°Ofício nº 890.313/2003-CATISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 642/2019/SEFAM/ANM/RJ 890.281/2005-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°Ofício Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.317/1984-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°Ofício nº 611/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.350/2000-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-OF. N°Ofício nº 627/2019/SEFAM/ANM/RJ-60dias dias 890.071/2001-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 628/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.155/2001-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 630/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.484/2002-AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA .-OF. N°Ofício nº 643/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.100/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°Ofício nº 601/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.261/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°Ofício nº 618/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.416/2011-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 602/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias 890.250/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°Ofício nº 603/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias Reitera exigência(366) 890.192/1985-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°Ofício nº 604/2019/SEFAM/ANM/RJ-180 dias dias 890.250/1987-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°Ofício nº 605/2019/SEFAM/ANM/RJ- dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.246/1991-AREAL RIO POMBA LTDA -ME-OF. N°Ofício nº 890.018/2012-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 620/2019/SEFAM/ANM/RJ Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Volta Fria para Soledade para embalagens de 500 mL e 1,5 Litros, 5 Litros, 10 Litros (sem gás)apresentados pela empresa Estância Hidromineral Soledade Ltda.- ITAPERUNA/RJ 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA. ME- Aprova os modelos de rótulos de água mineral da Fonte Natália, da marca Da Vida, para embalagens de 510 mL, com e sem gás, apresentados pela empresa Vale dos Marmelos Mineração Ltda.- Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.561/1952-DAMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 97/2019 890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA- AI N° 98/2019 890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA- AI N° 100/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.561/1952-DAMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 661/2019/SEFAM/ANM/RJ Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA 890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°Ofício nº 890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°Ofício 890.247/2014-MARTINS & NOGUEIRA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 644/2019/SEFAM/ANM/RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-OF. N°Ofício nº 890.932/2014-VITÓRIA DA ARAPONGA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 557/2019/SEFAM/ANM/RJ 890.019/2015-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°ofício nº 890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF. N°Ofício nº 558/2019/SEFAM/ANM/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 610/2019/SEFAM/ANM/RJ MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 42/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.180/2003-LUIS CESAR FERREIRA VIANA-AI N°101/2019 890.681/2013-COMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°99/2019 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.253/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - AI N°10/2019 890.395/2008-LUIZ ANTÔNIO GANEM DE ALMEIDA - AI N°11/2019 890.125/2010-FERNANDO ALVES DE SOUZA - AI N°28/2019 890.477/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. - AI N°55/2019 891.011/2011-MINERAÇÃO COSTA DO SOL LTDA. - AI N°30/2019 890.186/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME. - AI N°56/2019 890.245/2012-AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA EMPR. LTDA - AI N°57/2019 890.332/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA - AI N°58/2019 890.427/2012-IBRATA MINERAÇÃO LTDA - AI N°39/2019 890.445/2012-ANDRESI EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA - AI N°60/2019 890.448/2012-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA DE CAMPOS LTDA - AI N°25/2019 890.741/2012-CERAMICA RODRIGUES LTDA - AI N°14/2019 890.746/2012-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME - AI N°41/2019 890.819/2012-CLC AREAL LTDA - AI N°18/2019 890.792/2013-CRISTINA MARIA DA COSTA - AI N°29/2019 890.074/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA - AI N°61/2019 890.076/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA - AI N°19/2019 890.077/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA - AI N°36/2019 890.131/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA - AI N°37/2019 890.080/2015-ERICK AGRIZZI - AI N°219/2018 890.144/2016-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA - AI N°43/2019 890.409/2016-MINERAÇÃO NOVA ITATIAIA EIRELI - AI N°38/2019 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 26/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 806.170/2015-REGINALDO ANTONIO RUGOLO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.721/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°319/2019 806.723/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°320/2019 Não conhece requerimento protocolizado(270) 806.171/2011-MAGNEL MARQUES RAMEIRO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.364/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- Cessionário:CNM - Companhia Nacional de Mineração- CPF ou CNPJ 29.012.960/0001-53- Alvará n°4480/2018 806.001/2015-J FERNANDO TAJRA REIS- Cessionário:MCT Mineração ltda.- CPF ou CNPJ 00.781.332/0001-50- Alvará n°4.481/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.132/2015-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 806.603/2010-BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA-ALVARÁ N°17.160/2011 806.407/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-ALVARÁ N°12.153/2014 806.135/2013-J FERNANDO TAJRA REIS-ALVARÁ N°7.722/2013 806.136/2013-J FERNANDO TAJRA REIS-ALVARÁ N°7.723/2013 806.108/2015-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.-ALVARÁ N°13.593/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 806.205/2008-MCT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.290/2016 806.306/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ALVARÁ N°739/2016 806.254/2009-MCT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°16.869/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.129/2017-CERAMICA FEITOSA LTDA ME-Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 23/04/2028 806.038/2018-MINERADORA MAANAIM LTDA MA-Registro de Licença N° 15/2019 - Vencimento em 28/05/2033 806.068/2018-JOSE DO PATROCINIO GUTERRES FILHO-Registro de Licença N° 13/2019 - Vencimento em 05/07/2028 806.092/2018-ARLAN NUNES LIMA-Registro de Licença N° 14/2019 - Vencimento em 31/07/2023 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.111/2018-EDSON LAGO DE SOUSA FILHO