Página do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.753/1994-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:814/2001 - Vencimento em 04/05/2016 815.948/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:584/1997 - Vencimento em 04/05/2016 815.949/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:644/1998 - Vencimento em 21/05/2016 815.323/1997-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:674/1998 - Vencimento em 04/05/2016 815.372/1998-AREIAS KRETZ LTDA ME- Registro de Licença N°:710/1999 - Vencimento em 07/05/2019 815.448/2010-CERÂMICA KITIJOLO LTDA- Registro de Licença N°:1531/2012 - Vencimento em 23/04/2016 815.400/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME- Registro de Licença N°:1594/2013 - Vencimento em 05/05/2020 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.667/2005-Terraplenagem e Transportes Caibi Ltda.- AI N°732/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.242/2015-MUNICIPIO DE VARGEM-OF. N°2054/2015 815.277/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA-OF. N°2059/2015 815.336/2015-ITUPORANGA PREFEITURA-OF. N°2053/2015 815.337/2015-ITUPORANGA PREFEITURA-OF. N°2053/2015 815.338/2015-ITUPORANGA PREFEITURA-OF. N°2053/2015 815.339/2015-ITUPORANGA PREFEITURA-OF. N°2053/2015 815.344/2015-PREFEITUA MUNICPAL DE SÃO JOA- QUIM-OF. N°2057/2015 815.346/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA- OF. N°2056/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.310/2015-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2065/2015 815.311/2015-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2064/2015 815.340/2015-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA EPP-OF. N°2066/2015 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 61/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.874/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 820.890/2014-CERÂMICA CEZARETTO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 821.528/2013-ROVILSON DE OLIVEIRA GARCEZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.470/2002-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. 820.327/2007-AGRÍCOLA E PASTORIL FAZENDA GUAYÇARA LTDA-OF. N°328/2015/DTM/DNPM/SP. 820.375/2007-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°333/2015/DTM/DNPM/SP. 820.113/2008-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°334/2015/DTM/DNPM/SP. 820.873/2014-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°348/2015/DTM/DNPM/SP. 820.897/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°371/2015/DTM/DNPM/SP. 820.900/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.218/2005-HILDA CAMARGO VERGUEIRO DA SIL- VA 820.880/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 821.097/2014-FELIPE MONTEIRO CARDOSO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.720/2006-DELANE MARSON SANTOS- Cessionário:EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA.- CPF ou CNPJ 13.328.579/0001-68- Alvará n°7.823/2008. 820.365/2012-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Cessionário:GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.191.986/0001-73- Alvará n°8.525/2012. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.815/2009-SOUK ASSESSORIA E CONSULTORIA COMERCIAL NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA- Alvará n°9.189/2010 - Cessionário: PURAREIA COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTROS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CNPJ 01.270.011/0001-54. 820.228/2011-NAVEGANTES COMÉRCIO E TRANS- PORTE DE AREIA E PEDRA LTDA- Alvará n°81/2012 - Cessionário: MINERADORA LAGUNA COMÉRCIO DE AREIA LT- DA. ME- CNPJ 21.656.888/0001-95. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.763/1996-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. 821.139/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°350/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 821.139/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°356/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 821.140/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°351/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 821.140/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°357/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 821.141/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°352/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 821.207/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°359 - SAP/DTM/DNPM/SP 821.208/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°360/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.163/2001-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°358 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.304/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 821.139/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°353/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias 821.140/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°354/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias 821.141/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°355/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias 821.207/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°361 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias 821.208/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°362/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias 820.510/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°303/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias 820.443/2006-J.J. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°327/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias 820.469/2006-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA. ME-OF. N°318/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-60 (sessenta) dias 820.154/2010-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°349 - SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.807/1996-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- ALVARÁ n° 4.714/1999 - Cessionário: PIRÂMIDE EXTRA- ÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 74.486.531/0001- 72. 820.835/1996-JOSÉ EDVALDO TIETZ- ALVARÁ n° 8.059/1998 - Cessionário: TIETZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 44.771.350/0001-27. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 821.277/2014-PEDREIRA VALLE VERDE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.-OF. N°314/15 - SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.290/2006-CERAMICA CANELLA LTDA-OF. 820.647/2007-CERAMICA CANELLA LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.355/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:2.176/1999 - Vencimento em 25/04/2021. 820.091/1998-ALARCON MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP- Registro de Licença N°:2.230/1999 - Vencimento em 04/05/2020. 820.948/2000-PORTO DE AREIA MARÍLIA LTDA. ME- Registro de Licença N°:2.547/2001 - Vencimento em 31/03/2018. 821.497/2000-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.950/2006 - Vencimento em 08/08/2015. 820.004/2007-CERÂMICA ITAPIRA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.013/2007 - Vencimento em 08/07/2018. 820.386/2009-TRANSPORTES RODOVIÁRIOS A. J. R. LTDA. EPP- Registro de Licença N°:3.218/2012 - Vencimento em 07/05/2018. 820.906/2011-JOSÉ DIMAS DE ALENCAR CALDAS EPP- Registro de Licença N°:3.389/2015 - Vencimento em 02/04/2019. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.713/2012-ROQUE YURI TANDEL ME-Registro de Licença N°3.406/2015 de 12/05/2015-Vencimento em 11/06/2017. 820.714/2012-ROQUE YURI TANDEL ME-Registro de Licença N°3.407/2015 de 12/05/2015-Vencimento em 11/06/2017. 820.777/2012-COMERCIAL IRMÃOS PRADO ITABERA LTDA ME-Registro de Licença N°3.403/2015 de 04/05/2015-Vencimento em 17/02/2017. 821.326/2014-ITAPORAN EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA. EPP-Registro de Licença N°3.408/2015 de 08/10/2014-Vencimento em 08/10/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.847/2014-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 821.023/2014-MARTINS LARA & LARA LTDA. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 820.152/2007-COOPERATIVA DE TRABALHO DA EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS E DERIVADOS - COOPAREIA 821.425/2013-MARIANA DINIZ ELIAS ABRAHÃO ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 820.394/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREI 820.417/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREI RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 78/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.300/2014-GUILHERME SALGADO CARDOZO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.034/2015-JOSÉ EDUARDO CASTELLO DE TEVES ME-OF. N°210/2015 SUP - TO/DNPM 864.035/2015-JOSÉ EDUARDO CASTELLO DE TEVES ME-OF. N°211/2015 SUP - TO/DNPM 864.036/2015-JOSÉ EDUARDO CASTELLO DE TEVES ME-OF. N°198/2015 SUP - TO/DNPM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.005/2015-ANDERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA ME Da provimento ao recurso interposto(188) 864.153/2014-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES Não conhece requerimento protocolizado(1004) 864.300/2014-GUILHERME SALGADO CARDOZO Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 864.411/2011-SODALITA MINERAÇÕES LTDA ME-Determina cumprimento da Intimação nº 02/2015 - DNPM/TO, transmitida por meio do Ofício nº 710/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM, ao proponente declarado prioritário: WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR, único interessado à Disponibilidade (Proposta Única) - Prazo: 10 (dez) dias contados a partir do recebimento da intimação encaminhado em postagem registrada e com Aviso de Recebimento (AR), conforme disposto no Art. 7º da Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 76, de 10/02/2015. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.171/2003-CERAMICA RIACHÃO LTDA 864.127/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO 864.128/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO 864.435/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO 864.181/2013-CJPX MINERAÇÃO LTDA 864.324/2013-CERTO CERÂMICA TOCANTINS LTDA 864.345/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA 864.420/2013-SÉRGIO TAVEIRA DE CAMARGO 864.445/2013-GILSONEI PEREGRINI DA SILVA CAM- POS 864.477/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA 864.227/2014-W CENA MOURA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.296/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA. RÔMULO SOARES MARQUES