Página do DOU de 05/01/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022010500031 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 1/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.288/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI 850.289/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI 850.290/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI 850.334/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - CO O M I G AC 850.461/2021-RENATO RODRIGUES DOS SANTOS Indefere Requerimento de PLG(335) 857.419/1995-JOEL SILVA ARAÚJO FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 2/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.742/2016-CLAILDISON BORGES DA FONSECA-OF. N°49306/2021/DIFAM- PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.542/2021-CERÂMICA FERNANDES LTDA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 4/2022 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) -IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971-AI. N°667; 670; 671; 672; 674; 675; 676; 677; 679; 680; 681/2021/GER-PA/SESBM-PA -IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971-AI. N°33; 35; 36; 37; 38; 39; 41; 42; 43; 44/2021/GER-PA/SESBM-PA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 5/2022 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2410) Pareceres 50; 51/2021/SESBM-PA/GER-PA-BURITIRAMA MINERACAO S.A.- 815.959/1973 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 6/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.184/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4428/2017 850.629/2017-IHLLES IN RAWER RODRIGUES DUTRA-ALVARÁ N°7627/2018 850.045/2017-VALE METAIS BÁSICOS S A-ALVARÁ N°6908/2017 850.681/2012-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°13073/2015 850.131/2013-BRC MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°15818/2015 850.288/2014-AVB MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°14180/2015 850.296/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°6847/2016 850.228/2016-AVB MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°7665/2016 850.511/2016-AVB MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°7386/2017 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 7/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.255/2015-M. M. NARDINO ME-ÁGUA MINERAL-NOVO PROGRESSO/PA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 8/2022 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.429/2020-LUCAS PERALTA PAVARINA- Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS PRECIOSOS - UNIOURO- CNPJ 41.304.024/0001-11- PLG n°15/2021 851.436/2013-GERSON VIEIRA DA SILVA- Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS PRECIOSOS - UNIOURO- CNPJ 41.304.024/0001-11- PLG n°96/2017 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 3/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.839/2007-NSA DA CONCEICAO PRODUCAO SERVICOS E COMERCIO DE-OF. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 33/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.119/2021-SILAS BRUNO DA SILVA-OF. N°48176/2021/SEREM-ES/ANM 896.155/2004-R. C. FARDIN - PEDRAS EIRELI-OF. N°49181/2021-SEREM- A N M / ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.239/2015-LEANDRO FORNAZIER EIRELI- Cessionário:LEANDRO FORNAZIER LTDA- CPF ou CNPJ 36.152.855/0001-85- Alvará n°9.933/2016 896.447/2001-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Cessionário:DISK AREIA CONTI EIRELI- CPF ou CNPJ 23.864.008/0001-00- Alvará n°7.204/2002 896.147/2021-NEUSIMAR LOPES DA SILVA- Cessionário:ITARANA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.376.356/0001-37- Alvará n°5.598/2021 Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189) 896.049/2016-SELECTA MARMORES E GRANITOS LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.493/1999-RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 817,34 HA para 49,46 HA-AREIA-ARACRUZ E LINHARES/ES Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.109/2018-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.109/2018-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA Fase de Concessão de Lavra Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188) 821.019/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.465/2008-ADEMERVAL SOUZA 896.737/2009-MUNDO DAS PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. 896.538/2007-E. A. KIEFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 896.405/2013-AURO FERREIRA DA SILVA 896.333/2010-GENILSON JOSE DE BRITO 896.067/2016-V GOMES DO NASCIMENTO ME 896.345/2002-DOMINGOS DARLY MOZER 302.987/2015-- 896.160/2017-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME Despacho publicado(316) 896.119/2006-MUNICIPIO DE SAO MATEUS-Cumprimento no prazo de 30 (trinta) dias das exigências exaradas pelo Ofício nº 48968/2021/SEFAM-ES/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.430/2013-CRICARÉ MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°48926/2021-SEFAM-ANM/ES Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.095/1979-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 7.665/1980 - Cessionário: CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 32.801.828/0001- Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.773/2007-JOTAS M. M. S. EXTRACAO DE MARMORES E GRANITOS EIRELI- Guia de Utilização N°0027/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.773/2007-JOTAS M. M. S. EXTRACAO DE MARMORES E GRANITOS EIRELI- ALEGRE/ES, GUAÇUÍ/ES - Guia n° 56/2021-16000t-granito- Vigência da Guia:03 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.345/2021-POCO BENTO COMERCIAL HIDRAULICO LTDA-Registro de Licença N° 18/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 13/10/2026 896.037/2019-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N° 1/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 896.102/2015-J M COMERCIO E MINERACAO EIRELI-OF. N°1.745/2018- Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.072/2021-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. 896.072/2021-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°Ofício nº Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.369/2021-INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.369/2021-INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 896.370/2021-MUNICIPIO DE VARGEM ALTA-OF. N°49355/2021-SEFAM- A N M / ES VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 1/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.523/2012-MCB SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 864.190/2012-AGUA AZUL MINERADORA,INCORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA. 864.190/2012-AGUA AZUL MINERADORA,INCORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA. 864.211/2012-AGUA AZUL MINERADORA,INCORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA. 864.623/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 864.294/2016-AQUILES PEREIRA DE SOUSA 864.448/2012-PIERRE CORDEIRO NUNES 864.358/2012-BRAULIO CESAR BANDEIRA ALEIXO 864.543/2005-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 864.540/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.506/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.344/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A 864.195/2014-LAURIVALDO DIAS 864.210/2012-AGUA AZUL MINERADORA,INCORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA. 864.200/2006-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 864.198/2006-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 864.284/2016-J L REPRESENTACOES LTDA 864.219/2012-AGUA AZUL MINERADORA,INCORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA.