Página do DOU de 14/03/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 37/2016 O DIRETOR - GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da delegação de competência baixada pela Portaria Ministerial nº 05/95, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal, concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Ato de Aditamentos ao Contrato de Penhor de Concessão de Lavra. DEVEDOR PIGNORATÍCIO: MINERAÇÃO TURMALI- NA LTDA. - CNPJ nº 01.731.616/0001-03 AGENTE FIDUCIÁRIO DE GARANTIA: COMPU- TERSHARE TRUST COMPANY OF CANADÁ - CNPJ: 23.470.846/0001-90 INTERVENIENTE ANUENTE: GLOBAL RESOURCE FUND - CNPJ nº 17.463.046/0001-40 DNPM nº 930.086/05-GM nº 237-10 - Pitangui e Conceição do Pará/MG- processos integrantes são os seguintes: DNPM nº 812.003/75 - Portaria de Lavra nº 193/91 - Pitangui e Conceição do Pará/MG - (508) DNPM nº 812.004/75 - Portaria de Lavra nº 182/91 - Pitangui e Conceição do Pará/MG - (508) DNPM nº 803.470/78 - Portaria de Lavra nº 120/95 - Pitangui e Conceição do Pará/MG - (508) INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE PENHOR: Contrato de Primeiro Aditamento e Consolidação do Contrato de Penhor de Direitos Minerários datado de 27.10.2015. RELAÇÃO Nº 100/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2375/2016-831.306/2012-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LT- DA-0016643-96.2013.4.01.3400 - 5º VARA FEDERAL TELTON ELBER CORREA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 41/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.300/2015-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 872.304/2015-SANDRO DO NASCIMENTO SILVA ME 872.353/2015-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 871.410/2015-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDI- MENTOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.564/2012-IDALINO ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°101/2016 871.423/2015-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°98/2016 871.868/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°92/2016 871.869/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°93/2016 871.870/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°93/2016 871.887/2015-CERAMICA CANDEIAS LTDA ME-OF. N°107/2016 871.888/2015-CERAMICA CANDEIAS LTDA ME-OF. N°61/2016 e 62/2016 871.913/2015-MINERACAO EXIDO LTDA ME-OF. N°66/2016 872.346/2015-JORGE LEVINDO BRASIL-OF. N°65/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 871.581/2012-NELITON DIAS SANTOS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 873.249/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.- Cessionário:CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará 873.253/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.- Cessionário:CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará 870.060/2012-LAIS MAURO LIMA- Cessionário:RICAR- DO KRUMENAUER FOITZIK- CPF ou CNPJ 824.719.830-49- Alvará n°3.896/2012 871.640/2012-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA- Cessionário:GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA - ME- CPF ou CNPJ 13.446.729/0001-38- Alvará n°6.992/2012 871.151/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME- Cessionário:VITÓRIA MINING - MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°16.209/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.430/2011-JORGE RONACHER PASSOS AREAL ME 870.034/2014-IWA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.309/1989-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°60/2016 870.211/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°105/2016 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 870.135/1986-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°109/2016 870.225/1988-CACHITA MARMORE E GRANITO LT- DA.-OF. N°84/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.224/1988-CACHITA MARMORE E GRANITO LT- DA.-OF. N°96/2016-60 dias 870.216/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°90/2016-180 dias 872.364/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°68/2016-180 dias 872.365/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°70/2016-180 dias 872.366/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°67/2016-180 dias 870.599/1998-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°69/2016-180 dias 870.099/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°74/2016-180 dias 870.100/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°72/2016-180 dias 870.101/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°77/2016-180 dias 870.106/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°76/2016-180 dias 870.108/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°71/2016-180 dias 870.109/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°73/2016-180 dias 870.681/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°95/2016-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 871.309/1989-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°59/2016 870.443/1992-PEDREIRA RIACHO DAS PEDRAS LTDA ME-OF. N°110/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.026/1968-MINERAÇÃO PHOENIX LTDA-OF. N°64/2016 870.601/1980-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A-OF. N°102/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 872.282/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 872.283/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 872.284/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 872.285/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 872.286/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 872.287/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 872.288/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 872.289/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 872.290/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 872.291/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 872.292/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.430/2005-AREAL BELA VISTA LTDA. EPP-OF. N°89/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 870.449/2011-USINA GRAVATÁ LTDA 871.288/2011-XAVIER S. & SILVA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.430/2015-JORGE RONACHER PASSOS AREAL ME- Registro de Licença N°11/2016 de 23/02/2016-Vencimento em 16/06/2016 872.706/2015-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA-Registro de Licença N°13/2016 de 04/03/2016-Vencimento em Indeterminado 872.726/2015-IWA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N°02/2016 de 28/01/2016-Vencimento em Indeterminado 872.729/2015-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR RE- BOUÇAS LTDA-Registro de Licença N°10/2016 de 01/03/2016- Vencimento em 23/01/2018 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 32/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.021/2014-GRANISTONE S A Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.154/1993-SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LT- DA- FONTE PADRE CÍCERO; 500 mL (sem gás), 250 mL (sem gás), 20 L (sem gás) e 1,5 L (sem gás)- JUAZEIRO DO NOR- TE/CE 800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- FONTE SÃO JOSÉ; 330 mL (sem gás), 330 mL (c0m gás), 510 mL (sem gás), 510 mL (com gás), 1,5 L (sem gás) e 20 L (sem gás).- JUAZEIRO DO NORTE/CE Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.404/2006-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-CARIRÉ/CE - Guia n° 017/2015-4.000TONE- LADAS-ARENITO (ROCHA ORNAMENTAL)- Validade:30/09/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.656/2010-CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREEN- DIMENTOS S A-OF. N°237/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.109/2002-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA- Registro de Licença N°:607/2004 - Vencimento em 14/12/2016 800.941/2012-FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCO- LAS LTDA ME- Registro de Licença N°:27/2015 - Vencimento em 19/01/2020 800.891/2013-ANTONIA ARAUJO DE OLIVEIRA AVE- LINO ME- Registro de Licença N°:1479/2014 - Vencimento em 09/09/2016 800.119/2014-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- Registro de Licença N°:1474/2014 - Vencimento em 15/02/2017 800.012/2015-FEIJO E MACIEL INDUSTRIA CERAMI- CA LTDA ME- Registro de Licença N°:24/2015 - Vencimento em Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.357/1997-RICARDO GOMES DE SOUSA PITOM- BEIRA 800.015/2015-SÃO PEDRO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 801.019/2011-ADAILANA ARAUJO DA SILVA 07204095359-Registro de Licença N°15/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 30/09/2025 800.743/2012-DANIEL LACERDA BEZERRA-Registro de Licença N°22/2016 de 02/03/2016-Vencimento em 15/10/2020 800.605/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°06/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 31/12/2028 800.028/2015-N & B BENEFICIAMENTO E EXTRAÇÃO DE MINERAL LTDA ME-Registro de Licença N°20/2016 de 29/02/2016-Vencimento em 15/10/2019 800.088/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-Registro de Licença N°18/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 06/03/2020 800.251/2015-G & R EXTRAÇÃO DE MINERAL LTDA ME-Registro de Licença N°17/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 20/05/2017 800.271/2015-CASSYMYRO M. N. MAIA ME-Registro de Licença N°07/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 27/05/2017 800.321/2015-FRANCISCO JEFFERSON FURTADO BRANDÃO ME-Registro de Licença N°09/2016 de 24/02/2016- Vencimento em 18/03/2019 800.696/2015-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°01/2016 de 16/02/2016-Vencimento em 20/07/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.746/2015-ANTONIO RIOS CARNEIRO 33064768387- OF. N°239/2016 800.005/2016-T&F COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AR- GILA LTDA ME-OF. N°242/2016 800.030/2016-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEI- RO-OF. N°322/2016 800.039/2016-E & F EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°320/2016