Página do DOU de 16/04/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 52/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.344/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-Registro de Licença N°001/2013 de 01/11/2013-Vencimento em 01/11/2017 846.345/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-Registro de Licença N°002/2013 de 01/11/2013-Vencimento em 01/11/2017 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 65/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.288/2007-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJA- MENTO LTDA-OF. N°591/2014/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.105/2012-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.453/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°17.305/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.421/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°96/2014 890.258/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-AI N°83/2014 890.269/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA-AI N°81/2014 890.330/2010-MACROMINERAL INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-AI N°72/2014 890.346/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-AI N°82/2014 890.052/2011-TRADEX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°74/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.217/2011-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME. - AI N°548/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Aprova os modelos de rótulo de embalagens de água mineral da fonte Burunga: 330 ml, 510 ml, 1,5 L (sem gás) e 10 L e 20 L e da fonte Vovó Chiquita: 330 ml, 510 ml, 1,5 L (com e sem gás) e 10 L e 20 L, marca L'Áqua Gnaisse Raposo.; apresentados pela empresa Mineração Serra do Brito Ltda.- ITAPERUNA/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.906/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°514/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA-OF. N°635/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.129/2005-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME-OF. N°592/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.085/2007-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP-OF. N°615/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°618/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RJ Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 890.129/2005-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME-OF. N°593/2014/DNPM/RJ-DFAM RELAÇÃO Nº 66/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.525/2013-GIANCARLO BATISTA SILVA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.667/2013-AREAL BOM PASTOR LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 890.245/2002-JORGE ALBERTO CUNHA- OF. N° 637/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.356/1995-DUQUE DE CAXIAS MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°643 / 2014 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 890.245/2002-JORGE ALBERTO CUNHA-OF. N°637/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.191/2004-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME 890.272/2008-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN- DIMENTOS E TURISMO LTDA 890.169/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS 890.170/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS 890.478/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA 890.657/2010-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME 890.138/2011-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN- DIMENTOS E TURISMO LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.570/2012-REGINA LÚCIA GONZALEZ - CPF: 080.062.067-40- Substância Aprovada:ARGILA INDUSTRIAL Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 300.570/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS S. A. - CNPJ: 10.476.221/0001-94 Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.570/2012-ÁREA DESCARTADA DO PROCESSO DNPM 890.119/2007 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.550/1999-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.- OF. N°614 / 2014 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.353/2000-VESTA MINERAÇAO LTDA-OF. N°649 / Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- Registro de Licença N°:781/1999 - Vencimento em 23/10/2018 890.196/2001-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N°:2.030/2005 - Vencimento em 28/02/2015 890.255/2003-AREAL DO TEMPO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.771/2003 - Vencimento em 28/02/2015 890.274/2003-HM MINERAÇÕES LTDA EPP- Registro de Licença N°:1.800/2003 - Vencimento em 28/02/2015 890.447/2003-TERMA - TERMINAL MINEIRO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:1.816/2003 - Vencimento em 17/03/2016 890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA- Registro de Licença N°:1.939/2004 - Vencimento em 28/02/2015 890.291/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.542/2009 - Vencimento em 28/02/2015 890.479/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.480/2008 - Vencimento em 28/02/2015 890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.565/2009 - Vencimento em 28/02/2015 890.473/2009-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS LTDA ME.- Registro de Licença N°:2.579/2010 - Vencimento em 31/12/2016 890.505/2009-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.590/2010 - Vencimento em 28/02/2015 890.519/2009-AREAL MORRO REDONDO LTDA.- Registro de Licença N°:2.778/2013 - Vencimento em 23/06/2015 890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.620/2010 - Vencimento em 28/02/2015 890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N°:2.732/2013 - Vencimento em 28/02/2015 890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA- Registro de Licença N°:2.643/2011 - Vencimento em 28/02/2015 890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.716/2012 - Vencimento em 28/02/2015 890.253/2012-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N°:2.718/2012 - Vencimento em 28/02/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.033/2002-UNI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.197/2014-FREITAS & PESSANHA LTDA.-OF. N°634 / 2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 49/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 864.015/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N°935/2013 - DNPM/TO Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 864.557/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°659/2013 - DNPM/TO 864.561/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°657/2013 - DNPM/TO 864.571/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°656/2013 - DNPM/TO 864.580/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°655/2013 - DNPM/TO 864.581/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°654/2013 - DNPM/TO 864.582/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°653/2013 - DNPM/TO 864.589/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°651/2013 - DNPM/TO 864.598/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°650/2013 - DNPM/TO 864.599/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°649/2013 - DNPM/TO 864.605/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°648/2013 - DNPM/TO 864.606/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°647/2013 - DNPM/TO Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 864.557/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°659/2013 - DNPM/TO 864.561/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°657/2013 - DNPM/TO 864.571/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°656/2013 - DNPM/TO 864.580/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°655/2013 - DNPM/TO 864.581/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°654/2013 - DNPM/TO 864.582/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°653/2013 - DNPM/TO 864.589/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°651/2013 - DNPM/TO 864.598/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°650/2013 - DNPM/TO 864.599/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°649/2013 - DNPM/TO 864.605/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°648/2013 - DNPM/TO 864.606/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°647/2013 - DNPM/TO 864.056/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°115/2013 - DNPM/TO 864.152/2009-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA-AI N°524/2012 - DNPM/TO Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 864.152/2007-INDALÉCIO DE SOUZA VILELA- AI N°363/2012 - DNPM/TO 864.586/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°585/2013 - DNPM/TO Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 864.586/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°585/2013 - DNPM/TO RÔMULO SOARES MARQUES