Página do DOU de 15/06/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021061500048 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 204/2021 831304/1984 - Mineração Comisa Ltda - Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) - NA 343/2021, publicada no DOU em 01/06/2021 | Número 102| Seção: 1 | Página: 136. 831304/1984 - Mineração Comisa Ltda - Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) - NA 356/2021, publicada no DOU em 01/06/2021 | Número 102| Seção: 1 | Página: 136. 831304/1984 - Mineração Comisa Ltda - Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) - NA 355/2021, publicada no DOU em 01/06/2021 | Número 102| Seção: 1 | Página: 136. 831304/1984 - Mineração Comisa Ltda - Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) - NA 353/2021, publicada no DOU em 01/06/2021 | Número 102| Seção: 1 | Página: 136. 831304/1984 - Mineração Comisa Ltda - Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) - NA 352/2021, publicada no DOU em 01/06/2021 | Número 102| Seção: 1 | Página: 136. 831304/1984 - Mineração Comisa Ltda - Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) - NA 354/2021, publicada no DOU em 01/06/2021 | Número 102| Seção: 1 | Página: 136. 831304/1984 - Mineração Comisa Ltda - Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) - NA 344/2021, publicada no DOU em 01/06/2021 | Número 102| Seção: 1 | Página: 136. 831304/1984 - Mineração Comisa Ltda - Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) - NA 345/2021, publicada no DOU em 01/06/2021 | Número 102| Seção: 1 | Página: 136. 831304/1984 - Mineração Comisa Ltda - Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) - NA 346/2021, publicada no DOU em 01/06/2021 | Número 102| Seção: 1 | Página: 136. 831304/1984 - Mineração Comisa Ltda - Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) - NA 347/2021, publicada no DOU em 01/06/2021 | Número 102| Seção: 1 | Página: 136. 831304/1984 - Mineração Comisa Ltda - Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) - NA 348/2021, publicada no DOU em 01/06/2021 | Número 102| Seção: 1 | Página: 136. 831304/1984 - Mineração Comisa Ltda - Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) - NA 349/2021, publicada no DOU em 01/06/2021 | Número 102| Seção: 1 | Página: 136. 831304/1984 - Mineração Comisa Ltda - Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) - NA 350/2021, publicada no DOU em 01/06/2021 | Número 102| Seção: 1 | Página: 136. 831304/1984 - Mineração Comisa Ltda - Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) - NA 351/2021, publicada no DOU em 01/06/2021 | Número 102| Seção: 1 | Página: 136. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação Nº 205/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou IMPROCEDENTE a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48402.921386/2010-79 Titular: Lena & Lena Ltda. CNPJ/CPF: 43.467.547/0001-04 NFLDP Nº: 849 - Superintendência DNPM/SP Valor: R$ 68.948,87 (sessenta e oito mil e novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos). ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação Nº 208/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Extração de Areia Souza e Silva Ltda me - 833849/13 - Not.367/2021 - R$ 585,43 Rodrigo Fonseca Valente - 831009/14 - Not.363/2021 - R$ 6.488,07 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente de Arrecadação Interino D ES P AC H O Relação Nº 209/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam notificados da constituição definitiva e para pagarem ou parcelarem débitos da multa: prazo de 10 (dez) dias. (662) José Divino de Moraes Epp - 834855/11 - Not.357/2021 - R$ 47,00 Nacional de Grafite Ltda - 838141/94 - Not.358/2021 - R$ 4.270,71 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente de Arrecadação Interino D ES P AC H O Relação Nº 210/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou interpor defesa(Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87) Admir Antonio Trevisan - 833927/12 - Not.364/2021 - R$ 854,68 Fernando Ivan Pereira - 831239/16 - Not.365/2021 - R$ 864,51 Joao Evangelista da Silva - 830218/09 - Not.359/2021 - R$ 839,99 José Assis de Amorim me - 832860/10 - Not.362/2021 - R$ 833,36 Terezinha de Lourdes Moreira Cotta - 830289/99 - Not.360/2021 - R$ 576,35 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente de Arrecadação interino COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 68/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alfredinho Bagatini - 810292/17 Claudia Beatriz da Luz - 810437/16 Cleber Antonio Nogueira Santos Junior - 810358/16 Marcelo Beck - 810213/17 Ricardo Flores Pinto - 811653/15, 811654/15 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Coordenador de Gestão de Receitas DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 206/2021 830259/2018 - Palace Empreendimentos Ltda - Arquivamento Auto de Infração TAH (637) - AI 6629/2020, publicado no DOU nº 1115/2019 (2611769), publicado no DOU nº 180, de 17/09/2019| Seção: 1 | Páginas 58. WAGNARA ALVES RIBEIRO Chefe D ES P AC H O Relação Nº 207/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Eletrica Help Ltda me - 831218/14 - A.I. 1064/21 WAGNARA ALVES RIBEIRO Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação Nº 56/2021 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 860.765/2019-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Alvará de Pesquisa nº 6.974/2019 861.711/2012-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeiras nº 38/2020 860.386/2011-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeiras nº 32/2020 860.385/2011-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeiras nº 36/2020 861.496/1995-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeiras nº 27/2005 861.180/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeiras nº 26/2005 861.178/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeiras nº 25/2005 861.177/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeiras nº 24/2005 860.799/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeiras nº 23/2005 860.798/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeiras nº 22/2005 860.797/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeiras nº 21/2005 860.623/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeiras nº 20/2005 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 57/2021 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) Processo nº 820.237/2008 - CÍCERO JOAQUIM DOS SANTOS - Sucessor: Antônio Cesar da Silva Santos - CPF 134.500.828-76 e Outros. - CPF/CNPJ - Cessionario: - CPF/CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 14.399/2009 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 58/2021 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: REGINALDO DA LUZ DA SILVA - CPF ou CNPJ 073.167.859-18 - Processo nº 166.309/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente: REGINALDO DA LUZ DA SILVA - CPF ou CNPJ 073.167.859-18 - Processo nº 166.310/1937 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Manifesto de Mina Nº 71201/1937 Exequente: REGINALDO DA LUZ DA SILVA - CPF ou CNPJ 073.167.859-18 - Processo nº 815.706/2004 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Portaria de Lavra Nº 57/2005 Exequente: REGINALDO DA LUZ DA SILVA - CPF ou CNPJ 073.167.859-18 - Processo nº 815.166/2008 - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Requerimento de Lavra Nº / YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 3.931, DE 6 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830694/2021-46-FRANCIELLY SILVA AZEVEDO (Documento SEI: 2588182) JOTÁVIO BORGES GOMES