Página do DOU de 27/11/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 000.040/1960-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°513/2014-FISC Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 831.209/2007-MINERAÇÃO VENEZA LTDA - AI 831.266/2007-FERNANDO ANTONIO LINHARES ARAUJO - AI N°1155/2014-MG 834.312/2007-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPI- NHA - AI N°1159/2014-FISC 834.428/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA - AI 834.761/2007-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LT- DA - AI N°1210/2014-FISC 834.857/2007-AGOSTINI AGROPECUÁRIA LTDA. - AI 834.923/2007-XAVIER MINERAÇÃO GRANITOS LTDA - AI N°1211/2014-FISC 830.924/2008-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - AI N°1213/2014-FISC 831.671/2008-OCTÁVIO FABRÍCIO MACHADO DE SOUZA - AI N°1166/2014-FISC 832.328/2008-JOSÉ BRAZ BOTELHO - AI N°1191/2014- FISC 832.703/2008-JOSÉ BRAZ BOTELHO - AI N°1192/2014- FISC 833.659/2008-VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇAL- VES - AI N°1178/2014-FISC 834.249/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA - AI N°1217/2014-FISC 834.610/2008-JOSÉ BRAZ BOTELHO - AI N°1193/2014- FISC 830.628/2009-AROLDO TEODORO CAMPOS - AI N°1215/2014-FISC 831.685/2009-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA - AI 832.109/2009-JOSÉ BRAZ BOTELHO - AI N°1194/2014- FISC 832.647/2009-JOSÉ BRAZ BOTELHO - AI N°1195/2014- FISC 832.648/2009-JOSÉ BRAZ BOTELHO - AI N°1196/2014- FISC 832.609/2010-JOSÉ BRAZ BOTELHO - AI N°1197/2014- FISC 833.893/2010-DANIEL BARBOSA PROCOPIO - AI 833.894/2010-DANIEL BARBOSA PROCOPIO - AI 830.104/2011-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA - AI N°1220/2014-FISC 830.105/2011-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA - AI N°1221/2014-FISC Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 830.316/2009-JOÃO PAULO RIBEIRO MOREIRA -AI RELAÇÃO N o- 713/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.122/2005-VALE S A 830.179/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. 832.763/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 831.097/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. 831.101/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. 831.195/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.196/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.202/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.328/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.335/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.339/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.340/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.341/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.343/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.344/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.345/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.346/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.382/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.386/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.389/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.390/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.391/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.392/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.393/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.394/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.395/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.921/2010-AGUIA METAIS LTDA 832.654/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A. 833.708/2010-AGUIA METAIS LTDA 833.777/2010-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME 834.332/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.333/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.336/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.631/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LT D A . 834.633/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LT D A . 830.122/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LT D A 830.219/2011-ADJALME DE JESUS CHAVES 830.340/2011-GERALDO MACHADO 830.438/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 830.440/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 830.485/2011-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA. 830.700/2011-RICARDO JOSÉ MERLO 830.733/2011-JORDAIR BOTELHO 831.144/2011-ANDRÉ LUIZ RIBAS NASCIMENTO 831.791/2011-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA. 831.932/2011-GRANITOS CRICIÚMA LTDA ME 832.043/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 832.297/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 832.299/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 832.320/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA 833.874/2011-MARIA ANTONIETA ALVES NILO RE- ZENDE 830.038/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 830.601/2012-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME 830.679/2012-MARCOS SAULO ALVES COUTINHO 831.522/2012-TULIO MARCUS FARIA 832.190/2012-MARCOS SAULO ALVES COUTINHO RELAÇÃO N o- 714/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 013.845/1967-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A.- AI N° 1791/2014-FISC 820.934/1972-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N° 1788 e 1789/2014-FISC 815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI N° 1880/2014-FISC 812.003/1975-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- AI N° 1595/2014-MG 830.017/1985-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 1828,1829,1830,1831,1832,1833,1834,1935 e 1836/2014-FISC e para arrendatário Mineração Usiminas S.a. ;1793,1794,1795,1796,1797,1798,1799,1800 e 1801/2014- FISC 930.078/1997-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N° 1858 e 1859/2014-FISC 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- AI N° 1878 e 1879/2014-FISC Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 750.201/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI Nº 910/2012 - MG 006.016/1946-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI Nº 914/2012 - MG Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA- AI N°1955/2014-FISC, para Arrendatário Mineradora Serrana Ltda 007.262/1959-MINERAÇÃO CANDONGA SA- AI N°1987,1988,1989 e 1990/2014-FISC 001.320/1963-P.AMARAL SOBREIRA (ESPÓLIO DE PE- DRO AMARAL SOBREIRA)- AI N°2012 e 2013/2014-FISC 000.657/1964-MINERAÇÃO SEBEVI LTDA- AI N°1985 e 1986/2014-FISC 003.022/1965-NOVELIS DO BRASIL LTDA- AI N°1973,1974 e 1975/2014-FISC, para Arrendatário Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda. 800.631/1968-NOVELIS DO BRASIL LTDA- AI N°1969,1970 e 1971/2014-FISC,para Arrendatário Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda. 815.072/1970-ITASIL EXTRAÇÃO DE MINERIOS LT- DA- AI N°1943,1944,1945 e 1946/2014-FISC 802.519/1975-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N°1976/2014-FISC 802.268/1976-CERÂMICA PARANAÍBA LTDA- AI N°1983 e 1984/2014-FISC 830.142/1978-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- AI 830.069/1981-JOMAR MINERAÇAO JOTAMAR LTDA- AI N°2046/2014-FISC 830.298/1984-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI- AI N°1957,1958,1959,1960 e 1961/2014-FISC,para Arrendatário Irs Mineração Serviços e Empreendimentos Ltda 830.204/1985-TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA- AI N°1956/2014-FISC, para Arrendatário Gar Mineração, Comércio, Importação e Exportação Ltda. 830.841/1986-MINERAÇÃO ITABELA LTDA- AI N°1991 e 1992/2014-FISC 930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A- AI N°1949/2014-FISC 930.042/1991-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- AI N°1947 e 1948/2014- FISC 831.356/1992-MINERACAO CORREGO DO OURO LT- DA- AI N°1978,1979,1980,1981, e 1982/2014-FISC 832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LT- DA- AI N°2044/2014-FISC 832.076/2002-MJC CONSULTORIA DE GEOLOGIA LT- DA- AI N°1962,1963,1964,1965 e 1966/2014-FISC,para Arrendatário Acgua Light Indústria e Comércio Ltda. 832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- AI N°2045/2014-FISC Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 830.672/2001-WALTER JOSÉ DO AMARAL - AI 830.976/2005-JOÃO MESSIAS DINIZ - AI N°1161/2014- FISC 832.796/2005-ALEXANDRE MONTALVON DO NASCI- MENTO FERREIRA - AI N°299/2014-FISC 831.404/2006-VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇAL- VES - AI N°1177/2014-FISC 833.171/2006-SILVANIA VILELA AMARAL OLIVEIRA - AI N°1172/2014-FISC 833.952/2006-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS FI - AI N°1181/2014-FISC 830.406/2007-IVOMAR CARVALHO DE ARAÚJO - AI 830.689/2007-RAMON BENICIO BARTELS - AI 830.882/2007-MICHELLE ALMEIDA COSTA - AI 831.137/2007-JAIME RIBEIRO DE MOURA - AI 831.169/2007-CRISTÓVÃO DOMINGOS CORREIA - AI N°1153/2014- FISC 831.448/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO - AI 831.559/2007-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LT- DA - AI N°1186/2014-FISC 831.702/2007-EUCLIDES FERNANDES DE JESUS JÚ- NIOR - AI N°1189/2014-FISC 832.033/2007-MINERAÇÃO GRANÉCIA LTDA ME - AI N°1156/2014- FISC 832.577/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA - AI N°1219/2014-FISC 832.578/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA - AI N°1218/2014-FISC 832.895/2007-MARCOS FERREIRA LAMIM - AI 833.263/2007-CAMILA FRANÇA MAYFREDE - AI N°1207/2014-FISC 833.275/2007-ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA - AI N°1208/2014-FISC 833.307/2007-MARIO DA SILVA FERREIRA - AI 833.337/2007-WALKER FERREIRA MEIER - AI N°1214/2014-FISC 833.929/2007-CERÂMICA SALINAS LTDA. - AI 833.952/2007-BRUNO MARINI - AI N°1158/2014-MG 833.989/2007-JOSÉ VITOR DE BARROS ME - AI Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 010.714/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI N°1977/2014-FISC RELAÇÃO N o- 725/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.928/2011-MINERAÇÃO FERROITA LTDA ME-AL- VARÁ N°11205/2013 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 834.299/2008-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13548/2009 832.690/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°8055/2011 831.617/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°8066/2011 830.055/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°8016/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.063/2003-JOSE CARLOS RODRIGUES-ALVARÁ N°8345/2003 831.630/2010-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°4420/2011 RELAÇÃO N o- 726/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.730/2008-SEVERINO MARQUES DE SOUZA