DESPACHO Nº 124.439/SRM-ANM/ANM/2021 — página do DOU de 17/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021091700093 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 110/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365) POND 1 - BARRAGEM DE LIXIVIAÇÃO-NX GOLD S.A.-866.269/1990 POND 2 - BARRAGEM DE FLOTAÇÃO-NX GOLD S.A.-866.269/1990 POND 3 - BARRAGEM DE FLOTAÇÃO-NX GOLD S.A.-866.269/1990 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 20/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.087/2005-A S M - MINERACAO E COMERCIO DE METAIS LTDA-OF. N°26475/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 880.423/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. 880.504/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. 880.505/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. 880.506/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.073/2014-MAPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 21/2014 - Vencimento em 10/08/2023 880.114/2009-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N° 411/2009 - Vencimento em 31/08/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 880.034/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA-OF. N°26231/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113) 880.106/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°30060/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.160/2020-A A D LIMA VERDE ME-Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 25/03/2022 880.017/2020-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 26/04/2023 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 42/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.004/2021-SANDRO RICARDO LEITE E CIA LTDA-Registro de Licença N° 015/2021 - Vencimento em 16/11/2025 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 36/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 806.260/2012-ANTONIO DE BRITO FILHO THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DESPACHO Nº 124.439/SRM-ANM/ANM/2021 Em cumprimento a determinação judicial exarada nos autos do Processo 5035279-18.2021.4.04.7100, e usando da competência delegada pelo artigo 1º da Resolução nº 31, publicada no DOU de 08/05/2020, declaro suspensos os efeitos jurídicos do alvará de pesquisa n° 3321/2021, vinculado ao processo ANM n° 810.143/2021. CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 462/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.360/2015-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-Calcário Dolomítico- Perecis/RO CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 463/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6727/2021-831.131/2020-VENICIO JOSE BITENCOURT- 6725/2021-830.163/2020-MATEUS DE ANGELI ALTOÉ- 6728/2021-831.585/2020-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- 6731/2021-830.866/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 6732/2021-831.090/2021-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.- 6733/2021-831.410/2021-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME- 6734/2021-831.448/2021-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA- 6730/2021-830.061/2021-MARCELO LACERDA DE MESQUITA- 6729/2021-830.043/2021-RENZO FIUZA CHAVES JUNIOR- 6726/2021-830.883/2020-VPM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6739/2021-831.330/2020-GMCS CONSULTORIA E SONDAGEM EIRELI- 6741/2021-831.409/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 6743/2021-831.175/2021-PAULO CESAR ALVARES TORRES- 6747/2021-831.430/2021-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS- 6746/2021-831.429/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA- 6745/2021-831.427/2021-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA- 6748/2021-831.440/2021-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- 6749/2021-831.450/2021-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- 6750/2021-831.455/2021-DANIEL SANTIAGO FERREIRA- 6751/2021-831.623/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA- 6742/2021-830.671/2021-ROZELI FIDELIS DE MENDONCA- 6737/2021-830.857/2020-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA- 6738/2021-830.871/2020-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA- 6740/2021-831.407/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 6744/2021-831.360/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- 6735/2021-831.066/2019-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES- 6736/2021-830.731/2020-EMERSON PEDROSA CAETANO ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6723/2021-831.452/2021-ROSIVANI MOURA DE JESUS- 6724/2021-831.771/2021-JOSE GERALDO DA SILVA- 6722/2021-830.809/2021-LUCAS AMORIM DA COSTA SANTOS- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 70/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.592/2003-MINERACAO PRIMOS LTDA 003.174/1935-MINERACAO BRASIL LTDA 800.148/1999-SERRA GRANDE INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA 890.889/1989-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME 820.178/1996-VALPA MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA EPP 002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA 003.963/1962-VALE S.A. Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417) 831.050/2010-GSS MINERACAO LTDA. ROGER ROMAO CABRAL Superintendente D ES P AC H O Relação nº 73/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.541/2021-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI - PLG N°90/2021 - Prazo 5 anos 830.715/2017-CARLOS MORATO DIAS - PLG N°85/2021 - Prazo 5 anos 830.743/2019-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES - PLG N°88/2021 - Prazo 5 anos 830.458/2018-WALID EL KOURY DAOUD - PLG N°86/2021 - Prazo 5 anos 830.459/2018-WALID EL KOURY DAOUD - PLG N°87/2021 - Prazo 5 anos 866.358/2020-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°89/2021 - Prazo 5 anos ROGER ROMAO CABRAL Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 573, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 O COORDENADOR GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 1617344 SCANIA LATIN AMERICA LTDA 59.104.901/0001-76 SCANIA HYDRAULIC OIL 48600.202294/2021-11 12313 . 1609315 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-8 SELENIA WR PURE ENERGY 48600.202609/2021-11 14276 . 1602815 PAX LUBRIFICANTES LTDA 51.866.804/0001-09 EVORA MOTO PODIUM 48600.202560/2021-05 16979 . 1620032 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 MOTUL 300V COMPETITION 48600.202558/2021-28 17808