Página do DOU de 30/08/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023083000073 Seção 1 871.243/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-? 20- Alvará n°8113/2021 870.990/2006-BAHIA MINERACAO S/A- Cessionário:PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40- Alvará n°6921/2006 871.195/2015-ALICE MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.759.458/0001-80- Alvará n°16179/2015 871.222/2017-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA- Cessionário:Vale do Jequi Engenharia, Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.279.777/0001- 90- Alvará n°4149/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 871.467/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA- Alvará n°10050/2022 - Cessionario:48062.870159/2023-91-Calcário Santa Filomena Ltda- CPF ou CNPJ 47.496.622/0001- 16 870.205/2018-TUNE PARTIPACOES LTDA- Alvará n°5533/2018 - Cessionario:48062.870095/2023-28-CRISTALGEMS COMERCIO DE GEMAS LTDA- CPF ou CNPJ 48.986.072/0001-86 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.485/2019-AMR GRANITOS EIRELI-OF. N°25885/2023 871.992/2014-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CONCEIÇÃO-OF. N°24290/2023 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.137/2020-BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 873.374/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°25760/2023 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 871.934/2008-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 609/2021- Cessionário:MINERACAO GRANMOGOL LIMITADA- CNPJ 40.061.879/0001-04 871.158/2008-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 55/2018- Cessionário:MINERACAO GRANMOGOL LIMITADA- CNPJ 40.061.879/0001-04 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 872.521/2015-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°24992/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.747/2010-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA-OF. N°28194/2023 872.786/2013-BRUNO & ASSOCIADO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°28195/2023 872.895/2009-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.-OF. N°28196/2023 870.451/2014-ANKARA ENGENHARIA LTDA-OF. N°28197/2023 871.052/2011-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.-OF. N°28198/2023 873.486/2008-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-OF. N°28199/2023 874.289/1993-SANTOS MINERACAO LTDA-OF. N°28462/2023 870.118/2011-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°28637/2023 870.851/2014-PRIME MINERACAO LTDA-OF. N°28728/2023 870.576/2014-EMPRESA BAHIANA DE MINERACAO LTDA-OF. N°28751/2023 870.886/2001-ALEPH MINERAÇÃO SERRA BRANCA LTDA-OF. N°28755/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.886/2001-ALEPH MINERAÇÃO SERRA BRANCA LTDA-OF. N°28759/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.607/2023-TAIANE SILVA PEREIRA-OF. N°25851/2023 870.980/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°28178/2023 870.569/2023-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO-OF. N°28176/2023 871.893/2018-JULIO MARCIO CAMPOS DOS SANTOS-OF. N°28184/2023 871.617/2021-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA-OF. N°28183/2023 Indefere Requerimento de PLG(335) 871.118/2020-KASSIO VIEIRA FRAGA 870.944/2020-ANTONIO CARLOS TEIXEIRA OLIVEIRA 871.638/2019-S. R. ALVES ME 871.351/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES 870.540/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 870.750/2019-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 870.751/2017-VILSON GIRARDI DE LIMA 870.139/2022-COOMIGSS - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO MUNICIPIO DE SENTO SE Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.856/2023-TRANSPORTE AREAL PE DO MORRO LTDA-OF. N°28193/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.460/2022-SIQUEIRA MINERACAO LTDA 870.435/2023-MINERACAO MAGNAGO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.708/2023-MINERACAO CASTELO LTDA. 870.757/2022-GERACAO LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA 870.716/2022-GOLD MINERADORA LTDA 870.961/2020-MINERACAO S.A LTDA 870.672/2015-ROGÉRIO PEREIRA SANTANA ME 870.352/2023-REALIZA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA 870.892/2022-GERACAO LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA 870.674/2023-SERGIO RICARDO DURAN SANTANA 870.545/2023-TEODORO MINERACAO LTDA 870.671/2023-SERGIO RICARDO DURAN SANTANA 870.675/2023-SERGIO RICARDO DURAN SANTANA 870.773/2023-SERGIO RICARDO DURAN SANTANA 870.446/2023-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO 870.556/2022-ZINC FUNDICAO DE METAIS LTDA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 158/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6583/2023-870.698/2023-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 6581/2023-870.695/2023-ITINGA MINERACAO LTDA- 6582/2023-870.697/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 6580/2023-870.687/2023-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 6586/2023-870.716/2023-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- 6576/2023-871.294/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME- 6584/2023-870.699/2023-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- 6578/2023-872.053/2022-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR- 6590/2023-871.045/2023-ANTONIO SERGIO VEIGA ALVES- 6579/2023-870.300/2023-LUCIANO FREITAS CASTRO- 6589/2023-870.822/2023-JUNIO CESAR DA SILVA- 6577/2023-870.962/2020-MINERACAO S.A LTDA- 6587/2023-870.815/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA- 6588/2023-870.816/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA- 6591/2023-871.054/2023-ARTEP ENGENHARIA LTDA- 6585/2023-870.702/2023-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6598/2023-870.686/2023-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- 6596/2023-870.562/2023-DRA COMERCIO LTDA- 6594/2023-870.187/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 6592/2023-870.860/1988-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA- 6611/2023-871.044/2023-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 6610/2023-871.041/2023-MICHAEL ROLAND PATERNOSTRO SCHAFFNER- 6609/2023-871.038/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.- 6608/2023-871.036/2023-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI- 6607/2023-871.034/2023-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI- 6606/2023-871.033/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6605/2023-871.032/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6604/2023-871.031/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6603/2023-871.030/2023-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI- 6597/2023-870.597/2023-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA- 6593/2023-871.929/2022-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 6602/2023-871.029/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- 6601/2023-871.028/2023-EXPERTISE MINERACAO LTDA- 6600/2023-871.027/2023-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI- 6623/2023-871.078/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA- 6622/2023-871.077/2023-CERAMICA 2 RIOS LTDA- 6621/2023-871.062/2023-YVERAO TAMBORIL LTDA- 6620/2023-871.059/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- 6619/2023-871.058/2023-AGRISOL BR LTDA- 6618/2023-871.057/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 6617/2023-871.056/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 6616/2023-871.053/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6615/2023-871.052/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6614/2023-871.051/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6613/2023-871.050/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6612/2023-871.049/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 6595/2023-870.188/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 6624/2023-871.102/2023-ANTONIO JULIO FILIZOLA- 6599/2023-871.026/2023-LUCAS SANTOS DO NASCIMENTO- ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 161/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 870.402/2019-WERIK DE ANDRADE PEREIRA-ALVARÁ N° 574 Publicado DOU de 12/03/2020- "Onde se lê:''... numa área de 955,49ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 905,74ha... Torna sem efeito despacho publicado(192) 871.181/2019-CAPRIOLLI COMERCIO E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS EIRELI- DOU de 16/12/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 871.712/2021-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA- Publicado DOU de 27/03/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 871.976/2021-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA- DOU de 23/12/2022 Torna sem efeito exigência(1284) 871.976/2021-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°6355/2022-DOU de 15/02/2022 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 162/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 871.000/2022 - M.W OBRAS E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 6625/2023 - Destacado do Processo 48062.870402/2019-94 - ALVARÁ Nº 574/2020 - Vencimento em 23/09/2023 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto