Página do DOU de 13/01/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022011300047 Seção 1 831.194/2019-PAULO EDIVAN DIAS 831.223/2019-WILDER DE ASSIS REIS 831.224/2019-WILDER DE ASSIS REIS 830.028/2020-GEIZE LEAL CRUZ 831.534/2019-JOSE ARISVALDO DA SILVA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.826/2021-ADILSON MENDONCA JUNQUEIRA 831.177/2019-ABÍLIO ALVES DE LIMA NETO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.570/2019-JOAQUIM ROSA DE MACEDO ME-OF. N°48060/2021/DFMNM- MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 9/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 832.149/2002-MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.149/2002-MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 831.709/2016-CONSTRUTORA GB LTDA EPP Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.099/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ANTÔNIO DIAS/MG - Guia n° 2/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.960/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA- Área de 1.033,59 ha para 47,30 ha.-CALCÁRIO (uso: Brita e Corretivo de Solo).-CÓRREGO DANTAS/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.168/2016-MSI MINERAÇÃO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA ME-OF. N°543/2022/DIREM-MG/ANM 830.054/2014-MSI MINERAÇÃO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA ME-OF. N°572/2022/DIREM-MG/ANM 831.139/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°511/2022/DIREM-MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.168/2016-MSI MINERAÇÃO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA ME- AI N°29 e 30/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.930041/2022-47 e 48054.930042/2022-91 ) 830.054/2014-MSI MINERAÇÃO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA ME- AI N°32/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.930044/2022-81 ) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.152/2017-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AREIA e CASCALHO (uso: construção civil).-PASSA TEMPO/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.154/2008-AWF LTDA.-OF. N°595/2022/DIREM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.128/2017-ALEXANDRE MACHADO PINTO-AI N°7396/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.PROCESSO ADM.: 48054.934231/2021-52 ) Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 010.604/1967-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial). Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.225/1955-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°650/2022/DIREM- MG/ANM Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGENS: 5 (MAC)-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-001.559/1967- OF. N°48114/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982- AI. N°8/2022/GER - MG/DISBM - MG -( Proc.Adm 48054.930020/2022-21 ) BARRAGEM CAPIM BRANCO ; BARRAGEM MENEZES II ; BARRAGEM 6-VALE S.A.- 931.344/2005-AI. N°7829 ; 7836/2021/GER - MG/DISBM - MG ; e 33/2022/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.934490/2021-83 ; 48054.934493/2021-17) e (48054.930045/2022-25) Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM ITAMARATI DE MINAS-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- 831.136/1981-OF. N°158/2022- DISBM-MG/ANM BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°806/2022/DISBM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM PORTEIRINHA-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- 931.198/1985-OF. N°562/2022/DISBM-MG/ANM BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS ; BARRAGEM SUL (Córrego do Canal)-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°367 e 385/2022/DISBM-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.732/2003-MINERACAO RETIRO LIMITADA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 830.432/2018-L G C GRANITOS LTDA- AI N°41/2022/UAGV-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.930063/2022-15 ) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 830.566/2011-MGC GRANITOS LTDA ME- Cessionário:MEANI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.050.275/0001-04- Alvará n°7985/2011 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.145/2013-TAQUARIL MINERAÇÃO S A 832.078/2014-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 820.701/2016-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 831.858/2014-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES 300.690/2016- 831.918/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 300.415/2020- 831.916/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.913/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 831.674/2008-MLOG S.A. 830.337/2015-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA 832.081/2016-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA 831.805/1991-CARLOS CANDIDO ROCHA 831.826/2015-DENILSON JOSÉ DE ARAÚJO 833.292/2012-BRIDGE PARTICIPAÇÕES 832.635/2008-BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI 831.153/2012-VALE S.A. Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 830.083/2012-Edmilson do Carmo Peixoto- AI N°42/2022/UAGV-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.930064/2022-51 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.699/2004-GRAVITAL PEDRAS LTDA-OF. N°47573 ; 47578 ; 832.091/2000-VENEZA MINERACAO E PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°48183/2021/DFMIM-MG/ANM 830.190/2005-VENEZA MINERACAO E PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°48165/2021/DFMIM-MG/ANM 834.183/2007-VENEZA MINERACAO E PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°48173/2021/DFMIM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 833.699/2004-GRAVITAL PEDRAS LTDA-OF. N°47582/2021/UAGV-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.256/2009-WANDER JOSE DOS REIS-LIMA DUARTE/MG, PEDRO TEIXEIRA/MG - Guia n° 379/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-43.200 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado de uso imediato na construção civil- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 832.430/2021-MARCIO JOSÉ TORRES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.152/2019-WESLEI TEÓFILO DA SILVA Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 830.729/2017-MINERAÇÃO ALFA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.625/2017-CARLOS ALBERTO CORREA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 834.375/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 831.043/2018-EDUARDO CALIXTO NUNES ME - PLG N°30/2022 - Prazo 05 anos JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 11/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.152/2021-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA-Registro de Licença N° 91/2021 - Vencimento em 22/12/2022 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 17/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.564/2021-ANTONIO CAMELO DE MORAIS-Registro de Licença N° 1/2022 - Vencimento em 14/10/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.556/2021-LB EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°1377/2022/DIFAM- PA/ANM 851.544/2021-ANTONIO ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA-OF. 851.520/2021-MINERADORA ARAGUAIA EIRELI-OF. N°1481/2022/DIFAM- PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.554/2021-CERAMICA MOJUENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 851.517/2021-REINALDO ASSUNÇÃO SILVA 851.508/2021-CML SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO ATACADISTA EM GERAL EIRELI 851.516/2021-GELSON ANTONIO DE LIMA ALMEIDA 851.723/2021-LAERCIO MACIEL DOS SANTOS 851.720/2021-PABLO ROGÉRIO PEREIRA DE MELO OLIVEIRA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2022 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) DR4, Bacia de Controle Ambiental e B1-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-AI. N°77; 85; 91; 92; 93; 96; 97; 98; 99; 100; 101; 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110 e 111/2022/SESBM-PA/ANM-PA Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) DR4, Bacia de controle Ambiental e B1-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-OF. N°1458/2022/SESBM-PA/ANM-PA- No prazo de 02 dias FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.065/2021-MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA S A-FLORESTA DO ARAGUAIA/PA - Guia n° 151/2021-300.000toneladas/ano-Minério de Ferro- Vigência da Guia:Três (03) anos, a partir da emissão da licença ambiental 850.294/2020-M R X MINERACAO LTDA-RIO MARIA/PA - Guia n° 152/2021- 300.000toneladas/ano-Minério de Ferro- Vigência da Guia:Três (03) anos, a partir da emissão da licença ambiental 850.624/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA- ITUPIRANGA/PA - Guia n° 154/2021-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Vigência da Guia:1(um) ano, a partir da licença ambiental FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente