Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n
826.191/2013-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME-AI N°342/2015
826.192/2013-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME-AI N°341/2015
826.193/2013-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME-AI N°340/2015
826.194/2013-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME-AI N°339/2015
826.195/2013-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME-AI N°338/2015
826.204/2013-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME-AI N°337/2015
826.205/2013-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.-
AI N°336/2015
826.208/2013-AMBIENTAL SUL BRASIL CENTRAL RE-
GIONAL DE TRAT. RESÍDUOS LTDA.-AI N°335/2015
826.213/2013-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS
SCHMITT LTDA-AI N°334/2015
826.221/2013-PEDREIRA BRITAOESTE LTDA-AI
N°333/2015
826.086/2014-EVERSON ARILDO STRAPASSON-AI
N°332/2015
826.097/2014-ALV PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA
ME-AI N°331/2015
826.113/2014-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA
LTDA-AI N°330/2015
826.114/2014-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA
LTDA-AI N°329/2015
826.115/2014-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA
LTDA-AI N°328/2015
826.116/2014-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA
LTDA-AI N°327/2015
826.119/2014-R. MINAS LTDA.-AI N°326/2015
826.122/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA-AI
N°325/2015
826.123/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA-AI
N°324/2015
RELAÇÃO N
o- 64/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL-
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Água Mineral Maceratti s a - 820572/86 - Not.184/2015 - R$
3.321,51
Água Mineral Naturale Ltda - 826932/01 - Not.185/2015 -
R$ 3.244,72
Agua
Mineral Prata
da Serrra
Ltda
- 826275/00
-
Not.187/2015 - R$ 3.244,72
Dijkstra Exploradora, Envasadora e Comércio de Água Mineral LTDA. - 826541/99 - Not.186/2015 - R$ 2.818,19
Julio a. o. Saporiti me - 826128/02 - Not.190/2015 - R$
2.692,10
RELAÇÃO N
o- 65/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Luis Antonio Dias - 826559/13 - A.I. 140/15
HUDSON CALEFE
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 67/2015
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s)
da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº
8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e
nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em
Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular:
Mineração
Ouro
Branco
Ltda
Cpf/cnpj
:04.642.565/0001-23 - Processo minerário: 803079/02 - Processo de
cobrança: 903209/15
Valor: R$.8.560,23,
Processo minerário:
803080/02 - Processo de cobrança: 903210/15 Valor: R$.4.512,17,
Processo minerário: 803081/02 - Processo de cobrança: 903211/15
Valor: R$.4.837,38, Processo minerário: 803082/02 - Processo de
cobrança: 903212/15
Valor: R$.14.900,69,
Processo minerário:
803083/02 - Processo de cobrança: 903213/15 Valor: R$.5.805,26,
Processo minerário: 803084/02 - Processo de cobrança: 903214/15
Valor: R$.3.087,01, Processo minerário: 803085/02 - Processo de
cobrança: 903215/15
Valor: R$.4.795,89,
Processo minerário:
803086/02 - Processo de cobrança: 903216/15 Valor: R$.4.260,23,
Processo minerário: 803087/02 - Processo de cobrança: 903217/15
Valor: R$.3.448,35, Processo minerário: 803088/02 - Processo de
cobrança: 903218/15 Valor: R$.2.915,02
MARCOS AURÉLIO PÁDUA RIBEIRO
GONÇALVES DE SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 88/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda - 810648/08 -
A.I. 497/15, 810921/08 - A.I. 498/15, 810518/10 - A.I. 500/15
Armin Jesus Alves fi - 810346/09 - A.I. 499/15
Associação Dos Freis Capuchinhos do rs - 810689/12 - A.I.
502/15
Cláudio Vogel - 811688/12 - A.I. 505/15
Comercial Villa Serco Ltda - 811255/14 - A.I. 517/15
Companhia Brasileira do Cobre - 811620/12 - A.I. 504/15
Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos sa -
811472/13 - A.I. 513/15
Dimicris Materiais de Construção Ltda - 811583/12 - A.I.
503/15
Elmar Wurch Filho - 811118/13 - A.I. 510/15
Lrcc LTDA. Epp - 811221/14 - A.I. 516/15
Marcio Jesus Dias Peres - 810945/13 - A.I. 507/15
Margaret Izabel Roveda Grando - 810968/13 - A.I. 508/15
Mineradora Extremo Sul Ltda - 811090/13 - A.I. 509/15
Nilson Blank Buss - 810738/14 - A.I. 514/15
Osvaldino Fuzinato - 811648/14 - A.I. 519/15
Penelo Indústria de Minerais Ltda - 810542/11 - A.I.
501/15
Pércio Eduardo Klaus - 811373/13 - A.I. 512/15
Renovadora de Pneus Hoff Ltda - 811741/12 - A.I. 506/15
Sbm Sul Brasileira de Mineração LTDA. - 811215/14 - A.I.
515/15
Tonelli Comércio de Areia e Brita Eireli Epp - 810109/15 -
A.I. 520/15
Trikonn Agronegócios e Empreendimentos Imobiliários LT-
DA. - 811191/13 - A.I. 511/15
Ughini Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 811300/14 -
A.I. 518/15
Valdeci Dos Santos Correia - 810172/15 - A.I. 521/15
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 126/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
ad Bras Mineradora Ltda - 864509/12 - A.I. 320/15,
864012/13 - A.I. 322/15
Agua Azul Mineradora,incorporradora,extração e Frotagem
de Minerios LTDA. - 864126/12 - A.I. 310/15, 864128/12 - A.I.
309/15
Antonio Pedro di Fernandes Macêdo Teles Félix de Oliveira
- 864447/13 - A.I. 314/15
Barnabé Miranda de Oliveira Rodrigues - 864354/13 - A.I.
306/15
Caltins Calcário Tocantins Ltda - 864099/07 - A.I. 318/15,
864611/07 - A.I. 313/15
Clodoaldo Cardoso Leite - 864372/14 - A.I. 307/15,
864373/14 - A.I. 328/15
Israel Siqueira de Abreu Campos - 864357/13 - A.I.
3 11 / 1 5
Laurivaldo Dias - 864737/11 - A.I. 330/15, 864065/12 - A.I.
329/15
Marcelo Martinuzze Breitenbach - 864005/13 - A.I. 321/15
Márcio Soares Santana - 864161/13 - A.I. 327/15
Mineração Mata Azul s a - 864610/08 - A.I. 331/15,
864611/08 - A.I. 312/15, 864612/08 - A.I. 325/15, 864170/07 - A.I.
317/15
Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 864498/12 - A.I.
315/15
Monte Sinai Mineração Ltda - 864450/10 - A.I. 319/15,
864504/10 - A.I. 326/15
Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 864053/14
- A.I. 308/15
Virlei Moreira Vilela - 864409/14 - A.I. 316/15
Vulcano
Mineradora s
a -
864518/07
- A.I.
324/15,
864520/07 - A.I. 323/15
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL
RESOLUÇÃO N
o- 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2014
O Comitê de Decisão Regional - CDR, composto pelos seguintes membros: Alberto Batista da Silva Filho, Superintendente
Regional Substituto do INCRA em Goiás, na função de Coordenador;
José Maria Martins de Sá, Chefe Substituto da Divisão de Obtenção
de Terras; Wate José Miranda Ferraz, Chefe da Divisão de Administração; Gilson Oliveira Filho, Chefe da Divisão de Ordenamento
da Estrutura Fundiária e Zenaldo de Souza Almeida, Chefe Substituto
da Divisão de Desenvolvimento, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 9º, inciso I da Estrutura Regimental do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, aprovado pelo Decreto
nº 6.812, de 03 de Abril de 2009, combinado com o inciso I do art.
13 do Regimento Interno desta Autarquia Federal, aprovado pela
Portaria nº 20, de 08 de Abril de 2009, publicada no Diário Oficial da
União do dia 09 de Abril de 2009, resolve:
APROVAR
o ANEXO
II, da
RESOLUÇÃO/CDR/IN-
CRA/SR04/Nº 01/2014, que relaciona os PROJETOS DE ASSEN-
TAMENTO aptos a firmarem contrato particular de prestação de
assistência técnica rural diretamente com empresas credenciadas junto
ao Banco do Brasil S/A.
ANEXO III
Art. 1º - Os Projetos de Assentamento abaixo relacionados consideram-se incluídos na prerrogativa constante da presente Resolução:
MUNICÍPIO
N.º FAMÍLIAS
DATA CRIAÇÃO
PA JENIPAPO
ACREUNA
22/02/01
PA ÁGUA FRIA
AMARALINA
07/02/00
PA FERRÃO I
AMARALINA
15/07/05
PA SANTA ANNA
13/08/99
PA SHEIKINAH
09/08/01
PA SANTA LUZIA
18/08/04
PA NOVO TEMPO
BOM JARDIM DE
GOIÁS
20/08/01
PA MICENO MO-
REIRA BARROS
BOM JADIM DE
GOIÁS
21/06/05
PA CALIFORNIA
BOM JADIM DE
GOIÁS
23/12/05
PA SANTA HELE-
NA
CAÇU
27/12/02
PA SONHO REAL
CAÇU
20/02/05
PA NOSSSA SE-
NHORA DA ABA-
DIA
CAIAPONIA
21/05/02
PA CACHOEIRA
B O N I TA
CAIAPONIA
21/05/02
PA VALE DO BIJUÍ CAMPINAÇU
31/08/00
PA IRACEMA
28/06/99
PA CORA CORALI-
NA
FA I N A
21/06/05
PA 17 DE ABRIL
FA I N A
PA ROSA LUXEM-
BURGO
FA I N A
PA JALYSON JOSÉ
VERONEZ
FORMOSO
PA SANTA RITA
J ATA I
04/05/98
PA RIO CLARO
J ATA I
20/08/01
PA SANTA MARIA
MARA ROSA
25/09/97
PA FORMIGUINHA
MINEIROS
PA SERRA DAS
ARARAS
MINEIROS
01/12/05
PA POUSO ALE-
GRE
MINEIROS
08/08/06
PA CURRAL DE
PEDRA
MONTIVIDIU DO
N O RT E
02/05/00
PA PA BOA VISTA
DO NORTE
MONTIVIDIU DO
N O RT E
22/02/01
PA PAI ETERNO
MONTIVIDIU DO
N O RT E
23/12/05
PA JOSÉ PORFÍRIO MONTIVIDIU DO
N O RT E
18/01/06
PA JOÃO RUFINO
DA SILVA
MONTIVIDIU DO
N O RT E
28/08/06
PA FLORIANO
CARDOSO SAN-
TO S
MONTIVIDIU DO
N O RT E
PA JÓIA DA MATA MONTIVIDIU DO
N O RT E
PA ANA TERRA
MONTIVIDIU DO
N O RT E
18/12/06
PA SAMURAI
MUTUNOPOLIS
PA FORTALEZA
PIRANHAS
03/07/00
PA NASCENTE
SÃO DOMINGOS
PIRANHAS
PA VALE DO SO-
NHO
RIO VERDE
27/01/99
PA VALE DO CE-
DRO
RIO VERDE
10/08/00
PA RIO DOCE
RIO VERDE
28/05/02
PA FORTALEZA II
RIO VERDE
21/10/02
PA HIDROCILDA
SANTA HELENA
DE GOIÁS
22/09/98
PA SÃO GABRIEL
SANTA HELENA
DE GOIÁS
22/12/99
PA JOSÉ RIBEIRO
DA SILVA
TROMBAS
03/08/06
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.