Alvará n°3705/2010 - Cessionario:831.344/2013-MINERAÇÕES DO — página do DOU de 15/02/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.547/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°101/2017/DTM-GO-180 dias 860.744/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°106/2017/DTM-GO-180 dias 860.103/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°101/2017/DTM-GO-180 dias 860.104/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°101/2017/DTM-GO-180 dias 860.379/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°101/2017/DTM-GO-180 dias 860.380/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°101/2017/DTM-GO-180 dias 860.646/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°101/2017/DTM-GO-180 dias 860.048/2002-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LTDA- OF. N°103/2017/DTM-GO-180 dias 860.276/2002-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LTDA- OF. N°103/2017/DTM-GO-180 dias 860.560/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias 860.750/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias 860.207/2003-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°114/2017/DTM-GO-180 dias 860.504/2003-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°101/2017/DTM-GO-180 dias 860.914/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias 860.953/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias 861.077/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias 861.079/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias 861.080/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias 861.081/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias 861.083/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias 861.086/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias 861.116/2003-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- OF. N°112/2017/DTM-GO-180 dias 860.363/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias 860.364/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias 860.365/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias 860.366/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias 860.369/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias 860.434/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias 860.543/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias 860.688/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias 860.836/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias 862.108/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA-OF. N°104/2017/DTM-GO-180 dias 860.646/2007-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- OF. N°112/2017/DTM-GO-180 dias 862.328/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°111/2017/DTM-GO-180 dias 860.220/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°110/2017/DTM-GO-180 dias 861.349/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°111/2017/DTM-GO-180 dias 862.799/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°111/2017/DTM-GO-180 dias 860.848/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°108/2017/DTM-GO-180 dias 861.104/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°108/2017/DTM-GO- dias 861.262/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°111/2017/DTM-GO-180 dias 860.181/2010-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°107/2017/DTM-GO-180 dias 861.323/2010-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°107/2017/DTM-GO-180 dias RELAÇÃO N o- 32/2017 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 009.357/1966-RIO QUENTE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 1245/2009 - (deixar de apresentar as Fichas de Registro de Apuração - previsto no §2º, art. 1º da Portaria 158/99 publicada no DOU em 17.06.99 e alterações posteriores) 862.640/1980-TERMAS DE GOIAS LTDA- AI Nº 1308/2009 - (deixar de apresentar as Fichas de Registro de Apuração - previsto no §2º, art. 1º da Portaria 158/99 publicada no DOU em 17.06.99 e alterações posteriores) DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.225/2014-CORREA E FONSECA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.004/2010-GESSO INTEGRAL LTDA 806.150/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.417/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.421/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.422/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 806.686/2010-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA 806.739/2010-JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA FILHO 806.066/2011-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 806.301/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS- SOCIADAS DE ENGENHARIA 806.302/2011-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS- SOCIADAS DE ENGENHARIA 806.303/2011-MINERAÇÃO AURIZONA S.A. 806.304/2011-MINERAÇÃO AURIZONA S.A. 806.422/2011-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA 806.434/2011-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA 806.616/2011-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA 806.008/2012-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 806.009/2012-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 806.010/2012-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 806.011/2012-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 806.012/2012-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 806.400/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 806.140/2013-MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.151/2009-ANTONIO DE BRITO FILHO-AI N°53/2017 806.293/2010-FRANCISCO RAMALHO DE CARVALHO FILHO-AI N°37/2017 806.218/2011-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLA- NEJAMENTO AMBIENTAL LTDA-AI N°50/2017 806.222/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-AI N°49/2017 806.317/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-AI N°54/2017 806.327/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-AI N°48/2017 806.466/2011-MARCOS DA MOTTA MELLO-AI N°55/2017 806.469/2011-JULIANO CAMPIOL-AI N°47/2017 806.027/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-AI N°56/2017 806.301/2012-PAPA TERRA EXTRAÇÃO E LAVRA DE MINÉRIOS LTDA-AI N°46/2017 806.370/2012-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-AI N°45/2017 806.046/2013-VITOR COELHO CAVALCANTE-AI N°44/2017 806.081/2013-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP-AI N°43/2017 806.090/2013-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRI- NHO-AI N°42/2017 806.146/2013-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-AI N°41/2017 806.160/2013-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS-AI N°40/2017 806.199/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°39/2017 806.200/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°38/2017 806.013/2014-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-AI N°58/2017 806.021/2014-GUSTAVO DE Q. COSTA-AI N°51/2017 806.022/2014-LEONEL BARBOSA LIMA EXTRACAO ME-AI N°52/2017 806.096/2014-FABIO AGUIAR FONSECA-AI N°57/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 806.214/2009-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRI- NHO - AI N°215/2016 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 806.366/2011-BRITAMIX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA -AI N°213/2016 806.089/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS -AI N°522/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.242/2007-ANTÃO DOS SANTOS INOCENTE VIEIRA DE SOUSA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.131/2016-CERÂMICA PRINCESA LTDA-OF. N°33/2017 806.132/2016-CERÂMICA PRINCESA LTDA-OF. N°34/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 806.074/2015-CERAMICA NOVO HORIZONTE LTDA 806.106/2015-GDR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRA- ÇÃO S.A 806.162/2015-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 806.089/2016-EXTRATIVA MINEIRA LTDA. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.669/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. 806.676/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 806.676/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-AI N°101/2013 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 77/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.787/2013-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°21/2017-CESD e AB Martyn Construtora Ltda Determina arquivamento definitivo do processo(155) 833.250/2013-MARCO ANTONIO QUIROGA ME 830.312/2014-PETRUS MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 834.059/2006-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRI- NEU LTDA.- Alvará n°2363/2010 - Cessionario:830.783/2013-D.W PARREIRAS DRAGAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME- CPF ou CNPJ 06.256.369/0001-46 833.126/2008-VALDECI MARTINS DOS SANTOS- Alvará n°1802/2010 - Cessionario:830.680/2013-VMS MINERAÇÃO LT- DA- CPF ou CNPJ 15.428.833/0001-25 830.460/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Alvará n°3705/2010 - Cessionario:831.344/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69 831.517/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Alvará n°9649/2010 - Cessionario:832.627/2013 832.628/2013 832.629/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES- CPF ou CNPJ 01.862.698/0001-17 831.662/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Alvará n°3734/2010 - Cessionario:831.345/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69 831.142/2010-MATERIAIS DE CONSTRUCAO INTER- BRASIL LTDA ME- Alvará n°12.900/2010 - Cessionario:833.172/2013 833.173/2013 833.174/2013 833.175/2013 833.176/2013 833.177/2013 e 833.178/2013-AFAL MINERAÇÃO LTDA MAURÍCIO ÍNDIO DO BRASIL (referente ao processo 833.179/2013) ANDRE MAURICIO FERREIRA (referente ao processo 833.180/2013)- CPF ou CNPJ 18.922.400/0001-10 300.464.756-72 456.133.206-59 834.132/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Alvará n°6204/2011 - Cessionario:831.406/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69 830.251/2011-AREIAL TAPERA LTDA- Alvará n°12.926/2011 - Cessionario:830.055/2013-PHV EMPREENDIMEN- TOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.507.290/0001-39 831.713/2011-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FI- LHO- Alvará n°17359/2011 - Cessionario:830.092/2013 830.093/2013-AREIA MENEZES LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.769.183/0001-30 833.390/2011-MARCIEL BERTANHA- Alvará n°5020/2012 - Cessionario:832.945/2013-MARCIEL BERTANHA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 17.858.241/0001-79 830.145/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°6841/2013 - Cessionario:831.814/2015 831.815/2015 831.816/2015 831.817/2015 831.818/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.561.894/0001-42 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 831.398/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:830.312/2014-PETRUS MINERAÇÃO LTDA 831.941/2010-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.- Cessionário:833.250/2013-MARCOS ANTÔNIO QUIRONGA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.616/2006-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°21/2017-CESD e Minas Brita Mineração e Comércio Ltda