Página do DOU de 21/05/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052100127 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 237/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 226/2024, de 18 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 831.294/2014 - Titular PEDRO ANTONIO SALUMI - Substância(s) GRANITO - Município(s) de LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação Nº 238/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 831.894/1999-MINERACOES GERAIS LTDA- DOU de 15/03/2024. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 61/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.001/2012-DEIVIS & COIMBRA LTDA-OF. N°18556/2024/DIOUT-RO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 886.179/2014-ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA 886.094/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.007/2023-GASOX COMERCIO E TRANSPORTE DE OXIGENIO LTDA ME-OF. N°18550/2024/DIOUT-RO/ANM 886.005/2024-RIVALDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO-OF. N°18554/2024/DIOUT-RO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.017/2024-LA CONSTRUCOES LTDA 886.072/2024-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA. 886.073/2024-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA. 886.076/2024-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA. 886.077/2024-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA. 886.078/2024-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.053/2018-JOSE CORREIA DOS SANTOS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 880.244/1986-POMPEIA-EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA 880.468/1987-EXPLORER MINERAÇÃO LTDA. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 105/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.323/2021-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°18384/2024/DIFIS-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.062/2021-THIAGO SIQUEIRA DE SOUSA-Saibro-Joinville/Santa Catarina 815.181/2023-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-Argila e areia-Cocal do Sul, Pedras Grandes e Urussanga/Santa Catarina Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.189/2018-MINERADORA VARGEAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.121/2023-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO- Cessionário:GREENFIELD EXPLORATION LTDA- CPF ou CNPJ 51.137.689/0001-31- Alvará n°8517/2023 815.508/2022-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO- Cessionário:GREENFIELD EXPLORATION LTDA- CPF ou CNPJ 51.137.689/0001-31- Alvará n°846/2024 815.554/2022-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO- Cessionário:GREENFIELD EXPLORATION LTDA- CPF ou CNPJ 51.137.689/0001-31- Alvará n°4067/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.003/1995-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18403/2024/DIFIS-SC/ANM 815.003/1995-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18403/2024/DIFIS-SC/ANM 815.069/1999-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°18614/2024/DIOUT-SC/ANM 815.585/2001-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°18618/2024/DIOUT-SC/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-Água Mineral Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.125/2014-CINESIA FERNANDES KUNZ-OF. N°18470/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.574/2011-INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS VO JOAO LTDA- Registro de Licença N° 1506/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/04/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.120/2011-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°18582/2024/DIOUT-SC/ANM 815.132/2005-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°18459/2024/DIOUT-SC/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 815.586/2001-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA. JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 106/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 4566/2024-815.288/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4567/2024-815.264/2023-TERRAZA EMPREENDIMENTOS LTDA. JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 107/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 228/2024, de 20 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 815.046/2017 - Titular MINÉRIOS PAGNAN LTDA - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 227/2024, de 20 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 815.268/2006 - Titular ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de BRUSQUE/SC. JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 38/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.872/2014-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- Área de 57,17 para 49,66- Areia-Cardoso Moreira/RJ Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.752/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Recurso medido (Areia): 655.484,89?? toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ 890.754/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Recurso medido (Areia): 855.298,11 toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ 890.755/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Recurso medido (Areia): 589.065,39 toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ 890.756/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Recurso medido (Areia): 707.167,48 toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ 890.757/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Recurso medido (Areia): 776.695,90? toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ 890.758/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Recurso medido (Areia): 686.562,06 toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ 890.759/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Recurso medido (Areia): 550.473,71 toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.131/2022-GUTIERES RODRIGUES DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.097/2003-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°18144/2024/SEFIS-RJ/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.097/2018-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°17213/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.072/1998-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°17635/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.574/1992-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°17635/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.221/1984-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°17635/2024/SEFIS-RJ/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.088/1998-ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA.- Marca da Montanha - Fonte Dois Irmãos - Volumetria 200 mL - Sem gás; - Marca da Montanha - Fonte Dois Irmãos - Volumetria 1,5 L - Sem gás; - Marca da Montanha - Fo n t e Dois Irmãos - Volumetria 510 mL - Sem gás; - Marca da Montanha - Fonte Nova - Volumetria 510 mL - Sem gás; - Marca da Montanha - Fonte Dois Irmãos - Volumetria 1,5 L - Com gás - Gaseificada artificialmente; - Marca da Montanha - Fonte Dois Irmãos - Volumetria 510 mL - Com gás - Gaseificada artificialmente; - Marca da Montanha - Fonte Nova - Volumetria 200 mL - Sem gás; - Marca da Montanha - Fonte Nova - Volumetria 510 mL - Com gás - gaseificada artificialmente. - Marca da Montanha - Fonte Nova - Volumetria 1,5 L - Com gás - gaseificada artificialmente; - Marca da Montanha - Fonte Nova - Volumetria 1,5 L - Sem gás; - Marca prezunic - Fonte Dois Irmãos - Volumetria 1,5 L - Sem gás.- MAGÉ/RJ Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.137/1983-EMPRESA DE MINERACAO ALTO DA SERRA LTDA-Recurso Medido de Granito: 108.423.817,272 toneladas Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 890.137/1983-EMPRESA DE MINERACAO ALTO DA SERRA LTDA-Recurso Medido de Saibro: 4.573.862,612 toneladas 890.747/2010-VILE ROMI ENGENHARIA LTDA-Recurso medido(Saibro): 1.735.732,16 toneladas Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.308/1998-EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA-OF. N°16831/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°18191/2024/SEFIS-RJ/ANM. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 890.037/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- DOU de 04/07/2013. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente