Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112700269 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 301/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.318/2021-FERNANDO CHRUSCIAK FONTANA-ALVARÁ N° 4734 Publicado DOU de 12/07/2021- Onde se lê:"...numa área de 170,11 ha..." - Leia-se:"...numa área de 49,38 ha..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 302/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.820/1976-IMPERIO MINERACOES LIMITADA-OF. N°47446/2024-DIFIS 866.006/2010-TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA-OF. N°43866/2024 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 125/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 868.183/2023-LAVI ENGENHARIA LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.091/2013-KARRU COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:AREEIRO KARRU LTDA- CNPJ 23.820.754/0001- 93- Registro de Licença N° 26/2013- Vencimento da Licença: 13/07/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.007/2016-R. Z. VASCONCELLOS EIRELI-OF. N°47524/2024/SEOUT-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 126/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 868.170/2020 - MAURICIO CAMPOS DE JESUS - BONITO/MS - Guia n° 527/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Substância(s): Mármore para revestimento (aditado) Calcário para corretivo de solo (aditado) - Volume(s): 9.880 t/ano de produto de mármore para revestimento e 20.000 t/ano de produto de calcário para corretivo de solo. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 591/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.122/2015-VIA FLORA E CONSERVAÇÃO LTDA ME-Cascalho-Itajubá/MG 831.411/2015-LUIZ MAGNO DE ARAUJO ME-AREIA (uso: construção civil) e ARGILA (uso: Industrial).-ITABIRITO/MG 832.941/2014-MARILIA FERREIRA DE SOUZA-CAULIM (uso: Industrial).- CATUJI/TEÓFILO OTONI/MG 830.830/2019-TRANSMITA MINERACAO LTDA-CALCÁRIO CALCÍTICO(uso: brita).- TAQUARAÇU DE MINAS/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.713/2011-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA - EPP-OF. N°45649/2024/UAPC-MG/ANM 833.900/2013-INTERFACIL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°47368/2024/DIFIP-MG/ANM e 47369/2024/DIFIP-MG/ANM 832.703/2022-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-OF. N°40947/2024/DIFIP-MG/ANM 830.451/2018-R & D PROJETOS, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°47171/2024/DIFIP-MG/ANM e 47172/2024/DIFIP-MG/ANM 831.672/2015-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°47521/2024/DIFIP-MG/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.680/2016-MARCOS GUALBERTO DRUMOND-AI N°1798/2024/DIFIP- MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.932178/2024-06) 831.324/2022-FÁBIO CANASSA MARGULHANO-AI N°1793/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.932151/2024-13) 831.424/2017-FGS MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA ME-AI N°1796/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.932177/2024-53) Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.765/2022-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA - AI N°1645/2024/DIFIP- MG/ANM - DOU de 30 de setembro de 2024; - ( PROCESSO ADM.:48054.931804/2024-39) 831.396/2013-ROMERO LOPES VALADARES - AI N°7634/2021/DIREM-MG/ANM - DOU de 21 de dezembro de 2021 - ( PROCESSO ADM.: 48054.934310/2021-63) 830.029/2023-RBR MINERADORA LTDA - AI N°1584/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 3 de outubro de 2024 - ( PROCESSO ADM.:48054.931644/2024-28) Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.146/2021-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 831.257/2005-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.784/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA -Alvará N°8391/2023 833.528/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2503/2024 833.529/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2561/2024 833.530/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2562/2024 833.531/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2563/2024 833.532/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2564/2024 833.533/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2565/2024 833.534/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2566/2024 833.525/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2501/2024 833.527/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2502/2024 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.732/2021-CIMETAL SIDERURGIA LTDA-ALVARÁ N°7432/2021 831.435/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1608/2021 831.436/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1609/2021 832.897/2012-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°14023/2015 830.433/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°4063/2021 830.589/2015-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°2530/2020 830.426/2019-SALITRE FERTILIZANTES LTDA.-ALVARÁ N°1964/2020 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 832.703/2022-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- AI N°1665/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931858/2024-02) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.359/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.996/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- Área de 521,06 ha para 47,98 ha-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Industrial).-BOM DES P AC H O / M G Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°45558/2024/DIFIL-MG/ANM 008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°45565/2024/DIFIL-MG/ANM 830.224/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°46010/2024/DIFIL-MG/ANM 932.728/2012-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°46962/2024/DIFIL-MG/ANM 002.740/1947-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°46013/2024/DIFIL-MG/ANM 830.300/1983-FRUTTY REFRIGERANTES LTDA.-OF. N°46970/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.534/2013-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°47187/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.718/2014-WL MINERACAO LTDA 832.144/2014-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 831.171/2016-COQUEIRO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°47405/2024/DIFIL- MG/ANM e 47408/2024/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.491/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°45562/2024/UAPC-MG/ANM 832.267/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°46157/2024/UAPC-MG/ANM 833.551/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°46009/2024/UAPC-MG/ANM 832.271/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°45740/2024/UAPC-MG/ANM 833.553/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°44392/2024/UAPC-MG/ANM 832.146/2002-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°44398/2024/UAPC-MG/ANM 832.256/2009-WANDER JOSE DOS REIS-OF. N°47178/2024/DIFIP-MG/ANM 831.697/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°45631/2024/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.939/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. 831.941/2024-VITORIA EMPREENDIMENTOS MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°47285/2024/CAREAS-MG/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.076/2024-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.817/2024-SMARTBR GOLD LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 592/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 831.738/2001-W F DE ARAUJO-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°89/2022-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.666/2001-QUARTZ MINERACAO S/A-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°28/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 831.982/1993 - MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA - MATEUS LEME/MG - Guia n° 520/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): FILITO (uso: Industrial) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 593/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.923/2021-ITA COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA- ALVARÁ N° 3839/2022 Publicado DOU de 12/05/2022.- Onde se lê: "...171,27? hectares..." - Leia-se: "...47,89 hectares..." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 594/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9170/2024-832.104/2024-LEANDRO BRITO SIQUEIRA- 9172/2024-832.110/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- 9169/2024-831.940/2024-D2W AREIAS E ARGAMASSAS LTDA- 9168/2024-831.938/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 9167/2024-831.937/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 9171/2024-832.106/2024-BRUNA MICHELE FERNANDES DA SILVA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO