Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.819/2007-ÁGUAS DE S'ANTANA MINERADORA LIMITADA-OF. N°376 810.578/2008-AGUA MINERAL CELLO LTDA-OF. N°371 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.669/2001-FONTE DE ÁGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA.- Fonte Tomazzoni, Água Mineral Casa da Pedra, 5 e 20 litros sem gás.- CAXIAS DO SUL/RS Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.645/2006-IRMÃOS ZANDONÁ LTDA- NOT Nº503 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.250/1982-ARTEMINO EDUARDO DA SILVA ME- OF. N°484 810.397/1994-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.-OF. N°488 810.651/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- OF. N°457 810.478/1998-MAC ENGENHARIA LTDA-OF. N°365 810.649/2003-CERÂMICA VIVAN LTDA.-OF. N°506 810.507/2004-MARIA DA CONCEIÇÃO VITORINO DE SOUZA-OF. N°364 810.350/2005-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°502 810.647/2006-IRINEU PALUDO ME-OF. N°504 810.983/2011-CERÂMICA IRMÃOS RAUBER LTDA.-OF. N°520 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.333/1981-CERÂMICA CHERUBINI LTDA.- Registro de Licença N°:195/1982 - Vencimento em 07.03.2014 810.216/1994-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:1310/1996 - Vencimento em 07.02.2017 810.553/2005-CERÂMICA BRUXEL LTDA- Registro de Licença N°:3081/2005 - Vencimento em 27.03.2015 810.253/2008-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N°:183/2008 - Vencimento em 20.05.2023 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.903/2009-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORA- ÇÃO LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.104/2007-CERÂMICA HELDT LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.252/2012-NESTOR JOSE ERHART-Registro de Licença N°172/2013 de 24.10.2013-Vencimento em 23.08.2017 811.737/2012-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA - ME.-Registro de Licença N°151/2013 de 01.10.2013- Vencimento em 07.08.2017 811.048/2013-BASALTO BURRO PRETO LTDA-Registro de Licença N°173/2013 de 24.10.2013-Vencimento em 22.02.2017 811.120/2013-ALAUR JOÃO PALADINI-Registro de Licença N°170/2013 de 24.10.2013-Vencimento em 29.07.2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.618/2012-VALDIR TIRLONI CERAMICA-OF. N°518 811.737/2012-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA - ME.-OF. N°476 810.012/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LT- DA-OF. N°356 811.103/2013-BIBIANO EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°512 811.113/2013-CERÂMICA TÉCNICA CANDEIA LTDA- CETEC-OF. N°517 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.984/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERA- MA- Registro de Extração N°44/2013 de 18.10.2013 811.063/2013-MUNICÍPIO DE CANDIOTA- Registro de Extração N°53/2013 de 21.10.2013 811.105/2013-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO- Registro de Extração N°45/2013 de 18.10.2013 811.106/2013-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°48/2013 de 18.10.2013 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.898/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VEN- DELINO- Registro de Extração N°41/2013 de 15.10.2013 810.986/2013-MUNICÍPIO DE POUSO NOVO- Registro de Extração N°46/2013 de 18.10.2013 811.030/2013-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE- Registro de Extração N°52/2013 de 21.10.2013 811.108/2013-MUNICÍPIO DE AJURICABA- Registro de Extração N°47/2013 de 18.10.2013 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.621/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AL- TA-OF. N°351 810.313/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AL- TA-OF. N°352 810.894/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOU- RENÇO DO SUL-OF. N°322 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 164/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Areal Aninha Ltda me Cpf/cnpj :31.025.109/0001-07 - Processo minerário: 890549/03 - Processo de cobrança: 990946/13 Valor: R$.3.853,27 Titular: Areal Barroso Ltda Epp Cpf/cnpj :36.086.783/0001- 15 - Processo minerário: 890534/03 - Processo de cobrança: 990986/13 Valor: R$.8.831,49 Titular: Areal Irmãos Unidos Ltda Cpf/cnpj :36.112.720/0001-96 - Processo minerário: 890172/90 - Processo de cobrança: 990979/13 Valor: R$.7.452,61 Titular: Areal Ponto Maior Ltda Epp Cpf/cnpj :30.812.267/0001-44 - Processo minerário: 890564/04 - Processo de cobrança: 990955/13 Valor: R$.12.479,59, Processo minerário: 890355/03 - Processo de cobrança: 990956/13 Valor: R$.23.582,46 Titular: Areal Santa fé Ltda me Cpf/cnpj :04.045.559/0001- 99 - Processo minerário: 811122/75 - Processo de cobrança: 990965/13 Valor: R$.1.890,73 Titular: Areal São José de Seropédica Ltda me Cpf/cnpj :01.794.815/0001-52 - Processo minerário: 890417/04 - Processo de cobrança: 990947/13 Valor: R$.5.430,34 Titular: Areal Sol Nascente Ltda Cpf/cnpj :35.815.737/0001- 47 - Processo minerário: 890013/99 - Processo de cobrança: 990945/13 Valor: R$.231,81 Titular: Areal Transformação Ltda Cpf/cnpj :40.169.286/0001-58 - Processo minerário: 890273/03 - Processo de cobrança: 990981/13 Valor: R$.21.076,22 Titular: Areal Transluso e Materiais de Construção Ltda Epp Cpf/cnpj :36.437.192/0001-45 - Processo minerário: 890375/91 - Processo de cobrança: 990980/13 Valor: R$.23.746,54 Titular: Areal Tropicalhente Cpf/cnpj :02.113.296/0001-82 - Processo minerário: 890715/98 - Processo de cobrança: 990954/13 Valor: R$.135,06 Titular: Areal Vale do Paraíba 2146 Ltda Cpf/cnpj :01.453.383/0001-16 - Processo minerário: 890250/99 - Processo de cobrança: 990959/13 Valor: R$.7.456,93 Titular: Cerâmica Vulcão LTDA. Cpf/cnpj :30.748.826/0001- 02 - Processo minerário: 890398/01 - Processo de cobrança: 990948/13 Valor: R$.97,42, Processo minerário: 890398/01 - Processo de cobrança: 990949/13 Valor: R$.39.423,33 RELAÇÃO N o- 165/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) A.R.G. Ltda - 890193/10 - Not.390/2013 - R$ 124,23 s. s. Salles Extração de Argila me - 890224/07 - Not.369/2013 - R$ 2.559,64 RELAÇÃO N o- 166/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cosntrutora j m Terra Ltda - 890023/12 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 125/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 886.081/2006-MARCIO DO NASCIMENTO NOGUEIRA 886.093/2009-JOSÉ ROSNE DE SOUZA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.162/2013-JOSÉ DA LUZ MORAIS DA NÓBREGA- Cessionário:VALMIR MARQUES - ME- CPF ou CNPJ 12231099/0001-11- Alvará n°6279/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.181/2011-AILTON MENDONÇA DE OLIVEIRA- PORTO VELHO/RO - Guia n° 89/2013-8.500toneladas-laterita- Validade:23/07/2015 886.260/2012-LEODORO AMADO INÁCIO-CAMPO NO- VO DE RONDÔNIA/RO - Guia n° 88/2013-50.000toneladas-Areia- Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.136/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA -Alvará N°3957/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 886.380/2013-BRAVASCO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 886.033/2012-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.231/2006-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRU- ÇÃO E SONDAGENS LTDA M.E DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 207/2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 815.754/2011-KLABIN SA- Registro de Licença N°1512/2012-Onde se lê: "Registro de Licença nº 4012/2013...", leia-se: "Registro de Licença nº 1512/2012..." 815.755/2011-KLABIN SA- Registro de Licença N°1513/2012-Onde se lê: "...Vencimento em 04/10/2013", leia-se: "...Vencimento em 13/09/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 815.885/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. - Publicado DOU de 16/11/2012, Relação n° 160/2012, Seção I, pág. 85- Onde se lê: "...Substância: Argila", leia-se: "...Substância: Cascalho e Argila" RELAÇÃO N o- 208/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.371/2013-RAFAEL MOYSES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.861/2013-REPECAL BRITAGENS LTDA.-OF. N°4300/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.018/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. 815.019/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. 815.020/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. 815.021/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. 815.022/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. 815.023/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.568/2012-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°3980/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.255/1999-OSCAR FOCK- Área de 641,86 ha para 49,79 ha-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.191/2005-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°4267/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°4266/2013 815.252/2002-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°4306/2013 815.522/2003-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°4306/2013 815.869/2007-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°4306/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA-Gnaisse- Portaria de Lavra nº 106/2011, DOU de 23/08/2011 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 805.688/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Início:16/09/2012-Término:16/09/2015 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 532/2013 e 533/2013 815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME- AI N° 583/2013 815.589/2009-MINERAÇÃO FORQUILHA LTDA- AI N° 546/2013 e 547/2013 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 270/2013 815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME- AI Nº 135/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP-OF. N°4327/2013 815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°4267/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095) 815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA-JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 103/2013-50.000toneladas-Gnaisse(Brita)- Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP-OF. N°4328/2013