Página do DOU de 24/02/2026 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022400049 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 13/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1218/2026-800.495/2025-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA- 1220/2026-800.520/2025-GYPSUM - GESSO AGRICOLA DO NORDESTE LTDA- 1221/2026-800.525/2025-GYPSUM - GESSO AGRICOLA DO NORDESTE LTDA- 1222/2026-800.526/2025-GYPSUM - GESSO AGRICOLA DO NORDESTE LTDA- 1223/2026-800.527/2025-CEARA ENERGIA LTDA- 1224/2026-800.528/2025-CEARA ENERGIA LTDA- 1225/2026-800.530/2025-EMERSON SANTOS DE JESUS- 1226/2026-800.540/2025-BRAMIN - INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA, ENSINO E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 1227/2026-800.552/2025-SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA.- 1228/2026-800.557/2025-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- 1229/2026-800.560/2025-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- 1230/2026-800.561/2025-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- 1231/2026-800.564/2025-GYPSUM - GESSO AGRICOLA DO NORDESTE LTDA- 1232/2026-800.566/2025-CACHOEIRA MINERACAO LTDA- 1217/2026-800.521/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- 1216/2026-800.519/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- 1215/2026-800.518/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- 1214/2026-800.516/2024-ANISIO POY FILHO- 1213/2026-800.513/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA- 1212/2026-800.512/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA- 1211/2026-800.511/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA- 1210/2026-800.510/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA- 1209/2026-800.497/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA- 1208/2026-800.496/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA- 1207/2026-800.490/2024-HOMERUN BRASIL MINERACAO LTDA- 1206/2026-800.487/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA- 1205/2026-800.482/2024-MACEDO & TAVARES EXTRACAO LTDA- 1204/2026-800.468/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- 1219/2026-800.503/2025-T. OZ MINERACAO LTDA- 1233/2026-800.577/2025-INFRA MINERALS S.A- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1195/2026-800.539/2025-CARLOS THADEU DE QUEIROZ ROCHA- 1196/2026-800.541/2025-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 1197/2026-800.548/2025-CALCARIO SUPREMO LTDA- 1198/2026-800.549/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 1199/2026-800.551/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 1200/2026-800.555/2025-M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA- 1193/2026-800.531/2024-FONTENELE CONSTRUCOES LTDA- 1192/2026-800.508/2024-MINERACAO CARBO LTDA- 1191/2026-800.469/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- 1194/2026-800.436/2025-RODRIGUES & MELO CONSTRUCOES LTDA- 1201/2026-800.574/2025-RS2 URBANISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 1202/2026-800.579/2025-CONSTRUTORA A GASPAR S/A- 1203/2026-800.580/2025-CONSTRUTORA A GASPAR S/A- HELANO REGIS DA NOBREGA FONTELES Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 33/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.985/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.231/2023-BRX MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.889/2002-GUADAGNIN EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE DE PEDRAS LTDA-OF. N°8324/2026 810.161/2022-A.ROSSINI LTDA-OF. N°9480/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.889/2002-GUADAGNIN EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 2579/2003 - Vencimento em 14/01/2031 810.725/2004-GENEZ EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 12975/2005 - Vencimento em 09/01/2037 810.396/2021-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 12/12/2026 810.090/2015-VITOR KASTEN CIROLINI ME- Registro de Licença N° 18/2016 - Vencimento em 10/02/2028 811.236/2021-TRANSPORTE E CERAMICA FOCHEZATTO LTDA- Registro de Licença N° 163/2022 - Vencimento em 12/02/2030 810.097/1992-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA- Registro de Licença N° 3126/2006 - Vencimento em 20/06/2027 810.161/2022-A.ROSSINI LTDA- Registro de Licença N° 217/2023 - Vencimento em 06/02/2030 Nega o englobamento de áreas contíguas(1197) 810.632/2011-FABIANO RAMPI 810.324/2024-FABIANO RAMPI Fase de Registro de Extração Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2513) 810.909/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(957) 810.945/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA-OF. N°51485/2025 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.885/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL-Registro de Extração N°13/2023 de 19/01/2023 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°49231/2025-60 dias 810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°50003/2025-60 dias 810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°49461/2025-60 dias 810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°49460/2025-60 dias 810.409/2020-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°5342/2025-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°9188/2026 810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°8715/2026 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.563/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°8333/2024 810.198/2007-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°22179/2024 810.532/2022-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°34967/2024 810.736/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°39668/2024 810.376/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°41350/2024 e 41351/202 810.377/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°41346/2024 e 41347/2024 810.336/2016-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°7259/2025 811.543/2015-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°7268/2025 810.173/2018-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°10440/2025 810.771/2021-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°9818/2025 810.275/1998-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°25732/2025 810.458/2021-GIRASSOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°24353/2025 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.125/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.752/2023-ASSIS DA ROSA DA ROCHA 810.167/2024-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA 810.628/2023-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA. 810.614/2020-GAYGER E CIA LTDA 810.471/2023-BRITAGEM MUCUM LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.930/2025 Titular: GERHARD LOCACAO DE MAQUINAS LTDA Ofício nº: 9768/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.393/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. 810.809/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. 810.818/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. 810.821/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. 810.798/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. 810.812/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. 810.814/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.845/2025-BENVEGNU ENGENHARIA LTDA-OF. N°9211/2026 810.664/2025-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°9222/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.927/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°8051/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 34/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 34/2026 de 13/02/2026 - Processo nº: 810.018/2026 - Titular: MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO/RS Registro de Extração n°: 33/2026 de 13/02/2026 - Processo nº: 810.713/2025 - Titular: MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): VISTA ALEGRE DO PRATA/RS Registro de Extração n°: 31/2026 de 13/02/2026 - Processo nº: 810.956/2025 - Titular: MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): QUATRO IRMÃOS/RS Registro de Extração n°: 36/2026 de 20/02/2026 - Processo nº: 810.955/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IPIRANGA DO SUL/RS Registro de Extração n°: 37/2026 de 20/02/2026 - Processo nº: 810.063/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MAÇAMBARÁ/RS Registro de Extração n°: 38/2026 de 20/02/2026 - Processo nº: 810.025/2026 - Titular: MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO/RS Registro de Extração n°: 39/2026 de 20/02/2026 - Processo nº: 810.023/2026 - Titular: MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO/RS Registro de Extração n°: 40/2026 de 20/02/2026 - Processo nº: 810.021/2026 - Titular: MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 35/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1184/2026-810.735/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1181/2026-810.732/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1180/2026-810.693/2025-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 1178/2026-810.668/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- 1182/2026-810.733/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1183/2026-810.734/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1179/2026-810.691/2025-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 1186/2026-810.742/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1185/2026-810.740/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1187/2026-810.744/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1189/2026-810.747/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1188/2026-810.746/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 1190/2026-810.780/2025-BRX MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1176/2026-810.645/2025-FAZENDA YELLOWSTONE CAPAO SPE LTDA- 1177/2026-810.766/2025-ANA PAULA MOLLER- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino