Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/12/2011

Processos citados

• 815.780/2011

  11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.780/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-OF. N ° 5 0 11 / 11

• 815.781/2011

  815.781/2011-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS BERTE LT-OF. N°5010/11

• 815.782/2011

  815.782/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-OF. N ° 5 0 11 / 11 RELAÇÃO Nº 185/2011 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560)

• 815.684/2005

  815.684/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°2906/11-DOU de 24/08/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659)

• 004.146/1954

  004.146/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°337/09 e 338/09-DOU de 10/06/2009 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

• 815.287/2011

  815.287/2011-KLABIN SA- Registro de Licença N°1502/2011-Na relação nº 142/2011 publicada no DOU de 04/10/2011, onde se lê: "Registro de Licença nº 1498/2011", leiase: "Registro de Licença nº 1502/2011" Torna sem

• 815.947/1995

  815.947/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME-OF. N°2678/11-DOU de 18/08/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

• 815.809/2010

  815.809/2010-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA - Publicado DOU de 28/11/2011, Relação n° 177, Seção Seção I, pág. 84- Onde se Lê: "Substância: Gnaisse(britra)", leia-se: "Substância: Migmatito/Gnaisse e Saibro" RELAÇÃO

• 815.361/2011

  815.361/2011-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPOR-

• 815.431/2011

  815.431/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 815.248/2011

  815.248/2011-JOSÉ MÁRIO PIRES- Alvará n°8717/2011 -

• 815.756/2011

  815.756/2011-JOSÉ MÁRIO PIRES ME- CPF ou CNPJ 85108579/0001-63 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 815.686/2006

  815.686/2006-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF.

• 815.436/2007

  815.436/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF.

• 815.723/2007

  815.723/2007-TERRA MINERADORA LTDA ME-OF.

• 815.325/2008

  815.325/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA-OF. N°5029/11

• 815.714/2008

  815.714/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°5022/11

• 815.313/2009

  815.313/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 815.202/2009

  815.202/2009-DALCI MASIERO- Cessionário:SERAFIM EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 04511661/00014-32- Alvará n°12411/2009 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 815.432/2010

  815.432/2010-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-GUA- RATUBA/PR, GARUVA/SC - Guia n° 83/2011-50.000t-Areia- Val i d a d e : 2 8 / 11 / 2 0 1 2 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 815.395/2002

  815.395/2002-JOÃO DOMINGOS DOS SANTOS- Área de 657,97 ha para 47,26 ha-Saibro

• 815.067/2007

  815.067/2007-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 1020,92 ha para 49,11 ha-Areia

• 815.404/2008

  815.404/2008-MINERAÇÃO POUSO REDONDO LTDA- Área de 976,08 ha para 49,67 ha-Diabásio(Brita) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 815.804/2007

  815.804/2007-FLORESTAL S.A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°5023/11 e 5024/11

• 815.300/2002

  815.300/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 815.039/2000

  815.039/2000-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LT- DA-PALHOÇA/SC - Guia n° 81/2011 e 82/2011-96.000 e 112.000t- Riolito(Aterro)- Validade:30/11/2012

• 815.297/2002

  815.297/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVIL- LE/SC - Guia n° 91/2011-8.500t-Cascalho- Validade:01/12/2012

• 815.231/2003

  815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXAN- DRO LTDA ME-SOMBRIO/SC - Guia n° 5065/11-150.000t-Diabásio (Brita)- Validade:05/12/2012 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

• 815.398/1997

  815.398/1997-MINAGEO LTDA. -AI N°281/09, 609/10, 379/11, 504/11 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 001.492/1936

  001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 980/11 e 981/11

• 014.928/1936

  014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI N° 982/11 e 983/11

• 815.126/2001

  815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRI- BUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°5019/11 e 5020/11 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

• 815.535/2011

  815.535/2011-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-Registro de Licença n°1504/2011 de 02/12/2011-Vencimento em 30/06/2012 RELAÇÃO Nº 188/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não

• 820.227/1991

  Substituto Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.227/1991-AREIÃO TANQUÃ COMÉRCIO DE MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:2.170/1999 - Vencimento em 26/01/2014

• 820.228/1991

  820.228/1991-AREIÃO TANQUÃ COMÉRCIO DE MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:2.169/1999 - Vencimento em 26/01/2014

• 820.231/1991

  820.231/1991-AREIÃO TANQUÃ COMÉRCIO DE MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:2.168/1999 - Vencimento em 26/01/2014

• 821.097/2001

  821.097/2001-ARMANDO CORREDATO & CIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2.650/2.001 - Vencimento em 23/05/2014

• 821.296/2001

  821.296/2001-LEÃO ENGENHARIA S A- Registro de Licença No.:2.727/2002 - Vencimento em 21/07/2021

• 821.297/2001

  821.297/2001-LEÃO ENGENHARIA S A- Registro de Licença No.:2.728/2002 - Vencimento em 21/07/2021

• 820.600/2010

  820.600/2010-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANS- PORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:3.144/2010 - Vencimento em 15/12/2016 RELAÇÃO Nº 163/2011

• 820.767/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alberto Neves da Silva Filho - 820767/06 - A.I. 1051/11 Alcemar Regina Peres me - 820003/03 - A.I. 1023/11 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820465/08 - A.I. Antonio Viana - 820491/05 - A.I. 1026/11 Armindo Dutra Teixeira - 820761/06 - A.I.

• 820.003/2003

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alberto Neves da Silva Filho - 820767/06 - A.I. 1051/11 Alcemar Regina Peres me - 820003/03 - A.I. 1023/11 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820465/08 - A.I. Antonio Viana - 820491/05 - A.I. 1026/11 Armindo Dutra Teixeira - 820761/06 - A.I. 1050/11 Catai & Catai Ltda - me - 820580/03 - A.I.

• 820.465/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alberto Neves da Silva Filho - 820767/06 - A.I. 1051/11 Alcemar Regina Peres me - 820003/03 - A.I. 1023/11 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820465/08 - A.I. Antonio Viana - 820491/05 - A.I. 1026/11 Armindo Dutra Teixeira - 820761/06 - A.I. 1050/11 Catai & Catai Ltda - me - 820580/03 - A.I. 1058/11 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820717/06 - A.I.

• 820.491/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alberto Neves da Silva Filho - 820767/06 - A.I. 1051/11 Alcemar Regina Peres me - 820003/03 - A.I. 1023/11 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820465/08 - A.I. Antonio Viana - 820491/05 - A.I. 1026/11 Armindo Dutra Teixeira - 820761/06 - A.I. 1050/11 Catai & Catai Ltda - me - 820580/03 - A.I. 1058/11 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820717/06 - A.I. 1047/11 Cerâmica Ubarana LTDA. -

• 820.761/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alberto Neves da Silva Filho - 820767/06 - A.I. 1051/11 Alcemar Regina Peres me - 820003/03 - A.I. 1023/11 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820465/08 - A.I. Antonio Viana - 820491/05 - A.I. 1026/11 Armindo Dutra Teixeira - 820761/06 - A.I. 1050/11 Catai & Catai Ltda - me - 820580/03 - A.I. 1058/11 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820717/06 - A.I. 1047/11 Cerâmica Ubarana LTDA. - 820283/05 - A.I. 1045/11 Chiarelli Mineracao Ltda -

• 820.580/2003

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alberto Neves da Silva Filho - 820767/06 - A.I. 1051/11 Alcemar Regina Peres me - 820003/03 - A.I. 1023/11 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820465/08 - A.I. Antonio Viana - 820491/05 - A.I. 1026/11 Armindo Dutra Teixeira - 820761/06 - A.I. 1050/11 Catai & Catai Ltda - me - 820580/03 - A.I. 1058/11 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820717/06 - A.I. 1047/11 Cerâmica Ubarana LTDA. - 820283/05 - A.I. 1045/11 Chiarelli Mineracao Ltda - 820299/05 - A.I. 1046/11 Companhia Brasileira de

• 820.717/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alberto Neves da Silva Filho - 820767/06 - A.I. 1051/11 Alcemar Regina Peres me - 820003/03 - A.I. 1023/11 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820465/08 - A.I. Antonio Viana - 820491/05 - A.I. 1026/11 Armindo Dutra Teixeira - 820761/06 - A.I. 1050/11 Catai & Catai Ltda - me - 820580/03 - A.I. 1058/11 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820717/06 - A.I. 1047/11 Cerâmica Ubarana LTDA. - 820283/05 - A.I. 1045/11 Chiarelli Mineracao Ltda - 820299/05 - A.I. 1046/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 820777/06 - A.I. 1054/11, 820778/06 - A.I. 1055

• 820.283/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alberto Neves da Silva Filho - 820767/06 - A.I. 1051/11 Alcemar Regina Peres me - 820003/03 - A.I. 1023/11 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820465/08 - A.I. Antonio Viana - 820491/05 - A.I. 1026/11 Armindo Dutra Teixeira - 820761/06 - A.I. 1050/11 Catai & Catai Ltda - me - 820580/03 - A.I. 1058/11 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820717/06 - A.I. 1047/11 Cerâmica Ubarana LTDA. - 820283/05 - A.I. 1045/11 Chiarelli Mineracao Ltda - 820299/05 - A.I. 1046/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 820777/06 - A.I. 1054/11, 820778/06 - A.I. 1055/11 Daniel Fernando Silva Dias Teixeira -

• 820.299/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alberto Neves da Silva Filho - 820767/06 - A.I. 1051/11 Alcemar Regina Peres me - 820003/03 - A.I. 1023/11 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820465/08 - A.I. Antonio Viana - 820491/05 - A.I. 1026/11 Armindo Dutra Teixeira - 820761/06 - A.I. 1050/11 Catai & Catai Ltda - me - 820580/03 - A.I. 1058/11 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820717/06 - A.I. 1047/11 Cerâmica Ubarana LTDA. - 820283/05 - A.I. 1045/11 Chiarelli Mineracao Ltda - 820299/05 - A.I. 1046/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 820777/06 - A.I. 1054/11, 820778/06 - A.I. 1055/11 Daniel Fernando Silva Dias Teixeira - 820206/06 - A.I. Fábio Antonio Rosário de Lima - 820799/06 -

• 820.777/2006

  Alberto Neves da Silva Filho - 820767/06 - A.I. 1051/11 Alcemar Regina Peres me - 820003/03 - A.I. 1023/11 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820465/08 - A.I. Antonio Viana - 820491/05 - A.I. 1026/11 Armindo Dutra Teixeira - 820761/06 - A.I. 1050/11 Catai & Catai Ltda - me - 820580/03 - A.I. 1058/11 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820717/06 - A.I. 1047/11 Cerâmica Ubarana LTDA. - 820283/05 - A.I. 1045/11 Chiarelli Mineracao Ltda - 820299/05 - A.I. 1046/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 820777/06 - A.I. 1054/11, 820778/06 - A.I. 1055/11 Daniel Fernando Silva Dias Teixeira - 820206/06 - A.I. Fábio Antonio Rosário de Lima - 820799/06 -

• 820.778/2006

  Alberto Neves da Silva Filho - 820767/06 - A.I. 1051/11 Alcemar Regina Peres me - 820003/03 - A.I. 1023/11 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820465/08 - A.I. Antonio Viana - 820491/05 - A.I. 1026/11 Armindo Dutra Teixeira - 820761/06 - A.I. 1050/11 Catai & Catai Ltda - me - 820580/03 - A.I. 1058/11 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820717/06 - A.I. 1047/11 Cerâmica Ubarana LTDA. - 820283/05 - A.I. 1045/11 Chiarelli Mineracao Ltda - 820299/05 - A.I. 1046/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 820777/06 - A.I. 1054/11, 820778/06 - A.I. 1055/11 Daniel Fernando Silva Dias Teixeira - 820206/06 - A.I. Fábio Antonio Rosário de Lima - 820799/06 -

• 820.206/2006

  Alberto Neves da Silva Filho - 820767/06 - A.I. 1051/11 Alcemar Regina Peres me - 820003/03 - A.I. 1023/11 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820465/08 - A.I. Antonio Viana - 820491/05 - A.I. 1026/11 Armindo Dutra Teixeira - 820761/06 - A.I. 1050/11 Catai & Catai Ltda - me - 820580/03 - A.I. 1058/11 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820717/06 - A.I. 1047/11 Cerâmica Ubarana LTDA. - 820283/05 - A.I. 1045/11 Chiarelli Mineracao Ltda - 820299/05 - A.I. 1046/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 820777/06 - A.I. 1054/11, 820778/06 - A.I. 1055/11 Daniel Fernando Silva Dias Teixeira - 820206/06 - A.I. Fábio Antonio Rosário de Lima - 820799/06 -

• 820.799/2006

  Alcemar Regina Peres me - 820003/03 - A.I. 1023/11 Ana Maria Santelo Visintim M.E. - 820465/08 - A.I. Antonio Viana - 820491/05 - A.I. 1026/11 Armindo Dutra Teixeira - 820761/06 - A.I. 1050/11 Catai & Catai Ltda - me - 820580/03 - A.I. 1058/11 Ceramica Maniezzo Ltda - Epp - 820717/06 - A.I. 1047/11 Cerâmica Ubarana LTDA. - 820283/05 - A.I. 1045/11 Chiarelli Mineracao Ltda - 820299/05 - A.I. 1046/11 Companhia Brasileira de Alumínio - 820777/06 - A.I. 1054/11, 820778/06 - A.I. 1055/11 Daniel Fernando Silva Dias Teixeira - 820206/06 - A.I. Fábio Antonio Rosário de Lima - 820799/06 -

• 820.771/2006

  Fonte Rocha Branca Ltda - 820771/06 - A.I. 1052/11 Haladia Pessotti de Campos Simião - 820750/06 - A.I. Ildo Alves Dos Santos Itapira - me - 820782/06 - A.I. Industria de Pisos Avaré Ltda - 820776/06 - A.I. 1053/11

• 820.750/2006

  Fonte Rocha Branca Ltda - 820771/06 - A.I. 1052/11 Haladia Pessotti de Campos Simião - 820750/06 - A.I. Ildo Alves Dos Santos Itapira - me - 820782/06 - A.I. Industria de Pisos Avaré Ltda - 820776/06 - A.I. 1053/11 Interusa-internacional Serviços e Tecnologia Ltda - 820772/06 - A.I. 1059/11 José

• 820.782/2006

  Fonte Rocha Branca Ltda - 820771/06 - A.I. 1052/11 Haladia Pessotti de Campos Simião - 820750/06 - A.I. Ildo Alves Dos Santos Itapira - me - 820782/06 - A.I. Industria de Pisos Avaré Ltda - 820776/06 - A.I. 1053/11 Interusa-internacional Serviços e Tecnologia Ltda - 820772/06 - A.I. 1059/11 José Claudenir Fioramonte - 820731/06 - A.I. 1048/11 José

• 820.776/2006

  Fonte Rocha Branca Ltda - 820771/06 - A.I. 1052/11 Haladia Pessotti de Campos Simião - 820750/06 - A.I. Ildo Alves Dos Santos Itapira - me - 820782/06 - A.I. Industria de Pisos Avaré Ltda - 820776/06 - A.I. 1053/11 Interusa-internacional Serviços e Tecnologia Ltda - 820772/06 - A.I. 1059/11 José Claudenir Fioramonte - 820731/06 - A.I. 1048/11 José Ricardo Dias de Oliveira - 820371/06 - A.I.

• 820.772/2006

  Fonte Rocha Branca Ltda - 820771/06 - A.I. 1052/11 Haladia Pessotti de Campos Simião - 820750/06 - A.I. Ildo Alves Dos Santos Itapira - me - 820782/06 - A.I. Industria de Pisos Avaré Ltda - 820776/06 - A.I. 1053/11 Interusa-internacional Serviços e Tecnologia Ltda - 820772/06 - A.I. 1059/11 José Claudenir Fioramonte - 820731/06 - A.I. 1048/11 José Ricardo Dias de Oliveira - 820371/06 - A.I. 1029/11 Maria Lucia de Oliveira Freitas - 820385/04 - A.I. 1043/11 Marivania

• 820.731/2006

  Fonte Rocha Branca Ltda - 820771/06 - A.I. 1052/11 Haladia Pessotti de Campos Simião - 820750/06 - A.I. Ildo Alves Dos Santos Itapira - me - 820782/06 - A.I. Industria de Pisos Avaré Ltda - 820776/06 - A.I. 1053/11 Interusa-internacional Serviços e Tecnologia Ltda - 820772/06 - A.I. 1059/11 José Claudenir Fioramonte - 820731/06 - A.I. 1048/11 José Ricardo Dias de Oliveira - 820371/06 - A.I. 1029/11 Maria Lucia de Oliveira Freitas - 820385/04 - A.I. 1043/11 Marivania Augusto de Campos - 820539/05 - A.I. 1027/11 Mineração

• 820.371/2006

  Fonte Rocha Branca Ltda - 820771/06 - A.I. 1052/11 Haladia Pessotti de Campos Simião - 820750/06 - A.I. Ildo Alves Dos Santos Itapira - me - 820782/06 - A.I. Industria de Pisos Avaré Ltda - 820776/06 - A.I. 1053/11 Interusa-internacional Serviços e Tecnologia Ltda - 820772/06 - A.I. 1059/11 José Claudenir Fioramonte - 820731/06 - A.I. 1048/11 José Ricardo Dias de Oliveira - 820371/06 - A.I. 1029/11 Maria Lucia de Oliveira Freitas - 820385/04 - A.I. 1043/11 Marivania Augusto de Campos - 820539/05 - A.I. 1027/11 Mineração Baruel LTDA. - 820618/06 - A.I. 1030/11, 820907/02 - A.I.

• 820.385/2004

  Fonte Rocha Branca Ltda - 820771/06 - A.I. 1052/11 Haladia Pessotti de Campos Simião - 820750/06 - A.I. Ildo Alves Dos Santos Itapira - me - 820782/06 - A.I. Industria de Pisos Avaré Ltda - 820776/06 - A.I. 1053/11 Interusa-internacional Serviços e Tecnologia Ltda - 820772/06 - A.I. 1059/11 José Claudenir Fioramonte - 820731/06 - A.I. 1048/11 José Ricardo Dias de Oliveira - 820371/06 - A.I. 1029/11 Maria Lucia de Oliveira Freitas - 820385/04 - A.I. 1043/11 Marivania Augusto de Campos - 820539/05 - A.I. 1027/11 Mineração Baruel LTDA. - 820618/06 - A.I. 1030/11, 820907/02 - A.I. 1022/11, 820065/03 - A.I. 1024/11, 821036/03 - A.I. 1025/11,

• 820.539/2005

  Fonte Rocha Branca Ltda - 820771/06 - A.I. 1052/11 Haladia Pessotti de Campos Simião - 820750/06 - A.I. Ildo Alves Dos Santos Itapira - me - 820782/06 - A.I. Industria de Pisos Avaré Ltda - 820776/06 - A.I. 1053/11 Interusa-internacional Serviços e Tecnologia Ltda - 820772/06 - A.I. 1059/11 José Claudenir Fioramonte - 820731/06 - A.I. 1048/11 José Ricardo Dias de Oliveira - 820371/06 - A.I. 1029/11 Maria Lucia de Oliveira Freitas - 820385/04 - A.I. 1043/11 Marivania Augusto de Campos - 820539/05 - A.I. 1027/11 Mineração Baruel LTDA. - 820618/06 - A.I. 1030/11, 820907/02 - A.I. 1022/11, 820065/03 - A.I. 1024/11, 821036/03 - A.I. 1025/11, 820052/02 - A.I. 1042/11, 820132/04 - A.I. 1076/11

• 820.618/2006

  Fonte Rocha Branca Ltda - 820771/06 - A.I. 1052/11 Haladia Pessotti de Campos Simião - 820750/06 - A.I. Ildo Alves Dos Santos Itapira - me - 820782/06 - A.I. Industria de Pisos Avaré Ltda - 820776/06 - A.I. 1053/11 Interusa-internacional Serviços e Tecnologia Ltda - 820772/06 - A.I. 1059/11 José Claudenir Fioramonte - 820731/06 - A.I. 1048/11 José Ricardo Dias de Oliveira - 820371/06 - A.I. 1029/11 Maria Lucia de Oliveira Freitas - 820385/04 - A.I. 1043/11 Marivania Augusto de Campos - 820539/05 - A.I. 1027/11 Mineração Baruel LTDA. - 820618/06 - A.I. 1030/11, 820907/02 - A.I. 1022/11, 820065/03 - A.I. 1024/11, 821036/03 - A.I. 1025/11, 820052/02 - A.I. 1042/11, 820132/04 - A.I. 1076/11 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820646/04 - A.I.

• 820.907/2002

  Fonte Rocha Branca Ltda - 820771/06 - A.I. 1052/11 Haladia Pessotti de Campos Simião - 820750/06 - A.I. Ildo Alves Dos Santos Itapira - me - 820782/06 - A.I. Industria de Pisos Avaré Ltda - 820776/06 - A.I. 1053/11 Interusa-internacional Serviços e Tecnologia Ltda - 820772/06 - A.I. 1059/11 José Claudenir Fioramonte - 820731/06 - A.I. 1048/11 José Ricardo Dias de Oliveira - 820371/06 - A.I. 1029/11 Maria Lucia de Oliveira Freitas - 820385/04 - A.I. 1043/11 Marivania Augusto de Campos - 820539/05 - A.I. 1027/11 Mineração Baruel LTDA. - 820618/06 - A.I. 1030/11, 820907/02 - A.I. 1022/11, 820065/03 - A.I. 1024/11, 821036/03 - A.I. 1025/11, 820052/02 - A.I. 1042/11, 820132/04 - A.I. 1076/11 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820646/04 - A.I. Pedreira Pinhal Construções e

• 820.065/2003

  Fonte Rocha Branca Ltda - 820771/06 - A.I. 1052/11 Haladia Pessotti de Campos Simião - 820750/06 - A.I. Ildo Alves Dos Santos Itapira - me - 820782/06 - A.I. Industria de Pisos Avaré Ltda - 820776/06 - A.I. 1053/11 Interusa-internacional Serviços e Tecnologia Ltda - 820772/06 - A.I. 1059/11 José Claudenir Fioramonte - 820731/06 - A.I. 1048/11 José Ricardo Dias de Oliveira - 820371/06 - A.I. 1029/11 Maria Lucia de Oliveira Freitas - 820385/04 - A.I. 1043/11 Marivania Augusto de Campos - 820539/05 - A.I. 1027/11 Mineração Baruel LTDA. - 820618/06 - A.I. 1030/11, 820907/02 - A.I. 1022/11, 820065/03 - A.I. 1024/11, 821036/03 - A.I. 1025/11, 820052/02 - A.I. 1042/11, 820132/04 - A.I. 1076/11 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820646/04 - A.I. Pedreira Pinhal Construções e Comércio LTDA. -

• 821.036/2003

  Haladia Pessotti de Campos Simião - 820750/06 - A.I. Ildo Alves Dos Santos Itapira - me - 820782/06 - A.I. Industria de Pisos Avaré Ltda - 820776/06 - A.I. 1053/11 Interusa-internacional Serviços e Tecnologia Ltda - 820772/06 - A.I. 1059/11 José Claudenir Fioramonte - 820731/06 - A.I. 1048/11 José Ricardo Dias de Oliveira - 820371/06 - A.I. 1029/11 Maria Lucia de Oliveira Freitas - 820385/04 - A.I. 1043/11 Marivania Augusto de Campos - 820539/05 - A.I. 1027/11 Mineração Baruel LTDA. - 820618/06 - A.I. 1030/11, 820907/02 - A.I. 1022/11, 820065/03 - A.I. 1024/11, 821036/03 - A.I. 1025/11, 820052/02 - A.I. 1042/11, 820132/04 - A.I. 1076/11 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820646/04 - A.I. Pedreira Pinhal Construções e Comércio LTDA. - 820959/03 - A.I. 1077/11 s. g.

• 820.052/2002

  Haladia Pessotti de Campos Simião - 820750/06 - A.I. Ildo Alves Dos Santos Itapira - me - 820782/06 - A.I. Industria de Pisos Avaré Ltda - 820776/06 - A.I. 1053/11 Interusa-internacional Serviços e Tecnologia Ltda - 820772/06 - A.I. 1059/11 José Claudenir Fioramonte - 820731/06 - A.I. 1048/11 José Ricardo Dias de Oliveira - 820371/06 - A.I. 1029/11 Maria Lucia de Oliveira Freitas - 820385/04 - A.I. 1043/11 Marivania Augusto de Campos - 820539/05 - A.I. 1027/11 Mineração Baruel LTDA. - 820618/06 - A.I. 1030/11, 820907/02 - A.I. 1022/11, 820065/03 - A.I. 1024/11, 821036/03 - A.I. 1025/11, 820052/02 - A.I. 1042/11, 820132/04 - A.I. 1076/11 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820646/04 - A.I. Pedreira Pinhal Construções e Comércio LTDA. - 820959/03 - A.I. 1077/11 s. g. Sociedade Agrícola de Santa

• 820.132/2004

  Ildo Alves Dos Santos Itapira - me - 820782/06 - A.I. Industria de Pisos Avaré Ltda - 820776/06 - A.I. 1053/11 Interusa-internacional Serviços e Tecnologia Ltda - 820772/06 - A.I. 1059/11 José Claudenir Fioramonte - 820731/06 - A.I. 1048/11 José Ricardo Dias de Oliveira - 820371/06 - A.I. 1029/11 Maria Lucia de Oliveira Freitas - 820385/04 - A.I. 1043/11 Marivania Augusto de Campos - 820539/05 - A.I. 1027/11 Mineração Baruel LTDA. - 820618/06 - A.I. 1030/11, 820907/02 - A.I. 1022/11, 820065/03 - A.I. 1024/11, 821036/03 - A.I. 1025/11, 820052/02 - A.I. 1042/11, 820132/04 - A.I. 1076/11 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820646/04 - A.I. Pedreira Pinhal Construções e Comércio LTDA. - 820959/03 - A.I. 1077/11 s. g. Sociedade Agrícola de Santa Gertrudes - 820736/06 - A.I

• 820.646/2004

  Industria de Pisos Avaré Ltda - 820776/06 - A.I. 1053/11 Interusa-internacional Serviços e Tecnologia Ltda - 820772/06 - A.I. 1059/11 José Claudenir Fioramonte - 820731/06 - A.I. 1048/11 José Ricardo Dias de Oliveira - 820371/06 - A.I. 1029/11 Maria Lucia de Oliveira Freitas - 820385/04 - A.I. 1043/11 Marivania Augusto de Campos - 820539/05 - A.I. 1027/11 Mineração Baruel LTDA. - 820618/06 - A.I. 1030/11, 820907/02 - A.I. 1022/11, 820065/03 - A.I. 1024/11, 821036/03 - A.I. 1025/11, 820052/02 - A.I. 1042/11, 820132/04 - A.I. 1076/11 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820646/04 - A.I. Pedreira Pinhal Construções e Comércio LTDA. - 820959/03 - A.I. 1077/11 s. g. Sociedade Agrícola de Santa Gertrudes - 820736/06 - A.I. 1049/11 São Martinho S.A. - 821011/01 - A.I. 1041/11 sp

• 820.959/2003

  Interusa-internacional Serviços e Tecnologia Ltda - 820772/06 - A.I. 1059/11 José Claudenir Fioramonte - 820731/06 - A.I. 1048/11 José Ricardo Dias de Oliveira - 820371/06 - A.I. 1029/11 Maria Lucia de Oliveira Freitas - 820385/04 - A.I. 1043/11 Marivania Augusto de Campos - 820539/05 - A.I. 1027/11 Mineração Baruel LTDA. - 820618/06 - A.I. 1030/11, 820907/02 - A.I. 1022/11, 820065/03 - A.I. 1024/11, 821036/03 - A.I. 1025/11, 820052/02 - A.I. 1042/11, 820132/04 - A.I. 1076/11 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820646/04 - A.I. Pedreira Pinhal Construções e Comércio LTDA. - 820959/03 - A.I. 1077/11 s. g. Sociedade Agrícola de Santa Gertrudes - 820736/06 - A.I. 1049/11 São Martinho S.A. - 821011/01 - A.I. 1041/11 sp Minérios Ltda - 820243/05 - A.I. 1040/11 Universal Extração e

• 820.736/2006

  - 820772/06 - A.I. 1059/11 José Claudenir Fioramonte - 820731/06 - A.I. 1048/11 José Ricardo Dias de Oliveira - 820371/06 - A.I. 1029/11 Maria Lucia de Oliveira Freitas - 820385/04 - A.I. 1043/11 Marivania Augusto de Campos - 820539/05 - A.I. 1027/11 Mineração Baruel LTDA. - 820618/06 - A.I. 1030/11, 820907/02 - A.I. 1022/11, 820065/03 - A.I. 1024/11, 821036/03 - A.I. 1025/11, 820052/02 - A.I. 1042/11, 820132/04 - A.I. 1076/11 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820646/04 - A.I. Pedreira Pinhal Construções e Comércio LTDA. - 820959/03 - A.I. 1077/11 s. g. Sociedade Agrícola de Santa Gertrudes - 820736/06 - A.I. 1049/11 São Martinho S.A. - 821011/01 - A.I. 1041/11 sp Minérios Ltda - 820243/05 - A.I. 1040/11 Universal Extração e Comércio de Minérios Ltda - 820332/07 - A.I. 1017/11 Vale Fosfatados s a -

• 821.011/2001

  José Ricardo Dias de Oliveira - 820371/06 - A.I. 1029/11 Maria Lucia de Oliveira Freitas - 820385/04 - A.I. 1043/11 Marivania Augusto de Campos - 820539/05 - A.I. 1027/11 Mineração Baruel LTDA. - 820618/06 - A.I. 1030/11, 820907/02 - A.I. 1022/11, 820065/03 - A.I. 1024/11, 821036/03 - A.I. 1025/11, 820052/02 - A.I. 1042/11, 820132/04 - A.I. 1076/11 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820646/04 - A.I. Pedreira Pinhal Construções e Comércio LTDA. - 820959/03 - A.I. 1077/11 s. g. Sociedade Agrícola de Santa Gertrudes - 820736/06 - A.I. 1049/11 São Martinho S.A. - 821011/01 - A.I. 1041/11 sp Minérios Ltda - 820243/05 - A.I. 1040/11 Universal Extração e Comércio de Minérios Ltda - 820332/07 - A.I. 1017/11 Vale Fosfatados s a - 820593/04 - A.I. 1075/11 RELAÇÃO Nº 165/2011

• 820.243/2005

  Maria Lucia de Oliveira Freitas - 820385/04 - A.I. 1043/11 Marivania Augusto de Campos - 820539/05 - A.I. 1027/11 Mineração Baruel LTDA. - 820618/06 - A.I. 1030/11, 820907/02 - A.I. 1022/11, 820065/03 - A.I. 1024/11, 821036/03 - A.I. 1025/11, 820052/02 - A.I. 1042/11, 820132/04 - A.I. 1076/11 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820646/04 - A.I. Pedreira Pinhal Construções e Comércio LTDA. - 820959/03 - A.I. 1077/11 s. g. Sociedade Agrícola de Santa Gertrudes - 820736/06 - A.I. 1049/11 São Martinho S.A. - 821011/01 - A.I. 1041/11 sp Minérios Ltda - 820243/05 - A.I. 1040/11 Universal Extração e Comércio de Minérios Ltda - 820332/07 - A.I. 1017/11 Vale Fosfatados s a - 820593/04 - A.I. 1075/11 RELAÇÃO Nº 165/2011

• 820.332/2007

  Marivania Augusto de Campos - 820539/05 - A.I. 1027/11 Mineração Baruel LTDA. - 820618/06 - A.I. 1030/11, 820907/02 - A.I. 1022/11, 820065/03 - A.I. 1024/11, 821036/03 - A.I. 1025/11, 820052/02 - A.I. 1042/11, 820132/04 - A.I. 1076/11 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820646/04 - A.I. Pedreira Pinhal Construções e Comércio LTDA. - 820959/03 - A.I. 1077/11 s. g. Sociedade Agrícola de Santa Gertrudes - 820736/06 - A.I. 1049/11 São Martinho S.A. - 821011/01 - A.I. 1041/11 sp Minérios Ltda - 820243/05 - A.I. 1040/11 Universal Extração e Comércio de Minérios Ltda - 820332/07 - A.I. 1017/11 Vale Fosfatados s a - 820593/04 - A.I. 1075/11 RELAÇÃO Nº 165/2011

• 820.593/2004

  Mineração Baruel LTDA. - 820618/06 - A.I. 1030/11, 820907/02 - A.I. 1022/11, 820065/03 - A.I. 1024/11, 821036/03 - A.I. 1025/11, 820052/02 - A.I. 1042/11, 820132/04 - A.I. 1076/11 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820646/04 - A.I. Pedreira Pinhal Construções e Comércio LTDA. - 820959/03 - A.I. 1077/11 s. g. Sociedade Agrícola de Santa Gertrudes - 820736/06 - A.I. 1049/11 São Martinho S.A. - 821011/01 - A.I. 1041/11 sp Minérios Ltda - 820243/05 - A.I. 1040/11 Universal Extração e Comércio de Minérios Ltda - 820332/07 - A.I. 1017/11 Vale Fosfatados s a - 820593/04 - A.I. 1075/11 RELAÇÃO Nº 165/2011

• 820.682/2002

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Empresa de Mineração Aguiar & Sartori Ltda Epp - 820682/02 - A.I. 1093/11 Esmaltês Comércio e Mineração LTDA. me - 820325/06 - A.I. 1082/11 Geraldo Magela Gontijo - 820837/06 - A.I. 1084/11 Giseli Villar do Carmo - 821331/01 - A.I. 1092/11 Maria Isabel

• 820.325/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Empresa de Mineração Aguiar & Sartori Ltda Epp - 820682/02 - A.I. 1093/11 Esmaltês Comércio e Mineração LTDA. me - 820325/06 - A.I. 1082/11 Geraldo Magela Gontijo - 820837/06 - A.I. 1084/11 Giseli Villar do Carmo - 821331/01 - A.I. 1092/11 Maria Isabel Mendonça de Almeida - 820827/06 - A.I. Mineração Horical Ltda -

• 820.837/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Empresa de Mineração Aguiar & Sartori Ltda Epp - 820682/02 - A.I. 1093/11 Esmaltês Comércio e Mineração LTDA. me - 820325/06 - A.I. 1082/11 Geraldo Magela Gontijo - 820837/06 - A.I. 1084/11 Giseli Villar do Carmo - 821331/01 - A.I. 1092/11 Maria Isabel Mendonça de Almeida - 820827/06 - A.I. Mineração Horical Ltda - 820819/06 - A.I. 1085/11, 820822/06 - A.I. 1086/11

• 821.331/2001

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Empresa de Mineração Aguiar & Sartori Ltda Epp - 820682/02 - A.I. 1093/11 Esmaltês Comércio e Mineração LTDA. me - 820325/06 - A.I. 1082/11 Geraldo Magela Gontijo - 820837/06 - A.I. 1084/11 Giseli Villar do Carmo - 821331/01 - A.I. 1092/11 Maria Isabel Mendonça de Almeida - 820827/06 - A.I. Mineração Horical Ltda - 820819/06 - A.I. 1085/11, 820822/06 - A.I. 1086/11 Mineração Rio do Peixe LTDA. - 820833/06 -

• 820.827/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Empresa de Mineração Aguiar & Sartori Ltda Epp - 820682/02 - A.I. 1093/11 Esmaltês Comércio e Mineração LTDA. me - 820325/06 - A.I. 1082/11 Geraldo Magela Gontijo - 820837/06 - A.I. 1084/11 Giseli Villar do Carmo - 821331/01 - A.I. 1092/11 Maria Isabel Mendonça de Almeida - 820827/06 - A.I. Mineração Horical Ltda - 820819/06 - A.I. 1085/11, 820822/06 - A.I. 1086/11 Mineração Rio do Peixe LTDA. - 820833/06 -

• 820.819/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Empresa de Mineração Aguiar & Sartori Ltda Epp - 820682/02 - A.I. 1093/11 Esmaltês Comércio e Mineração LTDA. me - 820325/06 - A.I. 1082/11 Geraldo Magela Gontijo - 820837/06 - A.I. 1084/11 Giseli Villar do Carmo - 821331/01 - A.I. 1092/11 Maria Isabel Mendonça de Almeida - 820827/06 - A.I. Mineração Horical Ltda - 820819/06 - A.I. 1085/11, 820822/06 - A.I. 1086/11 Mineração Rio do Peixe LTDA. - 820833/06 -

• 820.822/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Empresa de Mineração Aguiar & Sartori Ltda Epp - 820682/02 - A.I. 1093/11 Esmaltês Comércio e Mineração LTDA. me - 820325/06 - A.I. 1082/11 Geraldo Magela Gontijo - 820837/06 - A.I. 1084/11 Giseli Villar do Carmo - 821331/01 - A.I. 1092/11 Maria Isabel Mendonça de Almeida - 820827/06 - A.I. Mineração Horical Ltda - 820819/06 - A.I. 1085/11, 820822/06 - A.I. 1086/11 Mineração Rio do Peixe LTDA. - 820833/06 -

• 820.833/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Empresa de Mineração Aguiar & Sartori Ltda Epp - 820682/02 - A.I. 1093/11 Esmaltês Comércio e Mineração LTDA. me - 820325/06 - A.I. 1082/11 Geraldo Magela Gontijo - 820837/06 - A.I. 1084/11 Giseli Villar do Carmo - 821331/01 - A.I. 1092/11 Maria Isabel Mendonça de Almeida - 820827/06 - A.I. Mineração Horical Ltda - 820819/06 - A.I. 1085/11, 820822/06 - A.I. 1086/11 Mineração Rio do Peixe LTDA. - 820833/06 -

• 820.801/2006

  Regina Longo Brizolari Epp - 820801/06 - A.I. 1083/11

• 878.187/2010

  RELAÇÃO Nº 118/2011 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aldair Dos Santos - 878187/10 - Not.136/2011 - R$ 219,13

• 820.282/2011

  RELAÇÃO Nº 153/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.282/2011-FRANK CESAR NOGUEIRA-OF. N°1.137/2011 2º Distrito/DNPM/SP

• 820.294/2011

  820.294/2011-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME- OF. N°1.146/2011 2º Distrito/DNPM/SP

• 820.296/2011

  820.296/2011-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-OF. N°1.145/2011 2º Distrito/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 820.478/2005

  820.478/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°3.551/2010 -

• 820.323/2011

  820.323/2011-LOTSAN ENGENHARIA LTDA.- CPF ou CNPJ

• 820.707/2008

  820.707/2008-JORCAL - JOSÉ REDIS CALCÁRIO LT- DA.- Alvará n°12.521/2010 -

• 820.020/2011

  820.020/2011-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ

• 820.040/2003

  820.040/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.139/2011-DGTM/DNPM Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

• 001.810/1959

  001.810/1959-ITARETAMA AGROINDUSTRIAL LTDA. Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

• 820.747/2003

  820.747/2003-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF.

• 820.176/2004

  820.176/2004-ROSAMAR EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1143/11-DGTM/DNPM/SP e1144/11-

• 810.850/1976

  Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.850/1976-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 821.241/2009

  821.241/2009-COMÉRCIO DE SAIBRO SÃO JORGE LT- DA ME-Registro de Licença n°3.179/2011 de 28/11/2011-Vencimento em 09/12/2013

• 820.249/2011

  820.249/2011-VIEIRA & VIEIRA MINERAÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença n°3.178/2011 de 25/11/2011-Vencimento em 24/05/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 820.026/2009

  820.026/2009-FERNANDO CARLOS PRADO ME