PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2020, de 3 DE ABRIL DE 2020 - Processo nº 862.706/2011 — página do DOU de 07/04/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020040700052 Seção 1 PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2020, de 3 DE ABRIL DE 2020 - Processo nº 862.706/2011 -C V M ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - XISTO - Municipio(s) de JARAGUÁ/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 22/2020, de 3 DE ABRIL DE 2020 - Processo nº 821.437/2012 -EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA - AREIA - Municipio(s) de IPERÓ/SP, TATUÍ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 23/2020, de 3 DE ABRIL DE 2020 - Processo nº 868.104/2014 -CALCARIO MIRANDA LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de MIRANDA/MS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 24/2020, de 3 DE ABRIL DE 2020 - Processo nº 890.758/2014 -ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI - GRANULITO - Municipio(s) de PORCIÚNCULA/RJ VICTOR HUGO FRONER BICCA GERÊNCIA REGIONAL TIPO I NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 135/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.017/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°777/2020/DIREM - MG/GER - MG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.772/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.352/2010-KROCK TRANSPORTES LTDA-OF. N°765/2020/DIREM - MG/GER 834.697/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°766/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.455/2012-HUMBERTO MENDES PEIXOTO-OF. N°769/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.809/2012-VALDIR EVANGELISTA DA SILVEIRA-OF. N°709/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.633/2013-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°779/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.615/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°723 e 725/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.133/2015-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°781/2020/DIREM - MG/GER - MG Despacho publicado(256) 833.352/2010-KROCK TRANSPORTES LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 764/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.633/2013-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício -778/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.615/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício -Ofício nº 724/2020/DIREM - MG/GER - MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.901/1990-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA. ME -Alvará N°2604/1999 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.352/2010-KROCK TRANSPORTES LTDA-AREIA (Uso na construção civil)-Santa Luzia/MG 832.412/2014-HEMERJ EXTRAÇÃOTRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-AREIA. (Uso na construção civil) e ARGILA (Uso fabricação de cerâmica vermelha)-Papagaios- Paraopeba/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.445/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.450/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.457/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.461/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.595/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.603/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.609/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.628/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.634/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.738/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.743/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.744/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.747/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.748/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.749/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.750/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.754/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 831.580/2017-JOSÉ CARLOS ALTOÉ Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.042/2017-SALOMÃO LUIZ DE FREITAS-ALVARÁ N°984/2018 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 830.709/2016-RODRIGO BARBOSA MANTOVANI Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.398/2013-DIAMANTINA MINERAÇÃO EIRELI ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício-770/2020/DIREM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.836/2000-BRITADORA QUILOMBO LTDA ME-OF. N°774/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.398/2013-DIAMANTINA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°772/2020/DIREM - MG/GER - MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.199/2005-RD MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- RESPLENDOR/MG - Guia n° 11/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-47.662 t/ano-AREIA- Validade:36 MESES a partir da data da publicação 830.395/2006-MTM MINERAÇÃO EIRELI EPP-JAMPRUCA/MG, PESCADOR/MG - Guia n° 12/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 t/ano-GRANITO- Validade:36 MESES a partir da data da Publicação Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.912/2016-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA ME- Registro de Licença N° 5020/2018 - Vencimento em Indeterminada Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.478/2013-Britadora Prata Ltda.- AI N°2503/2020/GER - MG/DFMNM - MG 832.519/2014-Cesar Fernandes de Oliveira & Cia Ltda Me- AI N°2456/2020/GER - MG/DFMNM - MG 832.684/2014-Transcaçambas Ltda. Me- AI N°2504/2020/GER - MG/DFMNM - MG 833.505/2014-Mb Maxibrita Extratora de Pedras Ltda. Me- AI N°2494/2020/GER - MG/DFMNM - MG 832.284/2016-RODRIGO BARBOSA MANTOVANI EIRELI - ME- AI N°2452/2020/GER - MG/DFMNM - MG Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 832.519/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME -AI N°1378/2019 831.912/2016-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA ME -AI N°119/2020 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 832.519/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME 831.912/2016-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA ME Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.149/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°768/2020/DIREM - MG/GER - MG Despacho publicado(2234) 831.149/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - 767/2020/DIREM - MG/GER - MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 002.740/1947-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°136/2020/DISBM - MG/GER - MG 000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°133/2020/DISBM - MG/GER - MG 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A-OF. N°132/2020/DISBM - MG/GER - MG 930.641/1989-VALE S A-OF. N°142/2020/DISBM - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 136/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.112/2019-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.814/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°2213/2020/GER - MG/DIREM - MG 831.815/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°2211/2020/GER - MG/DIREM - MG 831.818/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°2153/2020/GER - MG/DIREM - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.314/2003-MINERAÇÃO FISCHER LTDA.-OF. N°131/2020/UAGV - MG/GER - MG 832.370/2005-BRASMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°75/2020/SECOR - MG/GER - MG;Jeovah Jireh Holding Ltda. 830.143/2006-BRASMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°76/2020/SECOR - MG/GER - MG;Jeovah Jireh Holding Ltda 830.023/2007-BRASMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°77/2020/SECOR - MG/GER - MG;Jeovah Jireh Holding Ltda 832.012/2008-MINERAÇÃO URUCUIA LTDA-OF. N°784/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.390/2010-RIBEIRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°787/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.827/2012-MARCELO FARIA GONTIJO ASSUNÇÃO-OF. N°782/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.826/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°726/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.828/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°720/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.829/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°728/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.814/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°657/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.815/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°653/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.818/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°647/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.199/2016-ALEXANDRE LACERDA PEREIRA-OF. N°783/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.985/2017-HAS MINERAÇÃO & SERVIÇOS EIRELI-OF. N°780/2020/DIREM - MG/GER - MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.408/2013-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA- Cessionário:MINERADORA TAPICURU LTDA- CPF ou CNPJ 23.108.232/0001-63- Alvará n°13.427/2015 831.009/2014-TOPMEC TOPOGRAFIA MECANICA LTDA.- Cessionário:RODRIGO FONSECA VALENTE- CPF ou CNPJ 596.230.206-00- Alvará n°692/2015 831.245/2016-CARAIBAS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME- Cessionário:MOISES DOMINGOS- CPF ou CNPJ 33.557.556/0001-32- Alvará n°4.745/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.076/2012-MINAS PEROLA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.314/2003-MINERAÇÃO FISCHER LTDA.-GRANITO (Uso Revestimento)- Conselheiro Pena/MG 832.411/2014-HEMERJ EXTRAÇÃOTRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-AREIA. (Uso imediato na construção civil) e ARGILA (Uso na fabricação de cerâmica Vermelha).-PAPAGAIOS- PARAOPEBA/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.697/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. 833.270/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.422/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.424/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.618/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.630/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.686/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 831.261/2016-TICIANE OLIVEIRA MOREIRA 830.869/2017-UNITED GRANITOS LTDA - ME 831.465/2017-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA 832.089/2017-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.068/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°941/2020/GER - MG/DIREM - MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 834.868/2010-COMERCIAL FARIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO - AI N°473/2019 - Gerência Regional - MG Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 831.408/2013-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.707/2009-DELMO E SANTOS MINERAÇÃO LTDA. EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício-771/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.681/2010-LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRITTOS LTDA- 785/2020/DIREM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.792/2004-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°74/2020/SECOR - MG/GER - MG;Nobre Extração de Cascalho Areia e Transporte Ltda. 832.681/2010-LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRITTOS LTDA-OF. N°786/2020/DIREM - MG/GER - MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.642/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 586/2003 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ 02.377.287/0001-07