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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS

Portaria de Lavra ANM nº: 358/2025, de 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 11/09/2025

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
86

Processos citados

  • 820.763/2021

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025091100086 Seção 1 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.763/2021-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°616/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

  • 008.220/1941

    008.220/1941-BOTUQUARA -

  • 006.174/1946

    LTDA.-Termino do arrendamento:01/08/2045 006.174/1946-BOTUQUARA -

  • 820.022/1998

    LTDA.-Termino do arrendamento:01/08/2045 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.022/1998-INDUSTRIA DE

  • 820.047/1994

    N°35867/2025/DIVFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.047/1994-THEODORO,

  • 820.052/1994

    820.052/1994-THEODORO,

  • 820.445/2015

    820.445/2015-CERAMICA NOVA FIRENZE LTDA.-OF. N°35443/2025/COROUT-

  • 820.627/2012

    820.627/2012-NOVA

  • 820.843/2007

    820.843/2007-SAO MARTINHO S/A-OF. N°35348/2025/CAREAS-SP/ANM

  • 820.438/2008

    820.438/2008-THEODORO,

  • 820.916/2002

    Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.916/2002 Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA Ofício nº: 35447/2025/COROUT-SP/ANM Processo nº:

  • 820.917/2002

    820.917/2002 Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA Ofício nº: 35454/2025/COROUT-SP/ANM Processo nº:

  • 820.914/2002

    820.914/2002 Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA Ofício nº: 35480/2025/COROUT-SP/ANM Processo nº:

  • 820.913/2002

    820.913/2002 Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA Ofício nº: 35605/2025/COROUT-SP/ANM

  • 820.021/2025

    Relação nº 130/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 297/2025/GERÊNCIA REGIONAL/SP de 09/09/2025 - Processo nº: 820.021/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MARACAI - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MARACAÍ/SP

  • 820.415/2020

    Relação nº 131/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 358/2025, de 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.415/2020 - Titular: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME - Substância(s): AREIA - Município(s): ANALÂNDIA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 357/2025, de 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº:

  • 820.304/2016

    820.304/2016 - Titular: PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITURAMA/MG, OUROESTE/SP Portaria de Lavra ANM nº: 356/2025, de 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº:

  • 820.302/2016

    820.302/2016 - Titular: PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITURAMA/MG, OUROESTE/SP Portaria de Lavra ANM nº: 355/2025, de 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº:

  • 821.074/2012

    821.074/2012 - Titular: PORTO DE AREIA MARILIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MARÍLIA/SP

  • 815.248/2020

    Relação nº 446/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP AGUA E VIDA POCOS ARTESIANOS EIRELI 815.248/2020 48066.915446/2024-88 ANDONEY BARBOSA ALVES

  • 850.066/2019

    850.066/2019 48059.950264/2025-23

  • 870.173/2019

    E ADUANEIRA LTDA." 870.173/2019 48062.970091/2024-20

  • 833.005/2013

    E ADUANEIRA LTDA." 833.005/2013 48054.930314/2025-04 BMM

  • 870.178/2019

    870.178/2019 48062.970793/2024-11 C R MINERACAO 318 COMERCIO

  • 830.594/2021

    830.594/2021 48054.931460/2024-68 E L PARENTE EIRELI

  • 871.465/2018

    871.465/2018 48062.972633/2021-56 E L PARENTE EIRELI

  • 871.464/2018

    871.464/2018 48062.972631/2021-67 E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI

  • 871.458/2018

    871.458/2018 48062.972621/2021-21 Ezequiel Alves

  • 866.451/2019

    866.451/2019 48068.966315/2025-20

  • 860.085/2021

    860.085/2021 48061.961141/2022-26 JOÃO IVAREZ PEREIRA

  • 850.069/2020

    850.069/2020 48059.950360/2024-91 JW MINERACAO E GEMAS LTDA

  • 850.561/2021

    850.561/2021 48059.950393/2024-31 LJM MINERAÇÃO LTDA ME

  • 826.199/2019

    826.199/2019 48069.926167/2024-10 luiz carlos de queiroz lima

  • 800.063/2021

    800.063/2021 48065.900096/2025-46 Marcos Antônio Jacom

  • 831.775/2020

    831.775/2020 48054.933578/2022-69 Marielle pereira regadas

  • 800.228/2021

    800.228/2021 48065.900113/2025-45 MINAS ROCHA MINERACAO LTDA

  • 830.210/2021

    830.210/2021 48054.931556/2024-26 MWG MINERACAO LTDA

  • 831.436/2015

    831.436/2015 48054.931730/2024-31 Pedro Luiz de Souza Adami

  • 851.405/2021

    851.405/2021 48059.950390/2024-05 RC INCORPORACOES IMOBILIARIAS EIRELI

  • 800.035/2020

    800.035/2020 48065.900080/2025-33 RICARDO NERY DA SILVA FERREIRA EIRELI

  • 850.944/2019

    850.944/2019 48059.950307/2024-90 RIGISLEY RODRIGUES MORAIS

  • 870.766/2019

    870.766/2019 48062.970794/2024-58 THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI

  • 840.123/2019

    840.123/2019 48058.940076/2024-16

  • 864.229/2018

    864229/2018 48073.964277/2020-97 43/22 R$ 9.559,62 TO

  • 870.427/2016

    Relação nº 448/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Axmoveis Moveis Para Escritorios Presente e Decorações Epp - 870427/16 - Not.2081/2025 - R$ 2.717,20 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 870802/16 - Not.2079/2025 - R$ 2.697,97 Granvale Granitos Vale do Rio Doce Ltda Epp - 870053/16 - Not.2072/2025 - R$ 4.288,29, 872817/15 -

  • 870.802/2016

    Relação nº 448/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Axmoveis Moveis Para Escritorios Presente e Decorações Epp - 870427/16 - Not.2081/2025 - R$ 2.717,20 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 870802/16 - Not.2079/2025 - R$ 2.697,97 Granvale Granitos Vale do Rio Doce Ltda Epp - 870053/16 - Not.2072/2025 - R$ 4.288,29, 872817/15 - Not.2073/2025 - R$ 3.883,99 L.A. Mineração e Construções Ltda - 870106

  • 870.053/2016

    Relação nº 448/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Axmoveis Moveis Para Escritorios Presente e Decorações Epp - 870427/16 - Not.2081/2025 - R$ 2.717,20 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 870802/16 - Not.2079/2025 - R$ 2.697,97 Granvale Granitos Vale do Rio Doce Ltda Epp - 870053/16 - Not.2072/2025 - R$ 4.288,29, 872817/15 - Not.2073/2025 - R$ 3.883,99 L.A. Mineração e Construções Ltda - 870106/16 - Not.2075/2025 - R$ 2.135,02, 870104/16 - Not.2076/2025 - R$ 236,83, 870103/16 -

  • 872.817/2015

    Relação nº 448/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Axmoveis Moveis Para Escritorios Presente e Decorações Epp - 870427/16 - Not.2081/2025 - R$ 2.717,20 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 870802/16 - Not.2079/2025 - R$ 2.697,97 Granvale Granitos Vale do Rio Doce Ltda Epp - 870053/16 - Not.2072/2025 - R$ 4.288,29, 872817/15 - Not.2073/2025 - R$ 3.883,99 L.A. Mineração e Construções Ltda - 870106/16 - Not.2075/2025 - R$ 2.135,02, 870104/16 - Not.2076/2025 - R$ 236,83, 870103/16 - Not.2077/2025 - R$ 169,56 Marcos da Silva

  • 870.106/2016

    Relação nº 448/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Axmoveis Moveis Para Escritorios Presente e Decorações Epp - 870427/16 - Not.2081/2025 - R$ 2.717,20 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 870802/16 - Not.2079/2025 - R$ 2.697,97 Granvale Granitos Vale do Rio Doce Ltda Epp - 870053/16 - Not.2072/2025 - R$ 4.288,29, 872817/15 - Not.2073/2025 - R$ 3.883,99 L.A. Mineração e Construções Ltda - 870106/16 - Not.2075/2025 - R$ 2.135,02, 870104/16 - Not.2076/2025 - R$ 236,83, 870103/16 - Not.2077/2025 - R$ 169,56 Marcos da Silva Machado - 872872/15 - Not.2080/2025 - R$ 282,50 Rui Antônio Marchi Godoi -

  • 870.104/2016

    Relação nº 448/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Axmoveis Moveis Para Escritorios Presente e Decorações Epp - 870427/16 - Not.2081/2025 - R$ 2.717,20 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 870802/16 - Not.2079/2025 - R$ 2.697,97 Granvale Granitos Vale do Rio Doce Ltda Epp - 870053/16 - Not.2072/2025 - R$ 4.288,29, 872817/15 - Not.2073/2025 - R$ 3.883,99 L.A. Mineração e Construções Ltda - 870106/16 - Not.2075/2025 - R$ 2.135,02, 870104/16 - Not.2076/2025 - R$ 236,83, 870103/16 - Not.2077/2025 - R$ 169,56 Marcos da Silva Machado - 872872/15 - Not.2080/2025 - R$ 282,50 Rui Antônio Marchi Godoi - 870885/15 - Not.2086/2025 - R$ 10.407,69

  • 870.103/2016

    Relação nº 448/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Axmoveis Moveis Para Escritorios Presente e Decorações Epp - 870427/16 - Not.2081/2025 - R$ 2.717,20 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 870802/16 - Not.2079/2025 - R$ 2.697,97 Granvale Granitos Vale do Rio Doce Ltda Epp - 870053/16 - Not.2072/2025 - R$ 4.288,29, 872817/15 - Not.2073/2025 - R$ 3.883,99 L.A. Mineração e Construções Ltda - 870106/16 - Not.2075/2025 - R$ 2.135,02, 870104/16 - Not.2076/2025 - R$ 236,83, 870103/16 - Not.2077/2025 - R$ 169,56 Marcos da Silva Machado - 872872/15 - Not.2080/2025 - R$ 282,50 Rui Antônio Marchi Godoi - 870885/15 - Not.2086/2025 - R$ 10.407,69 Stellarium Pedras e Revestimentos LTDA.

  • 872.872/2015

    Relação nº 448/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Axmoveis Moveis Para Escritorios Presente e Decorações Epp - 870427/16 - Not.2081/2025 - R$ 2.717,20 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 870802/16 - Not.2079/2025 - R$ 2.697,97 Granvale Granitos Vale do Rio Doce Ltda Epp - 870053/16 - Not.2072/2025 - R$ 4.288,29, 872817/15 - Not.2073/2025 - R$ 3.883,99 L.A. Mineração e Construções Ltda - 870106/16 - Not.2075/2025 - R$ 2.135,02, 870104/16 - Not.2076/2025 - R$ 236,83, 870103/16 - Not.2077/2025 - R$ 169,56 Marcos da Silva Machado - 872872/15 - Not.2080/2025 - R$ 282,50 Rui Antônio Marchi Godoi - 870885/15 - Not.2086/2025 - R$ 10.407,69 Stellarium Pedras e Revestimentos LTDA. - 872408/15 - Not.2085/2025 - R$ 1.142,66 Terra & Pedra

  • 870.885/2015

    Axmoveis Moveis Para Escritorios Presente e Decorações Epp - 870427/16 - Not.2081/2025 - R$ 2.717,20 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 870802/16 - Not.2079/2025 - R$ 2.697,97 Granvale Granitos Vale do Rio Doce Ltda Epp - 870053/16 - Not.2072/2025 - R$ 4.288,29, 872817/15 - Not.2073/2025 - R$ 3.883,99 L.A. Mineração e Construções Ltda - 870106/16 - Not.2075/2025 - R$ 2.135,02, 870104/16 - Not.2076/2025 - R$ 236,83, 870103/16 - Not.2077/2025 - R$ 169,56 Marcos da Silva Machado - 872872/15 - Not.2080/2025 - R$ 282,50 Rui Antônio Marchi Godoi - 870885/15 - Not.2086/2025 - R$ 10.407,69 Stellarium Pedras e Revestimentos LTDA. - 872408/15 - Not.2085/2025 - R$ 1.142,66 Terra & Pedra Mineracao Ltda - 870827/16 - Not.2074/2025 - R$ 826,72 Washington

  • 872.408/2015

    Not.2081/2025 - R$ 2.717,20 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 870802/16 - Not.2079/2025 - R$ 2.697,97 Granvale Granitos Vale do Rio Doce Ltda Epp - 870053/16 - Not.2072/2025 - R$ 4.288,29, 872817/15 - Not.2073/2025 - R$ 3.883,99 L.A. Mineração e Construções Ltda - 870106/16 - Not.2075/2025 - R$ 2.135,02, 870104/16 - Not.2076/2025 - R$ 236,83, 870103/16 - Not.2077/2025 - R$ 169,56 Marcos da Silva Machado - 872872/15 - Not.2080/2025 - R$ 282,50 Rui Antônio Marchi Godoi - 870885/15 - Not.2086/2025 - R$ 10.407,69 Stellarium Pedras e Revestimentos LTDA. - 872408/15 - Not.2085/2025 - R$ 1.142,66 Terra & Pedra Mineracao Ltda - 870827/16 - Not.2074/2025 - R$ 826,72 Washington Mineração LTDA. me - 870472/16 - Not.2078/2025 - R$ 5.601,13

  • 870.827/2016

    Diogo Patrick Ornelas Chaves - 870802/16 - Not.2079/2025 - R$ 2.697,97 Granvale Granitos Vale do Rio Doce Ltda Epp - 870053/16 - Not.2072/2025 - R$ 4.288,29, 872817/15 - Not.2073/2025 - R$ 3.883,99 L.A. Mineração e Construções Ltda - 870106/16 - Not.2075/2025 - R$ 2.135,02, 870104/16 - Not.2076/2025 - R$ 236,83, 870103/16 - Not.2077/2025 - R$ 169,56 Marcos da Silva Machado - 872872/15 - Not.2080/2025 - R$ 282,50 Rui Antônio Marchi Godoi - 870885/15 - Not.2086/2025 - R$ 10.407,69 Stellarium Pedras e Revestimentos LTDA. - 872408/15 - Not.2085/2025 - R$ 1.142,66 Terra & Pedra Mineracao Ltda - 870827/16 - Not.2074/2025 - R$ 826,72 Washington Mineração LTDA. me - 870472/16 - Not.2078/2025 - R$ 5.601,13

  • 870.472/2016

    Granvale Granitos Vale do Rio Doce Ltda Epp - 870053/16 - Not.2072/2025 - R$ 4.288,29, 872817/15 - Not.2073/2025 - R$ 3.883,99 L.A. Mineração e Construções Ltda - 870106/16 - Not.2075/2025 - R$ 2.135,02, 870104/16 - Not.2076/2025 - R$ 236,83, 870103/16 - Not.2077/2025 - R$ 169,56 Marcos da Silva Machado - 872872/15 - Not.2080/2025 - R$ 282,50 Rui Antônio Marchi Godoi - 870885/15 - Not.2086/2025 - R$ 10.407,69 Stellarium Pedras e Revestimentos LTDA. - 872408/15 - Not.2085/2025 - R$ 1.142,66 Terra & Pedra Mineracao Ltda - 870827/16 - Not.2074/2025 - R$ 826,72 Washington Mineração LTDA. me - 870472/16 - Not.2078/2025 - R$ 5.601,13

  • 810.075/2019

    Relação nº 449/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Schneider Indústria e Comércio de Areias e Terraplanagem Ltda me - 810075/19 - Not.161/2025 - R$ 1.444,35 al Trespach Incorporadora e Consultora Ltda - 810112/17 - Not.151/2025 - R$ 272,01 Andina Engenharia Ltda - 810872/16 - Not.158/2025 - R$ 278,71 Caelo Equipamentos Ltda

  • 810.112/2017

    Relação nº 449/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Schneider Indústria e Comércio de Areias e Terraplanagem Ltda me - 810075/19 - Not.161/2025 - R$ 1.444,35 al Trespach Incorporadora e Consultora Ltda - 810112/17 - Not.151/2025 - R$ 272,01 Andina Engenharia Ltda - 810872/16 - Not.158/2025 - R$ 278,71 Caelo Equipamentos Ltda Epp - 810210/18 - Not.160/2025 - R$ 1.462,65 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19

  • 810.872/2016

    Relação nº 449/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Schneider Indústria e Comércio de Areias e Terraplanagem Ltda me - 810075/19 - Not.161/2025 - R$ 1.444,35 al Trespach Incorporadora e Consultora Ltda - 810112/17 - Not.151/2025 - R$ 272,01 Andina Engenharia Ltda - 810872/16 - Not.158/2025 - R$ 278,71 Caelo Equipamentos Ltda Epp - 810210/18 - Not.160/2025 - R$ 1.462,65 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 - Not.149/2025 - R$ 1.444,35 Elson Wendorf - 811228/16 -

  • 810.210/2018

    Relação nº 449/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Schneider Indústria e Comércio de Areias e Terraplanagem Ltda me - 810075/19 - Not.161/2025 - R$ 1.444,35 al Trespach Incorporadora e Consultora Ltda - 810112/17 - Not.151/2025 - R$ 272,01 Andina Engenharia Ltda - 810872/16 - Not.158/2025 - R$ 278,71 Caelo Equipamentos Ltda Epp - 810210/18 - Not.160/2025 - R$ 1.462,65 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 - Not.149/2025 - R$ 1.444,35 Elson Wendorf - 811228/16 - Not.150/2025 - R$ 275,58 Extrakt Mineração Eireli - 810652/18 -

  • 810.107/2019

    Relação nº 449/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Schneider Indústria e Comércio de Areias e Terraplanagem Ltda me - 810075/19 - Not.161/2025 - R$ 1.444,35 al Trespach Incorporadora e Consultora Ltda - 810112/17 - Not.151/2025 - R$ 272,01 Andina Engenharia Ltda - 810872/16 - Not.158/2025 - R$ 278,71 Caelo Equipamentos Ltda Epp - 810210/18 - Not.160/2025 - R$ 1.462,65 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 - Not.149/2025 - R$ 1.444,35 Elson Wendorf - 811228/16 - Not.150/2025 - R$ 275,58 Extrakt Mineração Eireli - 810652/18 - Not.155/2025 - R$ 1.462,65 Luciano Eduardo Rolante Dos Santos - 810100/19 -

  • 811.228/2016

    Relação nº 449/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Schneider Indústria e Comércio de Areias e Terraplanagem Ltda me - 810075/19 - Not.161/2025 - R$ 1.444,35 al Trespach Incorporadora e Consultora Ltda - 810112/17 - Not.151/2025 - R$ 272,01 Andina Engenharia Ltda - 810872/16 - Not.158/2025 - R$ 278,71 Caelo Equipamentos Ltda Epp - 810210/18 - Not.160/2025 - R$ 1.462,65 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 - Not.149/2025 - R$ 1.444,35 Elson Wendorf - 811228/16 - Not.150/2025 - R$ 275,58 Extrakt Mineração Eireli - 810652/18 - Not.155/2025 - R$ 1.462,65 Luciano Eduardo Rolante Dos Santos - 810100/19 - Not.148/2025 - R$ 1.435,95 Melaenia Isabel Turri Ltda -

  • 810.652/2018

    Relação nº 449/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Schneider Indústria e Comércio de Areias e Terraplanagem Ltda me - 810075/19 - Not.161/2025 - R$ 1.444,35 al Trespach Incorporadora e Consultora Ltda - 810112/17 - Not.151/2025 - R$ 272,01 Andina Engenharia Ltda - 810872/16 - Not.158/2025 - R$ 278,71 Caelo Equipamentos Ltda Epp - 810210/18 - Not.160/2025 - R$ 1.462,65 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 - Not.149/2025 - R$ 1.444,35 Elson Wendorf - 811228/16 - Not.150/2025 - R$ 275,58 Extrakt Mineração Eireli - 810652/18 - Not.155/2025 - R$ 1.462,65 Luciano Eduardo Rolante Dos Santos - 810100/19 - Not.148/2025 - R$ 1.435,95 Melaenia Isabel Turri Ltda - 810690/16 - Not.157/2025 - R$ 3.702,70 Olaria Sinos Indústria e

  • 810.100/2019

    a. Schneider Indústria e Comércio de Areias e Terraplanagem Ltda me - 810075/19 - Not.161/2025 - R$ 1.444,35 al Trespach Incorporadora e Consultora Ltda - 810112/17 - Not.151/2025 - R$ 272,01 Andina Engenharia Ltda - 810872/16 - Not.158/2025 - R$ 278,71 Caelo Equipamentos Ltda Epp - 810210/18 - Not.160/2025 - R$ 1.462,65 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 - Not.149/2025 - R$ 1.444,35 Elson Wendorf - 811228/16 - Not.150/2025 - R$ 275,58 Extrakt Mineração Eireli - 810652/18 - Not.155/2025 - R$ 1.462,65 Luciano Eduardo Rolante Dos Santos - 810100/19 - Not.148/2025 - R$ 1.435,95 Melaenia Isabel Turri Ltda - 810690/16 - Not.157/2025 - R$ 3.702,70 Olaria Sinos Indústria e Comércio Ltda me - 810205/19 - Not.152/2025 - R$ 1.444,35 Romanha Sul

  • 810.690/2016

    810075/19 - Not.161/2025 - R$ 1.444,35 al Trespach Incorporadora e Consultora Ltda - 810112/17 - Not.151/2025 - R$ 272,01 Andina Engenharia Ltda - 810872/16 - Not.158/2025 - R$ 278,71 Caelo Equipamentos Ltda Epp - 810210/18 - Not.160/2025 - R$ 1.462,65 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 - Not.149/2025 - R$ 1.444,35 Elson Wendorf - 811228/16 - Not.150/2025 - R$ 275,58 Extrakt Mineração Eireli - 810652/18 - Not.155/2025 - R$ 1.462,65 Luciano Eduardo Rolante Dos Santos - 810100/19 - Not.148/2025 - R$ 1.435,95 Melaenia Isabel Turri Ltda - 810690/16 - Not.157/2025 - R$ 3.702,70 Olaria Sinos Indústria e Comércio Ltda me - 810205/19 - Not.152/2025 - R$ 1.444,35 Romanha Sul Extração e Comercio de Areia Ltda - 811203/16 - Not.153/2025 - R$ 293,86

  • 810.205/2019

    al Trespach Incorporadora e Consultora Ltda - 810112/17 - Not.151/2025 - R$ 272,01 Andina Engenharia Ltda - 810872/16 - Not.158/2025 - R$ 278,71 Caelo Equipamentos Ltda Epp - 810210/18 - Not.160/2025 - R$ 1.462,65 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 - Not.149/2025 - R$ 1.444,35 Elson Wendorf - 811228/16 - Not.150/2025 - R$ 275,58 Extrakt Mineração Eireli - 810652/18 - Not.155/2025 - R$ 1.462,65 Luciano Eduardo Rolante Dos Santos - 810100/19 - Not.148/2025 - R$ 1.435,95 Melaenia Isabel Turri Ltda - 810690/16 - Not.157/2025 - R$ 3.702,70 Olaria Sinos Indústria e Comércio Ltda me - 810205/19 - Not.152/2025 - R$ 1.444,35 Romanha Sul Extração e Comercio de Areia Ltda - 811203/16 - Not.153/2025 - R$ 293,86

  • 811.203/2016

    Andina Engenharia Ltda - 810872/16 - Not.158/2025 - R$ 278,71 Caelo Equipamentos Ltda Epp - 810210/18 - Not.160/2025 - R$ 1.462,65 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 - Not.149/2025 - R$ 1.444,35 Elson Wendorf - 811228/16 - Not.150/2025 - R$ 275,58 Extrakt Mineração Eireli - 810652/18 - Not.155/2025 - R$ 1.462,65 Luciano Eduardo Rolante Dos Santos - 810100/19 - Not.148/2025 - R$ 1.435,95 Melaenia Isabel Turri Ltda - 810690/16 - Not.157/2025 - R$ 3.702,70 Olaria Sinos Indústria e Comércio Ltda me - 810205/19 - Not.152/2025 - R$ 1.444,35 Romanha Sul Extração e Comercio de Areia Ltda - 811203/16 - Not.153/2025 - R$ 293,86

  • 830.118/2018

    Relação nº 450/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Braspedras - Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - 830118/18 - Not.1201/2025 - R$ 1.426,26

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025091100086 Seção 1 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.763/2021-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°616/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 008.220/1941-BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.- Arrendatário:AGIS MINERAÇÃO LTDA.-Termino do arrendamento:01/08/2045 006.174/1946-BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.- Arrendatário:AGIS MINERAÇÃO LTDA.-Termino do arrendamento:01/08/2045 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.022/1998-INDUSTRIA DE BEBIDAS BENBAS LTDA-OF. N°35867/2025/DIVFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.047/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF. 820.052/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF. 820.445/2015-CERAMICA NOVA FIRENZE LTDA.-OF. N°35443/2025/COROUT- SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.052/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 2753/2002 - Vencimento em 11/06/2030 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.627/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.843/2007-SAO MARTINHO S/A-OF. N°35348/2025/CAREAS-SP/ANM 820.438/2008-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.916/2002 Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA Ofício nº: 35447/2025/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.917/2002 Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA Ofício nº: 35454/2025/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.914/2002 Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA Ofício nº: 35480/2025/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.913/2002 Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA Ofício nº: 35605/2025/COROUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 130/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 297/2025/GERÊNCIA REGIONAL/SP de 09/09/2025 - Processo nº: 820.021/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MARACAI - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MARACAÍ/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 131/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 358/2025, de 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.415/2020 - Titular: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME - Substância(s): AREIA - Município(s): ANALÂNDIA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 357/2025, de 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.304/2016 - Titular: PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITURAMA/MG, OUROESTE/SP Portaria de Lavra ANM nº: 356/2025, de 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 820.302/2016 - Titular: PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITURAMA/MG, OUROESTE/SP Portaria de Lavra ANM nº: 355/2025, de 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 821.074/2012 - Titular: PORTO DE AREIA MARILIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MARÍLIA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 72/2025 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou NÃO ACATAR a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Magnesita Mineração S/A CNPJ/CPF: 00.592.603/0001-20 Arrendatário: Magnesita Refratários S/A CNPJ/CPF: 08.684.547/0001-65 Processo de Cobrança Nº: 48062.970941/2021-47 NFLDP Nº: 168/2021-COFIR/SAR-ANM/DIRC Valor: 73.371.790,82 (setenta e três milhões e trezentos e setenta e um mil reais e setecentos e noventa reais e oitenta e dois centavos) Processo de Cobrança Nº: 48062.970942/2021-91 NFLDP Nº: 169/2021-COFIR/SAR-ANM/DIRC Valor: 27.360.496,62 (vinte e sete milhões e trezentos e sessenta mil e quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e dois reais) Processo de Cobrança Nº: 48062.970943/2021-36 NFLDP Nº: 170/2021-COFIR/SAR-ANM/DIRC Valor: 3.487.032,58 (três milhões e quatrocentos e oitenta e sete mil e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos) ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES Superintendente GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH D ES P AC H O Relação nº 446/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP AGUA E VIDA POCOS ARTESIANOS EIRELI 815.248/2020 48066.915446/2024-88 ANDONEY BARBOSA ALVES 850.066/2019 48059.950264/2025-23 "BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 870.173/2019 48062.970091/2024-20 "BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 833.005/2013 48054.930314/2025-04 BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS 870.178/2019 48062.970793/2024-11 C R MINERACAO 318 COMERCIO 830.594/2021 48054.931460/2024-68 E L PARENTE EIRELI 871.465/2018 48062.972633/2021-56 E L PARENTE EIRELI 871.464/2018 48062.972631/2021-67 E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI 871.458/2018 48062.972621/2021-21 Ezequiel Alves 866.451/2019 48068.966315/2025-20 GSTW SERVICE LOCACOES E TRANSPORTES LTDA 860.085/2021 48061.961141/2022-26 JOÃO IVAREZ PEREIRA 850.069/2020 48059.950360/2024-91 JW MINERACAO E GEMAS LTDA 850.561/2021 48059.950393/2024-31 LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826.199/2019 48069.926167/2024-10 luiz carlos de queiroz lima 800.063/2021 48065.900096/2025-46 Marcos Antônio Jacom 831.775/2020 48054.933578/2022-69 Marielle pereira regadas 800.228/2021 48065.900113/2025-45 MINAS ROCHA MINERACAO LTDA 830.210/2021 48054.931556/2024-26 MWG MINERACAO LTDA 831.436/2015 48054.931730/2024-31 Pedro Luiz de Souza Adami 851.405/2021 48059.950390/2024-05 RC INCORPORACOES IMOBILIARIAS EIRELI 800.035/2020 48065.900080/2025-33 RICARDO NERY DA SILVA FERREIRA EIRELI 850.944/2019 48059.950307/2024-90 RIGISLEY RODRIGUES MORAIS 870.766/2019 48062.970794/2024-58 THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI 840.123/2019 48058.940076/2024-16 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 447/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para pagamento 10 (dez) dias. 662 Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF WG PARTICIPACOES LTDA 864229/2018 48073.964277/2020-97 43/22 R$ 9.559,62 TO EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 448/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Axmoveis Moveis Para Escritorios Presente e Decorações Epp - 870427/16 - Not.2081/2025 - R$ 2.717,20 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 870802/16 - Not.2079/2025 - R$ 2.697,97 Granvale Granitos Vale do Rio Doce Ltda Epp - 870053/16 - Not.2072/2025 - R$ 4.288,29, 872817/15 - Not.2073/2025 - R$ 3.883,99 L.A. Mineração e Construções Ltda - 870106/16 - Not.2075/2025 - R$ 2.135,02, 870104/16 - Not.2076/2025 - R$ 236,83, 870103/16 - Not.2077/2025 - R$ 169,56 Marcos da Silva Machado - 872872/15 - Not.2080/2025 - R$ 282,50 Rui Antônio Marchi Godoi - 870885/15 - Not.2086/2025 - R$ 10.407,69 Stellarium Pedras e Revestimentos LTDA. - 872408/15 - Not.2085/2025 - R$ 1.142,66 Terra & Pedra Mineracao Ltda - 870827/16 - Not.2074/2025 - R$ 826,72 Washington Mineração LTDA. me - 870472/16 - Not.2078/2025 - R$ 5.601,13 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 449/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Schneider Indústria e Comércio de Areias e Terraplanagem Ltda me - 810075/19 - Not.161/2025 - R$ 1.444,35 al Trespach Incorporadora e Consultora Ltda - 810112/17 - Not.151/2025 - R$ 272,01 Andina Engenharia Ltda - 810872/16 - Not.158/2025 - R$ 278,71 Caelo Equipamentos Ltda Epp - 810210/18 - Not.160/2025 - R$ 1.462,65 Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 - Not.149/2025 - R$ 1.444,35 Elson Wendorf - 811228/16 - Not.150/2025 - R$ 275,58 Extrakt Mineração Eireli - 810652/18 - Not.155/2025 - R$ 1.462,65 Luciano Eduardo Rolante Dos Santos - 810100/19 - Not.148/2025 - R$ 1.435,95 Melaenia Isabel Turri Ltda - 810690/16 - Not.157/2025 - R$ 3.702,70 Olaria Sinos Indústria e Comércio Ltda me - 810205/19 - Not.152/2025 - R$ 1.444,35 Romanha Sul Extração e Comercio de Areia Ltda - 811203/16 - Not.153/2025 - R$ 293,86 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 450/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Braspedras - Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - 830118/18 - Not.1201/2025 - R$ 1.426,26 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora

Como citar: Portaria de Lavra ANM nº: 358/2025 — de 9 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 11/09/2025, p. 86

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