Página do DOU de 05/08/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019080500037 Seção 1 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.274/2005-EDVALDO JOSÉ PASCON-ALVARÁ N°3923/2007 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.753/2000-STOUP COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. - EPP-OF. N°2329/19-ANM/GER/SP - 01/08/2019 820.511/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°2287/19-ANM/GER/SP - 31/07/2019 820.740/2005-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°2285/19-ANM/GER/SP - 31/07/2019 820.404/2008-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2246/19-ANM/GER/SP - 30/07/19 820.972/2011-CZAR ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS LTDA. ME-OF. N°2302/19-ANM/GER/SP - 31/07/2019 820.973/2011-CZAR ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS LTDA. ME-OF. N°2292/19-ANM/GER/SP - 31/07/2019 821.437/2012-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA-OF. N°2255/19-ANM/GER/SP - 30/07/19 821.365/2014-FLÁVIO FERNANDES PEREIRA JUNIOR- ME-OF. N°2278 e 2280/19- ANM/GER/SP - 01/08/2019 820.742/2018-INDÚSTRIA MINERADORA CONCÓRDIA LTDA.-OF. N°2286/19- ANM/GER/SP - 31/07/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.369/2010-MURILO SEGURA- Alvará n° 4.016/2011 - Cessionário: Porto de Areia Santa Izabel Ltda- CNPJ 19.565.260/0001-01 820.370/2010-MURILO SEGURA- Alvará n° 4.017/2011 - Cessionário: Porto de Areia Santa Izabel Ltda- CNPJ 19.565.260/0001-01 820.371/2010-MURILO SEGURA- Alvará n° 16.240/2011 - Cessionário: Porto de Areia Santa Izabel Ltda- CNPJ 19.565.260/0001-01 820.372/2010-MURILO SEGURA- Alvará n° 4.018/2011 - Cessionário: Porto de Areia Santa Izabel Ltda- CNPJ 19.565.260/0001-01 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(2028) 820.272/1984-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2212/19-ANM/GER/SP - 26/07/19 820.044/1985-MARINGÁ FERRO LIGA S.A.-OF. N°2221/19-ANM/GER/SP - 26/07/19 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.511/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°2288/19-ANM/GER/SP - 31/07/2019 820.740/2005-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°2299/19-ANM/GER/SP - 31/07/2019 820.404/2008-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2247/19-ANM/GER/SP - 30/07/19 820.758/2009-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°2245/19-ANM/GER/SP - 30/07/19 820.405/2011-PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.- OF. N°2253/19-ANM/GER/SP - 30/07/19 820.972/2011-CZAR ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS LTDA. ME-OF. N°2306/19-ANM/GER/SP - 31/07/2019 820.973/2011-CZAR ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS LTDA. ME-OF. N°2295/19-ANM/GER/SP - 31/07/2019 821.365/2014-FLÁVIO FERNANDES PEREIRA JUNIOR- ME-OF. N°2272/19- ANM/GER/SP - 01/08/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida - Marca: Bonafont - Água Leve - embalagem de 10L (sem gás)- BIRITIBA MIRIM/SP 820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- Fonte São José - Marca: Cristal Classic - embalagem de 6L (sem gás)- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP 820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA- Fonte Paineira 1 - Marca: Bonafont - Água Leve - embalagem de 10L (sem gás) e Fonte do Maestro -Marca: Bonafont - Água Leve - embalagem de 10L (em gás)- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP 820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA- Fonte das Orquídeas - Marca: Crystal da Montanha - embalagem de 10L e 20L (sem gás), Marca: G.O.Audax - embalagem de 305 ml, 310 ml, 500 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) e Marca: Mata Atlântica - embalagem de 305 ml, 310 ml, 500 ml, 1,5L, 10L e 20L (em gás)- IBIÚNA/SP 820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDA- Fonte Cristina - Marca: Crystal Prata Leve - embalagem de 20L (sem gás)- JUQUITIBA/SP 821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte Boa Esperança - Marca: Villa Fonte - embalagem de 200 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L- BOA ESPERANÇA DO SUL/SP 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte Abadia - Rótulos produzidos para as Empresas/Marcas: Santa Fé O Cupim - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Santa Fé A Costela - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Los 3 Amigos - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Zolla's - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Anis Alim. e Serviços - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Otávio Machado - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Toro Bull - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Jura's Grill - embalagem de 510 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Davvero - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Josephine - embalagem de 330 ml (Sem gás), All Seasons - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Travel Inn Hotels - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Dez 70 Bistrô - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Intercontinental SP - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Ilha dos Camarões - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Agility - embalagem de 510 ml (Sem gás), Green Up - embalagem de 510 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Villa Gourmet - embalagem de 510 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente), Org. Cont. Lawini - embalagem de 330 ml (Sem gás e Gaseificada Artificialmente)- SÃO PAULO/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.336/1937-ÁGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LTDA-OF. N°2323/19- ANM/GER/SP - 31/07/2019 820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP-OF. N°2240/19-ANM/GER/SP - 29/07/19 821.183/1999-TORO BLANCO MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. ME-OF. N°2239/19-ANM/GER/SP - 29/07/19 821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2322/19- ANM/GER/SP - 31/07/19 820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°2241/19-ANM/GER/SP - 29/07/19 821.245/2009-LUMINA DONA EMILIA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°2243/19-ANM/GER/SP - 29/07/19 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.849/2014-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 3714/2019 - Vencimento em 22/5/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.457/1983-ITUMINAS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 631/1983 - Vencimento em 15/8/2025 820.538/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1.883/1996 - Vencimento em 16/7/2024 820.539/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1.884/1996 - Vencimento em 16/7/2024 821.517/1999-PORTO DE AREIA ALIANÇA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.354/2000 - Vencimento em 17/4/2021 820.366/2002-PAULO RICARDO MORANDIN EPP- Registro de Licença N° 2.745/2002 - Vencimento em 26/11/2024 820.613/2009-COPAMAD LTDA ME- Registro de Licença N° 3.155/2011 - Vencimento em 06/5/2024 820.841/2009-ANTONIO CARLOS MAROSTICA ME- Registro de Licença N° 3.170/2011 - Vencimento em 01/8/2024 820.307/2012-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3.330/2014 - Vencimento em 28/6/2021 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 820.468/2018-MUNICIPIO DE SERRA NEGRA- Registro de Extração N°49/2019 de 31/07/2019 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 41/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.372/1988-COMIBRA-COMERCIAL E INDUSTRIAL MINERADORA BRASILEIRA LTDA 880.313/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 880.319/2011-ROVAM LOPES DOS SANTOS 880.360/2011-JANETH FERNANDES DA SILVA 880.090/2012-GERALDO CARLOS BASQUES MOURA 880.100/2019-BBX CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 880.101/2019-BBX CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 880.102/2019-BBX CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 880.103/2019-BBX CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 880.104/2019-BBX CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 880.105/2019-BBX CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.147/2017-MINASA MINERAÇÃO LTDA ME 880.046/2019-J R M COMERCIO, DE ARTIGOS DE PAPELARIA E TRANSPORTE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.058/2018-W ARAUJO DOS SANTOS EPP-OF. N°290 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.245/1997-JOSE EDUARDO MARTINS- Alvará n°8609/2005 - Cessionario:880.085/2019-BAÚ MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 23.908.995/0001-99 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.043/2017-CIMENTO MANAUS LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 61/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 800.143/2014-CPX CEARENSE PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°149/2018 800.452/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°138/2015 800.454/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°137/2018 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.146/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-AI N°85/2019 800.208/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-AI N°84/2019 800.209/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-AI N°83/2019 800.210/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-AI N°82/2019 800.211/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-AI N°81/2019 800.212/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-AI N°80/2019 800.213/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-AI N°79/2019 800.215/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-AI N°78/2019 800.216/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-AI N°77/2019 800.217/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-AI N°76/2019 800.218/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-AI N°75/2019 800.219/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-AI N°74/2019 800.220/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-AI N°73/2019 800.225/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-AI N°72/2019 800.226/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-AI N°71/2019 800.227/2008-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-AI N°70/2019 800.165/2009-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-AI N°86/2019 800.394/2009-RAFAEL NUNES-AI N°87/2019 800.395/2009-RAFAEL NUNES-AI N°88/2019 800.434/2009-RAFAEL NUNES-AI N°89/2019 800.437/2009-RAFAEL NUNES-AI N°90/2019 800.453/2009-RAFAEL NUNES-AI N°91/2019 800.479/2009-RAFAEL NUNES-AI N°92/2019 800.521/2009-RAFAEL NUNES-AI N°93/2019 800.523/2009-RAFAEL NUNES-AI N°94/2019 800.525/2009-RAFAEL NUNES-AI N°95/2019 800.528/2009-RAFAEL NUNES-AI N°96/2019 800.529/2009-RAFAEL NUNES-AI N°97/2019 800.531/2009-RAFAEL NUNES-AI N°98/2019 800.533/2009-RAFAEL NUNES-AI N°99/2019 800.535/2009-RAFAEL NUNES-AI N°100/2019 800.547/2009-RAFAEL NUNES-AI N°101/2019 800.548/2009-RAFAEL NUNES-AI N°102/2019 800.553/2009-RAFAEL NUNES-AI N°103/2019 800.554/2009-RAFAEL NUNES-AI N°104/2019 800.578/2009-RAFAEL NUNES-AI N°105/2019 800.613/2009-RAFAEL NUNES-AI N°106/2019 800.619/2010-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-AI N°107/2019 800.752/2010-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-AI N°108/2019 800.793/2010-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-AI N°109/2019 800.893/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°110/2019 801.239/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.-AI N°111/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente Regional