Página do DOU de 24/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 858.121/2012- HABILITADOS os proponentes: EMP BRA- SIL TRADE E PARTICIPAÇÕES EIRELI-ME e INABILITADOS os proponentes: GLOBAL IMPORT SERVIÇOS LOCAÇÃO E CO- MERCIO LTDA RELAÇÃO N o- 23/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 858.028/2016-AREAL BOA VISTA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 858.036/2016-MERCOROPE LTDA ME JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 39/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.395/2011-ALTIVO ROBERTO FIGUEIREDO 880.216/2012-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA 880.217/2012-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA 880.225/2012-OIL THOMAZ DAS NEVES 880.157/2013-SO TERRA EMPREENDIMENTOS E SER- VIÇOS LTDA 880.158/2013-SO TERRA EMPREENDIMENTOS E SER- VIÇOS LTDA 880.077/2014-IVANILDO JOSÉ DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.064/2016-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-Registro de Licença N°04/2016 de 20/06/2016-Vencimento em 08/04/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.312/2011-CERAMICA JOÃO DE BARRO IND. E COM. LTDA ME- Registro de Licença N°:41/2011 - Vencimento em 09/04/2017 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 94/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 871.601/2014-BRITA EXPRESS LTDA EPP- DOU de 03/02/2016 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 873.224/2005-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA-OF. N°162/2013-DOU de 14/08/2013 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 870.827/2003-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ- DOU de 19/02/2015 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 872.790/2015-JOSÉ DE MENEZES LIMA ME- DOU de 17052016 RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 6 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 006.750/1960-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- 971.356/2011 - Não apresentou recurso. NFLDP nº 1441/2011 (D.O.U. 31/05/2011) 804.973/1968-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- 974.159/2010 - Não apresentou recurso. NFLDP nº 4761/2010. (D.O.U. 31/12/2010) 802.590/1976-INCOSOL INDUSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA-972.725/2009 - Não apresentou recurso.NFLDP nº 4908/2009.(D.O.U. 11/08/2009) 870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA- 974.581/2014 - Não apresentou recurso.NFLDP n° 2343/2014 .(D.O.U. 21/08/2015) CLAUDIA MARTINEZ MAIA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 168/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.004/2011-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA- Alvará n°152/2015 - Cessionario:860.299/2016-Geraldo Bento de Oliveira Junior- CPF ou CNPJ 152.195.851-34 862.096/2012-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JU- NIOR- Alvará n°3.517/2013 - Cessionario:860.311/2016-Gonçalves e Almeida Ltda Me- CPF ou CNPJ 18.090.544/0001-57 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 862.332/2011-BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSOCIA- DOS LTDA- Cessionário:Muriqui Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 03.321.440/0001-39- Alvará n°15.106/2015 861.351/2012-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°14.445/2015 861.352/2012-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°955/2016 860.209/2015-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°6.645/2015 861.020/2015-COMPANHIA GOIANA DE OURO- Cessionário:Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 21.823.063/0001-18- Alvará n°13.149/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 98/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.502/2015-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREI- RA ME 866.213/2016-RODOLFO FAVRETTO LOFFI 866.281/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME 866.282/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.308/2012-JOSE CARLOS CORREA RAMOS -Alvará N°108/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.284/2011-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.445/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°06/2016 de 13/06/2016 - Prazo 03 anos 867.136/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°08/2016 de 13/06/2016 - Prazo 03 anos 866.130/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°07/2016 de 13/06/2016 - Prazo 03 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 866.701/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.719/2015-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN 866.720/2015-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.719/2014-MAURÍCIO CARDOSO TONHÁ-Registro de Licença N°25/2016 de 15/06/2016-Vencimento em 09/05/2024 867.232/2014-ERENFRID SCHERER-Registro de Licença N°24/2016 de 15/06/2016-Vencimento em 17/12/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.271/2015-DAVID BANCOW FILHO - ME 866.271/2016-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.160/2015-C A DE SOUZA ME MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 334/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.506/1999-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-TRÊS CORAÇÕES/MG - Guia n° 76/2016-15.000 Toneladas/ano-Argila Refratária- Validade:06/04/2020 830.560/2003-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-CA- NÁPOLIS/MG, ITUIUTABA/MG, MONTE ALEGRE DE MI- NAS/MG, PRATA/MG - Guia n° 58/2016 e 59/2016-48.000 Toneladas/ano e 117 ct/ano (18.000 Tonelada/ano)-Diamante (Cascalho Diamantífero)- Validade:30/04/2017 831.187/2006-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME-CA- TAGUASES/MG, LEOPOLDINA/MG - Guia n° 66/2016-48.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:11/07/2018 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 101/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 26/06/2008, Relação n° 121, Seção 1, pág. 54-55- Onde se lê: "848.056/2004-Casa Grande Mineração Ltda. - Parelhas- RN - Granito e Calcário...", Leia-se: "848.056/2004-Casa Grande Mineração Ltda. - Parelhas-RN e Santana do Seridó-RN - Granito e Calcário..." ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 6 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 815.715/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- DOU de 143/2015 815.854/2008-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA- DOU de 03/06/2016 Torna sem efeito Auto de Infração(109) 815.715/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- AI N°143/2015 Torna sem efeito despacho publicado(192) 816.013/2011-GETULIO BAUMGARTNER- DOU de 28/08/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 815.716/2005-ANSELMO FRANCISCO SEIDEL- AI N°428/2012 815.447/2008-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA- AI N°751/2013 815.487/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- AI N°421/2012 815.512/2008-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- AI N°444/2012 815.689/2008-JOSÉ AGOSTINELLI NETO- AI N°431/2012 815.753/2008-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- AI N°451/2012 815.355/2010-CS SILVA LTDA.- AI N°159/2015 Retificação de despacho(1387) 815.208/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO - Publicado DOU de 10/06/2016, Relação n° 104/2016, Seção I, pág. 104- Onde se lê: "Processo Cessionário: 815.288/2016", Leia-se: Processo Cessionário nº 815.349/2016" Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 816.013/2011-GETULIO BAUMGARTNER-AI N°985/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 815.646/2008-CERAMICA BRAÇONORTENSE LTDA. ME- Publicado DOU de 457/2012 Torna sem efeito despacho(657) 815.132/2003-CONCRETOS FARROUPILHA LTDA- Publicado DOU de 22/03/2016 (Relação nº 41/2016) Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(813) 815.538/2008-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA- Publicado DOU de 03/06/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 815.661/2012-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP- DOU de 27/05/2016