Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 13/01/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011300042 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 8/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.796/2022-DIORGENES MATEUS PEREIRA RODRIGUES-OF. Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 850.667/2019-ÁGUA BELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.444/2023-FLANORTE CONSTRUCOES LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.366/2024 Titular: CERAMICA SANTA RITA LTDA Ofício nº: 1299/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.287/2021-ANDRE AUGUSTO PIMENTEL DE SOUZA 850.584/2020-ANDRE SEVERINO DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.575/2016-NAYME LOPES DOLZANE DO COUTO-OF. N°1252/2026/COROUT- PA/AP/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 9/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 14/2026 - Processo nº: 850.475/2025 - Titular: FELIPE JOSE BILL - Vencimento: 06/12/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IRITUIA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação Nº 7/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.167/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1267/2026/GER-PI/ANM 803.035/2023-RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO-OF. N°1269/2026/GER- PI/ANM 803.217/2023-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA-OF. N°1275/2026/GER-PI/ANM 803.386/2022-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°1278/2026/GER-PI/ANM 803.275/2021-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°1281/2026/GER-PI/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.013/1992-COMPANHIA AGRICOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAI LTDA-OF. N°1112/2026/GER-PI/ANM 803.025/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°1097/2026/GER-PI/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 803.353/2010-FERNANDO MARCELO DE SA REGO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.199/2012-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1127/2026/GER-PI/ANM PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 8/2026 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 803.017/2001-INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA- Decisão nº 586/2026 - FONTE SÃO PEDRO. Processo ANM 27210.803017/2001-91. Concessionária: Industria de Bebidas Salsa Ltda. CNPJ: 47.050.493/0001-38. Portaria de Lavra nº 535 - DOU de 30/10/2002. Local da fonte: Rua Santana n.º 07 - Galpão B. Bairro Usina Santana. CEP 64003-690. Teresina. Piauí. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,25 - Temperatura da água na fonte: 30,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 564,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 306,68 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 255,44 - Sódio: 112,790 - Cloreto: 20,01 - Carbonato: 12,65 - Sulfato: 10,08 Silício: 6,759* - Cálcio: 5,210 - Magnésio: 2,129 - Potássio: 0,779 - Estrôncio: 0,316 - Bário: 0,306 - Brometo: 0,11 - Ferro: 0,044* - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 285/LAMIN/2021 de 27/12/2021. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-BICARBONATADA, FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 9/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 15/2026 - Processo nº: 803.122/2023 - Titular: O. B. DE ARAUJO LTDA - Vencimento: 11/05/2033 - Substância(s): AREIA - Município(s): CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 6/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 168/2026-810.741/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 169/2026-810.743/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino D ES P AC H O Relação Nº 7/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.396/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°384/2026/COROUT-RS/ANM 811.411/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°722/2026/COROUT-RS/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.915/2013-BONATO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA ME-OF. 810.915/2013-BONATO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA ME-OF. 811.353/2011-AIRTON ROGERIO DE CARVALHO-OF. N°668/2026/COROUT- RS/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 811.252/2016-TRESCASTRO E CIA LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.353/2011-AIRTON ROGERIO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 170/2012 - Vencimento em 17/12/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.201/2023-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°492/2026/COROUT-RS/ANM 810.202/2023-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°942/2026/COROUT-RS/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.521/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°45334/2025/COROUT-RS/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.497/2025 Titular: PAULO S. D. ROCHA LTDA. Ofício nº: 716/2026/COROUT-RS/ANM Processo nº: 810.497/2025 Titular: PAULO S. D. ROCHA LTDA. Ofício nº: 718/2026/COROUT-RS/ANM Processo nº: 810.583/2025 Titular: ALBERTO BORDIGNON Ofício nº: 715/2026/COROUT-RS/ANM Processo nº: 810.720/2025 Titular: BICK PEDREIRA E TERRAPLANAGEM LTDA Ofício nº: 711/2026/COROUT-RS/ANM Processo nº: 810.720/2025 Titular: BICK PEDREIRA E TERRAPLANAGEM LTDA Ofício nº: 712/2026/COROUT-RS/ANM Processo nº: 810.738/2025 Titular: OLARIA FIOR LTDA ME Ofício nº: 708/2026/COROUT-RS/ANM Processo nº: 810.738/2025 Titular: OLARIA FIOR LTDA ME Ofício nº: 710/2026/COROUT-RS/ANM Processo nº: 810.886/2025 Titular: M.C BRITAGEM E PEDRAS LTDA Ofício nº: 705/2026/COROUT-RS/ANM Processo nº: 810.683/2025 Titular: MAGAGNIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA Ofício nº: 703/2026/COROUT-RS/ANM Processo nº: 810.773/2025 Titular: VALDIR SCHMITT Ofício nº: 700/2026/COROUT-RS/ANM Processo nº: 810.773/2025 Titular: VALDIR SCHMITT Ofício nº: 701/2026/COROUT-RS/ANM Processo nº: 810.777/2025 Titular: MARCOS J R DO AMARAL Ofício nº: 696/2026/COROUT-RS/ANM Processo nº: 810.777/2025 Titular: MARCOS J R DO AMARAL Ofício nº: 698/2026/COROUT-RS/ANM Processo nº: 810.581/2025 Titular: ROQUE DAL MOLIN & CIA LTDA Ofício nº: 695/2026/COROUT-RS/ANM Processo nº: 810.644/2025 Titular: EVANILSO SOARES DE DEUS Ofício nº: 690/2026/COROUT-RS/ANM Processo nº: 810.644/2025 Titular: EVANILSO SOARES DE DEUS Ofício nº: 691/2026/COROUT-RS/ANM Processo nº: 810.491/2025 Titular: AELCIO RODRIGUES DOS SANTOS Ofício nº: 689/2026/COROUT-RS/ANM Processo nº: 810.600/2025 Titular: JOSEMAR BECKER SALOMAO Ofício nº: 658/2026/COROUT-RS/ANM Processo nº: 810.769/2025 Titular: JOICE TRISCH DOS SANTOS Ofício nº: 649/2026/COROUT-RS/ANM Processo nº: 810.769/2025 Titular: JOICE TRISCH DOS SANTOS Ofício nº: 651/2026/COROUT-RS/ANM Processo nº: 810.654/2025 Titular: PEDREIRA CAMPOS LTDA Ofício nº: 645/2026/COROUT-RS/ANM Processo nº: 810.638/2025 Titular: BRITAFORTE COMERCIO DE BRITA LTDA Ofício nº: 638/2026/COROUT-RS/ANM Processo nº: 810.894/2025 Titular: VALDIR SCHMITT Ofício nº: 660/2026/COROUT-RS/ANM