SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 04/11/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019110400149 Seção 1 815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°47/2019/GER - SC 815.562/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°50/2019/GER - SC 815.695/2005-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°51/2019/GER - SC 815.094/2018-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°52/2019/GER - SC 815.251/2019-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°46/2019/GER - SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 815.194/2019-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°49/2019/GER - SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.113/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°144/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°145/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.300/2009-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°124/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.583/2014-CONSTRUTORA WD EIRELI ME-OF. N°53/2019/GER - SC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.563/1987-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N° 337/1991 - Vencimento em 19/09/2021 815.244/1993-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 487/1995 - Vencimento em 13/09/2024 815.563/1993-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N° 452/1995 - Vencimento em 21/09/2021 815.338/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 861/2021 - Vencimento em 08/09/2021 815.113/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 812/2006 - Vencimento em 08/07/2023 815.709/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 1385/2008 - Vencimento em 11/07/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.233/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°133/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.283/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO-OF. N°134/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.286/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO-OF. N°136/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.286/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO-OF. N°136/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.287/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO-OF. N°137/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.288/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO-OF. N°138/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.289/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO-OF. N°140/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.293/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO-OF. N°141/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.330/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE-OF. N°128/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.331/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE-OF. N°129/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.332/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE-OF. N°130/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.333/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE-OF. N°131/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.334/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE-OF. N°132/2019/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.219/2019-FIRENZE PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°123/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.225/2019-CS SILVA LTDA.-OF. N°125/2019/DIFAM - SC/GER - SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 46/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.138/2014-ALCIDES DE MORAES PEREIRA-OF. N°0549/2019 880.087/2019-RONIELY OLDENBURG BARBOSA-OF. N°0548/2019 880.111/2019-LEONTECH CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°0504/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.391/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.935/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.210/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.213/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.208/2010-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.212/2010-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.414/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.415/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.416/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.417/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.418/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.059/2012-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.060/2012-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.061/2012-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.062/2012-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.094/2012-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.095/2012-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação Nº 77/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896092/17 - Not.72/2019 - R$ 3.554,78 Águas Minerais Brasileiras LTDA. - 802660/76 - Not.78/2019 - R$ 3.731,46, 802660/76 - Not.79/2019 - R$ 3.731,46 Buffon Negócios e Participações Ltda - 896277/16 - Not.74/2019 - R$ 7.109,55 João Carlos Dumer - 896063/18 - Not.75/2019 - R$ 3.554,78 Zenilda Scaramussa Moulin - 896555/14 - Not.77/2019 - R$ 7.936,32 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2019 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 896.609/2003-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.279/2014-DNPM/ES-DOU de 24/09/2014 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 890.364/1992-ULISSES DALLA BERNARDINA 890.366/1992-ULISSES DALLA BERNARDINA 890.374/1992-ULISSES DALLA BERNARDINA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.191/2002-OTACÍLIO VERIMAR COSTALONGA-OF. N°44/2019/SEREM-ES/GER- ES 896.549/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. 896.237/2014-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-OF. N°30/2019/SEFAM-ES/GER-ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA-OF. N°0497/2019-ANM/ES-60 dias 896.519/2002-GRANITOS NEVADA LTDA ME-OF. N°0180/2019-ANM/ES-60 dias Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190) 890.536/1985-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA 890.537/1985-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA 890.538/1985-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA 890.569/1985-CACHITA MINERAÇÃO LTDA. 896.701/2005-S.M.G. SERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA 896.145/2008-MINERACAO NEMER LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.472/1992-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- AI N° 384/2019/GER- ES / S E FA M Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 802.660/1976-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.- AI Nº 0384/2016- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.240/1980-IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA-OF. 896.263/2016-IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40/2019- S E FA M - ES / G E R - ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 352/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 848.468/2010-ANTONIO ALI GANEM ME - PLG N°170/2019 - Prazo 5 anos JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O Relação nº 354/2019 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 848.598/2008-ARY GONÇALVES DE ANDRADE - PLG Nº 8/2014 de 31/10/2014- Vencimento em 04/11/2024 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 69/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.022/2019-FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.081/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°242/2019 858.063/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°227/2019 858.083/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°229/2019 858.027/2018-NEW AURUM MINING LTDA-OF. N°232/2019 E 234/2019 858.028/2018-NEW AURUM MINING LTDA-OF. N°235/2019 E 236/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.147/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-OF. N°111/2018 858.054/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°068/2019 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 858.190/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente