Página do DOU de 09/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020060900035 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 38/2020 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.387/1991-MONT GRANITOS S A-OF. N°173/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.379/1987-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- 1) Marca de fantasia: "NATURÁGUA" - Fontes: Azulão, Canário, Curió e Sabiá - Embalagem: 20 L, sem gás; 2) Marca de fantasia: "NATURÁGUA ATHLETIC" - Nome da(s) Fonte(s): Pintassilgo - Embalagem: 500 mL, sem gás.- FORTALEZA/CE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.218/2019-F R ALVES RODRIGUES ME-OF. N°184/2020-SEFAM-CE/GER- ANM/CE 800.219/2019-F R ALVES RODRIGUES ME-OF. N°183/2020 - SEFAM - CE/GER - CE Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.524/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°170/2020/SEFAM - CE/GER - CE. 800.672/2007-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-OF. N°154/2020/SEFAM-CE /GER - CE. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-CHORÓ/CE, QUIXADÁ/CE - Guia n° 05/2020-ANM/CE-6.000t-Minério de Manganês- Validade:01 (um) ano Despacho publicado(356) 800.209/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 178/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.007/2019-J. JUSCELINO DO NASCIMENTO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.553/2018-LUIZ HENRIQUE RODRIGUES RIBEIRO ME-OF. N°145/2020- 800.265/2019-AMILTON XAVIER DE LIMA ME-OF. N°177/2020-SEFAM-CE/GER-CE 800.003/2020-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO-OF. N°172/2020-SEFAM- CE/GER-ANM/CE 800.008/2020-A CLEIDE DE SOUSA SILVA DE BRITO EIRELI-OF. N°176/2020- 800.269/2019-E.A AZEVEDO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI ME-OF. 800.014/2020-R. ALVES DE ABREU FILHO ME-OF. N°182/2020/SEFAM - CE/GER - CE 800.013/2020-R. ALVES DE ABREU FILHO ME-OF. N°181/2020/SEFAM - CE/GER - CE 800.256/2019-F. LUCECLENE LEMOS MAIA-OF. N°187/2020-SEFAM-CE/GER- ANM/CE Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.296/2019-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE ME 800.276/2019-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR 800.312/2019-CERAMICA SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME 800.270/2019-F. A. DAMASCENO SALES ME 800.355/2018-RENATO DE OLIVEIRA FURTADO 800.012/2020-G MARQUES FERREIRA EIRELI ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 800.002/2020-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 14/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 878.161/2011-PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA.-ALVARÁ N°3709/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.076/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.018/2001-REFRESCOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°57/2020/NPFAM - SE/GER - SE 878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°56/2020/NPFAM - SE/GER - SE Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 878.084/2005-RAIMUNDO JULIANO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Itaperoá, marca Fazbem. Embalagens: 200 mL(s/gás), 300 mL(s/gás), 330 mL(com e s/gás), 500 mL (c/ e s/gás); 1,5 L (s/gás) e 20L(s/gás).- SÃO CRISTÓVÃO/SE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.048/2017-V & E ARGILA LTDA ME- Registro de Licença N° 182/2020 - Vencimento em 25.03.2021 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 878.128/2015-MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S. A.- Alvara n° Não se aplica pois está associado a área colocada em disponibilidade para lavra - Cessionário: Votorantim Cimento N Ne S.A- CNPJ 10.656.452/0001-80 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 878.083/2019-NELSON ARAUJO DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.083/2019-NELSON ARAUJO DOS SANTOS-OF. N°58/2020/NPFAM - SE/GER - SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 878.083/2019-NELSON ARAUJO DOS SANTOS- DOU de 04/02/2020 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 391, DE 8 DE JUNHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.207854/2020-15, autoriza a empresa OIL TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ n.º 11.454.455/0001-01, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Ficam revogadas as Autorizações ANP n.º 267/2010, 295/2010, 298/2010 e 410/2010. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 392, DE 8 DE JUNHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.216318/2019-77, autoriza a empresa ESTRADA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ n.º 01.804.345/0001-60, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia BR 277 s/n.º, km 579, Centralito, Cascavel/PR, CEP 85.818-560 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -24:58:53,500; -53:21:44,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 6.043,56 m³. Ficam revogadas as Autorizações ANP n.º n.º 164/2016, 457/2016 e nº 1.177/2018. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 11,46 12,00 1.230,00 I, II ou III Vertical aéreo . 11,46 12,00 1.230,00 I, II ou III Vertical aéreo . 7,63 5,99 274,70 II ou III Vertical aéreo . 7,63 5,99 275,10 I, II ou III Vertical aéreo . 7,63 5,99 275,06 I, II ou III Vertical aéreo . 7,63 5,99 275,73 I, II ou III Vertical aéreo . 11,45 11,96 1.240,00 II ou III Vertical aéreo . 11,45 11,97 1.242,97 I, II ou III Vertical aéreo CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 393, DE 8 DE JUNHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 8, de 08/03/2007, e o que consta do processo n.º 48610.222997/2019-13, autoriza a empresa MF ELDORADO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n.º 32.995.798/0001-45, a exercer a atividade de Transportador-Revendedor- Retalhista. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 394, DE 8 DE JUNHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.222997/2019-13, autoriza a empresa MF ELDORADO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n.º 32.995.798/0001-45, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada na Av. Dr. José Antonio Miziara, 1301, Distrito Industrial José Aparecido Tomé, Jaboticabal, SP, CEP 14874-002, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -21:14:45,956; -48:21:05,353 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 60,00 m³. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Produto Classe Tipo . 2,54 6,00 30,0 Diesel B S500 II ou III Horizontal subterrâneo . 2,54 6,00 30,0 Diesel B S500 II ou III Horizontal subterrâneo CEZAR CARAM ISSA