Página do DOU de 13/04/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021041300066 Seção 1 832.275/1999-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG, LIMA DUARTE/MG - Guia n° 144/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-AREIA (uso industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação). JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 85/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.314/2017-MINERACAO TREMEDAL LTDA- DOU de 14/07/2020 - SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 234/2020 - Gerência Regional / MG. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 86/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.715/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES 830.714/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES 830.713/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES 830.936/2017-FERLIG FERRO LIGA LTDA 832.588/2016-KLEBER FRANCISCO NEVES 830.310/2017-MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA 831.136/2018-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. 832.118/2016-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA. 830.801/2017-FLAVIANO DE PINHO AMARAL 832.610/2016-FIVE STAR MINERACAO LTDA. 831.748/2017-MARIO CARLOS GOMES CHAGAS 830.008/2017-M. CEZAR FERREIRA 831.164/2017-JOSÉ CARLOS ALTOÉ 830.718/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.715/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES- AI N°755/2021/GER-MG/DIREM-MG (Processo Referência 930.657/2021). 830.714/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES- AI N°754/2021/GER-MG/DIREM-MG (Processo referência: 48054.930656/2021-92). 830.713/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES- AI N°753/2021/GER-MG/DIREM-MG (Processo referência 930.655/2021) 830.936/2017-FERLIG FERRO LIGA LTDA- AI N°752/2021/GER-MG/DIREM-MG (Processo referência:? 48054.930654/2021-01) 830.718/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES- AI N°957/2021/GER-MG/DIREM-MG (Processo referência:48054.930698/2021-23). Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.102/2013-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-RIO PIRACICABA/MG - Guia n° 137/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.450 toneladas/ano-ESTEATITO ( uso ornamental e revestimento- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação) 830.272/2010-CALCARIO BURITI GRANDE LTDA-MARTINHO CAMPOS/MG - Guia n° 133/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 toneladas/ano-CALCÁRIO (uso como agregado na construção civil (brita)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.974/2016-FLAVIO ALBERTO SALES GOMES-OF. N°8325/2021/DIREM- MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.901/2019-MINERAÇÃO RIO PARDO LTDA-AREIA (Uso Agregado para uso imediato na construção civil ).-AUGUSTO DE LIMA/SANTO HIPÓLITO/MG 830.011/2015-CAL OESTE LTDA-CALCÁRIO CALCÍTICO (uso na construção civil (brita) ( uso industrial).-PAINS/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.957/2003-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-OF. N°8398/2021/DIREM- MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 832.957/2003-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- AI N° 743/2021/GER- MG/DIREM-MG (Processo referência: 48054.930644/2021-68). Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.548/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°8477/2021/DIREM- MG/ANM 831.559/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°8328/2021/DIREM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.945/2013-WHITE STONE MINERACAO LTDA-BOCAIÚVA/MG - Guia n° 134/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação). Despacho publicado(356) 832.548/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-Determina o cumprimento de exigência para apresentação da licença ambiental para a emissão da GU - Guia de Utilização. Ofício Nº 8476/2021/DIREM-MG/ANM. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.387/2017-JOÃO PAULO CORRÊA-AREIA (Uso Agregado para uso imediato na construção civil ).-MONTE BELO/MG 834.107/2012-COMPAREMIX CONCRETOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-CALCÁRIO- Pains/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.007/2017-RICARDO BRANGIONI VIEIRA- Área de 49,22 ha para 45,08 ha- GNAISSE (uso industrial e construção civil)-BRUMADINHO/MG 830.989/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 967,11 ha para 782,68 ha-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)-FRANCISCO DUMONT/MG 830.988/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 987,88 ha para 910,68 ha-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)-FRANCISCO DUMONT/MG 830.049/2016-HUMBERTO MIRANDA DE ANDRADE COSTA- Área de 716,79 ha para 500,17 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-ITAMBÉ DO MATO DENTRO/ MORRO DO PILAR/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.919/2017-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME-FRANCISCO BADARÓ/MG, VIRGEM DA LAPA/MG - Guia n° 135/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-22.791 toneladas/ano com teor de 0,4 g/t-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.786/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-ALVARÁ N°1283/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.825/2017-MINERAÇÃO EBENEZER EIRELLI ME-OF. N°9089/2021/DIREM- MG/ANM 832.776/2006-R3M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7997/2021/DIREM-MG/ANM 833.183/2008-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS S.A.-OF. N°7989/2021/DIREM-MG/ANM 832.009/2015-M. C. GRANITOS LTDA-OF. N°8006/2021/DIREM-MG/ANM 831.314/2017-MINERACAO TREMEDAL LTDA-OF. N°8123/2021/DIREM- MG/ANM 830.280/2006-ROSINEY APARECIDO BRANDÃO-OF. N°8124/2021/DIREM- MG/ANM 832.407/2016-PETRAMINAS MÁMORE LTDA-OF. N°8028/2021/DIREM- MG/ANM 832.972/2012-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS - ME-OF. N°8303 e 8304/2021/DIREM-MG/ANM Aceita defesa apresentada(241) 831.314/2017-MINERACAO TREMEDAL LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.407/2016-PETRAMINAS MÁMORE LTDA-ALVARÁ N°4342/2017 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.407/2016-PETRAMINAS MÁMORE LTDA- AI N°735/2021/GER-MG/DIREM- MG (Processo Referência: 48054.930589/2021-14). 832.972/2012-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS - ME- AI N°736/2021/GER- MG/DIREM-MG (Processo Referência: 48054.930628/2021-75). 830.719/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES- AI N°737/2021/GER-MG/DIREM-MG (Processo referência:48054.930629/2021-10). Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.099/2017-PAULO CESAR FONSECA-OF. N°8311/2021/DIREM-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.719/2018-ANDREA ARBEX RODRIGUES Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.811/2012-MÁRCIO JOSÉ DO AMARAL-CARMÓPOLIS DE MINAS/MG, ITAGUARA/MG - Guia n° 75/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-42.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. A eficácia será a partir da emissão da Licença Ambiental). 833.314/2013-GRANITO'S LITORAL LTDA-POCRANE/MG, TAPARUBA/MG - Guia n° 132/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. A Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.741/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-Determina o cumprimento de exigência para apresentação da licença ambiental para a emissão da GU -Guia de Utilização. Ofício nº 9030/2021/DIREM-MG/ANM. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.741/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°9031/2021/DIREM- MG/ANM 831.311/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO JACUÍ LTDA-OF. N°9068/2021/DIREM- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.744/2013-MERCIDIO LOPES DA SILVA-TARUMIRIM/MG - Guia n° 131/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso agregado na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação). 832.510/2011-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG, PARÁ DE MINAS/MG - Guia n° 136/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 88/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.461/2012-BEM VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 337,53 ha para 45,93 ha-GNAISSE ( uso agregado na construção civil (brita)-ITAÚNA/MG 832.890/2008-JOSE DE ASSIS ALVES- Área de 1.858,32 ha para 1.000,00 ha- QUARTZITO (uso na construção civil) e (uso Revestimento)-MONJOLOS/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) -ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF. N°7923/2021/DISBM- MG/GER-MG- No prazo de 30 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 833.205/1995-VICENTE REIS DE PAULA-ME-OF. N°7729/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.239/1988-JOÃO LEMES PEREIRA- F.I.-OF. N°7687/2021/DFMNM-MG/GER- MG 831.483/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA-OF. N°7968/2021/DFMNM-MG/GER- MG 831.482/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA-OF. N°7964/2021/DFMNM-MG/GER- MG 831.963/1988-CERRI E AZEVEDO EXPLORACAO E COMÉRCIO DE PEDR-OF. N°7953/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.962/1988-CERRI E AZEVEDO EXPLORACAO E COMÉRCIO DE PEDR-OF. N°7950/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.960/1988-GABI EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°7946/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.959/1988-ARPESA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°7941/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.341/1988-MACHADO E MANCO LTDA ME-OF. N°7937/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.340/1988-MACHADO E MANCO LTDA ME-OF. N°7832/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.964/1988-BELA VISTA EXPLORACAO E COMÉRCIO DE PEDRAS LT-OF. N°7826/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.487/1986-PEDRO PAULO PIRES DE CAMPOS- FIRMA INDI VIDUAL-OF. N°7823/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.106/1986-PEDRO PAULO PIRES DE CAMPOS- FIRMA INDI VIDUAL-OF. N°7819/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.164/1986-PEDRO PAULO PIRES DE CAMPOS- FIRMA INDI VIDUAL-OF. N°7815/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.163/1986-PEDRO PAULO PIRES DE CAMPOS- FIRMA INDI VIDUAL-OF. N°7810/2021/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.205/1995-VICENTE REIS DE PAULA-ME-OF. N°7730/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.239/1988-JOÃO LEMES PEREIRA- F.I.-OF. N°7689/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.483/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA-OF. N°7969/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.482/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA-OF. N°7965/2021/DFMNM-MG/GER-MG