Página do DOU de 24/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022082400051 Seção 1 806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA- Fonte Timbu, Marca Timbu, 200 mL, 300 mL, 350 mL, 400 mL, 500 mL, 650 mL, 1.5L, 5L, 6L, 10L (2 modelos), 20L (2 modelos), sem gás; 350 mL, 500 mL e 1.5L, com gás, sendo que os itens da análise química devem ser ordenados de modo decrescente de concentração- ALMIRANTE Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.254/2016-CERAMICA NALEPA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.461/2012-LUCIO PAULO FERREIRA DE ANDRADE- Registro de Licença N° 15/2012/DNPM-PR - Vencimento em 03/06/2022 826.660/2016-SAIBREIRA NOSSA SENHORA DAS BROTAS LTDA- Registro de Licença N° 52/2017/ANM-PR - Vencimento em 28/04/2023 826.831/2014-M. T. TORTATO - EIRELI- Registro de Licença N° 43/2014/ANM-PR - Vencimento em 24/07/2024 826.644/2010-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 66/2015/DNPM-PR - Vencimento em 19/04/2025 826.587/2014-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 56/2017/DNPM-PR - Vencimento em 19/04/2025 826.550/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 12/2013/DNPM-PR - Vencimento em 17/06/2025 826.548/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 04/2009/DNPM-PR - Vencimento em 19/04/2025 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 827.035/2014-CEM - CAMBARA EMPRESA DE MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 826.044/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA. 826.043/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA. 826.614/2010-MINERAÇÃO COSTA LTDA. 826.613/2010-MINERAÇÃO COSTA LTDA. 826.102/2002-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA 826.036/2001-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 826.035/2001-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 826.314/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 826.303/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 826.347/2000-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 826.305/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 826.304/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 826.064/2002-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA 826.305/2003-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.355/2006-RODOLFO WEIBER-PONTA GROSSA/PR - Guia n° 18/2022- 50.000ton-Areia- Vigência da Guia:03 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.385/2004-MINÉRIOS FURQUIM LTDA.-OF. N°2068/2020-60 (sessenta) dias 826.064/2016-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. N°27572/2022-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.192/2022-MORETTA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 826.047/2022-BELA VISTA COMÉRCIO DE CAL E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LT DA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 826.007/2022-PEDREIRA ARABE LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.138/2022-SAMIR DAOUD-OF. N°36533/2022/CAREAS-PR/ANM 826.166/2022-CRISTIAN JOSE NODARI-OF. N°36556/2022/CAREAS-PR/ANM 826.139/2022-SAMIR DAOUD-OF. N°37833/2022/CAREAS-PR/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.002/2022-ARIEL TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA.-OF. 826.665/2021-MAGIC ICE REPRESENTACOES LTDA-OF. N°36537/2022/CAREAS- PR/ANM RONALDO MOYLE BAETA Engenheiro de Minas SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE DIVISÃO NACIONAL DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 471/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Hilce Pinho Assis - 880050/19 João Batista de Piza - 880045/19 Lobo Guara Mineracao e Representacao Eireli - 880179/20 Mineração Serra do Estreito LTDA. - 880115/19 Nelson Fernandes Siqueira - 880166/20, 880167/20, 880168/20 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Chefe de Divisão SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 435/2022 Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904): 832932/2009 - NAILSON ROCHA SANTOS - NA 348/2013 publicada no DOU de 15/02/2013 | Número 31| Seção: 1 | Página: 50 Torna sem efeito multa aplicada (643): 832932/2009 - NAILSON ROCHA SANTOS - imposição de multa publicada no DOU de 06/12/2012 | Número 235 | Seção: 1 | Página 98. Arquivamento de auto de infração - TAH (637): 832932/2009 - NAILSON ROCHA SANTOS - Auto de Infração nº 736/2012 publicado no DOU de 18/10/2012 | Número 202 | Seção: 1 | Página 62. HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA Chefe de Serviço AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 557, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.219975/2020-18, resolve: autorizar a empresa ACV COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E TROCA DE ÓLEO LTDA, CNPJ nº 24.238.355/0002-62, a operar a instalação de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, localizada a Avenida Victor Andrew, 3126-C, Zona Industrial - Sorocaba/SP. CEP: 18.086-390 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:25:52,400; -47:25;55,640 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 121,28 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,58 5,80 30,32 IIIB Vertical Aéreo . 2,58 5,80 30,32 IIIB Vertical Aéreo . 2,58 5,80 30,32 IIIB Vertical Aéreo . 2,58 5,80 30,32 IIIB Vertical Aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 558, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 19/06/2009, e considerando o que consta no Processo nº 48610.219975/2020-18, resolve: autorizar a empresa ACV COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E TROCA DE ÓLEO LTDA - CNPJ nº 24.238.355/0001-81, a exercer a atividade de Produtor de Lubrificante Acabado. Fica revogada a Autorização ANP nº 1.099, de 17 de outubro de 2018. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 559, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.219675/2022-92. resolve: Autorizar a empresa PETRONAS PETRÓLEO BRASIL LTDA. (PPBL), a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 794, de 29 de outubro de 2019. . CNPJ . 30.653.538/0001-66 . 30.653.538/0005-90 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 560, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.217053/2022-20, resolve: autorizar a empresa ECODIESEL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 07.654.975/0002-63, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada a Rua 07, nº 314, Quadra 03, Lote 14, Zona Chacareira 002 - Matupá/MT. CEP: 78.525-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): 10:12:24,200; 54:57:34,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 240,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP N.º 683, de 27 de outubro de 2021. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,55 12,00 60,00 II e III Horizontal subterrâneo . 2,55 12,00 60,00 II e III Horizontal subterrâneo . 2,55 12,00 60,00 II e III Horizontal subterrâneo . 2,55 12,00 60,00 II e III Horizontal subterrâneo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 561, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30/11/2016, e considerando o que consta no Processo nº 48610.219462/2022-61, resolve: autorizar a filial da empresa COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A. - CNPJ nº 03.237.583/0081-41, a exercer a atividade de Distribuidor de GLP envasado e a granel. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 562, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.213529/2022-53, resolve: autorizar a empresa LIDERANÇA COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 45.877.199/0001-79, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rodovia BR-222, km 12, Campo Grande - Caucaia/CE. CEP: 61.680-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -03:44:04,000; -38:39:23,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 90,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 56 de 02 de fevereiro de 2022.