Página do DOU de 23/01/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020012300078 Seção 1 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.146/2011-OURO MINAS MINERAÇÃO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°17.566/2011 Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(256) 831.223/2012-MINERAÇÃO OLHOS D'AGUA LTDA EPP-GUIA DE UTILIZAÇÃO - Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº 295/2019/DIREM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.407/2014-FILITUS EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°267/2019/DIREM - MG/GER - MG Despacho publicado(2234) 832.713/2016-PAULO CÉSAR COUTO ME-OPÇÃO POR REGIME DE LICENCIAMENTO AUTORIZADO - ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238) 830.407/2014-FILITUS EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Guia de Utilização N°188/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.263/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°203/2019/DFMNM - MG/GER - MG Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.650/2002-MINERAÇÃO RWM LTDA. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- AI N° 1397 e 1398/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 1361 a 1363 - 1215, 1222,1223, 1232 a 1234 - 1399, 1401 a 1404 e 1411 - 661/2019 - GERÊNCIA 818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A- AI N° 1394 e 1395/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.493/1985-VALDA FERREIRA PASSOS ME-OF. N°90/2019/UAPC - MG/GER - MG 930.785/1988-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°259/2019/DFMNM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 930.785/1988-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°260/2019/DFMNM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 930.785/1988-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°98/2019/DISBM - MG/GER - MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.772/1982-GORI & CIA. LTDA.-OF. N°283/2019/DIREM - MG/GER - MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.027/2006-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.940 - Vencimento em 2006 GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 1/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.812/2017-LACT MINERAÇÃO LTDA. EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.433/2012-VITÓRIA MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°40/2019/SECOR - MG/GER - MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 831.282/2015-DEBLANO RODRIGUES DO AMARAL ME Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 834.940/2010-VALMIR ALVES ANTONIO Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 834.604/2011-FUNCHAL LTDA- AI N°1416/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Despacho publicado(256) 830.689/2011-MINERAÇAO MORRO DOS PINHOES LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício. 831.345/2016-RBR CONSTRUTORA EIRELI ME-306/2019/DIREM - MG/GER - MG Defere pedido de reconsideração(262) 831.236/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.689/2011-MINERAÇAO MORRO DOS PINHOES LTDA- Área de 175,72 hectares para 16,97 hectares-AREIA (uso imediato na construção civil), ARGILA, CASCALHO, QUARTZO e GNAISSE (para brita)-Santa Luzia/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.336/2012-MINERAÇÃO ITACI LTDA-CALCÁRIO-Carmo do Rio Claro/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.604/2011-FUNCHAL LTDA-ALVARÁ N°6474/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.896/2010-IVANY GENEROSO CORREIA - AI N°478/2019-GERÊNCIA 834.318/2010-GILMAR F ALVES ME - AI N°878/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.423/2010-PROTASIO DE MELO PENNA - AI N°470/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.940/2010-VALMIR ALVES ANTONIO - AI N°951/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.403/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°511/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.405/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°625/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.406/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°658/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.417/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°487/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.418/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°488/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.420/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°489/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.421/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°490/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.423/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°492/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.426/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°659/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.427/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°841/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.428/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°660/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.429/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°654/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.432/2014-BRAUNA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME - AI N°288/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.261/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°268/2019/DFMNM - MG/GER - MG 830.192/2005-VENEZA MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAIS LTDA-OF. N°44/2019/DFMIM - MG/GER - MG 832.791/2005-MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA ME-OF. N°267/2019/DFMNM - MG/GER - MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.610/2016-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°253/2019/DFMNM - MG/GER - MG-60 (sessenta) dias contados a partir da publicação do extrato deste ofício no Diário Oficial da União dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 718, 721, 722, 393 à 398/2019 e 3,4 e 5/2020/DISBM - MG/GER - MG 830.915/1979-VALE S A- AI N° 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313, 1314, 1315, 1316, 1317, 1318, 1319, 1320, 1321/2019/GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 413, 415 à 417, 719, 720, 1211, 1214, 1236, 1237, 1359, 1360/2019 - 1 e 2/2020 832.199/1985-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- AI N° 695, 697, 698, 700, 701, 703, 705, 707, 709, 711 e 712/2019/GER - MG/DFMIM - MG 830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- AI N° 727/2019/GER - MG/DISBM - MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 000.278/1945-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- AI Nº 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056/2018/DFMNM - MG/GER - MG 808.270/1975-EXTRATIVA METALURGIA S A- AI Nº 1273/2019 - Gerência Regional/MG 830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 991, 990, 995, 996, 998, 999, 1278, 1279, 1280, 1281,1282 e 1283/2019 931.344/2005-VALE S A- AI Nº 416, 417, 418, 419 e 420/2019-GERÊNCIA 931.344/2005-VALE S A- AI Nº 992/2019 - DISBM/ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°10/2019/DFMIM - MG/GER - MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 808.270/1975-EXTRATIVA METALURGIA S A Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°187, e 3823/2019/DISBM/ANM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.303/2017-GERALDO MAGELA MOTA 29598753620-OF. N°245/2019/DFMNM - MG/GER - MG 830.729/2017-PORTO UNIVERSO COMERCIO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°265/2019/DFMNM - MG/GER - MG 831.403/2018-ANTONIO CARLOS FERREIRA-OF. N°258/2019/DFMNM - MG/GER - MG 831.951/2018-LINCOLN SANGLARD-OF. N°264/2019/DFMNM - MG/GER - MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 831.755/2018-MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA RIBEIRO-OF. N°254/2019/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 831.815/2011-HELI MOURA DE PAULA ME-OF. N°71/2019/DFMIM - MG/GER - MG 834.292/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES-OF. N°69/2019/DFMIM - MG/GER - MG 831.278/2015-CARBONO MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°70/2019/DFMIM - MG/GER - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.593/2003-MINERMANG MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA-OF. N°319/2019/DIREM - MG/GER - MG Despacho publicado(2234) 831.086/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.851/2014-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-CORDISBURGO/MG, SANTANA DE PIRAPAMA/MG - Guia n° 245/2019-48.500 t/a-MINÉRIO DE SILÍCIO (QUARTZO)- Validade:36 MES(ES) Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238) 831.851/2014-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA- Guia de Utilização N°208/2019 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 6/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.834/2012-MINERAÇÃO NOROESTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.440/2013-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME-OF. N°434/2019/DIREM - MG/GER - MG 833.754/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°444/2019/DIREM - MG/GER - MG 830.379/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°450/2019/DIREM - MG/GER - MG 830.852/2017-LACT MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°352/2019/DIREM - MG/GER - MG 831.709/2018-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. N°379/2019/DIREM - MG/GER - MG 831.837/2018-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES ME-OF. N°382/2019/DIREM - MG/GER - MG 831.986/2018-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°383/2019/DIREM - MG/GER - MG 832.060/2018-THIAGO DE SOUZA AMORIM-OF. N°384/2019/DIREM - MG/GER - MG 832.072/2018-MAGDA BREDA DE MELO SILVA EIRELI ME-OF. N°385/2019/DIREM - MG/GER - MG 832.121/2018-MINERAÇÃO SAPUCAÍ EIRELI-OF. N°380/2019/DIREM - MG/GER - MG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.469/2018-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA 830.059/2019-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME Não conhece requerimento protocolizado(1004) 833.834/2012-MINERAÇÃO NOROESTE Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.130/2012-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .- AI N°785/2019/GER - MG/DIREM - MG 831.912/2015-ARGEMIRO C. DE OLIVEIRA JÚNIOR- AI N°846/2019/GER - MG/DIREM - MG Aceita defesa apresentada(241) 834.279/2011-VITO ANGELO SEQUENZIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.012/2008-MINERAÇÃO URUCUIA LTDA-OF. N°473/2019/DIREM - MG/GER - MG 833.323/2013-EMERSON DE CASTRO SANTOS-OF. N°437/2019/DIREM - MG/GER - MG 830.199/2016-ALEXANDRE LACERDA PEREIRA-OF. N°439/2019/DIREM - MG/GER - MG 831.716/2016-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°442/2019/DIREM - MG/GER - MG 831.716/2016-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°441/2019/DIREM - MG/GER - MG