Página do DOU de 26/04/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 3320/2010-872.121/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 3321/2010-872.146/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 3322/2010-872.147/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 3323/2010-872.161/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 3324/2010-872.180/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 3325/2010-872.181/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 3330/2010-872.232/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 76/2010 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3241/2010-831.865/2003-ANTÔNIO PINHEIRO TEIXEI- RA 3242/2010-830.472/2009-MARIA DO ROSÁRIO DA COSTA AGUIAR TOSCHI 3243/2010-830.664/2009-ELENITA SILVA BERGAMO ME 3244/2010-832.389/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA. 3245/2010-832.390/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA. 3246/2010-832.435/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA. 3247/2010-832.493/2009-GRANASA GRANITOS NACIO- NAIS LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3248/2010-833.294/2003-OURO PRETO MINERAÇÃO LT D A 3249/2010-831.974/2007-FILIPE ISAAC SILVA SOUZA 3250/2010-832.578/2007-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDE 3251/2010-831.590/2008-FRANQUARTZO LTDA 3252/2010-830.006/2009-EMISA EMPRESA DE MINE- RAÇÃO SANTOS LTDA 3253/2010-830.106/2009-CLAUDIA APARECIDA DA S I LVA 3254/2010-830.249/2009-RICARDO VILAS FREIRE DE 3255/2010-830.903/2009-MATEUS DE LIMA FILHO 3256/2010-831.678/2009-SUMTAL SOCIEDADE UNIDA MECANICA DE TRATORES LTDA ME 3257/2010-831.915/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3258/2010-831.916/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3259/2010-831.920/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3260/2010-831.921/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3261/2010-831.946/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3262/2010-831.947/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3263/2010-831.948/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3264/2010-831.950/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3265/2010-831.953/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3266/2010-831.956/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3267/2010-831.961/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3268/2010-831.963/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3269/2010-831.966/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3270/2010-831.969/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3271/2010-831.974/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3272/2010-831.975/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3273/2010-831.976/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3274/2010-831.977/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3275/2010-831.978/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3276/2010-831.979/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3277/2010-831.980/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3278/2010-831.983/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3279/2010-831.985/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3280/2010-831.986/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3281/2010-831.988/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3282/2010-831.990/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3283/2010-831.992/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3284/2010-831.994/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3285/2010-831.996/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 3286/2010-832.020/2009-TRANSPORTES MEIRA LTDA 3287/2010-832.761/2009-RENATO FELIPE MARIM 3288/2010-832.763/2009-MARLI MARIA GOMES FER- NANDES ME SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 86/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.532/2008-VALE S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.384/2001-RIALINO ALVES DA SILVA-OF. N°3420/2008 833.054/2006-MARIA EURÍDICE MEDEIROS PELLE- GRINI DE SOUZA PINTO-OF. N°1233/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.407/2001-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA.- Área de 366,00 para 49,89-AREIA E CASCALHO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.681/2000-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LT D A Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.646/2003-EUGENI RANGEL-ALVARÁ N°14.734/2007 831.500/2004-EUGENI RANGEL-ALVARÁ N°14.735/2007 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.132/2000-MINERADORA LOPES & LEONEL LT- DA.-OF. N°951/2010-fisc 831.592/2009-DEDE COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°353/2010 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 000.724/1942-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI Nº 230 e 231/2007 005.346/1967-PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA.- AI Nº 242, 243 e 244/2007 818.146/1968-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI Nº 119 e 120/2007 815.005/1970-MINERADORA VERMEX LIMITADA- AI Nº 038/2008 803.350/1972-SANDQUARTZ MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 029 e 030/2009 830.927/1980-GILL MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 198/2007 830.552/1986-MINERAÇÃO PITIUSA LTDA- AI Nº 345/2007 830.794/1987-CERAMICA SAFFRAN SA- AI Nº 272/2007 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.786/1974-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°354/2010 830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL SA-OF. N°1231/2010 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 831.288/2005-AREAL LOBO LTDA - ME- Registro de Licença No.:2730/2005 - Vencimento em 22/04/2010 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 49/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.627/2008-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ON- ÇA LTDA-OF. N°914/2010 890.202/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-OF. N°916/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.178/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°847/2010 890.286/2006-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF. N°848/2010 890.505/2006-MINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LT- DA-OF. N°843/2010 890.620/2006-CILAS ORÇAY-ME-OF. N°622/2010 890.353/2007-CREUZA DE AZEVEDO LOPES OLIVEI- RA-OF. N°841/2010 890.520/2007-MÁRCIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO LARA- OF. N°850/2010 890.566/2007-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL- OF. N°846/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.102/2004-DIONEL BASTOS LUGÃO-AI N°56/2010 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o requerimento de concessão de lavra(390) 890.105/2004-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - RESENDE/RJ Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- FONTES SANT'ANNA E DOIS IRMÃOS, MARCA DA MONTANHA, EMBALAGENS 1,5 L E 510 ML (SEM GÁS E COM GÁS)- MAGÉ/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA-OF. N°923/2010 890.387/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°955/2010 890.458/2004-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°956/2010 890.486/2004-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°957/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°953/2010 890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA-OF. N°954/2010 890.179/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°958/2010 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 890.474/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO PE DA SER- RA LTDA- NOT NºOFÍCIO Nº 894/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.338/2006-PETROMIX COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°708/2010 890.473/2009-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS LTDA ME.-OF. N°473/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.335/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°893/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.174/2008-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERA- MICA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.270/2008-JRP REZENDE MINERAÇÃO EPP-OF. N°924/2010 890.489/2009-RIO BELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°922/2010 890.027/2010-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME-OF. N°925/2010 890.084/2010-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONS- TRUÇÃO PAI E FILHO LTDA-OF. N°915/2010 890.120/2010-A E J MANHÃES COMÉRCIO DE PRO- DUTOS MINERAIS LTDA.-OF. N°919/2010 890.134/2010-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA-OF. N°918/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.469/2009-RODOLFO AZEVEDO GAMA ME-OF. N°909/2010 890.471/2009-T. M. S. RANGEL CERÂMICA-OF. N°910/2010 RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 48/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.036/2002-P. DE LEMOS DOS SANTOS-OF. N°370/2010 806.273/2007-P. DE LEMOS DOS SANTOS-OF. N°372/2010 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 806.273/2007-P. DE LEMOS DOS SANTOS- AI N°170/2008 E 192/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.225/2009-CERÂMICA BRASIL LTDA-OF. N°368/2010 806.006/2010-JOSE FRANCISCO SARGES RIBEIRO-OF. N°373/2010 806.019/2010-CERAMICA DANIEL INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°366/2010 806.020/2010-INDÚSTRIA CERÂMICA CONFIANÇA LTDA EPP-OF. N°365/2010 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 806.224/2009-CERÂMICA SAMI LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.187/2009-PEDRO MATA DE OLIVEIRA ROMA JU- VENIL RELAÇÃO N o- 49/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(221) 806.251/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA- AI N°056/2010 JOMAR SILVA FEITOSA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 97, DE 22 DE ABRIL DE 2010 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 815.425/2001, resolve: Art. 1° Outorgar à CALWER MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO DOLOMÍTICO, no(s) Município(s) de BOTUVERÁ/SC, numa área de 27,88ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):