O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/06/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 324/2016MG-SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6202/2016-833.034/2014-PORTAL MATERIAL DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME- 6203/2016-833.035/2014-PORTAL MATERIAL DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME- 6204/2016-833.088/2014-FELIPE MONTEIRO CARDO- SO- 6205/2016-833.367/2014-CERÂMICA CARMELITANA LT D A - 6206/2016-833.513/2014-A W F LTDA. ME- 6207/2016-833.515/2014-A W F LTDA. ME- 6208/2016-833.524/2014-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- 6209/2016-833.526/2014-PREMINAS INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- 6210/2016-833.594/2014-INDÚSTRIA DE CAL SN LT- DA.- 6211/2016-833.596/2014-INDÚSTRIA DE CAL SN LT- DA.- 6212/2016-830.067/2015-DIRCEU PALAZI GOUVEIA- 6213/2016-830.348/2015-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- 6214/2016-830.360/2015-ILVANDO TEIXIERA SALO- MÃO- 6215/2016-830.361/2015-MARCELO MANHÃES- 6216/2016-830.364/2015-LIBERDADE MINERADORA LT D A . - 6217/2016-830.537/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 6218/2016-830.539/2015-JOSE GOTARDO SPADETTO- 6219/2016-830.662/2015-TOLEDO GRANITOS DO BRA- SIL LTDA- 6220/2016-830.665/2015-PROTERMO LTDA- 6221/2016-830.713/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 6222/2016-830.715/2015-ECO BARRA LTDA ME- 6223/2016-830.721/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 6224/2016-830.795/2015-IGOR PONTES ARÁUJO- 6225/2016-830.896/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA- 6226/2016-830.929/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- 6227/2016-830.930/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- 6228/2016-830.940/2015-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP- 6229/2016-830.941/2015-ROBERTA BOTELHO RODRI- GUES- 6230/2016-830.944/2015-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP- 6231/2016-830.945/2015-ADEMIR SILVA 56668961649- 6232/2016-830.951/2015-EVERALDO CHAVES RÊGO- 6233/2016-830.958/2015-BENEDITO ANTONIO DE AL- MEIDA- 6234/2016-830.959/2015-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP- 6235/2016-830.962/2015-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA- 6236/2016-831.081/2015-ABEL ERNANE DA SILVA- 6237/2016-831.325/2015-DRAGASUL MINERAÇÃO LT- DA- 6238/2016-831.603/2015-AMARO CHAVES COELHO ME- 6239/2016-831.934/2015-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6240/2016-834.338/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- 6241/2016-831.727/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES- 6242/2016-833.047/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LT- DA.- 6243/2016-833.048/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LT- DA.- 6244/2016-833.049/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LT- DA.- 6245/2016-833.082/2014-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.- 6246/2016-833.083/2014-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.- 6247/2016-833.086/2014-ADRIANA LEMBI PEREIRA- 6248/2016-833.099/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BI- CALHO PINHEIRO- 6249/2016-833.313/2014-MINERAÇÃO FAZENDA DO MOINHO LTDA- 6250/2016-833.440/2014-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA- 6251/2016-833.446/2014-NACIONAL DE GRAFITE LT- DA- 6252/2016-833.499/2014-ANTONIO MARIA CLARET DE SOUZA OLIVEIRA- 6253/2016-833.502/2014-MARIA ELISA SALLES FONSE- CA DE SOUZA- 6254/2016-833.554/2014-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LT D A - 6255/2016-833.576/2014-ANTÔNIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA- 6256/2016-833.577/2014-ANTÔNIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA- 6257/2016-830.542/2015-S A ALMEIDA ME- 6258/2016-830.716/2015-ANTÔNIO CARLOS DE SÁ ME- NEGHIN- 6259/2016-830.726/2015-MINERAÇÕES DO BRASIL LT- DA.- 6260/2016-830.769/2015-J. SIMONASSI S.A- 6261/2016-830.975/2015-COSTA E VITA LTDA ME- TELTON ELBER CORREA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 82/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 871.026/1984-CARLOS JOSÉ ALVES DE QUEIROZ 870.939/1986-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.105/1988-VALE FERTILIZANTES S A 870.288/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO S I LVA 870.290/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO S I LVA 870.295/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO S I LVA 870.700/1991-ALVEDIR ANTONIO DA SILVA 871.251/2002-LIDIANE PIRES FÉLIX 872.405/2009-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A RELAÇÃO N o- 85/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 870.452/2014-CBV CONSTRUTORA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.724/2012-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA-CURAÇÁ/BA - Guia n° 046/2016-10.000t-Mármore (revestimento)- Validade:31/05/2017 872.121/2014-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-IBIASSUCÊ/BA - Guia n° 047/2016-16.000t-Granito (revestimento)- Validade:31/05/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.599/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA- Área de 506,86ha para 84,48ha-Quartzito 871.959/2011-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME- Área de 649,01ha para 49,19ha-Gnaisse Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.857/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-Areia Silicosa 870.858/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-Areia Silicosa 870.859/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-Areia Silicosa 870.860/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-Areia Silicosa 870.861/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-Areia Silicosa 870.862/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-Areia Silicosa 870.907/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-Areia Silicosa 870.908/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-Areia Silicosa 871.041/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-Areia Silicosa Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 870.188/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Ouro- Prazo de 01 (um) ano 872.563/2005-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos 873.776/2006-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos 873.777/2006-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos 870.024/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos 870.025/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos 870.026/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos 870.027/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos 870.029/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos 870.539/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos 872.703/2008-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos 870.671/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos 870.672/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos 870.674/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos 872.480/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 (três) anos Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 873.393/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-ALVARÁ N°301/2008 870.021/2010-BRILAM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6135/2010 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.846/2012-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA ME-ALVARÁ N°4.832/2013 871.027/2013-MINERAÇÃO LUNA LTDA-ALVARÁ N°8.359/2013 871.302/2013-GEVERSON DINIZ BARBOSA-ALVARÁ N°9.437/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.789/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-ALVA- RÁ N°69/2006 871.298/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA-ALVA- RÁ N°7.419/2012 871.299/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA-ALVA- RÁ N°7.420/2012 871.300/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA-ALVA- RÁ N°7.421/2012 871.301/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA-ALVA- RÁ N°7.422/2012 872.630/2012-MINERAÇÃO ITABRAS LTDA. EPP-ALVA- RÁ N°2.279/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA-OURO- LÂNDIA/BA - Guia n° 040/2016-10.000t-Mármore- Validade:13/02/2017 871.601/2002-MINERACAO EXIDO LTDA ME-ITAPE- BI/BA, POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 045/2016-10.000t-Mármore- Validade:31/05/2017 871.934/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-CAETANOS/BA - Guia n° 042/2016-9.950t-Granito (revestimento)- Validade:12/05/2017 871.337/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-BEL- MONTE/BA - Guia n° 041/2016-10.000t-Mármore- Validade:31/05/2017 871.706/2010-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-JEQUIÉ/BA - Guia n° 036/2016-45.000t-Areia- Validade:20/12/2016 870.441/2011-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-NA- ZARÉ/BA - Guia n° 039/2016-50.000t-Gnaisse (brita)- Validade:24/07/2017 RELAÇÃO N o- 86/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.644/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.645/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.380/2009-ALMAQ ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA ME 872.481/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.930/2010-AREAL JENIPAPO LTDA 871.725/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA 872.541/2010-EMANUELE SANTOS DA SILVA DAN- TA S 872.993/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 873.097/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 873.252/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. 874.251/2011-HELMO BAGDÁ GAMA 870.677/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.678/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 872.425/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.761/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL