Concessão de Lavra — página do DOU de 27/10/2021

Processos citados

• 896.082/2018

  Relação nº 517/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Vitor Gama Soprani - 896082/18 - Not.165/2021 - R$ 985,59

• 896.526/2013

  Relação nº 518/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896526/13 - Not.157/2021 - R$ 555,72 Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 896242/13 - Not.154/2021 - R$ 138,34 g e Dos Santos Filho - 896230/14 - Not.163/2021 - R$ 95,11 Guarapari Granitos Ltda - 890379/88 -

• 896.242/2013

  Relação nº 518/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896526/13 - Not.157/2021 - R$ 555,72 Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 896242/13 - Not.154/2021 - R$ 138,34 g e Dos Santos Filho - 896230/14 - Not.163/2021 - R$ 95,11 Guarapari Granitos Ltda - 890379/88 - Not.164/2021 - R$ 3.866,34 José Mário Paula Gama - 896235/13 - Not.159/2021

• 896.230/2014

  Relação nº 518/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896526/13 - Not.157/2021 - R$ 555,72 Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 896242/13 - Not.154/2021 - R$ 138,34 g e Dos Santos Filho - 896230/14 - Not.163/2021 - R$ 95,11 Guarapari Granitos Ltda - 890379/88 - Not.164/2021 - R$ 3.866,34 José Mário Paula Gama - 896235/13 - Not.159/2021 - R$ 139,50 Marcus Vinicius Coelho de Oliveira Lopes -

• 890.379/1988

  Relação nº 518/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896526/13 - Not.157/2021 - R$ 555,72 Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 896242/13 - Not.154/2021 - R$ 138,34 g e Dos Santos Filho - 896230/14 - Not.163/2021 - R$ 95,11 Guarapari Granitos Ltda - 890379/88 - Not.164/2021 - R$ 3.866,34 José Mário Paula Gama - 896235/13 - Not.159/2021 - R$ 139,50 Marcus Vinicius Coelho de Oliveira Lopes - 896326/11 - Not.161/2021 - R$ 218,89 Mineracao Knupp Eireli Epp -

• 896.235/2013

  Relação nº 518/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896526/13 - Not.157/2021 - R$ 555,72 Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 896242/13 - Not.154/2021 - R$ 138,34 g e Dos Santos Filho - 896230/14 - Not.163/2021 - R$ 95,11 Guarapari Granitos Ltda - 890379/88 - Not.164/2021 - R$ 3.866,34 José Mário Paula Gama - 896235/13 - Not.159/2021 - R$ 139,50 Marcus Vinicius Coelho de Oliveira Lopes - 896326/11 - Not.161/2021 - R$ 218,89 Mineracao Knupp Eireli Epp - 896128/14 - Not.162/2021 - R$ 646,52 Pelicano Construções LTDA.

• 896.326/2011

  Relação nº 518/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896526/13 - Not.157/2021 - R$ 555,72 Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 896242/13 - Not.154/2021 - R$ 138,34 g e Dos Santos Filho - 896230/14 - Not.163/2021 - R$ 95,11 Guarapari Granitos Ltda - 890379/88 - Not.164/2021 - R$ 3.866,34 José Mário Paula Gama - 896235/13 - Not.159/2021 - R$ 139,50 Marcus Vinicius Coelho de Oliveira Lopes - 896326/11 - Not.161/2021 - R$ 218,89 Mineracao Knupp Eireli Epp - 896128/14 - Not.162/2021 - R$ 646,52 Pelicano Construções LTDA. - 896116/13 - Not.155/2021 - R$ 213,27 Valdek Gazzoli - 896515/13 -

• 896.128/2014

  Relação nº 518/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896526/13 - Not.157/2021 - R$ 555,72 Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 896242/13 - Not.154/2021 - R$ 138,34 g e Dos Santos Filho - 896230/14 - Not.163/2021 - R$ 95,11 Guarapari Granitos Ltda - 890379/88 - Not.164/2021 - R$ 3.866,34 José Mário Paula Gama - 896235/13 - Not.159/2021 - R$ 139,50 Marcus Vinicius Coelho de Oliveira Lopes - 896326/11 - Not.161/2021 - R$ 218,89 Mineracao Knupp Eireli Epp - 896128/14 - Not.162/2021 - R$ 646,52 Pelicano Construções LTDA. - 896116/13 - Not.155/2021 - R$ 213,27 Valdek Gazzoli - 896515/13 - Not.153/2021 - R$ 2.100,33, 896516/13 - Not.156/2021 - R$ 1.643,59 Vitor Gama

• 896.116/2013

  Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896526/13 - Not.157/2021 - R$ 555,72 Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 896242/13 - Not.154/2021 - R$ 138,34 g e Dos Santos Filho - 896230/14 - Not.163/2021 - R$ 95,11 Guarapari Granitos Ltda - 890379/88 - Not.164/2021 - R$ 3.866,34 José Mário Paula Gama - 896235/13 - Not.159/2021 - R$ 139,50 Marcus Vinicius Coelho de Oliveira Lopes - 896326/11 - Not.161/2021 - R$ 218,89 Mineracao Knupp Eireli Epp - 896128/14 - Not.162/2021 - R$ 646,52 Pelicano Construções LTDA. - 896116/13 - Not.155/2021 - R$ 213,27 Valdek Gazzoli - 896515/13 - Not.153/2021 - R$ 2.100,33, 896516/13 - Not.156/2021 - R$ 1.643,59 Vitor Gama Soprani - 896082/18 - Not.166/2021 - R$ 8.496,73 Wagner Moulão -

• 896.515/2013

  (6.62) Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896526/13 - Not.157/2021 - R$ 555,72 Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 896242/13 - Not.154/2021 - R$ 138,34 g e Dos Santos Filho - 896230/14 - Not.163/2021 - R$ 95,11 Guarapari Granitos Ltda - 890379/88 - Not.164/2021 - R$ 3.866,34 José Mário Paula Gama - 896235/13 - Not.159/2021 - R$ 139,50 Marcus Vinicius Coelho de Oliveira Lopes - 896326/11 - Not.161/2021 - R$ 218,89 Mineracao Knupp Eireli Epp - 896128/14 - Not.162/2021 - R$ 646,52 Pelicano Construções LTDA. - 896116/13 - Not.155/2021 - R$ 213,27 Valdek Gazzoli - 896515/13 - Not.153/2021 - R$ 2.100,33, 896516/13 - Not.156/2021 - R$ 1.643,59 Vitor Gama Soprani - 896082/18 - Not.166/2021 - R$ 8.496,73 Wagner Moulão - 896137/14 - Not.160/2021 - R$ 452,63

• 896.516/2013

  555,72 Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 896242/13 - Not.154/2021 - R$ 138,34 g e Dos Santos Filho - 896230/14 - Not.163/2021 - R$ 95,11 Guarapari Granitos Ltda - 890379/88 - Not.164/2021 - R$ 3.866,34 José Mário Paula Gama - 896235/13 - Not.159/2021 - R$ 139,50 Marcus Vinicius Coelho de Oliveira Lopes - 896326/11 - Not.161/2021 - R$ 218,89 Mineracao Knupp Eireli Epp - 896128/14 - Not.162/2021 - R$ 646,52 Pelicano Construções LTDA. - 896116/13 - Not.155/2021 - R$ 213,27 Valdek Gazzoli - 896515/13 - Not.153/2021 - R$ 2.100,33, 896516/13 - Not.156/2021 - R$ 1.643,59 Vitor Gama Soprani - 896082/18 - Not.166/2021 - R$ 8.496,73 Wagner Moulão - 896137/14 - Not.160/2021 - R$ 452,63

• 896.137/2014

  g e Dos Santos Filho - 896230/14 - Not.163/2021 - R$ 95,11 Guarapari Granitos Ltda - 890379/88 - Not.164/2021 - R$ 3.866,34 José Mário Paula Gama - 896235/13 - Not.159/2021 - R$ 139,50 Marcus Vinicius Coelho de Oliveira Lopes - 896326/11 - Not.161/2021 - R$ 218,89 Mineracao Knupp Eireli Epp - 896128/14 - Not.162/2021 - R$ 646,52 Pelicano Construções LTDA. - 896116/13 - Not.155/2021 - R$ 213,27 Valdek Gazzoli - 896515/13 - Not.153/2021 - R$ 2.100,33, 896516/13 - Not.156/2021 - R$ 1.643,59 Vitor Gama Soprani - 896082/18 - Not.166/2021 - R$ 8.496,73 Wagner Moulão - 896137/14 - Not.160/2021 - R$ 452,63

• 820.295/1989

  Relação nº 124/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 820.295/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA- Arrendátaria: MINERAÇÃO MIRIM LTDA ME- CNPJ

• 820.294/1989

  820.294/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA- Arrendátaria: MINERAÇÃO MIRIM LTDA ME- CNPJ

• 860.407/1999

  Relação nº 125/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 860.407/1999-TITANIO

• 890.203/1981

  890.203/1981-SULCAMAR SUL

• 809.011/1968

  Relação nº 126/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 809.011/1968-LAFARGEHOLCIM

• 860.916/1982

  Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-Termino do arrendamento:Fica prorrogada por dois anos a contar da data de encerramento de sua vigência, até 30/06/2022 860.916/1982-LAFARGEHOLCIM

• 803.300/1977

  Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-Termino do arrendamento:A partir de 01/07/2020 até 30/06/2022. 803.300/1977-LAFARGEHOLCIM

• 811.966/1973

  Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-Termino do arrendamento:A partir de 01/07/2020 até 30/06/2022. 811.966/1973-LAFARGEHOLCIM

• 861.218/1979

  Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-Termino do arrendamento:A partir de 01/07/2020 até 30/06/2022. 861.218/1979-LAFARGEHOLCIM

• 000.647/1959

  Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-Termino do arrendamento:A partir de 01/07/2020 até 30/06/2022. 000.647/1959-LAFARGEHOLCIM

• 001.230/1962

  Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-Termino do arrendamento:A partir de 01/07/2020 até 30/06/2022. 001.230/1962-LAFARGEHOLCIM

• 016.414/1967

  Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-Termino do arrendamento:A partir de 01/07/2020 até 30/06/2022. 016.414/1967-LAFARGEHOLCIM

• 861.355/2012

  Relação nº 127/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 861.355/2012-MYLAMAQ PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA ME- Portaria de Lavra nº 52/2019- Cessionário:AREIAL E TERRAPLANAGEM SILVEIRA EIRELI ME- CNPJ

• 861.066/2014

  861.066/2014-SOUZA DANTAS MINERACAO E EXTRACAO G10 LTDA.- Portaria de Lavra nº 229 /2016- Cessionário:MOTA MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- CNPJ

• 860.315/1994

  860.315/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME- Portaria de Lavra nº 198/2018- Cessionário:DRAGA PARAÍSO EIRELI- CNPJ

• 860.900/2013

  860.900/2013-MINERACAO DE AREIA BARROS - EIRELI- Portaria de Lavra nº 214/2017- Cessionário:CAMILLO E CABRAL MINERADORA LTDA- CNPJ

• 860.901/2013

  860.901/2013-MINERACAO DE AREIA BARROS - EIRELI- Portaria de Lavra nº 222/2017- Cessionário:CAMILLO E CABRAL MINERADORA LTDA- CNPJ

• 860.845/2013

  860.845/2013-TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTAS ME- Portaria de Lavra nº 366/2016- Cessionário:MOTA MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO II LTDA- CNPJ

• 860.745/2000

  860.745/2000-MINERAÇÃO BRASÍLIA LTDA- Portaria de Lavra nº 58/2008- Cessionário:EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ

• 861.680/2013

  861.680/2013-TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTAS ME- Portaria de Lavra nº 154 /2017- Cessionário:MOTA MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO II LTDA- CNPJ

• 861.681/2013

  861.681/2013-TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTAS ME- Portaria de Lavra nº 153/2017- Cessionário:MOTA MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO II LTDA- CNPJ

• 860.363/2007

  860.363/2007-ARM NAKAGAVA LTDA ME- Portaria de Lavra nº 307/2016- Cessionário:ETR MINERALE - EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ

• 860.684/2010

  860.684/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME- Portaria de Lavra nº 74/2019- Cessionário:ETR MINERALE - EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ

• 860.542/2010

  860.542/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME- Portaria de Lavra nº 55/2017- Cessionário:LACQUA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI- CNPJ

• 860.541/2010

  860.541/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME- Portaria de Lavra nº 161/2017- Cessionário:LACQUA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI- CNPJ

• 861.163/2007

  861.163/2007-ARM NAKAGAVA LTDA ME- Portaria de Lavra nº 151/2020- Cessionário:LACQUA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI- CNPJ

• 860.685/2001

  860.685/2001-J. MONTEIRO E CIA. LTDA.- Portaria de Lavra nº 237/2005- Cessionário:A. A. MATTOS LEÃO- CNPJ

• 860.878/2001

  860.878/2001-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Portaria de Lavra nº 180/2014- Cessionário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- CNPJ

• 860.794/1995

  860.794/1995-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Portaria de Lavra nº 245/2014- Cessionário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- CNPJ

• 861.152/2003

  861.152/2003-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- Portaria de Lavra nº 212/2009- Cessionário:MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME- CNPJ

• 860.329/2002

  860.329/2002-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- Portaria de Lavra nº 187/2003- Cessionário:MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME- CNPJ

• 861.124/2010

  861.124/2010-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 25/2018- Cessionário:CARMELITA LUCIA NORONHA FI- CNPJ

• 861.079/2009

  861.079/2009 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 11.190/2009 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -

• 860.710/2009

  860.710/2009 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 7.678/2009 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -

• 801.560/1968

  801.560/1968 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Portaria de Lavra nº 85/1984 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -

• 860.226/2012

  860.226/2012 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 730/2018 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -

• 860.246/2012

  860.246/2012 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 736/2018 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -

• 860.140/2013

  860.140/2013 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 4.165/.2016-2019 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -

• 831.542/2015

  831.542/2015 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 7.923/2016 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -

• 804.513/1968

  804.513/1968 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Portaria de Lavra nº 87/2004 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -

• 860.227/2012

  860.227/2012 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 731/2015 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -

• 861.103/2013

  861.103/2013 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 7.113/2015 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -

• 831.543/2015

  831.543/2015 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 7.924/2016 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -

• 860.402/2001

  860.402/2001 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Portaria de Lavra nº 106/2018 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -

• 860.228/2012

  860.228/2012 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 732/2015 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -

• 861.211/2013

  861.211/2013 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 7.154/2016 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -

• 831.544/2015

  831.544/2015 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 733/2015 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -

• 860.229/2012

  860.229/2012 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 738/2015 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -

• 861.078/2012

  861.078/2012 - COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 7.155/2015 Incorporadora: CMOC BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -

• 831.545/2015

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