Página do DOU de 21/02/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022022100060 Seção 1 830.666/2020-MINERADORA SANTA ROSA LTDA-OF. N°3803/2022/DFMNM- MG/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 833.114/2011-CONSTRUBRITA LTDA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.871/2015-MARIA LUCIA A NAVES ME- AI N°446/2022/GER-MG/DFMNM- MG. - (Proc.Adm. 48054.930373/2022-21 ) 832.869/2015-MARIA LUCIA A NAVES ME- AI N°447/2022/GER-MG/DFMNM- MG. - (Proc.Adm.48054.930376/2022-65 ) 831.903/2016-Ethos Engenharia de Infraestrutura S A- AI N°403 e 404 /2022/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm.48054.930334/2022-24 ; 48054.930335/2022-79 ) 834.978/2011-Jose Bosi Me- AI N°355/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm - 48054.930303/2022-73 ) 830.666/2020-Mineradora Santa Rosa Ltda- AI N°358/2022/GER-MG/DFMNM- MG. - (Proc.Adm. 48054.930305/2022-62 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.232/2014-IBSON JOSE BORGES-OF. N°5442/2022/DFMNM-MG/ANM 830.729/2014-UNIVERSO STONE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°6045/2022/SECOR-MG/ANM; Globe Representações Comerciais Ltda. 831.756/2013-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°6119/2022/UAPM-MG/ANM. 834.459/2011-PEDRA LÍDER LTDA-OF. N°4359/2022/DFMNM-MG/ANM 831.404/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°4382/2022/DFMNM- MG/ANM 832.056/1993-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°4395/2022/DFMNM- MG/ANM 831.824/2001-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°4411/2022/DFMNM- MG/ANM 830.619/1989-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°4469/2022/DFMNM- MG/ANM 830.499/2001-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-OF. N°4368/2022/DFMNM- MG/ANM 832.289/2009-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°3825/2022/DFMNM- MG/ANM 832.288/2009-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°3860/2022/DFMNM- MG/ANM 836.810/1993-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-OF. N°3972/2022/DFMNM- MG/ANM 831.992/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3981/2022/DFMNM- MG/ANM 830.348/1987-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. N°3994/2022/DFMNM- MG/ANM 830.276/1984-MINERACAO DO MOINHO LTDA-OF. N°4012/2022/DFMNM- MG/ANM 832.290/2009-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°3824/2022/DFMNM- MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 830.466/1978- MINERAÇÃO JUNDU LTDA. 833.040/2013- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.266/2020-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 831.823/2018-MINERACAO MARINHO CAMPOS LTDA Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 833.215/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.968/2020-BARREIRO OLIVEIRA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BARBOSA OLIVEIRA LTDA.- CPF ou CNPJ 40.185.717/0001-70- Alvará n°4091/2020 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 831.687/2017-R M DA SILVA AREIA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.687/2017-R M DA SILVA AREIA ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.548/2014-JULIA CALDAS NIQUINI- Área de 254,98 ha para 142,50 ha.- GRANITO (uso: Ornamental).-MANHUAÇU/ SIMONÉSIA/MG 831.119/2015-MINERACAO THOMAZINI LTDA- Área de 105,65 ha para 92,93 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-GOUVEIA/MG 830.109/2006-MARCOS LUIS MARTINS SOARES DE SOUZA- Área de 933,35 ha para 817,54 ha.-QUARTZO (uso: Industrial).-FRANCISCO DUMONT/MG 833.015/2015-MINERACAO THOMAZINI LTDA- Área de 536,24 ha para 424,98 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-DIAMANTINA/MG 831.610/2006-MARCOS LUIS MARTINS SOARES DE SOUZA- Área de 979,84 ha para 685,69 ha.-QUARTZO (uso: Industrial).-FRANCISCO DUMONT/MG 830.058/2015-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA- Área de 997,91 ha para 699,11 ha- QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG 830.058/2015-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA- Área de 997,91 ha para 699,11 ha- QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG 830.059/2015-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA- Área de 992, 59 ha para 628,84 ha- QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/BUENÓPOLIS/MG 831.685/2015-MINERACAO PAUMAR LTDA- Área de 976,98 ha para 790,17 ha- QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-RIACHO DOS MACHADOS/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.888/2014-MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA - ME-OF. N°7275/2022/DIREM- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.676/2020-MONTE SIAO MINERACAO EIRELI-ALVARENGA/MG, INHAPIM/MG - Guia n° 28/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.900 toneladas/ano-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental). 833.185/2006-R3M MINERAÇÃO LTDA-GUANHÃES/MG - Guia n° 27/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental 830.827/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-UNAÍ/MG - Guia n° 20/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t/ano e 20.000 t/ano-BRITA e CALCÁRIO (corretivo de solos)- Vigência da Guia:36 meses Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.185/2006-R3M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7162/2022/DIREM-MG/ANM 832.107/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°6956/2022/DIREM- MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.185/2006-R3M MINERAÇÃO LTDA- AI N°777/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.930565/2022-38 ) 831.685/2015-MINERACAO PAUMAR LTDA- AI N°760/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.930564/2022-93 ) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 004.909/1962-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°48245/2021/DFMIM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM DIQUE LISA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-AI. N°804/2022/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.930578/2022-15 ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 831.531/2015-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME- AI N°577/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.930457/2022-65 ) Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.566/2011-MEANI MINERACAO LTDA.-ALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 21/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Rocha de revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.766/2007-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA 300.027/2017- 831.617/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 830.055/2011-MINERACAO SOLEDADE LTDA 832.833/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.235/2012-CERÂMICA MCG LTDA-OF. N°3821/2022/DFMNM-MG/ANM 833.153/2015-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°4289/2022/DFMNM- MG/ANM 832.870/2015-MARIA LUCIA A. NAVES-OF. N°4763/2022/DFMNM-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 833.153/2015-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA- Registro de Licença N° 4752?/2016 - Vencimento em 25/11/2023. 832.870/2015-MARIA LUCIA A. NAVES- Registro de Licença N° 4826/2017 - Vencimento em 30/03/2031 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.870/2015-MARIA LUCIA A NAVES ME- AI N°458/2022/GER-MG/DFMNM- MG. - (Proc.Adm.48054.930389/2022-34) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.968/2014-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-OF. N°3630/2022/DFMNM- MG/ANM 832.011/2006-J & F MINERACAO LTDA-OF. N°4767/2022/DFMNM-MG/ANM 831.792/2004-NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°4354/2022/DFMNM-MG/ANM 834.597/2010-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - 254.135.706-00-OF. N°6337/2022/UAPM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.792/2004-NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA- JOÃO PINHEIRO/MG, LAGOA GRANDE/MG - Guia n° 18/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG- 50000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:36 meses 830.209/2008-MINERAÇÃO NOVA ZELÂNDIA LTDA-CANÁPOLIS/MG, ITUIUTABA/MG - Guia n° 19/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:36 meses 833.687/2008-PBX MINERAÇÃO LTDA-OLIVEIRA/MG, PASSA TEMPO/MG - Guia n° 26/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental ou equivalente) 830.971/2016-MONTE BIANCO MINERAÇÃO LTDA. ME.-MUTUM/MG - Guia n° 25/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GNAISSE (uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 834.091/2008-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-CARANAÍBA/MG - Guia n° 24/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-FILITO (uso: Rocha Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 834.091/2008-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-CARANAÍBA/MG - Guia n° 24/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-FILITO (uso: Rocha Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 834.875/2011-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AUGUSTO DE LIMA/MG, CORINTO/MG - Guia n° 23/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano;8.500 toneladas/ano ;4.000 toneladas/ano-AREIA (uso: agregado);CASCALHO (uso: agregado); QUARTZO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir da sua publicação 832.206/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-SALINAS/MG - Guia n° 22/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Rocha de revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 832.430/2021-MARCIO JOSÉ TORRES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.587/2020-GERALDO AMARO DA SILVA - ME-OF. N°4591/2022/DFMNM- MG/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.185/2020-MINERACAO MARINHO CAMPOS LTDA 830.386/2020-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.070/2016-GABRIELA CAMPOS-OF. N°5194/2022/SECOR-MG/ANM 832.025/2009-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. 830.460/2021-DANTE NALGIDO GOMES MAIA-OF. N°5323/2022/SECOR- MG/ANM 830.752/2021-MAIKY SILVA MACHADO-OF. N°4761/2022/SECOR-MG/ANM 832.214/2021-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-OF. 832.764/2021-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.306/2006-MBR PARAOPEBA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 43/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 834.883/2011-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA-OF. N°6964/2022/DIREM- MG/ANM 831.894/2015-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°6604/2022/DIREM- MG/ANM