SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 31/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021083100111 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 423/2021 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 880.017/2014-Santa Fé Comércio e Extração de Pedras Em Bloco Ltda Me- NOT. N°194/2018 - Superintendência - DNPM/AM ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 87/2021 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: Cleber Eduardo da Silva Martins - Processo nº 866.359/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 104 /2017 Exequente: Cleber Eduardo da Silva Martins - Processo nº 866.360/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 105 /2016 Exequente: Cleber Eduardo da Silva Martins - Processo nº 866.361/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 106 /2016 Exequente: Cleber Eduardo da Silva Martins - Processo nº 866.585/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 45 /2018 Exequente: Cleber Eduardo da Silva Martins - Processo nº 866.586/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 46 /2018 Exequente: Cleber Eduardo da Silva Martins - Processo nº 866.587/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 47 /2018 Exequente: Cleber Eduardo da Silva Martins - Processo nº 866.589/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 49 /2018 Exequente: Cleber Eduardo da Silva Martins - Processo nº 866.591/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 51 /2018 Exequente: Cleber Eduardo da Silva Martins - Processo nº 866.599/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 54 /2018 Exequente: Cleber Eduardo da Silva Martins - Processo nº 866.600/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 55 /2018 Exequente: Cleber Eduardo da Silva Martins - Processo nº 866.601/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 56 /2018 Exequente: Cleber Eduardo da Silva Martins - Processo nº 866.602/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 57 /2018 Exequente: Cleber Eduardo da Silva Martins - Processo nº 866.603/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 80 /2018 Exequente: Cleber Eduardo da Silva Martins - Processo nº 867.205/2013 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 26 /2017 Exequente: Cleber Eduardo da Silva Martins - Processo nº 866.598/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 53 /2018 Exequente: Cleber Eduardo da Silva Martins - Processo nº 866.592/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 03 /2019 Exequente: Cleber Eduardo da Silva Martins - Processo nº 866.597/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 52 /2019 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 392/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6050/2021-650.374/1997-VALE S.A.- 6052/2021-851.536/2020-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA- 6053/2021-850.391/2021-OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA- 6054/2021-850.393/2021-OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA- 6051/2021-850.651/2019-PLANTIMINAS EMPREENDIIMENTOS RURAIS LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6049/2021-850.339/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 423/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6056/2021-868.169/2020-AILTON CABRAL DUARTE- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6055/2021-868.131/2021-JESUS FARIA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 427/2021 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 871.204/2001- PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI - EPP No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 871.204/2001- MINERAÇÃO VENEZA LTDA - ME. CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 428/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.580/2020-G R AMORIN MINERAIS EIRELI-OF. N°27294/2021-SRM/ANM 860.119/2018-DANILO GOMES AVELINODE ALENCAR ARRAES-OF. N°26759/2021/SRM-ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.286/2019-BRITADOR DAL ROSS EIRELI-OF. N°26700/2021/GEPM/ANM CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 429/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6065/2021-880.112/2021-AVEMAR ROBERTO ROCHA- 6066/2021-880.160/2021-MINERADORA MINAMETAIS EIRELI- 6061/2021-880.066/2021-ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA- 6059/2021-880.111/2019-LEONTECH CONSTRUÇÕES LTDA.- 6064/2021-880.107/2021-LEONTECH MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA.- 6062/2021-880.104/2021-LEONTECH MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA.- 6060/2021-880.041/2021-JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS- 6063/2021-880.105/2021-LEONTECH MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6057/2021-880.235/2020-P F A DIAS JUNIOR- 6058/2021-880.138/2021-CERAMICA HUMAITA LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 430/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6083/2021-810.533/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 6084/2021-810.535/2021-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO CAPIVARA LTDA- 6085/2021-810.538/2021-AMARILDO M DA ROSA- 6086/2021-810.546/2021-B S N CONSTRUCOES EIRELI- 6087/2021-810.584/2021-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- 6082/2021-810.758/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 6081/2021-810.757/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 6080/2021-810.756/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 6079/2021-810.755/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 6078/2021-810.754/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 6077/2021-810.753/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 6076/2021-810.752/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 6075/2021-810.751/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 6074/2021-810.750/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 6073/2021-810.749/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 6072/2021-810.187/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6068/2021-810.490/2021-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA- 6067/2021-810.829/2018-RALF SIEWERDT- 6070/2021-810.552/2021-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- 6069/2021-810.550/2021-PABLO SANTOS DE FREITAS- 6071/2021-810.643/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 431/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5979/2021-878.041/2020-MARIA CLARA DE MENEZES BARRETO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 432/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5986/2021-864.146/2020-CERÂMICA REUNIDAS LTDA.- 6012/2021-864.219/2020-NAGEL MINERAÇÃO E SONDAGEM EIRELI ME- 5998/2021-864.187/2020-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI- 5999/2021-864.188/2020-MARCOS CORREIA DA SILVA- 6001/2021-864.192/2020-GUILHERME R. DOS SANTOS- 6000/2021-864.191/2020-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI- 6002/2021-864.195/2020-IVACY FONSECA DE BRITO JR- 5997/2021-864.185/2020-MINERALL MINERACAO LTDA- 6004/2021-864.207/2020-B & R METAIS LTDA- 6010/2021-864.215/2020-SAMIR DAOUD- 5987/2021-864.148/2020-ANTÔNIO DE FÁTIMA DOS SANTOS-