Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 27/01/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012700052 Seção 1 870.629/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5.512/2021 870.048/2020-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1.525/2020 870.627/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5.510/2021 870.632/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5.513/2021 870.436/2020-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA-ALVARÁ N°4.126/2020 871.213/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1.129/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 871.020/2023-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°6465/2023 - Cessionario:48062.870643/2024-09-Amo Comercio e Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 37.394.977/0001-40 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.392/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº 2804/2026/COROUT-BA/ANM - Reiteirar 872.356/2015-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°Ofício nº 2805/2026/COROUT-BA/ANM - Reiteirar 871.306/2023-BLUE SKY MINERACAO LTDA-OF. N°1119/2026 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.105/2018-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME 872.592/2015-PIEDADE EXPLORACAO DE MINERIOS E TRANSPORTES LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 871.105/2018-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME 872.592/2015-PIEDADE EXPLORACAO DE MINERIOS E TRANSPORTES LTDA 872.315/2013-SELMA SALES FERREIRA INACIO PEREIRA ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.215/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1.131/2022 871.212/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1.128/2022 871.533/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1.146/2022 871.535/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1.148/2022 871.534/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1.147/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 871.370/2017-JOSÉ PEREIRA DA SILVA DE COCOS- Registro de Licença N° 71/2018 - Vencimento em 05/02/2029 871.391/2022-ANDRE RODRIGUES DE SOUZA- Registro de Licença N° 48166/2022 - Vencimento em 31/01/2030 871.995/2015-LOKSIM SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 62/2015 - Vencimento em 16/06/2035 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.391/2022-ANDRE RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°2115/2026 871.995/2015-LOKSIM SERVICOS LTDA-OF. N°2287/2026 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 872.113/2021-TRANSPENHA TRANSPORTE DE MAQUINAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.350/2019-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°2218/2026 874.409/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°2501/2026 874.480/2007-DUDA MINERAÇÃO LIMITADA-OF. N°2506/2026 870.561/2015-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°2782/2026 872.124/2012-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°2783/2026 872.715/2009-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°3165/2026 871.840/2006-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA-OF. N°3871/2026 870.860/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°3869/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 871.385/2017-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ 871.387/2017-MICHELE COZZOLINO JUNIOR Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 870.708/2025 Titular: CERAMICA BLOCOFORTE LTDA Ofício nº: 2521/2026 Processo nº: 871.064/2025 Titular: MADEREIRA SAO FRANCISCO LTDA Ofício nº: 2558/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.186/2025-MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA 871.185/2025-MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Regional Substituto D ES P AC H O Relação Nº 7/2026 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 812.825/1973-DUDA MINERAÇÃO LIMITADA-OF. N°Ofício nº 634/2026/DIVFIS- BA / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 1675/2026/DIVFIS-BA/ANM 805.190/1971-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1671/2026/DIVFIS-BA/ANM, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Decisão nº 333/2025 - 11/08/2025 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Regional Substituto D ES P AC H O Relação Nº 10/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 521/2026-871.115/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 520/2026-871.114/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 519/2026-871.113/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 518/2026-871.112/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 517/2026-871.111/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 529/2026-871.123/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 530/2026-871.124/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 532/2026-871.127/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 531/2026-871.125/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 528/2026-871.122/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 527/2026-871.121/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 526/2026-871.120/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 525/2026-871.119/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 524/2026-871.118/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 522/2026-871.116/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 523/2026-871.117/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 537/2026-871.159/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 536/2026-871.158/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 535/2026-871.157/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 534/2026-871.153/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 533/2026-871.151/2025-MINERACAO SUPREMA LTDA- 539/2026-871.166/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 538/2026-871.160/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 559/2026-871.425/2025-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS- 558/2026-871.424/2025-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS- 557/2026-871.422/2025-INFRA MINERALS S.A- 556/2026-871.421/2025-INFRA MINERALS S.A- 551/2026-871.416/2025-CARLOS ERNANI BRITO BORGES- 552/2026-871.417/2025-INFRA MINERALS S.A- 553/2026-871.418/2025-INFRA MINERALS S.A- 554/2026-871.419/2025-INFRA MINERALS S.A- 555/2026-871.420/2025-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 550/2026-871.411/2025-WDA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES EIRELI- 541/2026-871.155/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA- 540/2026-871.152/2025-PEIROT AGRONEGOCIOS LTDA- 548/2026-871.175/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA- 547/2026-871.174/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA- 546/2026-871.173/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA- 545/2026-871.172/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA- 544/2026-871.170/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA- 543/2026-871.168/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA- 542/2026-871.167/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA- 549/2026-871.177/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA- ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Regional Substituto D ES P AC H O Relação Nº 11/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 872.605/2023-DAVID MARIANO CURSINO DA FRANCA CARDOSO-ALVARÁ N° 9647 Publicado DOU de 10/12/2024- Onde se lê: "[...] numa área de 399,66 ha [...]"; Leiase: "[...] numa área de 332,76 ha [...]". ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Regional Substituto D ES P AC H O Relação Nº 12/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 871.055/2025 - FERREIRA MINERACAO COMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS E BRITAS LTDA - ALVARÁ Nº 560/2026 - Destacado do Processo 48062.872605/2023-00 - ALVARÁ Nº 9647/2024 - Vencimento em 10/12/2027 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Regional Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação Nº 6/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.076/2023-ODILON REZENDE- Registro de Licença N° 310/2023 - Vencimento em 02/12/2026 860.403/2021-CERAMICA PONTALINA LTDA- Registro de Licença N° 51/2021 - Vencimento em 26/08/2026 860.568/2015-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 83/2016 - Vencimento em 02/12/2029 860.567/2015-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 82/2016 - Vencimento em 02/12/2029 860.566/2015-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 81/2016 - Vencimento em 02/12/2029 860.670/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 22/2015 - Vencimento em 02/12/2028 860.749/2020-NAZIRA BEZE DE SOUZA- Registro de Licença N° 43/2021 - Vencimento em 25/10/2028 862.796/2011-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 128/2012 - Vencimento em 11/11/2028 860.953/2018-ROGERIO REINALDO RAMALHO- Registro de Licença N° 31/2019 - Vencimento em 17/11/2026 860.601/2009-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 58/2010 - Vencimento em 24/11/2026 860.061/2023-AERLOS JOSE NEVES- Registro de Licença N° 346/2024 - Vencimento em 11/12/2026 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 7/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 963/2025 - Processo nº: 860.806/2024 - Titular: VP DA SILVA MINERACAO LTDA - Vencimento: 07/05/2026 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): Registro de Licença n°: 990/2025 - Processo nº: 861.245/2024 - Titular: FORNECEDORA SILVANIA DE AREIA LTDA - Vencimento: 08/10/2026 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SILVÂNIA/GO Registro de Licença n°: 991/2025 - Processo nº: 860.918/2024 - Titular: ANISIO SANCHES D ABADIA - Vencimento: Indeterminada - Substância(s): ARGILA - Município(s):