Página do DOU de 03/04/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023040300067 Seção 1 830.411/2020-MINERACAO MARLIM AZUL LTDA-OF. N°9467/2023/DIFIP- MG/ANM 830.680/2003-JOSE BALBINO MAIA DE FIGUEIREDO-OF. N°9459/2023/DIFIP- MG/ANM 831.406/2003-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°9430/2023/DIFIP-MG/ANM 830.804/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- OF. N°9718/2023/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.730/2018-MTM MINERACAO LTDA-XISTO (uso: Revestimento).-SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.759/2013-WANER POMPEU ARAUJO SERVELATI 832.091/2016-WELTON MARTINS NASCIMENTO 831.197/2018-ERN MINERAÇÃO LTDA. ME 831.200/2018-ERN MINERAÇÃO LTDA. ME Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.759/2013-WANER POMPEU ARAUJO SERVELATI Não conhece requerimento protocolizado(270) 832.091/2016-WELTON MARTINS NASCIMENTO Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.479/2006-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°9428/2023/DIFIP-MG/ANM 831.521/2008-JOSE ALVES DE ASSIS-OF. N°9432/2023/DIFIP-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.854/2003-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°8634/2023/UAGV-MG/ANM Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 830.731/1983-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-TURFA-Portaria de Lavra N°859, DOU de 07/11/1990 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.004/2006-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 834.453/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA 834.472/2011-FERNANDO ESTEVES FERNANDES 833.026/2002-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA 833.398/2011-EDENILSON CORREA 834.931/2007-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 832.737/2012-BARAO MINERACOES LTDA 832.309/2002-B.V MINERAÇÃO LTDA 832.187/2001-A. COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A 831.780/2011-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA 831.546/2003-JOSÉ NEWTON DE OLIVEIRA 831.399/2002-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA 830.866/2007-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. 830.610/1988-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO 830.220/1999-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 830.300/1999-LUIZ EDUARDO CARVALHO CALEIA Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.278/1988-GRANITOS MOREDO LTDA Despacho publicado(356) 831.445/2010-MAURO GONCALVES MARTINS 07528629600-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício. - Ofício nº 9361/2023/DIFIP-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.205/2014-CALVI GRANITOS LTDA EPP-ABRE CAMPO/MG, RIO CASCA/MG, SÃO PEDRO DOS FERROS/MG - Guia n° 137/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-ANFIBÓLIO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS ((a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.212/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°7107/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.308/2011-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME-OF. N°7274/2023/UAPC-MG/ANM 831.525/1983-RONALDO JOSÉ VICINTIN-OF. N°9383/2023/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 113/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.643/2020-ERNANI GONÇALVES DA SILVA-OF. N°9745/2023/DIFIP-MG/ANM 832.979/2010-ALTIVO PEDRAS EIRELI-OF. N°9752/2023/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.007/2022-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA- Área de 159,79 hectares para 135,99 hectares.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-SARZEDO/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.860/2021-AIER NONATO DE SOUZA FILHO-AI N°274/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930488/2023-05 ) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.505/2016-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-ALVARÁ N°13002/2016 832.657/2016-FERREIRA & MACEDO PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°3176/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.430/2017-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°4813/2019 831.431/2017-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°4814/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.252/2014-JOSÉ MARCOS PEREIRA FERREIRA-OF. N°10136/2023/UAPC- MG/ANM 830.953/2016-VIBRO ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°10115/2023-UAPC-GR-ANM/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°8854/2023/DIFIL-MG/ANM 930.997/2013-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°8921/2023/UAGV-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 003.891/1963-VALE S.A.-OF. N°995/2023/DIFIL-MG/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 811.158/1974-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO COROMANDEL LTDA- Prazo:6 meses a partir publicação no DOU. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 930.460/1987-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Início:07/12/2018-Término:19/06/2023. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.186/2004-TEIXEIRA DOS ANJOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME 834.298/2012-BRUNO VIEIRA MACIEL OLIVEIRA 831.551/2008-COELHO COMERCIO DE MINERAIS E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA 832.006/2007-LUCIANO CARRARO TAVARES 833.642/2004-JOÃO VICENTE CARLETI 832.863/2006-MARCOS GONÇALVES MACHADO 831.845/2015-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA 830.934/2007-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA 831.396/2000-MARIA JOSÉ BAHIA MACHADO 830.976/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.067/2018-ANTONIO EDINARTE MOREIRA-OF. N°8660/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.875/2009-MARTINS E BORGES LTDA-OF. N°8520/2023/DIOUT-MG/ANM 830.719/1980-MINERAÇÃO MSE LTDA.-OF. N°9382/2023/DIOUT-MG/ANM 832.557/1986-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°8686/2023/DIOUT-MG/ANM 832.764/1996-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP-OF. N°8687/2023/DIOUT-MG/ANM 832.762/1996-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP-OF. N°8690/2023/DIOUT-MG/ANM 832.765/1996-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP-OF. N°8729/2023/DIOUT-MG/ANM 832.440/2001-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°8470/2023/DIOUT-MG/ANM 834.430/2011-MARCUS FERREIRA GUERRA FI-OF. N°8522/2023/DIOUT- MG/ANM 833.714/2010-AREIA GRAMIX LTDA ME-OF. N°8523/2023/DIOUT-MG/ANM 833.246/2014-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°9563/2023/DIOUT- MG/ANM 832.558/1986-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°8528/2023/DIOUT-MG/ANM 832.766/1996-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP-OF. N°8531/2023/DIOUT-MG/ANM 832.446/2001-AGROPECUÁRIA TAPIRAI LTDA-OF. N°8532/2023/DIOUT- MG/ANM 830.891/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°8550/2023/DIOUT- MG/ANM 830.949/1980-MULTIMINAS - MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°9721/2023/DIOUT-MG/ANM 830.601/2017-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°9724/2023/DIOUT-MG/ANM 833.132/2006-OURO PRETO M GRANITOS LTDA-OF. N°9723/2023/DIOUT- MG/ANM 896.159/2015-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.-OF. N°9693/2023/UAGV- MG/ANM e 9807/2023/UAGV-MG/ANM 834.052/2010-AKO AREIA COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°9573/2023/UAPC-MG/ANM Defere pedido de reconsideração(392) 830.891/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA Despacho publicado(356) 830.891/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Torna sem efeito despacho publicado no DOU em 25/04/2018: Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência -830.891/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°636/2012-DGTM/ SUPRIN/DNPM/MG. Torna sem efeito despacho publicado no DOU em 17/08/2018 e 08/11/2018: Não conhece o recurso interposto830.891/1981 - Interposto por MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.019/2014-JOSE GERALDO LIMA LANA CPF- 40163083649-OF. N°9730/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.739/2016-MINERACAO GALILEIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°9734/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 834.052/2010-AKO AREIA COMERCIO E MINERACAO LTDA-BAEPENDI/MG, CAXAMBU/MG, CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 139/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 ANOS OU A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.954/2020-C A MINERACAO EIRELI-OF. N°9379/2023/DIOUT-MG/ANM 830.561/2021-EXTRACAO DE PEDRAS CARAMBOLA LTDA-OF. N°9377/2023/DIOUT-MG/ANM 831.445/2021-MINERAÇÃO CARAÍ LTDA-OF. N°9372/2023/DIOUT-MG/ANM 830.987/2022-MARCO TULIO PAOLINELLI-OF. N°8525/2023/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.397/2021-CASCALHO CHIELLA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.826/2022-COMERCIAL IRMÃ BENIGNA LTDA-OF. N°9760/2023/DIFIP-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 114/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3044/2023-830.543/2023-MARIA GORETTI PEREIRA DE BRITO- 3043/2023-830.542/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 3045/2023-830.544/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 3046/2023-830.546/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 3048/2023-830.549/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 3002/2023-832.224/2022-ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS- 2999/2023-831.943/2022-EDUARDO LIMA ANDRADE FERREIRA- 3039/2023-830.512/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 3037/2023-830.509/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 3038/2023-830.511/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 3001/2023-832.217/2022-ALPHA M LTDA- 3049/2023-830.553/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 3047/2023-830.547/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 3006/2023-832.580/2022-MARIANNE LACERDA DE OLIVEIRA ASSIS- 3040/2023-830.515/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 3025/2023-830.350/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 3042/2023-830.523/2023-HENRIDER GERALDO GOMES- 3041/2023-830.516/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 3016/2023-830.135/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 3017/2023-830.138/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 3033/2023-830.477/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- 3032/2023-830.476/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- 3024/2023-830.232/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 3010/2023-830.102/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 3023/2023-830.231/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 3022/2023-830.230/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 3020/2023-830.228/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 3021/2023-830.229/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 3015/2023-830.131/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 3014/2023-830.129/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 3028/2023-830.418/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 3026/2023-830.408/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 3052/2023-830.679/2023-COPEM MINERACAO LTDA.- 3051/2023-830.669/2023-JOSÉ CARLOS DOS REIS- 3050/2023-830.668/2023-JOSÉ CARLOS DOS REIS- 3027/2023-830.417/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-